DOEPE 05/10/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 4381 - Designar ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, matrícula nº 299.667-7, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Executiva, símbolo FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4382 - Designar JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA, matrícula nº 348.470-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da referida Secretaria, no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2017, durante a ausência de seu titular.
Nº 4383 - Designar IVANILDO LEMOS DA SILVA, matrícula nº 253.442-8, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Arquitetura e Engenharia do Estado, da referida Secretaria, no período de 14 de agosto a 13 de setembro de
2017, durante a ausência do seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 4384 - Designar SIMONE FERREIRA DE FREITAS DANTAS, matrícula nº 349.607-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Projetos e Manutenção de Obras Hídricas, da referida Secretaria, no período de 04 de
setembro a 03 de outubro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4385 - Designar PAULO ROBERTO FREIRE CUNHA, matrícula nº 1090, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado
de Pernambuco - FACEPE, para responder pelo expediente da Presidência da referida Fundação, no período de 02 a 16 de outubro de
2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4386 - Delegar poderes ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, WELLINGTON BATISTA DA SILVA, para, em nome do
Estado de Pernambuco, assinar Títulos de Reconhecimento de Domínio, Títulos de Domínio com Cláusulas Resolutivas, oriundos de
Procedimento Discriminatório Administrativo com vistas à Regularização Fundiária e concessão de direito real de uso, ficando revogado
o Ato nº 325, de 09 de janeiro de 2015.
Nº 4387 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº. 5.039, de 05 de maio de
1978, combinado com o art. 3º do Decreto nº. 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança
pública, os destaques que constituem entre seus pares e a efetiva colaboração que prestam à Corporação a que pertencem, aos
seguintes Policiais Militares:
Cabo PM JOSÉ FERNANDO DOMINGUES RIBEIRO DA SILVA.
Soldado PM GUSTAVO AUGUSTO DE MELO.
Nº 4388 - Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, em ouro, com passador de ouro de três estrelas,
atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 30 (trinta) anos de efetivo
serviço e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, aos militares abaixo
relacionados, em conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento
de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978:
CEL RRBM 1674-8 NEYFF SOUZA DA SILVA;
CEL RRBM 1553-9 CARLOS ALBERTO GONÇALVES;
CEL RRBM 1567-9 JOSÉ LINDINALDO DE ARAÚJO;
CEL RRBM 1573-3 JOSÉ CARLOS DE ARRUDA;
CEL RRBM 01848-1 RICARDO FERREIRA DE LIMA;
CEL RRBM 22343-3 EDNALDO JOSÉ DA COSTA;
CEL RRBM 22329-8 HELDER CARLOS DA SILVA;
TEN CEL RRBM 22378-6 FRANCISCO JOSÉ PEREIRA;
TEN CEL RRBM 11957-1 DAVID OLIVEIRA DA SILVA;
TEN CEL RRBM 21784-0 EVERALDO BARBOSA DA SILVA;
TEN CEL RRBM 27563-8 MARCOS ANTONIO GOMES.
Nº 4389 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, classe I, faixa salarial “a” da professora
MARINALVA BARBOZA DE SOUZA, Professor, Classe e Faixa Salarial “Unica”, Matrícula nº 146.301-2
Nº 4390 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, do professor JOSE FERREIRA
JUNIOR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.853-1
Nº 4391 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora ELIENE MATOS E SILVA,
Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.426-5
Nº 4392 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
JOSE MARLIO SALVIANO DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 114.714-5
MARISE MARIA DA SILVA LIMA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 115.095-2
ANA CLAUDIA DA MOTA SILVEIRA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 128.899-7
MARIA DO ROSARIO BATISTA DE FARIAS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 168.036-6
SANDRA REGINA VALENCA DE MACEDO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 175.734-2
FLAVIA CONCEICAO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 242.416-9
FREDERICO AUGUSTO DE LIRA CRUZ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.820-9
FABIANE MARIA BARACHO GAMA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.939-6
EVILANGE ALVES DE JESUS ROCHA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.123-4
MARCIA OLIVEIRA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.549-3
LUCINDA GOMES BARBOZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.230-0
GLEIBER BARBOSA MONTENEGRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.577-6
WILMA BATISTA MENDES MOUSINHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.677-2
FRANCINEIDE ALVES DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 264.722-2
MAGDA GONCALVES DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.524-9
TACIANNE MARIA DA SILVA MERGULHAO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.790-5
HERMOGENES GOMES RESENDE JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.807-3
JUANINI AURELIANO DE MEDEIROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 275.667-6
ESTEPHANIA WALLESKA GOMES RODRIGUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.325-2
MATEUS GUSTAVO DE FARIAS BRAINER, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.685-5
ADEILZA DE SOUZA LUSTOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.658-0
ADRIANA XAVIER DE SIQUEIRA BRITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 359.757-1
Nº 4393 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo
relacionados:
ZAIRA DANTAS DE M.CAVALCANTI, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 132.695-3
MARIA INES ALVES DOS SANTOS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 147.110-4
FRANCISCA ROMANA BRAGA FERNANDES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 158.380-8
PATRICIA VERONICA DE AZEVEDO BRAYNER, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 172.481-9
MARIA APARECIDA DE SA MARTINS MENEZES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.870-9
MARCOS ANTONIO HELENO DUARTE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 173.723-6
CELEIDE MARIA VERA CRUZ, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.049-0
ZIANE MARIA SANTANA DE ASSIS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 196.983-8
SILVANIA MARIA DA SILVA AMORIM CRUZ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.198-8
ROMENIA KAROLINE DE AGUIAR COUTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.343-9
NILCIEDE SILVA CRUZ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.402-1
ANTONIO MANUEL DA SILVA JUNIOR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.124-4
EMANUELE CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 264.897-0
SERGIO ANTONIO SILVA REGO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 301.923-3
Nº 4394 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:

Ano XCIV • NÀ 188 - 9

MARIA DO CARMO F.C. BRANCO, Analista em Gestão Educacional, Classe III, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 128.598-0
DRALEY DEISE RIBEIRO BARREIROS, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 301.418-5
SILVIA MARCIA CAVALCANTI VIANA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 352.294-6
FERNANDA ROBERTA MONTEIRO MONTE, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 362.337-8
Nº 4395 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 25 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de
Qualificação 180horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio do servidor ODIELSON PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo
Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 146.393-4
Nº 4396 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo, classe IV, faixa
salarial “a”, da servidora TANIA LUCIA MORAIS, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30
horas semanais, Matrícula nº 142.898-5
Nº 4397 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
ALDIR RONEY C. DE MELO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 300.645-0
ÉDEN BARROS BARRETO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 303.091-1
FRANCISCO MÁRCIO B. DE M. AZEVEDO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 303.897-1
Nº 4398 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
MARIA DE FATIMA A. DE MIRANDA, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 142.297-9
MORGANA LEANDRO DA S. CHAVES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 362.108-1
Nº 4399 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, dos servidores abaixo relacionados:
GIRLAN MARTINHO DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 046.695-6
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 084.543-4
Nº 4400 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da
Assessoria Especial ao Governador, para, em Brasília – DF e São Paulo - SP, nos dias 19 e 20 de setembro de 2017, integrar a
comitiva Oficial do Estado.
Nº 4401 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em São
Paulo - SP, no período de 20 a 22 de setembro de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado.
Nº 4402 - Autorizar o afastamento do Estado de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília - DF, no dia 02 de outubro de 2017, participar
no Ministério da Saúde da Reunião de Negociação com representantes da CGIES – Coordenação Geral de Insumos Estratégicos para
Saúde e do Departamento de DST/AIDS.
Nº 4403 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Educação, de PAULO FERNANDO DE
VASCONCELOS DUTRA, Secretário Executivo de Educação Profissional, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de
27 a 29 de setembro de 2017, participar do Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública - Desenvolvimento
Profissional de Gestores, designando JOSEFA RITA DE CÁSSIA LIMA SERAFIM, matrícula nº 145.847-7, para responder pelo expediente
da referida Secretaria Executiva.
Nº 4404 - Autorizar o afastamento do País de FREDERICO DA COSTA AMANCIO Secretário de Educação, para, em Paris - França, no período
de 29 de setembro a 04 de outubro de 2017, participar de Reunião sobre Avaliação da Educação, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4405 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em Paris - França, no período de 29 de setembro
a 06 de outubro de 2017, participar de Reunião sobre avaliação da Educação, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando
CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 4406 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARCELO
CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília - DF, no período de 02 a
04 de outubro de 2017, participar da Reunião de Avaliação do Monitor de Secas do Nordeste, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4407 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de outubro de 2017, participar de reuniões no Ministério do Esporte e com o Embaixador da Argentina,
de eventos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC e da Associação Brasileira das Empresa Aéreas
– ABEAR, Seminário Desafios da Aviação, designando GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO, Secretário Executivo de Projetos
Estratégicos, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 4408 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, no período de
26 a 28 de setembro de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 4409 - Autorizar o afastamento do Estado de RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para,
em São Paulo - SP, nos dias 18 e 19 de setembro de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado.
Nº 4410 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, e de CARLOS
MARCO ESTEVES ALVES, da referida Agência, para, em São Paulo – SP, no período de 23 a 25 de outubro de 2017, tratarem de
assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4411 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM WOLNEY
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em San Salvador-El Salvador, no período de 15 a 28 de outubro de 2017,
participar do Curso de Investigação de Tráfico de Vida Selvagem, promovido pelo Departamento de Segurança Diplomática dos Estados
Unidos da América - Consulado Geral dos Estados Unidos da América em Recife, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

ATO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 4256 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em São Paulo – SP, no
período de 26 a 29 de setembro de 2017, participar de visita técnica ao DETRAN/SP e do 58º Encontro Nacional dos Detrans – END,
designando DIRCE DE ALBUQUERQUE MELO, Diretora de Atendimento, para responder pelo expediente da referida Diretoria Geral.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).