DOEPE 08/12/2017 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
A Diretora Presidente em Exercício do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR os seguintes Processos de Abono de Permanência:
PORTARIA DP Nº 3683 DE 06.12.2017 – A Diretora Presidente em
Exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo
artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento da Sra. TATIANA
SCHUBERT, devidamente protocolado sob o nº 2017.093889 e
de acordo com a Conclusão do Laudo Pericial de nº 24.962/2017
do Instituto de Criminalística, Órgão da Secretaria de Segurança
Pública do Estado de Pernambuco, anexo ao presente processo
administrativo,
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, no Relatório da Corregedoria CI/DPCO Nº
394/2017, da Diretoria de Operações e da Diretoria Jurídica deste
DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com
as características básicas MARCA/MOEDELO 1024035 – FIAT
PREMIO S, CHASSI Nº 9BD146000M3799469, RENAVAM Nº
187376778, ANO E MODELO 1991/1991 DE PLACA Nº KFO-7354,
em nome de TATIANA SCHUBERT, CPF/MF nº 771.820.734-04.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome da CARLOS ALBERTO FERREIRA
DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF nº 268.384.944-34.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3684 DE 06.12.2017 – A Diretora Presidente em
Exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo
artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento da Sra.
AGUINALDO FRANCISCO DA SILVA , devidamente protocolado
sob o nº 2017.071160 e de acordo com a Conclusão do Laudo
Pericial de nº 24.471/2017 do Instituto de Criminalística, Órgão
da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco,
anexo ao presente processo administrativo,
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, no Relatório da Corregedoria CI/DPCO Nº
576/2017, da Diretoria de Operações e da Diretoria Jurídica deste
DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas MARCA/MOEDELO 1148451 – TOYOTO/
COROLLA ALTISFLEX, CHASSI Nº 9BRBD3HE1F0215855,
RENAVAM Nº 1012441072, ANO E MODELO 2014/2015, DE
PLACA Nº OYL-7587, em nome de MAURO ABDIAS DA SILVA,
CPF/MF nº 627.436.274-68.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no Artigo
anterior para o nome da AGUINALDO FRANCISCO DA SILVA,
inscrita no CNPJ/MF nº 247.238.604-44. Art.3º. ENCAMINHAR
o processo à Diretoria de Operações, para as providências
necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos – DOV e da
Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive,
a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANA PAULA NEBL JARDIM
DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DETRAN/PE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO – FUNAPE N° 2017112093 – MÉRCIA CRISTINA
SILVA MACHADO, matrícula nº 10.482-5, 5 (cinco) anos, 1 (hum)
mês e 20 (vinte) dias – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 7826, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
7769 de 29 de 11 de 2017 , publicada no DOE de 30 de 11 de 2017,
de JERONIMO JORGE TENORIO DE ALBUQUERQUE, Mat. nº
0003664759.Considerando óbito do servidor no dia 13/10/2017.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs
7827 a 7878 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de DEZEMBRO de 2017, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs
7879 a 7938 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de DEZEMBRO de 2017, que se encontram
disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 7939 a
7950 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de DEZEMBRO de 2017, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 7951
a 7961 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de DEZEMBRO de 2017, que se encontram disponíveis
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 7962 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
(F)
Ano XCIV • NÀ 230 - 29
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
FUNDAÇÃO HEMOPE
REQUERENTE
MAGALY MARIA SANTA ROSA
PROCESSO
1001/2017
MAT.
585-1
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 01 de dezembro de 2017.
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 07/12/2017
Nº 073/2017 - INSTITUIR a Comissão Paritária, Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos – PCCV, considerando o disposto no art. 11, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 136 de 31 de dezembro
de 2006, alterando a Portaria IRH nº 078, de 02 de junho de 2015, passando a ser composta pelos membros titulares e suplentes
relacionados no quadro abaixo, sob a coordenação da Gerência de Gestão de Pessoas, com efeito retroativo a 26/01/2017.
REPRESENTAÇÃO
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de
suas atribuições legais e, de acordo com a Portaria 029/2013,
onde permite a recondução do Conselho Curador do Museu do
Estado de Pernambuco – MEPE, considerando ainda o teor da CI
082/2015, da Chefe do Museu.
