DOEPE 23/11/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CPL – CAMPUS SANTO AMARO-UPE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº. 001/2017Processo nº 003/2017. Fundamentação legal: art. 25, inc. I da
Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação da prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição
de peças do equipamento ROTOR-GENE Q SN R0112174,
Marca QIAGEN. Contratada: Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda.,
CNPJ 01.334.250/0001-20, valor global: R$4.763,04 (quatro mil,
setecentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Recife,
22/11/2017. Profª. Vera Lúcia Samico Rocha. Gestora/Autoridade
Competente.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 256.2017.VI.PE.177.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
LIVRARIA PRAÇA DE CASA FORTE LTDA, CNPJ Nº
19.288.546/0001-18, no valor total de R$ 203.300,00
(duzentos e três mil e trezentos reais) nos itens 01, 02 e 05 e
BVM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 15.013.473-000109, no valor total de R$ 98.112,50 (noventa e oito mil, cento e
doze reais e cinquenta centavos) nos itens 03, 04 e 06, por terem
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto
os menores preços globais nos respectivos itens, para o período
de 12 meses. Recife, 22 de novembro de 2017. Nelson Gueiros de
Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.804.FCM.002.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Ciências Médicas -FCM
OBJETO: Prorrogação de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012.
804.FCM.002 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012
conforme quantitativos constantes no Adendo I, assim como proceder
a especificação da respectiva Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 23.516,64
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 0096.2017.CPL.DL.0075.SAD; Modalidade /
n.º: dispensa de licitação / 075/2017; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: Locação do imóvel, espaço comercial
medindo 536,87 m², situado na Av. Conde da Boa Vista, s/n.º
esquina R. Gervásio Pires, Boa Vista, Recife-PE; Contrato n.º
086/2017; Contratada: IMOBILIÁRIA CM LTDA; CNPJ (MF):
10.471.373/0001-02; Valor contratado: R$ 240.000,00 ; Recife, 01
de novembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
1º Termo Aditivo ao Convênio n° 006/2016 – SECID x Município
de Ingazeira Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/12/2017 até
04/06/2018; Celebração: 14/11/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: ULTR AMIX LTDA, CNPJ Nº 18.275.089/000164 Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 01
(um) mês, cumulado com multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do
Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 006/2017 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 369.2016.V.PE.270.SEE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 08 de novembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
a título gratuito, ao DONATÁRIO, entidade municipal integrante
da Administração Pública Direta. 1.2 Os bens, objeto desta
doação, possuem o valor total estimado de R$ 20.400,00,
conforme Relatórios de Veículo Inservível nº 005/2017, 006/2017,
007/2017 e 008/2017, elaborados pela Comissão Patrimonial de
Desfazimento constituída pelo Secretário Executivo de Gestão
Integrada da Secretaria de Defesa Social mediante a Portaria nº
4011, de 03/08/2017. Recife, 13NOV2017. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada - SEGI/
SDS.(*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PL.005.2017.CEL.PE.003. Edital impugnado por: Soluções
Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ Nº 09.445.502/0001-09; JMC
Refeições Coletivas Ltda EPP, CNPJ Nº 05.109.741/0001-29
e VC Ramos Eireli EPP, CNPJ Nº 69.958.015/0001-63. Recife,
22/11/2017. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÕES
PL.005.2017.CEL.PE.003. Impugnações: Aparecida Regina
Cassarotti – Comida Caseira, CNPJ Nº 02.102.125/000158 – tempestiva, analisada e não acatada; Soluções Serviços
Terceirizados Eireli, CNPJ Nº 09.445.502/0001-09, tempestiva,
na parte incluída no site www.compras.pe.gov.br, incompleta,
não apresentada na forma do Edital de regência, analisada
e não acatada; JMC Refeições Coletivas Ltda EPP, CNPJ Nº
05.109.741/0001-29, tempestiva, analisada e não acatada e VC
Ramos Eireli EPP, CNPJ Nº 69.958.015/0001-63, intempestiva,
analisada e não acatada. Recife, 22/11/2017. Lúcia de Fátima da
Granja dos Santos – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º T.A AO CT. Nº
014/2016. CONTRATADA: DUTRA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELLI. CNPJ/MF Nº 16.575.935/000136. Objeto: Retificação Da Cláusula Quarta e Cláusula Sexta,
passando o global do contrato a R$ 4.438.318,00 para 60 meses,
observando o valor total de 12 meses de R$ 887.663,60. Data de
Assinatura: 24/10/2017.
