DOEPE 21/10/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 199
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
LICENÇA PRÊMIO GOZO
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PE
CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSO - CONSEMA/PE
EXTRATO DE ACÓRDÃO DE RECURSO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
RECORRENTE: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CLOTILDE SOUTO MAIOR - CNPJ/MF 11.719.465/0001-13. AUTOS DE
INFRAÇÃO: Nº 976/2014, 977/2014, 978/2014, 979/2014 e 980/2014. PROCESSO (S): N° 17175/2014 e 1916/2016 da CPRH. Por
unanimidade dos Conselheiros presentes foi conhecido o recurso administrativo. Preliminar de cerceamento de defesa não admitida.
No mérito, negado provimento ao recurso para manter, integralmente, os autos de infração e respectivas penalidades, nos termos do
parecer, de acordo com o Relatório. RECORRENTE: G. BERNARDINO DE FARIAS CERÂMICA - ME CNPJ/MF 11.527.616/000131. AUTOS DE INFRAÇÃO: Nº 799/2013 e 800/2013. PROCESSO (S): N° 16183/2013 e 2381/2016 da CPRH. Por unanimidade dos
Conselheiros presentes, em face da intempestividade recursal, o recurso administrativo não foi conhecido, sendo mantidos os autos
de infração e respectivas penalidades, de acordo com o Relatório RECORRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA CNPJ/
MF 11.361.904/0001-69. AUTO DE INFRAÇÃO: Nº .607/2014 . PROCESSO (S): N° 13039/2014, 15204/2014 e 2096/2016 da CPRH.
Por unanimidade dos Conselheiros presentes o recurso administrativo foi conhecido por tempestivo. No mérito, o recurso foi julgado
improcedente, mantido o auto de infração e a multa simples no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Relatório.
RECORRENTE: TRAOS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF 04.864.902/0002-08. AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 1181/2015 . PROCESSO
(S): N° 15053/2015 e 1630/2016 da CPRH. Por unanimidade dos Conselheiros o recurso administrativo foi conhecido. Preliminares
de conversão e redução de multa simples inadmitidas por intempestividade. No mérito, negado provimento ao recurso para manter,
integralmente, o auto de infração e respectiva penalidade, no valor de R$ 4.107,98 (quatro mil cento e sete reais e noventa e oito
centavos), de acordo com o Relatório. RECORRENTE: MAD CENTRO LTDA. - ME - CNPJ Nº 03.187.211/0001/7. AUTO DE INFRAÇÃO:
Nº 1040/2015. PROCESSO (S): N° 17118/2014 e 1437/2016 da CPRH. O Conselheiro Ivon Pires Filho se declara impedido de participar
do presente julgamento. Por maioria dos Conselheiros presentes o Recurso Administrativo foi conhecido e julgado procedente nos seus
argumentos, dando por declarado NULO o Auto de Infração nº 01040/2015, e, por consequência, cancelar a multa imposta à MAD Centro
Ltda. – ME no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com o Relatório. RECORRENTE: MAD CENTRO LTDA. - ME - CNPJ
Nº 03.187.211/0001/73 AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 115/2015 . PROCESSO (S): N° 1610/2015, 3357/2015 e 1445/2016 da CPRH. O
Conselheiro Ivon Pires Filho se declara impedido de participar do presente julgamento. Por maioria dos Conselheiros presentes o Recurso
Administrativo foi conhecido e julgado procedente nos seus argumentos, dando por declarado NULO o Auto de Infração nº 115/2015,
e, por consequência, cancelar a multa imposta à MAD Centro Ltda. – ME no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com o
Relatório. RECORRENTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA - CNPJ Nº 09.769.035/0001-64. AUTO
DE INFRAÇÃO: Nº 727/2013 PROCESSO (S): N° 10090/2013, 11976/2013 e 15263/2015 da CPRH. Por unanimidade dos Conselheiros
presentes o recurso administrativo foi conhecido e julgado procedente, determinando o cancelamento do auto de infração 727/2013, pela
incerteza quanto à existência da infração nele descrita, de acordo com o Relatório. RECORRENTE: AGROPECUÁRIA LABRUNIER
LTDA. CNPJ/MF: 58.551.243/0004-40 AUTOS DE INFRAÇÃO: Nº 281/2013 e 282/2013. PROCESSO (S): N° 68/2014 e 1570/2016 da
CPRH. Por unanimidade dos Conselheiros presentes, foi constatada a inexistência de recurso. Diante do exposto não há o que julgar
devendo os autos serem devolvidos à CPRH, de acordo com o Relatório. Recife, 19 de Outubro de 2017.
