DOEPE 23/09/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 180
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de setembro de 2017
Nº 4224 - Exonerar DAGOBERTO FLORENTINO DE LIRA JÚNIOR do cargo em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo
DAS-3, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de outubro de 2017.
Governo do Estado
Nº 4225 - Nomear ALEXANDRE CHACON CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo
DAS-3, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de outubro de 2017.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 4226 - Nomear DAGOBERTO FLORENTINO DE LIRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Obras,
símbolo DAS-2, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de outubro de 2017.
DECRETO Nº 45.026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito especial no valor de R$ 490.000,00 em
favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nº 4227 – Designar MARIA JOSÉ COUTO OLIVEIRA, matrícula nº 235.218-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos, da referida Secretaria, no período de 07 a 25 de agosto de 2017, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei nº 16.150, de 21 de setembro de 2017, e considerando a necessidade de reforçar dotações
orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e com investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Nº 4228 - Designar MÁRIO LOBÃO DA COSTA E SILVA NETO, matrícula nº 7293, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco - HEMOPE, para responder pelo expediente da Gerência de Gestão de Pessoas, da referida Fundação, no período de 15
de agosto a 28 de setembro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 4229 - Designar ANTONIO DA PAZ GOMES DA COSTA FILHO, matrícula nº 1171, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação
– ATI, para responder pelo expediente da Gerência de Gestão de Pessoas, da referida Agência, no período de 11 a 25 de setembro de
2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, crédito especial no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de setembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
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Nº 4235 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 1086/2017-GAB/SDS/GGAJ, de 15 de setembro de 2017, o Tenente Coronel
RRPM GERALDO AURINO DE LIMA, matrícula nº 24.521-6, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da
Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
ATOS DO DIA 13 DE JULHO DE 2017.
Nº 3392 - Nomear FERNANDA TORREIRO NASCIMENTO DOURADO para exercer o cargo em comissão, de Assessora de Apoio ao
Gabinete, símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3393 - Exonerar FERNANDA TORREIRO NASCIMENTO DOURADO do cargo em comissão, de Núcleo Administrativo, símbolo CAS2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3402 - Nomear KARLA EVELINE CRUZ SABURIDO MOURA para exercer o cargo em comissão, de Gestora de Monitoramento de
Contratos e Convênios, símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3403 - Exonerar KARLA EVELINE CRUZ SABURIDO MOURA do cargo em comissão, de Gestora de Monitoramento de Contratos e
Convênios, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
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Nº 4232 - Designar VIVIANE SOARES WANDERLEY, matrícula nº 372.549-9, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Apoio Jurídico, da referida Secretaria, no período de 25 de setembro a 09 de outubro de 2017, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4234 - Designar CLODOMIR MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 220.858-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Assessoria do Departamento de Repressão ao Narcotráfico da Policia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no
período de 01 de junho a 12 de novembro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
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Nº 4231 - Designar NARA FREITAS CARVALHO, matrícula nº 318.681-4, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Planejamento e Gestão, da referida Secretaria, no período de 18 de setembro a 02 de outubro de 2017,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4233 - Designar JOSÉ IVO CARILLE NETO, matrícula nº 324.293-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados, da referida Secretaria, no período de 18 de setembro a 02 de outubro de
2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
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N° 4230 - Designar JULIANNE NOBREGA CAMPOS DE SOUSA, matrícula nº 299.736-3, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da referida Secretaria, no período de 15 de
setembro a 02 de outubro de 2017, durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.
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Nº 3411 - Nomear MARCO POLO CAVALCANTI PURISIOL para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Construção de Obras de
Saneamento, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3412 - Exonerar MARCO POLO CAVALCANTI PURISIOL do cargo em comissão, de Gerente de Construção de Obras de Saneamento,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Secretarias de Estado
ATOS DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017.
ADMINISTRAÇ‹O
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 4221 - Exonerar, a pedido, RICARDO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Superintendente de Assuntos
Jurídicos, símbolo DAS-3, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a 13 de setembro de 2017.
PORTARIAS SAD DO DIA 22.09.2017
Nº 4222 - Exonerar, a pedido, IRINA FERREIRA TEREZO do cargo em comissão de Gerente Geral de Comunicação, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4223 - Exonerar ALEXANDRE CHACON CAVALCANTI do cargo em comissão de Gerente Geral de Obras, símbolo DAS-2, da
Secretaria das Cidades, a partir de 01 de outubro de 2017.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDSCJ Nº 82, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, tendo em
vista a autorização contida no Decreto nº 44.975, de 12 de setembro de 2017, e da Deliberação Ad Referendum nº 063, de 06 de julho de
2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP; RESOLVEM:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 129,46
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Liane Cyreno
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
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