RATIFICAÇÃO
Reconheço a impossibilidade de realização de Chamamento
Público, nos termos do artigo 15, IV, § 1ª e 2ª do Decreto Estadual
nº 39.376/2013 e na Portaria SCGE nº 055/2013, ratificando o
Parecer nº 060/2017 – GEAJU/SECTI, e autorizo a celebração
de Convênio com a ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE GESTÃO DO
PORTO DIGITAL – NGPD/OS, CNPJ nº 04.203.975/0001-20,
cujo objeto consiste em apoiar e atrair novos empreendimentos
(projetos de negócio, startups, de economia solidária, de
inovação inclusiva e empresas nascentes) em Pernambuco, de
forma a acelerar o processo de imersão no mercado através
da implantação de um programa estruturado de pré-aceleração
de empreendimentos, conforme especificações do Plano de
Trabalho, no valor total de R$ 723.150,02 (setecentos e vinte e
três mil, cento e cinquenta reais e dois centavos), sendo o valor
de repasse de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e de
contrapartida o valor de R$ 323.150,02 (trezentos e vinte e três
mil, cento e cinquenta reais e dois centavos) por meio de bens e/
ou serviços, pelo período de 18 (dezoito) meses.
CT Nº 163.2017 CONTRATADA: RECIFE ANTIGO BAR E
RESTAURANTE LTDA EPP. CNPJ/MF: 35.521.657/000189. Objeto: Serviço de Fornecimento de alimentação escolar.
Valor Global: R$ 1.348.750,00. Empenho: 2017NE025490 e
2017NE025492. Vigência: 18/09/2017 a 17/09/2018. Data de
Assinatura: 15/09/2017.
5º T.A AO CT. Nº 211/2014. CONTRATADA: LIBER –
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ/MF:
11.841.434/0001-30. Objeto: a) Apostilamento; b) Prorrogação do
prazo de vigência pelo período de 16/10/2017 A 31/12/2017. Valor
Global: R$ 7.236.176,40. Data de Assinatura: 13/10/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
ERRATA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Recife, 22 de Novembro de 2017.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
Leonildo da Silva Sales
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – em
exercício
(F)
NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA
Nº 0012/2017-SEE no DOE nº 218 de (22 de novembro de 2017)
onde se lê (Valor do Contrato: R$ 9.209.548,62) lê-se (Valor do
Contrato: R$ 10.319,29). Onde se lê (Empenho: nº 2015NE018566)
lê-se (Empenhos n°s: 2017NE002471, 2017NE004643,
2017NE005770, 2017NE006020, 2017NE014247):
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI
- EPP, CNPJ nº 11.634.427/0001-68. Penalidade: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 01 (um) mês cumulado com multa de
R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 002/2017 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 369.2016.V.PE.270.SEE
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h às 17h.
Recife, 08 de novembro de 2017
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.776.
ADAGRO.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão Nº 001.2012.776.
ADAGRO.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012
conforme quantitativos constantes no Adendo I, assim como
proceder a especificação da respectiva Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 811.165,68
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2017. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência, sem acréscimo de valor. Contratada: Genesis
Imports Comercial Importadora, Exportadora e Representações
Comerciais Ltda-EPP. CNPJ nº 19.714.516/0001-26. Vigência:
07/11/2017 até 06/12/2017. Assinatura: 07/11/2017.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005.2017.SCGE
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade nº 005.2017.
SCGE, Processo nº 009.2017.SCGE, com base no Parecer nº
010/2017 da Comissão Permanente de Licitação da SCGE e com
fundamento no Inciso II do Art. 25 e Inciso VI do Art. 13 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e AUTORIZO a contratação
da empresa LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH
LTDA., CNPJ nº 07.955.535/0001-65, para inscrição de 02 (dois)
servidores da SCGE no Curso de Formação de Analistas para
Mapeamento, Seleção, Gestão e Avaliação de Competências e
Desempenho para Empresas Públicas e Privadas” e “Treinamento
Técnico do Sistema GCA.”, no período de 23/11/2017 a 1º/12/2017,
no valor total de R$ 8.350,30 (oito mil, trezentos e cinquenta reais
e trinta centavos). Recife, 22 de novembro de 2017. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Secretário Executivo da SCGE.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 161/2016 – 1º T.A – Escola
Estadual Vila João de Deus. LOCADOR: José Honorato de
Moraes. CPF: 079.896.014-00 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12 (doze) meses, no período de 01 outubro de 2017 a 30 de
setembro de 2018. Sob Notas de Empenho nº 2017NE015617 e
2017NE018964. Valor total: R$ 136.800,00. Data da assinatura:
29/09/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SEAF/SULIC/CPL I
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 022/2017.CPL I – PE Nº 014/2017 Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de
transporte escolar de alunos da rede estadual do município
de Surubim/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.574.010,50.
