DOEPE 21/10/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº PROCESSO
Governo do Estado
0420131-2/2017
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 4587 - Nomear KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Secretário de Habitação.
MGC/LP/I/A
22/02/2017
0023346-0/2017
LUCIANA FERREIRA
GOMES CAUÁS
ESPÍNDOLA
369.205-1
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
17/01/2017
0220699-1/2017
ANGÉLICA ALCOFORADO
MASCARO
ANL/M01/I/A
FACEPE
09.10.2017
0511064-8/2017
0505336-4/2017
0508322-2/2017
MARCOS ANTÔNIO
BEZERRA TENÓRIO
SARA DE OLIVEIRA SILVA
LIMA
HUGO MATHEUS COSTA
DA SILVA SEVERIANO
JOSINETE RODRIGUES
DE OLIVEIRA
NÍVIA MARIA VALÕES
NEGREIROS PENEDO
VANDERLÉIA LOPES
DA SILVA
153-8
192.345-5
ANALISTA EM GESTÃO
DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F04/I/C
173.389-3
PROFESSOR
MGD/LPE/I/D
378.850-4
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
PROFESSOR
MGD/LPE/III/D
173.591-8
306.481-6
301.458-4
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
10/09/2014
03.05.2017
04.06.2017
29.09.2017
01.09.2017
01.09.2017
01.10.2017
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 094, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão proferida no Processo
nº 0000654-15.2016.8.17.0830, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 25,
de 09 de março de 2016, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, relativamente ao
candidato matriculado no curso de formação pela Portaria SDS nº 26, de 24 de janeiro de 2017, conforme Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
MÉDIA
ARGEMIRO FRANCISCO DO NASCIMENTO JÚNIOR
1092º
9,942
PROFESSOR
A PARTIR
APC/M04/II/B
0511959-3/2017
PORTARIAS SAD DO DIA 20.10.2017
251.655-1
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
AGENTE DE POLÍCIA
QPC-2
0507691-1/2017
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
NÍVEL/SÍMBOLO
396.930-0
0048464-8/2017
ADMINISTRAÇ‹O
CARGO
JOÃO VICTOR VENTURA
MILFONT
Nº 4588 - Nomear FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS para exercer o cargo em comissão de Secretário de Turismo, Esportes e Lazer.
Secretarias de Estado
MATRÍCULA
8829091-1/2014
ATOS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
NOME
CARLOS ALBERTO
MUNIZ JÚNIOR
Ano XCIV • NÀ 199 - 5
MENÇÃO
MB
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 095, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no
Agravo de Instrumento nº 0008461-83.2017.8.17.9000, RESOLVEM: Reservar a vaga do candidato abaixo relacionado, classificado
no concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 101, de 31 de agosto de 2009, que visa ao preenchimento de vagas de
Soldado da Polícia Militar existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 42, de 27 de maio de 2015:
CLASSIFICAÇÃO..............................NOME
4º...........................................CELSO DE ARAÚJO DOURADO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE:
Nº 3184-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o servidor Natanael Azevedo do Nascimento Sobrinho,
matrícula nº 224.985-5, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 3185-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, das servidoras Maysa Maria de Parente
Peixoto, matrícula nº 155.370-4, Eva Maria Oliveira, matrícula nº 161.150-0, e Robssa Janealem Jacó Cirilo, matrícula nº 189.795-0,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 3186-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Maria Cleidjane
Carvalho Moreira, matrícula nº 884-1, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2014 e 2015.
Nº 3187-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Maria Cleidjane
Carvalho Moreira, matrícula nº 2596-1, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
Nº 3188-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Aliança, do servidor Ednaldo Luiz de Araújo, matrícula nº 141.626-0, da Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2017.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
PORTARIA CONJUNTA SAD/ARPE Nº 096, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Nº 3189-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
111/2012
011/2014
168/2016
277/2016
107/2016
41/2016
002/2013
244/2016
84/2016
Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/ARPE nº 058, de 02 de junho de
2014, que visa ao preenchimento de 35 (trinta e cinco) vagas para o cargo de Analista de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Estado de Pernambuco, cujo resultado final foi homologado pela Portaria Conjunta SAD/ARPE nº 115, de 17 de dezembro de 2015.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ETTORE LABANCA
Diretor Presidente da ARPE
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3181-Designar a servidora Marcella Asfora Galvão, matrícula nº 385.482-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição à servidora Maria Amália da Rocha Holanda Cavalcanti, matrícula nº
128.046-5, com efeito retroativo a 04 de outubro de 2017.
NOME
CAROLINE WANDERLEY PORFIRIO
MONICA SERRANO SMETHURST
GABRYELLE GONCALVES BEZERRA
GISLANIO LUIS CORREIA DE SOUZA FILHO
TEREZA RAQUEL BORGES VAZ DE OLIVEIRA
GABRIELA COUTINHO CUNTO
DANIELE LUISE DO NASCIMENTO
EBERTY DA SILVA LIMA
PATRICIA GOMES SILVA
CONTRATO N°
91/2016
112/2016
113/2016
061/2017
243/2016
NOME
RAFAELA BEZERRA SOUZA
VALDEIR DA SILVA ALVES
VANESSA MELO DA SILVEIRA
LUIS FERNANDO BARBOSA FEITOSA DUARTE
BRUNO LEONARDO DA SILVA ALVES
Nº 3183-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
DATA DE RESCISÃO
15/05/2017
04/07/2017
26/08/2017
30/08/2017
01/09/2017
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADOR
MATRÍCULA
372.152-3
372.173-6
372.174-4
382.112-9
373.575-3
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ESTADO DE PERNAMBUCO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
DATA DE RESCISÃO
15/08/2017
16/08/2017
22/08/2017
31/08/2017
01/09/2017
15/09/2017
16/09/2017
19/09/2017
23/09/2017
Nº 3190-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
Nº 3182-Designar a servidora Maria Amália da Rocha Holanda Cavalcanti, matrícula nº 128.046-5, para exercer a Função Gratificada
de Apoio-3, símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, em substituição à servidora Severina Maria da Silva Santos, matrícula nº
137.964-0, com efeito retroativo a 04 de outubro de 2017.
GOVERNADOR
MATRÍCULA
343.971-2
358.995-1
372.229-5
373.614-8
372.168-0
372.102-7
350.289-9
373.576-1
372.145-0
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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