DOEPE 23/09/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATRIBUIÇÕES: Realizar atendimento individual aos acolhidos, familiares, colaterais e/ou outras pessoas, visando estudo de caso
social; realizar visitas domiciliares a familiares e colaterais; realizar acompanhamento sociais dos acolhidos e suas respectivas
famílias, com vistas à reintegração familiar; encaminhar famílias aos diversos equipamentos existentes na rede e na comunidade;
participar, quando for convocado, de audiências no juizado; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico do Serviço;
participar da elaboração dos pareceres multidisciplinares e elaborar relatórios; desenvolver outras atividades correlatas.
Enfermeiro (a)
REQUISITO: Certificado/Diploma, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Enfermagem, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC; registro no órgão fiscalizador da profissão; Ter disponibilidade para viajar.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais, com jornada diária de 06 (seis) horas.
ATRIBUIÇÕES: Planejar, coordenar e supervisionar os serviços de enfermagem; elaborar plano de cuidados aos acolhidos,
integrando-se em programas de prevenção e reabilitação da saúde; fazer previsão do medicamentos e material permanente e de
consumo; zelar pela higiene nos ambientes dos atendimentos; controlar o uso e o estado de conservação dos materiais; delegar
atividades ao pessoal de nível técnico e auxiliar; realizar treinamento na área de atuação; participar da elaboração do Projeto Político
Pedagógico do Serviço; participar da elaboração dos pareceres multidisciplinares; participar da elaboração do Projeto Político
Pedagógico do Serviço; participar da elaboração dos pareceres multidisciplinares; elaborar relatórios de suas atividades; desenvolver
outras atividades correlatas.
Fisioterapeuta
REQUISITO: Certificado/Diploma, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Fisioterapia, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC; registro no órgão fiscalizador da profissão; Ter disponibilidade para viajar.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais, com jornada diária de 06 (seis) horas.
ATRIBUIÇÕES: Aplicar técnicas fisioterapêuticas para prevenção, readaptação e recuperação das pessoas acolhidas nos Serviços de
Acolhimento Institucional; atender e avaliar as condições funcionais dos acolhidos utilizando protocolos e procedimentos específicos
da fisioterapia e suas especificidades; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico do Serviço; participar da elaboração
dos pareceres multidisciplinares; desenvolver outras atividades correlatas.
Fonoaudiólogo (a)
REQUISITO: Certificado/Diploma, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Fonoaudiologia, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC; registro no órgão fiscalizador da profissão; Ter disponibilidade para viajar.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais, com jornada diária de 06 (seis) horas.
ATRIBUIÇÕES: Desenvolver ações aos acolhidos de prevenção e reabilitação da saúde, no nível individual e grupal; coordenar,
planejar, executar e avaliar as atividades de assistência à saúde ligadas a problemáticas específicas, físicas, motoras, sensoriais,
psicológicas, mentais e sociais; elaborar planos de trabalho referentes à terapêutica adotada; participar da elaboração do Projeto
Político Pedagógico do Serviço; participar da elaboração dos pareceres multidisciplinares; desenvolver outras atividades correlatas.
Pedagogo (a)
REQUISITO: Certificado/Diploma, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Pedagogia, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC; registro no órgão fiscalizador da profissão; Ter disponibilidade para viajar.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais, com jornada diária de 06 (seis) horas.
ATRIBUIÇÕES: Elaborar planos de trabalho para o desenvolvimento pedagógico e social; desenvolver atividades de apoio ao
processo de aprendizagem; acompanhar o desenvolvimento da aprendizagem escolar; prestar atendimento individual ou em grupo;
estimular o desenvolvimento por meio de metodologias próprias para os acolhidos; acompanhar o desenvolvimento dos acolhidos
com dificuldades psicomotoras ou de aprendizagem; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico do Serviço; participar da
elaboração dos pareceres multidisciplinares; elaborar relatórios; desenvolver outras atividades correlatas.
Psicólogo (a)
REQUISITO: Certificado/Diploma, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Psicologia, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC; registro no órgão fiscalizador da profissão; Ter disponibilidade para viajar.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais, com jornada diária de 06 (seis) horas.
ATRIBUIÇÕES: Realizar atendimento individual e em grupo aos acolhidos, familiares, colaterais e/ou outras pessoas; estudos de
casos; realizar visitas domiciliares, acompanhar e prestar orientação a familiares e colaterais com vistas à reintegração familiar;
participar, quando for convocado, de audiências no juizado; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico do Serviço;
participar da elaboração dos pareceres multidisciplinares e elaborar relatórios; desenvolver outras atividades correlatas.
Ano XCIV • NÀ 180 - 7
ATRIBUIÇÕES: Desenvolver atividades de cuidados básicos essenciais para a vida diária e instrumentais de autonomia e participação
social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas; desenvolver
atividades para o acolhimento, proteção integral e promoção da autonomia e autoestima dos usuários (prestar auxílio aos acolhidos para
o fortalecimento da autoestima); atuar na recepção dos usuários possibilitando uma ambiência acolhedora; identificar as necessidades e
demandas dos usuários; apoiar os usuários no planejamento e organização de sua rotina diária; apoiar e monitorar os cuidados com a
moradia, como organização e limpeza do ambiente e preparação dos alimentos (organizar o ambiente adequado aos acolhidos - objetos
pessoais: roupas, calçados, material de higiene pessoal, medicamentos, material escolar entre outros); apoiar e monitorar os usuários nas
atividades de higiene, organização, alimentação e lazer (realizar cuidados básicos necessários á alimentação - auxiliar crianças e pessoas
com deficiência para alimentar-se, higiene - dar banho, trocar fraldas, cortar unhas, escovar os dentes, pentear os cabelos, entre outras, e
proteção - administrar medicamentos conforme prescrição médica, acompanhar e orientar para as atividades diárias); apoiar e acompanhar
os usuários em atividades externas (acompanhar em atividades escolares, extra escolar, consultas médicas, atendimentos psicológicos,
odontológicos entre outras); desenvolver atividades recreativas e lúdicas; potencializar a convivência familiar e comunitária (apoiar a equipe
técnica no processo de reintegração); estabelecer e, ou, potencializar vínculos entre os usuários, profissionais e familiares; apoiar na
orientação, informação, encaminhamentos e acesso a serviços, programas, projetos, benefícios, transferência de renda, ao mundo do
trabalho por meio de articulação com políticas afetas ao trabalho e ao emprego, dentre outras políticas públicas, contribuindo para o usufruto
de direitos sociais; contribuir para a melhoria da atenção prestada aos membros das famílias em situação de dependência; apoiar no
fortalecimento da proteção mútua entre os membros das famílias; contribuir para o reconhecimento de direitos e o desenvolvimento integral
do grupo familiar; apoiar famílias que possuem, dentre os seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da promoção
de espaços coletivos de escuta e troca de vivência familiar; participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação
de processos, fluxos de trabalho e resultado, e outras atividades requeridas no cotidiano.
ANEXO II
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADE
DATA / PERÍODO
25/09/2017
23/10/2017
25/09/2017
27/09/2017
Inscrição
Solicitação de isenção de taxa de inscrição
Divulgação das isenções deferidas
29/09/2017
Recursos contra indeferimento da isenção
Resultado dos recursos/isenção
Último dia para pagamento da Taxa de
inscrição
Validação/ Confirmação das inscrições
Divulgação do Resultado preliminar
Recebimento de Recurso contra classificação
Julgamento do Recurso
02/10/2017
04/10/2017
09/10/2017
25/10/2017
31/10/2017
07/11/2017
08/11/2017
10/11/2017
13/11/2017
16/11/2017
Envio do julgamento do recurso ao recorrente
20/11/2017
Divulgação do Resultado Final da Seleção
21/11/2017
LOCAL
Inscrição
Solicitação de isenção de taxa de inscrição
Via Internet– Portal do Candidato- www.
institutodarwin.org
Recursos contra indeferimento da isenção
Via Internet - www.institutodarwin.org
Rede Bancária
Via Internet - www.institutodarwin.org
Via Internet - www.institutodarwin.org
Recebimento de Recurso contra classificação
Julgamento do Recurso
Via Internet– Portal do Candidato- www.
institutodarwin.org
Via Internet - Instituto Darwin
ANEXO III
MODELO DE DECLAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dados do médico:
Nome completo _________________________________________________________________
CRM / UF: _______________________________________
Especialidade: ___________________________________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _________________ , CPF nº
_____________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Simplificada concorrendo a uma vaga para a
função de ______________________, conforme Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82, de 22 de setembro de 2017, fundamentado no
exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência
________________________ (física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da
organizadora da Seleção, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possam comprovar a Deficiência (laudo dos
exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria,
Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Recife, _____/____/____2017
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico
Terapeuta Ocupacional
REQUISITO: Certificado/Diploma, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Terapia Ocupacional, fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC; registro no órgão fiscalizador da profissão; Ter disponibilidade para viajar.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais, com jornada diária de 06 (seis) horas.
ATRIBUIÇÕES: Elaborar planos de reabilitação e adaptação social; desenvolver atividades de prevenção e recuperação de
disfunções; prestar atendimento individual ou em grupo; estimular o desenvolvimento por meio de metodologias próprias para os
acolhidos; acompanhar o desenvolvimento dos acolhidos com dificuldades psicomotoras ou de aprendizagem; elaborar planos de
trabalho referentes à terapêutica adotada; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico do Serviço; participar da elaboração
dos pareceres multidisciplinares; desenvolver outras atividades correlatas.
Gestor Social
REQUISITO: Certificado/Diploma, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em assistente social ou bacharel
em direito ou pedagogia ou psicologia fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC; registro no órgão fiscalizador da
profissão; Ter disponibilidade para viajar;
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais, com jornada diária de 08 (oito) horas.
ATRIBUIÇÕES: Planejar, executar, monitorar e avaliar as ações desenvolvidas nos Serviços de Acolhimento referentes à gestão
de pessoas, de materiais, administrativas e financeira; elaborar em conjunto com a equipe técnica e de apoio o Projeto Político
Pedagógico de Serviço; com vistas à reintegração familiar, articular com a rede de serviços e com o sistema de garantia de direitos;
elaborar relatórios e prestar informações das ações realizadas aos setores competentes da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude; realizar reuniões com a equipe técnica, educador social/cuidador e equipe de apoio; desenvolver outras
atividades correlatas.
2.2 Nível Técnico
Técnico (a) em Enfermagem
REQUISITO: Certificado de Ensino técnico completo em Enfermagem, devidamente registrado pelos órgãos validadores e registro
no conselho de classe.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
JORNADA DE TRABALHO: Regime de plantão, numa escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso, diurno ou noturno,
obedecendo á escala funcional elaborada e fornecida, exclusivamente, pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de acordo com a legislação estadual em vigor.
ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração do plano de cuidados aos acolhidos, na prevenção e controle das doenças transmissíveis
em geral; separa e administrar medicamentos conforme prescrição médica; acompanhar os acolhidos em consultas e exames
médicos; em casos de acolhidos enfermos auxiliar os educadores sociais/cuidadores no banho; manter organizado, limpo e
conservado o material, máquinas, equipamentos e local de trabalho sob sua responsabilidade; prestar outros serviços correlatos
com a função ou definidos em regulamento.
2.1 Nível Médio
Educador (a) Social / Cuidador (a)
REQUISITO: Certificado de conclusão do ensino Médio emitido por instituição reconhecida pelo MEC.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.320,00 (Hum mil trezentos e vinte reais)
JORNADA DE TRABALHO: Regime de plantão, em uma escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso, diurno ou
noturno, obedecendo á escala funcional elaborada e fornecida, exclusivamente, pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de acordo com a legislação estadual em vigor.
Legislação de referência
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função
física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia,
hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita
ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a
baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da
medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.
ANEXO IV
TABELA DE PONTUAÇÃO – AVALIAÇÃO CURRICULAR
1.0 Nível Superior
Indicadores
CerƟficado/Declaração de conclusão de curso de especialização stricto sensu/MESTRADO,
referente a especialidade que concorre
CerƟficado/Declaração de conclusão de curso de especialização lato sensu, referente a
especialidade que concorre, com carga horária mínima de 360 horas.
Cursos de capacitação após a graduação em áreas correlatas às aƟvidades inerentes ao cargo para o
qual o candidato se inscreveu com carga horária de, no mínimo, 60 horas/aula
Cursos de capacitação após a graduação em áreas correlatas às aƟvidades inerentes ao cargo para o
qual o candidato se inscreveu com carga horária de, no mínimo, 40 horas/aula.
Cursos de capacitação após a graduação em áreas correlatas às aƟvidades inerentes ao cargo para o
qual o candidato se inscreveu com carga horária de, no mínimo, 16 horas/aula.
Pontuação Unitária
Pontuação Máxima
08
08
06
06
04
16
03
12
02
08
Experiência nas áreas de educação, saúde e socioassistenciais com crianças, adolescentes, jovens e
adultos com ou sem deficiência.
5,00 pontos por período
de 06 meses trabalhado
(máximo 02 Anos)
20
Experiência comprovada com crianças, adolescentes, jovens e adultos com ou sem deficiência em
Serviço de Acolhimento InsƟtucional.
5,00 pontos por período
de 06 meses trabalhado
(máximo 03 Anos)
30
TOTAL
100
2.0 Técnico de Enfermagem
Indicadores
Curso de Graduação concluído na área de conhecimento em Ciências da Saúde
Cursos de capacitação após a graduação em áreas correlatas às aƟvidades inerentes ao cargo para o
qual o candidato se inscreveu com carga horária de, no mínimo, 60 horas/aula.
Cursos de capacitação após a graduação em áreas correlatas às aƟvidades inerentes ao cargo para o
qual o candidato se inscreveu com carga horária de, no mínimo, 40 horas/aula.
Cursos de capacitação após a graduação em áreas correlatas às aƟvidades inerentes ao cargo para o
qual o candidato se inscreveu com carga horária de, no mínimo, 16 horas/aula.
Pontuação Unitária
05
Pontuação Máxima
05
04
20
03
15
02
10