SAÐDE
MATRÍCULA
SIGEPE
2287951
712078/17
2450321
737886/17
2331799
697138/17
1239708
724555/17
2440261
675742/17
1512145
729156/17
2249472
711628/17
2292246
715408/17
2276011
710796/17
2312689
685822/17
849413
800403/17
2315149
685585/17
2350327
588374/17
1327194
756213/17
1304712
698297/17 ELSA PIO SANTANA
2249693
EMANUEL LIMA
721800/17
CAVALCANTI ROSA
1334476
721980/17 FLAVIO FEITOSA E SILVA
1305280
25/06/2015
1384503
669903/2017
667675/2017
01/10/2017
1º
02/10/2017
2º
30
01/10/2017
2º
30
06/10/2017
2º
30
02/10/2017
1º
60
01/10/2017
2º
30
01/10/2017
1º
30
01/10/2017
1º
60
01/10/2017
2º
120
01/10/2017
1º
02/10/2017
2º
30
01/10/2017
1º
30
01/10/2017
1º
180
01/09/2017
3º
60
01/10/2017
1º
30
01/10/2017
1º
30
02/10/2017
3º
30
01/10/2017
1º
30
02/10/2017
1º
60
04/10/2017
1º
30
05/10/2017
2º
30
02/10/2017
1º
90
01/10/2017
1º
CENTRO DE SAUDE MARIA ELIZIARIA
PAES - IV GERES
2274884
12/12/2016
X GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
JOSE CARLOS DE MOURA
2315947
29/04/2016
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN VIII GERES
775585/2017
JOSE FERNANDO DOS
SANTOS
1280457
27/08/2017
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
762232/2017
LADJANE DA SILVA GAMA
1249096
14/05/2017
1384945
04/05/2017
1512650
05/08/2017
HOSPITAL DA RESTAURACAO
1394070
06/05/2017
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
2333015
02/02/2016
2343762
JUDAS TADEU ROSA
MAGALHAES
KARLA SIMONE
DOMINGOS DA SILVA
LUCIA HELENA CORREA
DE ARAUJO AMORIM
LUCIA HELENA DE
MORAES COSTA
MARCOS ANTONIO
MAGALHAES NETO
MARIA DE FATIMA LOCIO
BISPO
MARIA EXPEDITA ALVES
DOS SANTOS
MARIA JOSÉ DA SILVA
CASTRO
MARIA LUZINETE ALVES
TIMOTEO
MARIA SANDRA
CORDEIRO DE SOUSA
ABSALAO
MARILENE BARBOSA
DA SILVA
MARILIA RAMOS LEITAO
NICOLAU
2565587
715858/17
1512471
662793/17
1925407
724983/17
2247496
572297/17
1165712
701796/17
2448017
718738/17
2251272
607601/17
2555123
761242/17
2343827
467807/17
1951890
726570/17
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
2448084
721923/17
26/09/2017
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
2311542
746785/17
MARINALVA TEIXEIRA
DA SILVA
30
01/10/2017
2º
1402250
25/12/2014
UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA
DE LOURDES - V GERES
2349361
723071/17
MARINEIDE NOBERTA
DA CRUZ
30
01/10/2017
2º
1205323
02/04/2016
HOSPITAL GETULIO VARGAS
2307600
713968/17 NELCI DE SOUZA ALVES
30
01/10/2017
2º
2459701
721686/17
30
01/10/2017
1º
1385666
715318/17 OSVALDO SILVA LIMA
30
02/10/2017
1º
30
02/10/2017
1º
60
17/10/2017
2º
30
02/10/2017
2º
30
01/10/2017
2º
30
01/10/2017
2º
2354918
21/11/2012
1143557
28/04/2013
1280007
25/04/2017
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA
UNIDADE MISTA FRANCISCO DE
ASSIS CHATEAUBRIAND - II GERES
CENTRO DE SAUDE INACINHA
DUARTE - II GERES
UNIDADE MISTA SANTA RITA - VI
GERES
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - VI GERES
DEFIRO, COM BASE NO PARECER JURÍDICO, OS PEDIDOS DE ABONO DE PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES APOSENTADOS
ABAIXO RELACIONADOS, POR TEREM ADQUIRIDO O DIREITO ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA:
477663/2017
598061/2017
550991/2017
017245/2017
729753/2017
583885/2017
717366/2017
713193/2017
1º
2º
17/09/2017
SIGEPE
01/10/2017
01/10/2017
1371258
825107/2017
3º
150
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
911676/2016
02/10/2017
1º
23/04/2016
NEIDE BEZERRA DA SILVA
SANTOS
PAULO AURELIO DE
CARVALHO GONDIM
1º
02/10/2017
1380559
REJANE ALVES DE MELO
02/10/2017
30
19/02/2017
710122/2017
1º
1º
1279823
680264/2017
01/10/2017
2º
722125/17 KALINA CICERA MACEDO
680837/2017
1º
01/10/2017
1954300
732082/2017
01/10/2017
01/10/2017
UNIDADE MISTA AUTA MAGALHAES
- XI GERES
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
556367/2017
2º
30
1491148
14/06/2016
746717/2017
01/10/2017
30
1936573
2290316
694315/2017
2º
30
HEMOPE - A DISPOSICAO
LINDINEIA MARIA VAZ
OLIVEIRA DE MENEZES
MARIA ALICE BARBOSA
ALBERT MESQUITA
MARIA APARECIDA DE
MELO ALVARES MEDEIROS
MARIA DAS GRAÇAS DA
SILVA
MARIA DE FATIMA CORREA
DA SILVA
MARIA DO SOCORRO
PIMENTEL DA SILVA
MOACIR ANTONIO DE
SOUZA
01/10/2017
JOANA DARC BATISTA
729257/17
DA SILVA
731586/17 JOSE AMARO FAUSTINO
JOSE ROSALVO DO
80867/17
NASCIMENTO
14/10/2016
770466/2017
1º
744761/17 JEANE PEREIRA DA SILVA
1384562
752894/2017
01/10/2017
2344750
670656/17
717581/2017
3º
617051/17
1050010
679577/2017
07/10/2017
2351889
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
395550/2017
2º
726131/17
04/05/2017
629785/2017
02/10/2017
2264145
2292157
639696/2017
1º
760421/17
UNIDADE
HOSPITAL JESUS NAZARENO - IV
GERES
728763/2017
01/10/2017
2298147
SIGEPE 717941/2017 – MARCIO GRANGEIRO DE SOUZA, matricula nº. 137185-1, 04 anos e 06 meses.
A PARTIR
2º
697937/17
CONTAGEM RECIPROCA
MATRICULA
DEC
2536927
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES
NOME
CARMEM DOLORES DE
MELO FARIAS
CRISTINA MARIA DE
ANDRADE
ELIZETE COSTA OLIVEIRA
SOARES
EVA HENRIQUE DE
ALMEIDA SOUZA
FRANCISCO URIAS NOVAIS
IRIZ DE SA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
JOSE ALFREDO AMARAL
RAMOS
JOSE ARLINDO SILVA
GUIMARAES
FLORA MARIA ROMAO
DE MENEZES
FLORICE DO REGO
BARROS
GEMIMA PEREIRA DE
OLIVEIRA
ISAIAS PEDRO
ALEXANDRINO
IVANISE MARIA
MEDEIROS DOS SANTOS
INÍCIO
02/10/2017
721833/17
Em, 20/10/2017
DEFIRO, COM BASE NOS PARECERES JURÍDICOS, OS PEDIDOS DE ABONO DE PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS
NOME
DIAS
ADEMILTON MARQUES
30
DOS SANTOS
ADRIANA DA SILVA
30
MARQUES
ALICE CARVALHO DE
30
MENEZES
ANA MARIA DO
180
NASCIMENTO
ANDREIA LUCIA DA SILVA
30
OLIVEIRA
ANTONIO DEIJALMA
60
PEREIRA ALENCAR
BETANIA MARIA DE
30
CARVALHO TORRES
CARLA MONTEIRO
30
SOARES
CLAUDIA REJANE DE
60
SOUZA PONTES
CRISTINA LUCIA
ANDRADE DE LIMA
180
TRINDADE
DELIANE ROCHA
30
AZEVEDO PEREIRA
EDNA LUCIA GIL DE
60
BRITO
ELIANE GONCALVES
30
PEREIRA
ELIDA MARIA DE
30
ALENCAR VIANA ARRUDA
2243415
Secretário: José Iran Costa Júnior
SIGEPE
Recife, 21 de outubro de 2017
NOME
CESAR AUGUSTO CARDOSO DE ANDRADE
ELEONORA GODOI DE MARANHÃO SABOIA
FERNANDO LUIZ DA SILVA CAVALCANTI
HELENA DANTAS DA SILVA
LUIZ CARLOS CABRAL FARIAS
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MACHADO ANDRADE
MARILENA DE MELO CAVALCANTI
RUI LOPES TAVARES
MATRICULA
A PARTIR
1562681
2241439
1183290
2250098
1017349
2245698
1512641
2324865
06/07/2017
19/07/2017
15/08/2017
14/04/2017
13/07/2016
01/10/2016
05/05/2017
18/07/2017
NELMIRA PEREIRA
ARCELA
ROGERIO MAIA DE MELO
AZEDO
ROSA CRISTINA VELOSO
XAVIER
ROSANE GONCALVES
GOMES
ROSEANE COELY VIANA
MARTINS
1532375
715656/17
1540076
96154470/17
2283654
771636/17
2239493
696846/17
2304155
760186/17 ROSIMERI DOS SANTOS
2330067
68026116/17
VALERIA DE FARIAS
RAMOS MATOS
30
02/10/2017
2º
2343916
723115/17
VANIA LUCIA CAMILO DE
SOUZA
150
01/10/2017
1º
UNIDADE
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
HOSPITAL CORREIA PICANCO
CENTRAL DE ALERGOLOGIA RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
HOSPITAL CORREIA PICANCO
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
GERENCIA DE ADMINISTRACAO
DE PESSOAS
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
VII GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
SUPERINTENDENCIA DE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
GERENCIA DE ADMINISTRACAO
DE PESSOAS
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - AFOGADOS DA
INGAZEIRA
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
CENTRO DE SAUDE JOAO
RODRIGUES - PINA
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA
TALHADA
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO
- CARUARU
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
DIRETORIA GERAL DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
SECRETARIA DE TRABALHO
QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS