DOEPE 21/10/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 9241 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore KATIA KARINA PAULO DOS SANTOS,
matrícula nº 174.602-2, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima, localizada no município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir da data de publicação, ficando dispensada da função de Assistente de Gestão, da Escola
de Referência em Ensino Médio Desembargador Renato Fonseca, município de Olinda, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Ano XCIV • NÀ 199 - 7
MARIA WILMA GOMES DE ALMEIDA
MARINA TAURINO DA SILVA
MAUJA KELLY CHACON DA ROCHA SILVA
NATALICIO LUCIO DA SILVA FILHO
SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA
SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO
SONIA SENA DA SILVA
THATYANE GOMES PACHECO
VIRGINIA MARIA BRAGA QUIRINO
ZENAIDE BRANDÃO ESTEVÃO DE SOUZA
106.369-3
126.129-0
175.518-8
240.465-6
157.508-2
180.327-1
173.787-2
242.805-9
101.579-6
176.526-4
2
2
1
1
1
1
2
1
2
2
3º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
3º
2º
01/09/2017
21/08/2017
11/09/2017
31/07/2017
07/08/2017
21/08/2017
01/08/2017
04/09/2017
01/08/2017
21/08/2017
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA - EM 20/10/2017 – OFÍCIO Nº
959/2017 – PROCESSO Nº 0512202-3/2017.
PORTARIA Nº 9333 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:
I – Alterar na Portaria nº 8189 de 31 de agosto de 2017, o Cronograma, que passa a vigorar com a seguinte redação:
EVENTO
Divulgação do Resultado Definitivo (após a Formação)
DATA/PERIODO
Até 29/12/2017
II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria nº 5944 de 15 de junho de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(REPUBLICADOO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA Nº 9334 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:
I – Alterar na Portaria nº 7824 de 15 de agosto de 2017, o Cronograma, que passa a vigorar com a seguinte redação:
EVENTO
Divulgação do Resultado Definitivo (após a Formação)
DATA/PERIODO
Até 29/12/2017
II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria nº 7824 de 15 de agosto de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(REPUBLICADOO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA SE/GGDP DE 20 DE 10 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 9339 - Remover PALOMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof., LPM, II, A, mat. 255.251-5, para a EREM Prof. Trajano de Mendonça,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.10.2017.
Nº 9340 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, KÁTIA KARINA PAULO DOS SANTOS, Prof., LP, III, D, mat. 174.602-2,
para a função de Diretora da EREM Oliveira Lima, Recife, GRE R. Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semi-integral,
conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 19.10.2017.
Nº 9341 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, EDJANE DE OLVEIRA SILVA RODRIGUES, Prof., LPE, II, A,
mat. 252.374-4, para a função de Diretora da EREM Prof.ª Ismênia Lemos Wanderley, Brejão, GRE Garanhuns, com remuneração
correspondente a 200 h/a, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
29.09.2017.
NOME
ANDREIA LUCIANA MACEDO
ALEXANDRE GONZAGA DA CRUZ
BENILDA SOARES TORRES DOS SANTOS
CLAUDINEIDE ANA DE LIMA
CLICIDAUBA FARIAS DA ANUNCIAÇÃO
FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS ARAUJO
GEORGIA TIMOTEO CARNEIRO
GILVANETE COELHO DE CARVALHO
JACIARA LUCIA GOMES FARIAS
KATIA MARIA DOS SANTOS
KELLY DE AMORIM GALVAO
LIVIA SELMA RODRIGUES DE MACEDO
MARA BEATRIZ SIQUEIRA DE MACEDO
MARIA DE FATIMA PAIXAO FEITOSA
MAURILIO GOMES BARBOSA
MARIA ELVA MARTINS
MARIA BETANIA ALVES TAVARES
MARIA CELIA N. MENEZES S. FERRAZ
MARIA GORETTI DA ROCHA LIMA MODESTO
MARIA ALBENY RODRIGUES LIMA SOUZA
MARIA DE LOURDES LACERDA DOS SANTOS
NELICE GOMES LIMA
NORMA SUZI MACHADO DE MIRANDA
VANDEILZA BARBOSA DA SILVA
VANUSA VIEIRA ALVES DE SÁ
VANUSA DOS SANTOS DE MACEDO
VANDEILZA BARBOSA DA SILVA
ZENILZA DE ARAUJO
MATRÍCULA
255.963-3
190.073-0
250.650-5
190.296-2
259.929-5
154.513-2
124.481-7
155.113-2
145.745-4
190.035-8
253.152-6
140.850-0
257.126-9
154.767-4
252.272-1
143.889-1
261.015-9
155.242-2
155.308-9
161.752-4
143.852-2
173.366-4
190.590-2
252.186-5
251.023-5
252.231-4
190.042-0
155.727-0
MESES
01
02
01
02
02
02
01
02
02
02
01
01
01
01
02
02
01
01
01
02
02
01
01
02
01
02
02
02
INICIO
18.09.17
03.10.17
25.09.17
01.08.17
09.10.17
01.11.17
01.09.17
18.09.17
11.09.17
11.09.17
13.09.17
04.09.17
13.09.17
11.09.17
11.09.17
04.09.17
01.11.17
21.08.17
18.09.17
03.10.17
01.08.17
18.09.17
01.09.17
18.09.17
02.10.17
01.09.17
18.09.17
09.10.17
DECÊNIO
1º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
3º
2º
1º
3º
1º
2º
1º
3º
1º
2°
2º
2º
3º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
GRE RECIFE NORTE EM 20/10/2017 – 975/2017 – PROCESSO Nº 0514060-7/2017.
NOME
FABIANA DE FÁTIMA DE ANDRADE PORFÍRIO
MATRÍCULA
254.115-7
MESES
01
INICIO
02/10/2017
DECÊNIO
1º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 19/10/2017, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA DO DESTERRO
LEÃO ALVES, MATRÍCULA Nº 190.581-3.
ONDE SE LÊ: 01 (UM) MES A PARTIR DE 04/09/2017.
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 04/09/2017 – GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO.
FAZENDA
PORTARIA SE/GGDP DE 20 DE 10 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
N º 9342 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MARIA DE FATIMA PEREIRA SOUZA, matrícula nº126.486-9, CPF nº
249.760.914-49 , de acordo com o Laudo nº 11536/00 de 13/11/00 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 20/11/00.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO PAUTA ADITIVA REUNIÃO DIA 25.10.2017 ÀS 9h.
LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA 803)
PORTARIA N° 9343 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, e tendo em vista a necessidade de aquisição de obras de literatura para estudantes da
Educação Básica, da Rede Pública Estadual, RESOLVE:
06. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº0061/2017(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2016.00000569789495 TATE 00.755/16-8. AUTUADA: TIM CELULAR S/A. CACEPE: 0320498-70. ADVOGADA: ÉRIKA RODRIGUES DE SOUZA LÓCIO,
OAB/PE N°20.697 E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
Art. 1º Instituir a Comissão Coordenadora responsável para recebimento do material, encaminhamentos e acompanhamento do processo,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Recife, 20 de outubro de 2017.
NOME
Shirley Cristina Lacerda Malta
Regina Celi de Melo André
Adriana Santos Lima
MATRÍCULA
163.883-1
173.759-7
243.881-0
LOTAÇÃO
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação
Art. 2º A análise técnica das obras deverá ser realizada pelos servidores pareceristas, conforme disposições contidas na Portaria SEE
Nº 8866 de 05 de outubro de 2017.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de outubro de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
MESES
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas no Decreto nº
37.716, de 29.12.2011 e na Portaria Conjunta SEFAZ e SDEC nº 001, de 16.03.2012 e alterações, e de acordo com informações fiscais,
resolve credenciar o contribuinte BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA., CACEPE nº 0700566-09, processo nº 2017.00000510028084, tendo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2017, e ficando o crédito presumido de que trata o Art. 36 XLIII do Decreto 14.876
limitado a R$ 10.969.379,21 (dez milhões, novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e nove reais, e vinte e um centavos).
Franklin Azoubel
Diretor
GRE RECIFE SUL EM 20/10/2017 – OFÍCIO Nº 331/2017 - PROCESSO Nº 0483601-4/2017:
MATRÍCULA
172.159-3
133.129-9
177.389-5
133.078-0
253.347-2
154.687-2
252.096-6
139.076-7
101.487-0
175.042-9
142.460-2
EDITAL DBF Nº 108/2017
CREDENCIAMENTO PROINFRA
Recife, 20 de outubro de 2017.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME
ALDICLERE BARROS LIMA
ANA CRISTINA GOMES DA PENHA
DENICIO BEZERRA DA SILVA
DULCE FRANCISCA MARTINS CAHU
HOSANA LIVIA DE SOUZA PESSOA
IRISMAR DE SA LEAL
JANDY TENORIO CAVALCANTI
JOSEFA MARCULINO DA SILVA
MARIA DO CARMO DE SOUZA
MARIA DO ROSARIO SANTIAGO DA SILVA
MARIA GRACIANE CLEMENTE DE MELO
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
DECÊNIO
1º
3º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
3º
1º
2º
INÍCIO
01/09/2017
04/08/2017
01/09/2017
04/09/2017
11/09/2017
04/09/2017
28/08/2017
01/08/2017
24/08/2017
04/09/2017
25/07/2017
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 124/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ANDREVAL NUNES DA SILVA – 0345079-14, Rodovia PE - 160, KM 12/SVD/LJI09, Nova Morada, Santa Cruz Moda Center, Santa Cruz
do Capibaribe – PE – OS 2017.000005010608-17.
- F R B P TEXTIL EIRELI – 0349394-66, Rua Joaquim José da Silva nº 35, Loteamento Novo Alvorecer, Toritama – PE – OS
2017.000005010689-82.
Caruaru, 20 de outubro de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral