DOEPE 18/11/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I - Designar os Oficiais BM abaixo relacionados, representantes da Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa Militar de Pernambuco
– UGE 110402, como Ordenadores de Despesas, conforme os dados pessoais abaixo especificados:
● Maj BM MÁRCIO ANTÔNIO AMORIM
● CPF: 949.657.064-04
● Função: Gerente de Articulação e Gestão Regional
● Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1211, Santo Amaro, Recife-PE
● Email: [email protected]
● Sistema: Cadastro de Unidade Gestora
● Maj BM PABLO FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUZA
● CPF: 007.974.974-71
● Função: Gerente de Planejamento
● Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1211, Santo Amaro, Recife-PE
● Email: [email protected]
● Sistema: Cadastro de Unidade Gestora
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – CEL PM
Chefe da Casa Militar
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 11 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 10174 - Localizar POLLYANNA FREITAS BATISTA DANTAS, Prof. LPE, I, A, mat. 273.883-0, na função de Educador de Apoio Protempore, na Esc. Antônio Cassimiro, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 07.08.17. SIGEPE 04893557/17.
PORTARIA SE Nº 10.175 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE ( 02 ) dois 3- FUNÇÃO:
Coordenador e Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Ano XCIV • NÀ 216 - 7
NOME
VIGÊNCIA
1772/2017
CLAUDIA APARECIDA LEITE ORVANI
02/10/2017
31/12/2017
RECIFE
1774/2017
VANESSA DE CARVALHO
NASCIMENTO
16/11/2017
30/12/2017
TIMBAÚBA
PORTARIA SECTI Nº 050, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA SEE Nº 10176 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Constituir a Comissão de Avaliação, nos termos do item 8.1 do Edital da Chamada Pública 002/2017 para emissão de parecer final sobre
a aprovação do projeto, que será formada pelos seguintes membros:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Carmelo Bastos Filho – Cientista Chefe do PARQTEL
Fernanda Muniz – Gestor Técnico do PARQTEL
Felipe Sabat – Coordenador da INBARCATEL
Sérgio Oliveira – Coordenador de Pós-Graduação da UPE
Alexandre Stamford – Comissão de Inovação da FACEPE
Dênis Sérgio de Sá – Diretor da Empresa Mineração Aurora LTDA- FIEPE
Esta Portaria tem efeito retroativo a 20 de outubro de 2017.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE PERNAMBUCO/IV CEC-PE.
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
A Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, no uso de suas atribuições legais, definidas
no §3º, do Art. 8º, do Decreto nº 44.803, de 31 de julho de 2017,
RESOLVE:
I. Definir regulamento que contempla procedimentos para a escolha dos representantes do diversos segmentos artísticos – culturais,
nas Comissões Setoriais de Cultura, como espaços de diálogos entre o Conselho Estadual de Política Cultural/CEPC-PE e a sociedade
civil, conforme Anexo I;
II. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 17 de novembro de 2017. SILVANA LUMACHI MEIRELES. Coordenadora da Comissão Organizadora da IV CEC-PE
(Obs.: Ver texto do Anexo I desta Resolução no portal da Cultura: http://www.cultura.pe.gov.br/)
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
PORTARIAS SDEC DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
RESOLVE:
Nº 72 – Dispensar SEMIRAMIS LÚCIA SILVA FEREIRA, matrícula nº 131.148-4, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.10.2017.
Nº 73 – Dispensar FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO, matrícula nº 380.856-4, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 28.09.2017.
RAUL HENRY
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
MUNICÍPIO
MODALIDADE DE
ENSINO
FOMENTA ESCOLAS
INTEGRAIS
ENSINO REGULAR
Art. 1º Designar a servidora DANIELA ALCÂNTARA DA SILVA MELLO, matrícula nº 375.940-7, para exercer as funções de gestor de
água da Secretaria de Educação, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 40.903, de 18 de julho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA SEE Nº 10177 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 113/2017-CEB, de 16/10/2017, que aprova
o Credenciamento da ALPHA Sistema Educacional e Treinamentos Ltda. – ME, CNPJ nº 15.708.483/0001-50, mantenedora da
ALPHA Sistemas Educacionais e Treinamentos, localizada na Rua Gervásio Pires, nº 826, bairro Santo Amaro, Recife/PE, CEP:
50.050-070, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos e
Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança; do Curso Técnico em Administração –
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios e do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, todos sem
saídas intermediárias, na modalidade Presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da data de publicação da Portaria no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 10178 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 114/2017-CEB, de 23/10/2017, que aprova o
pleito do Instituto Cidades Cidadania e Desenvolvimento Social, CNPJ n.° 07.134.783/0001-45, recredenciado pelo Parecer CEE/PE
n.° 098/2017, publicado pela Portaria SEE n.° 8877 de 05/10/2017, mantenedor do Centro de Estudos da Saúde - CESA, situado na
Avenida Manoel Borba, n.° 609, bairro Boa Vista, Recife - PE, CEP: 50.060-140, para Renovação de Autorização do Curso Técnico de
Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na Modalidade Presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 10/03/2015.
PORTARIA SEE Nº 10179 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 116/2017-CEB, de 23/10/2017, que
aprova à Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Gerontologia, do Curso de Especialização Técnica
de Nível Médio em Hemodiálise e do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Unidade de Terapia Intensiva — Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, todos na modalidade Presencial, a serem oferecidos pela Escola Paroquial Santa Luzia Ltda., CNPJ
n.° 03.760.447/0001-57, recredenciada pelo Parecer CEE/PE n.° 033/2017-CEB, publicado pela Portaria SEE n.° 2897/2017, D.O.E de
10/05/2017, mantenedora da Escola Paroquial Santa Luzia, situada à Avenida Dr. José Rufino, s/n, Estância, Recife, Pernambuco,
CEP: 50.771-600. A Autorização será concedida para funcionamento até o dia 09/05/2023, prazo delimitado pelo Curso Técnico a
eles vinculado, após publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 10180 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e considerando a Resolução CEE/PE Nº
3/2016, de 09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das
condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando a solicitação de Autorização do Curso Técnico em
Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na modalidade Educação a Distância – EAD, a ser ofertado pelo Centro
de Educação Profissional Maurício de Nassau – EAD, situado na Ac Entroncamento da BR 232 com a BR 104, 1215, Agamenon
Magalhães – Caruaru/PE, designando para sua composição: Eliane Cardoso Manso (coordenadora), bem como o especialista docente,
David Ângelo dos Santos Remígio, e o Técnico da SEEP, Rodrigo Antônio da Silva.
PORTARIA SEE Nº 10181 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e considerando a Resolução CEE/PE Nº
3/2016, de 09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das
condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando a solicitação de Autorização dos Cursos: Técnico em
Administração e Técnico em Recursos Humanos – ambos do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Educação a
Distância – EAD, a serem ofertado pelo Centro de Educação Profissional Maurício de Nassau – EAD, situado na Ac Entroncamento
da BR 232 com a BR 104, 1215, Agamenon Magalhães – Caruaru/PE, designando para sua composição: Eliane Cardoso Manso
(coordenadora), bem como o especialista docente, Paulo Zimmermann, e o Técnico da SEEP, Rodrigo Antônio da Silva.
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA SEE Nº 10182 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIAS SDSCJ Nº 233 de 17 de novembro de 2017.
Torna sem efeito o Contrato Temporário Nº 056/2017-SDSCJ GERCINA MARIA DE SANTANA GOMES, publicado no DOE de
08/06/2017, por motivo de desistência.
Torna sem efeito o Contrato Temporário Nº 056/2017-SDSCJ, ODILON SANTOS DE AQUINO, publicado no DOE de 16/05/2017, por
motivo de desistência.
Nº 234 -Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de EDUARDO MEDEIROS ROCHA DA SILVA, Educador Social, mat. nº 337.145-0,
contrato nº 216/2011-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 072/2011, a partir de 10/11/2011.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e considerando a Resolução CEE/PE Nº
3/2016, de 09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das
condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando a solicitação de Autorização do Curso Técnico em
Design de Interiores – Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, na modalidade Educação a Distância – EAD, a ser ofertado
pelo Centro de Educação Profissional Maurício de Nassau – EAD, situado na Ac Entroncamento da BR 232 com a BR 104, 1215,
Agamenon Magalhães – Caruaru/PE, designando para sua composição: Eliane Cardoso Manso (coordenadora), bem como o especialista
docente, Cesário Antônio Neves Júnior, e o Técnico da SEEP, Rodrigo Antônio da Silva.
ERRATAS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
PORTARIA Nº 235 DE 17 / 11 /2017
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, tendo em vista o decurso do prazo de 6 anos dos contratos,
provinientes da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 072/2011, de 04/07/2011, AUTORIZA
publicar resumidamente o encerramento dos instrumentos contratuais administrativos abaixo:
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
MARÍLIA FERREIRA
201/2011
6.372.156 SSP/PE
FISIOTERAPEUTA
COMEK
01/12/2011
30/11/2017
FIGUEIREDO
GLAUCIENE ALEXANEDUCADOR
200/2011
DRINA GOMES DA
3.246.534 SSP/PE
COMEK
01/12/20177 30/11/2017
SOCIAL
SILVA
VALÉRIA MARIA DA
EDUCADOR
VOVÓ
206/2011
3.420.193 SSP/PE
11/12/2011
10/12/2017
SILVA
SOCIAL
GERALDA
Na PORTARIA SEE Nº 856 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 03 de fevereiro
de 2017, que aprova o Credenciamento da Escola Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra:
Onde se lê: ... situada na Rodovia BR 232, Km 135,5 – Alameda NC2/ Loteamento Cidade Alta, s/nº, Cidade Alta, CEP 55.034-640,
Caruaru/PE ...
Leia-se: ... situada na Rua Vereador João Avelino Sobrinho, s/nº, Cidade Alta, CEP 55.031-470, Caruaru/PE ...
Na PORTARIA SEE Nº 2506 DE 17 DE ABRIL DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 18 de abril de
2017, que constitui Comissão de Especialistas visando a solicitação de Autorização dos Cursos: Técnico em Eletrotécnica e Técnico em
Manutenção de Máquinas Industriais, a serem ofertados pelo Centro de Ensino Técnico de Goiana – CENTEG:
Onde se lê: ... e os especialistas docentes, Stênio de Castro Ribeiro e Josenildo Fernando da Silva ...
Leia-se: ... e os especialistas docentes, Stênio de Castro Ribeiro e Ricardo Henrique Ferreira ...