DOEPE 21/10/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 199
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017
PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SIGEPE Nº 0221187-3/2017 - Requerente: ALINE VANESSA SILVA DE MELO. Tendo em vista as atribuições decorrentes
do artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, bem como artigo
1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014,
INDEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 271/2017, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal desta Secretaria de
Administração – GEJUR/SAD.
INCLUSÃO COMO BENEFICIÁRIA DE PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SIGEPE Nº 0221704-7/2015 - Requerente: JAKELINE MARIA ALVES DA SILVA. Tendo em vista as atribuições decorrentes
do artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, bem como artigo
1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014,
INDEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 262/2017, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal desta Secretaria de
Administração – GEJUR/SAD.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003;
ABONO DE PERMANÊNCIA
Com fundamento no Encaminhamento nº 14/2017, da UCAP/GEAPE, resolve DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme
abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0216631-1/2017
NOME
VLADEMIR JOSE BELFORT LUSTOSA
MATRÍCULA
119.278-7
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
Com fundamento no Encaminhamento nº 15/2017, da UCAP/GEAPE, resolve DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme
abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0219503-2/2017
NOME
MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA CARVALHO
MATRÍCULA
137.946-1
Recife, 21 de outubro de 2017
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 2284 do dia 27.07.2017, publicada no DOE de 28.07.2017, referente ao servidor Cristovam Ferreira de Melo,
matrícula nº 31450-1, da Secretaria de Defesa Social/Bombeiro Militar.
Onde se lê: ...a partir de 02.02.2017...
Leia-se: ...a partir de 01.10.2017...
Na Portaria SAD nº 2971 do dia 17.11.2014, publicada no DOE de 18.11.2014, no que concerne à servidora Aldeniz dos Santos Pinto
Cardoso, matrícula nº 240.378-1, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: Colocar à disposição da...
Leia-se: Prorrogar a cessão à...
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SECULT-PE Nº 17, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 42, III, da Constituição do Estado
de Pernambuco, tendo em vista o disposto no Art. 4º, § 3º, do Decreto Estadual nº 44.803 de 31 de Julho de 2017, publicado no Diário
Oficial do Estado, em 1º de agosto de 2017, RESOLVE:
I. Designar os representantes governamentais que atuarão como Coordenadores das Pré-Conferências Setoriais, da IV Conferência
Estadual de Cultura de Pernambuco – IV CEC-PE: a) Ana Cláudia Frazão (Gastronomia); b) Andreza Jatobá Portella (Música);
c) Breno Nascimento Nunes Gonçalves (Artesanato); d) Janaína Campos Branco (Design e Moda); e) Jarbas Araújo Júnior (Fotografia);
f) Jorge Clésio da Silva (Circo); g) José Neto Barbosa (Teatro e Ópera); h) Maria José dos Santos Altino (Dança); i) Mariane Bigio
Nascimento (Literatura); j) Márcia Batista Castelo Branco Chamixaes (Patrimônio Cultural); k) Márcio José Nogueira de Almeida (Artes
Visuais); l) Milena Silvino Evangelista (Audiovisual) e m) Teresinha de Jesus Carlos de Araújo (Cultura Popular).
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 19 de outubro de 2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES.
Secretário Estadual de Cultura.
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE PERNAMBUCO/IV CEC-PE
Com fundamento no Encaminhamento nº 12/2017, da UCAP/GEAPE, resolve DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme
abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0218248-7/2017
NOME
ROSANGELA DE ALMEIDA FARIAS
MATRÍCULA
128.038-4
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
Com fundamento no Encaminhamento nº 11/2017, da UCAP/GEAPE, resolve DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme
abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0216531-0/2017
NOME
VILMA FERREIRA BORGES DA SILVA
MATRÍCULA
128.048-1
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
A Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, no uso de suas atribuições legais,
definidas no §3º, do Art. 8º, do Decreto nº 44.803, de 31 de julho de 2017, torna público que a Resolução nº 01 que define datas e locais
das Pré-Conferências Setoriais de cultura, encontra-se à disposição dos interessados no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 19 de
outubro de 2017. Silvana Lumachi Meireles. Coordenadora da Comissão Organizadora da IV CEC-PE.
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA SOCIAL
Com fundamento no Encaminhamento nº 10/2017, da UCAP/GEAPE, resolve DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme
abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0216281-2/2017
NOME
LUCIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS
MATRÍCULA
125.115-5
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
Com fundamento no Encaminhamento nº 13/2017, da UCAP/GEAPE, resolve DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme
abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0216745-7/2017
NOME
VALERIA MARIA SOARES DOS SANTOS
MATRÍCULA
125.938-5
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5355, DE 20/10/2017 – Designar o Cap PM Cristóvão Isaac Rodrigues de Magalhães, mat. 102123-0, para exercer a Função de
Chefe da Equipe Operacional XIX, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar
de 01/11/2017.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS, DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 171-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
2
0217282-4/2017
Edite Lindicássia Landim
Ulisses
0217278-0/2017
Ilca Maria Alves
0206233-7/2015
Maria Julia Carneiro
Holanda
0210831-6/2017
José Edmundo Alves
0210833-8/2017
Walleska Figueiredo
Magalhães
3
4
VÍNCULOS
Médico Clínico (SES/PE), matrícula nº 3770117.
Médico Clínico (Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho/PE).
Médico/Médico Tocoginec (SES/PE), matrícula nº 2350726.
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 606562.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1643800.
Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 670838.
Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula
92045.
Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula
138045.
Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula
104248.
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula
176656.
Nº 5356, DE 20/10/2017 – Atribuir ao Sd PM Jailson Pereira dos Santos, mat. 109963-9, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVII, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS, a contar
de 01/11/2017.
Nº 5357, DE 20/10/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Cristiane Kehrle do Amaral, mat. nº 220854-7, da Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Administração de Pessoal, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 5358, DE 20/10/2017 - Dispensar o Operador de Telecomunicações Especial Everton Rodrigues Vero, matrícula nº 157590-2, da
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da UNIMOPE/DIRH/SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 5359, DE 20/10/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Caroline da Silva Neves de Sales, matrícula nº 319732-8, da Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Análise e Estatística, do DHPP/GCOE/DIRESP.
nº
nº
nº
Nº 5360, DE 20/10/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Paulo Roberto Cortizo de Souza, mat. nº 130335-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher – Prazeres, do DPMUL/GCOE/DIRESP.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
nº
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 172-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
3
5
PROCESSO Nº
0213932-2/2017
0214079-5/2017
Secretário: Roberto Franca Filho
SERVIDOR
José Adauto Lima da Silva
Daniela Gomes Barbosa
Nº 173-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
0214506-0/2017
1
0212586-6/2017
3
SERVIDOR
VÍNCULOS
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE), matrícula
nº 2806681.
Josélia Padilha
Uchikawa
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIAS SDSCJ 20 de outubro de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 221 - RESCINDIR, o contrato temporário de ANA MARGARETE PEREIRA DA SILVA, Enfermeira, mat. nº 337.139-5, contrato nº
210/2011-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 072/2011, a partir de 01/06/2017.
Nº 222 - Designar a servidora, PATRICIA GONÇALVES BRASIL, à disposição, para a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo –
FGS-2, desta Secretaria, a partir de 01/10/2017.
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura de Recife/PE), matrícula
nº 759934.
Maria do Socorro Nunes
Cavalcanti Coriolano
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PERNAMBUCO
Assistente Administrativo Educacional (SEE/PE), matrícula nº
1461141.
Resolução nº 07/2017 de 18/10/2017.
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco - CEDPI, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 15.644
de 12 de novembro de 2015, em cumprimento ao que determina a Lei nº 15.446 de 29/12/2015 e ao Edital nº 001/2017, referente à
eleição das entidades representantes da Sociedade Civil, publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) Nº 028/2017 da SDSCJ, no dia
12/09/2017, em reunião da Comissão Eleitoral, realizada no dia 18 de outubro de 2017. Resolve:
0213573-3/2017
Vasti Maria Barbosa
Gomes de Souza
APO Professor (Prefeitura de Tupanatinga/PE).
Assistente em Saúde/Datilógrafo I (SES/PE), matrícula nº 2244195.
CTD Técnico de Nível Superior (SES/PE), matrícula nº 3544958.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1613847.
0208238-5/2017
Roberto Monteiro Lins
da Silva
Fiscal de Controle Urbanístico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula
nº 166454.
Professor (Prefeitura de Jaboatão de Guararapes/PE).
1. Prorrogar data de Eleição das Entidades da Sociedade Civil do Estado de Pernambuco, para o dia 15/12/2017, por não ter número
suficiente de entidades qualificadas, conforme deliberado no quadro abaixo:
DATA
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Data limite para apresentação de candidaturas
30/11/2017
Divulgação da Relação das Entidades habilitadas e não habilitadas no painel da
Secretaria do CEDPI
01 e 04/12/2017
Recebimento de Recursos
11/12/2017
Análise, julgamento e divulgação dos recursos
15/12/2017
Assembleia de Eleição
18/12/2017
Divulgação das entidades eleitas no painel da Secretaria de CEDPI
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SIGEPE Nº
NOME
0221685-6/2017 NICANDRO GABRIEL CAVALCANTI SARAIVA
0221841-0/2017 ELAINE DA SILVA SANTANA
PRAZO
30
30
POSSE ATÉ O DIA
30/11/2017
18/11/2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ÓRGÃO
SDS/POLICIA CIVIL
SEE
Ocorrência
Da publicação do Edital até 24/11/2017
Recife, 19 de outubro de 2017.
AMARO BEZERRA MARTINS
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da
Pessoa Idosa – CEDPI/PE