DOEPE 28/09/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 183 - 9
Nº 2924-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Andreia Travassos de Queiroz, matrículas nº 177.360-7 e nº 162.058-4,
cedida a Prefeitura Municipal de Carpina, a partir de 01.01.2013.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria nº 1000/14, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2925-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, a servidora Maria Luzinete da Silva, cedida a Secretaria de
Educação, a partir de 01.01.2010.
AJUDA DE CUSTO
Nº 2926-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Carpina, os servidores abaixo relacionados, cedidos a Secretaria de Educação.
NOME
A PARTIR DE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 249/2017 de 25/09/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
2609545-4/2017
Geralda de Sales Andrade
178.363-7
SJDH/SERES
Maria José da Silva Serra
01.01.2012
João Bezerra de Lyra Júnior
01.01.2013
Vânia Maria de Fontes
01.01.2013
Processo SAD Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
Carmem Lúcia Lopes Gomes
01.01.2013
2609555-5/2017
Eliandro Herculano da Silva
345.673-0
SJDH/SERES
Silvana Maria Bezerra A. Souza
01.01.2013
Maria Eunice de Lima
01.01.2013
Zite Pinto Lapa Cordeiro Lima
01.01.2013
Valéria Cristina Nascimento Xavier Brito
01.01.2013
Sandra Barbosa de S. Lins Alves
01.01.2013
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 248/2017 de 25/09/2017 da GEJUR/SAD.
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Nº 2927-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, o servidor João Carlos Alves de Lima, matrícula nº 2905-0, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.07.2017
até 31.12.2017.
Nº 2928-Colocar à disposição da Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Fátima Maria Lima Batista, matrícula nº 6999,
da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.07.2017 até 31.12.2017, em virtude da Lei nº 16.069, de 15 de junho de 2017.
Nº 2929-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a servidora Vilma Antas de Melo Mendonça,
matrícula nº 115-5, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 03.07.2017 até 31.12.2017.
Nº 2930-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, a servidora Maria José Pereira Borba Tavares, matrícula
nº 177.420-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 2931-Determinar que a servidora Flávia Gomes Souza da Silva, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo,
tenha exercício no Gabinete do Governador/CEDCA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.08.2017
até 31.12.2017.
Nº 2932-Determinar que o servidor José Roberto Melo Cavalcanti, do Governo do Estado da Paraíba, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2017.
Nº 2933-Determinar que a servidora Elisangela da Silva Araujo Carvalho, da Prefeitura Municipal de Tacaratu, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até
31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefa da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 27/092017
AUTORIZO O DEFERIMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA:
PROCESSO
NOME
MATRIICULA
ENCAMINHAMENTO
SARA 2017/05955-2
LUIZ MEDEIROS MOROTO
105.100-5
20/09/2017
SARA 2017/05984-6
HELENO BEZERRA DA SILVA
103.881-8
25/09/2017
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
Concedo, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20/07/1968, dos pareceres jurídicos GEJUR nº 011, 005, 010, 006, 007, 008 e
009 de 07/03/2017, desta Secretaria e informações constantes nos processos, os seguintes pedidos:
PROCESSO
NOME
MATRIICULA
DECÊNIO
A PARTIR
SARA 2017/05936-6
PEDRO ANTONIO DE FREITAS BARBOZA
138.4244
3º
08/05/2016
SARA 2017/05957-9
LUIZ MEDEIROS MOROTÓ
105.100-5
3º
16/06/2011
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
2017/05937-4
NOME
PEDRO ANTONIO DE FREITAS BARBOZA
MAT.
MÊS
DEC
INICIO
TERMINO
138.4244
06
2º
01/09/2017
27/02/2018
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO:
Nº 2934-Autorizar o afastamento das servidoras ANDREA TORRES FERREIRA, matrícula nº. 2258145 e ELIZABETH FARIAS LOPES,
matrícula n°. 2334739, para participarem do X Congresso Brasileiro de Epidemiologia, no período de 09 a 11 de outubro de 2017, em
Florianópolis/SC, sendo as despesas com passagens aéreas, diárias e inscrições custeadas através da fonte SUS 0144.
Nº 2935-Autorizar o afastamento da servidora MARIA BEATRIZ ARAÚJO SILVA, matrícula nº. 227.348-9, para participar do XIV
Conferencia Iberoamericana de Educación en Enfermería, no período de 20 a 30 de setembro de 2017, em Lima/Peru, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 2936-Autorizar o afastamento da servidora MONICA MARIA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº. 2550512, para participar da 64ª
Reunião do Grupo de Educação Fiscal – GEF, no período de 21 a 25 de agosto de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas com
passagens aéreas e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 2937-Autorizar o afastamento do servidor YURI GOMES BARRADAS PEREGRINO, matrícula nº. 1062271, para participar do Curso
de Especialização Profissional – CEP – Força Tática II/17, no período de 25 de setembro a 31 de outubro de 2017, em São Paulo/SP,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2938-Autorizar o afastamento dos servidores, abaixo relacionados, para participarem do Seminário Nacional de TIC para a Gestão
Pública – SECOP 2017”, em Porto de Galinhas/Ipojuca-PE, no período de 13 a 15 de setembro de 2017, sendo as despesas com
inscrições custeadas através da fonte 0101.