Recebimento de Propostas até: 05/12/2017 às 15h00. Início
da Disputa: 05/12/2017 às 15h15 (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife, 22/11/2017. Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I
(F)
TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO. DOADOR: ESTADO
DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BEZERROS-PE. OBJETO: 1.1 O Doador, possuindo, livres e
desembaraçados de quaisquer ônus, as motocicletas MARCA/
MODELO: Honda XRE300, ANO: 2010, COR: Preta, PLACAS:
KGK3627, KIS7914, KII8521, KKR3900, os quais se encontram
sob a administração da Secretaria de Defesa Social e que são
inservíveis para o funcionamento do DOADOR, resolve doá-los,
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0126/2017-SEE CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Constitui objeto deste termo a retificação do item 3.1 da Clausula
Terceira do Contrato n° 0126/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
Ano XCIV • NÀ 219 - 17
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0139/2017-SEE CONTRATADA:
PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/000165. Constitui objeto deste termo a retificação do item 3.1 da
Clausula Terceira do Contrato n° 0139/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0042/2016-SEE CONTRATADA: UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ/MF: 03.446.513/0001-19.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 16/01/2018 a
16/03/2018 e execução no período 20/09/2017 a 18/11/2017. Data
de assinatura: 20 de setembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0042/2016-SEE CONTRATADA: UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ/MF: 03.446.513/000119. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
24.686,82. Data de assinatura: 02 de outubro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS – SJDH
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO E
GESTÃO – SECG
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2017 – PL.014.PE.13/2017 - Em
atendimento ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico
o objeto da presente licitação à empresa EMPÓRIO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ/MF Nº 15.457.406/0001-75, com
o valor global de R$ 63.990,10 (sessenta e três mil, novecentos
e noventa reais e dez centavos).Recife, 22 de novembro de 2017.
Daniela Lumack Pinho César, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
ESCOA MUNICIPAL ROFESSOR WALTER GIL. CELEBRAÇÃO:
05/09/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N°
024/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: PREFEITIRA MUNICIPAL DE
SERTÂNIA, representada por seu Prefeito, Sr. ANGELO RAFAEL
FERREIRA. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 21/11/2017.
VIGÊNCIA: 21/11/2017 à 20/11/2019. OBJETO: A manutenção
do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
– SINDEC, compreendendo a autorização de uso de software
licenciado pela União ao Estado de Pernambuco; a realização
de cursos e treinamentos para o registro, armazenamento e
compartilhamento da base de dados municipal de demandas de
consumo com base estadual e nacional. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
N° 034/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS
SANTOS. CONVENENTE: INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
ASSOCIAÇÃO OLINDENSE DOM VITAL DE ENSINO SUPERIOR
ENTIDADE MANTENEDORA DA FOCA – FAULDADE DE
OLINDA, representada por seu Prefeito, Sr. ANGELO RAFAEL
FERREIRA. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 21/11/2017.
VIGÊNCIA: 21/11/2017 à 20/11/2019. OBJETO: A manutenção
do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
– SINDEC, compreendendo a autorização de uso de software
licenciado pela União ao Estado de Pernambuco; a realização
de cursos e treinamentos para o registro, armazenamento e
compartilhamento da base de dados municipal de demandas de
consumo com base estadual e nacional. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 010/2017 - SJDH. CONTRATADO. SOCIEDADE
CULTURAL E EDUCACIONAL NEVES BAPTISTA LTDAEPP. OBJETO: a mudança de gestor do Contrato nº 010/2017,
que passa a ser: Ana Lúcia Gusmão, Matrícula nº 376.484-2,
cargo de Direção de Assessoria. EMPENHO: 2017NE000584,
de 31/08/2017. VALOR: R$ 2.060,40 (dois mil sessenta reais e
quarenta centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
Polícia Militar
190