3038
GERMANO DE FREITAS GUIMARAES
432
ISRAEL JOSE DE SOUZA MAFRA
3094
ITALO FERNANDO VASCONCELOS SIVINI FILHO
3217
IURY LIRA RIBEIRO
1484
JEOVA MENEZES DE BARROS
3007
JOAQUIM NOGUEIRA FERRAZ FILHO
1542
JOSE DE SOUZA RANGEL FILHO
3162
LIANNE BORGES MACIEL
714
MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO
1558
MARIA DO SOCORRO SOUZA DE LIMA
3225
MARIA JOSE DE FRAGA
3240
PEDRO HENRIQUE REIS MATOS CIRIACO
3155
RODRIGO BERTOLI ROCHA
3120
TEREZA NOVAIS SILVA SOARES
3241
WESLEY DAVISON BRAGA MELO
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2939-Considerar desiguinada a servidora TALITHA BELTRÃO DE SÁ MARTINS, matrícula nº 324.945-0, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado III– CCPLE III, da Secretaria de Administração do Estado- SAD, na qualidade de
Presidente/Pregoeira, no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2017, durante a ausência do titular, Wagner Lima Carneiro da
Silva, matrícula nº 324.925-5, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2940-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da Secretaria
de Administração - SAD:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeira
373.728-4
Agna Lenúcia Leão Dantas
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
135.133-8
Emílio Fonseca Vieira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
299.598-0
Marcela Magalhães Santos Gonçalves de Freitas
Fábio José da Silva
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
368.067-3
Flávia Barbosa Lebre
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
365.996-8
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
VIGÊNCIA COMISSÃO
01/10/2017 a
30/09/2018
CONFORME CERTIDÃO, APRESENTADA, FORNECIDA PELO INSS.
PROCESSO Nº
2017/05983-8
NOME
MAT
CARLOS AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO
116.056-7
DEFERIDO
TOTAL: 1.347 DIAS OU SEJA 3 ANOS, 8
MESES E 12 DIAS
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Recursos Humanos
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 509 /PMPE/DGP9, de 11/09/2017.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar
nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem:
À Graduação de Subtenente, Primeiros Sargentos 24520-8/Marcélio Bezerra da Silva, 28265-0/Manoel Araújo Filho, 31217-7/
Sandro Ricardo de Souza Cavalcanti, 930654-4/Sergio Luiz da Silva Oliveira, À Graduação de 1º Sargento, Segundo Sargento
22776-5/Maria do Socorro Oliveira da Silva, 23091-0/Fernando Bezerra da Silva, 23193-2/Sergio Arruda da Silva, 23448-6/Antonio
Maximiano do Nascimento Filho, 23674-8/José Francisco da Costa, 23701-9/Júlio Cesar Miguel, 23929-1/Joaquim Manoel Correia
de Araújo Neto, 24014-1/Lyndon Jonhson Lucena da Silva, 24203-9/Marcos Campos Barbosa, 24457-0/ Márcia Macena da Silva,
24570-4/Ismael Olegário de Lima Neto, 24593-3/Eugênio Fernando da Silva, 30153-1/Celso Moura da Silva, 920097-5/Sérgio Luiz
Silva do Monte, À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 23996-8/Haroldo Belarmino da Paixão, 24604-2/Nazareno
Francisco do Nascimento, 24617-4/Sergio Eduardo Araújo Pires, 25298-0/Valmir Basílio de Souza, 26177-7/José Alves Diniz,
27018-0/Glaucimario Carmo de Lima, 28240-5/Jucélio Vieira Ventura, 29551-5/Domingos Feitoza de Oliveira, 29764-0/Dernivaldo
dos Santos Reis, 29780-1/Francisco Borges de Souza Junior, 29815-8/Rivaldo dos Santos Caçula, 29861-1/Raimundo João de
Andrade Neto, 30384-4/Jailson Domingos da Silva, 30604-5/Ednaldo José dos Santos França, 30677-0/Rinaldo Lúcio Marcelino
da Silva, 920801-1/Sandoval Xavier da Silva, À Graduação de 3º Sargento, Cabo 32047-1/Osmar Gomes Pereira, II - Fica
condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE
(Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação
do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos
do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 510/PMPE/DGP9, de 11/09/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o 1º Sargento PM Mat. 930654-4 Sergio Luiz da Silva Oliveira, a/c 22.05.2017, Soldado
PM Mat. 26136-0 José Geraldo de Araújo, a/c 07.11.2016, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº
10426/90. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do
Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante
Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 511/PMPE/DGP9, de 11/09/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE,
RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite os
Policiais Militares, 2º Sargento PM Mat. 22776-5/Maria do Socorro Oliveira da Silva, a/c 23.08.2017, 23091-0/Fernando Bezerra
da Silva, a/c 07.05.2017, 23448-6/Antonio Maximiano do Nascimento Filho, a/c 05.08.2017, 24203-9/Marcos Campos Barbosa,
a/c 16.05.2017, 24457-0/Márcia Macena da Silva, a/c 04.05.2017 3º Sargento PM Mat. 27018-0/Glaucimario Carmo de Lima,
a/c 21.07.2017, Conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações
introduzidas pela Lei nº 15.049/2013. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que
o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº
022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO JOSENILDO TIBURTINO
CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.