RESOLVE:
1. Reconduzir os componentes do Conselho Curador do Museu
do Estado de Pernambuco até março de 2021, conforme relação
abaixo:
Titulares: Margarida Maria Queiroz Monteiro (Presidente do
Conselho), Marcelino Granja de Menezes, Márcia Maria da Fonte
Souto, Luiza Helena Nogueira Feitosa, Maria Madalena Fiuza
Arraes de Alencar, Frederico Pernambucano de Melo, Carlos
Fernando de Araújo Calado.
Suplentes: José Luiz da Mota Menezes, Gilberto de Melo Freyre
Neto, Luciano Pinheiro, Reinaldo Carneiro Leão, Renato Monteiro
Athias, Marta Maria de Brito A. Freire e Carlos Eugênio Trevi.
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Retroagindo seus efeitos a 21 de março de 2017.
Recife, 07 de dezembro de 2017
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidenta - FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de
suas atribuições legais e, de acordo com a Portaria 029/2013,
onde permite a recondução do Conselho Curador do Museu do
Estado de Pernambuco – MEPE, considerando ainda o teor da CI
082/2015, da Chefe do Museu.
RESOLVE:
1. Reconduzir os componentes do Conselho Curador do Museu
do Estado de Pernambuco até março de 2021, conforme relação
abaixo:
Titulares: Margarida Maria Queiroz Monteiro (Presidente do
Conselho), Marcelino Granja de Menezes, Márcia Maria da Fonte
Souto, Luiza Helena Nogueira Feitosa, Maria Madalena Fiuza
Arraes de Alencar, Frederico Pernambucano de Melo, Carlos
Fernando de Araújo Calado.
Suplentes: José Luiz da Mota Menezes, Gilberto de Melo Freyre
Neto, Luciano Pinheiro, Reinaldo Carneiro Leão, Renato Monteiro
Athias, Marta Maria de Brito A. Freire e Carlos Eugênio Trevi.
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Retroagindo seus efeitos a 21 de março de 2017.
Recife, 07 de dezembro de 2017
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidenta - FUNDARPE
(F)
MEMBROS TITULARES
IRH
Marta Rosa da Costa França, mat. 12.701-9
Maria de Fátima da Silva, mat. 22.226-7
SINDICATO
José Antônio Valença de Oliveira, mat. 234.057-7
Leônia Pinto Simões, mat. 367.080-5
Brigida Andrea Barros da Silva, mat. 12.832-5
Giovanni José Gouveia Soares mat. 367.927-6
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 07/12/2017.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO RETROATIVO RESTITUIÇÃO FUNAFIN: 6605309-2/2017 – João Bosco Gomes dos Santos, mat. nº 203.700-9.
ANOTAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9437476-4/2017 – Daniel Nestor da Silva, mat. nº 214.338-0.
PROCESSO AUTORIZADO – AFASTAMENTO P/CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIO E SIMILARES: 9435324-3/2017 – José Mauricio
Gonçalves Aragão, mat. nº 21.867-7.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 07/12/2017
DEFIRO, com base nos Pareceres Jurídicos, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
NOME
MAT.
21.250-4
3º
2006 a 2016
9401319-0/2017
Jose Romano Enes da Silva
21.248-2
3º
2006 a 2016
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
9436314-3/2017
12.512-1
01/12/2017
30 dias
9438416-8/2017
21.002-1
02/01/2018
30 dias
9438037-7/2017
20.386-6
11/12/2017
30 dias
9436569-6/2017
24.512-7
02/01/2018
30 dias
9438089-5/2017
20.479-0
02/01/2018
30 dias
6605028-0/2017
231.082-1
11/12/2017
30 dias
9437671-1/2017
20.521-4
20/11/2017
60 dias
************
********
********
******
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria das Graças Albuquerque de Lima,
matrícula nº 1321-8, e, Silvana de Fátima de Oliveira Arruda
Falcão, matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão Processante, com sede na
Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na
Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 013/2017 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, com escopo de apurar os fatos relativos à
ocorrência comunicada através do Relatório Circunstanciado de
Ocorrência nº. 04/2017, oriundo do CASE ARCOVERDE, assim
como nos depoimentos carreados nos autos do Procedimento
Preliminar de Investigação Nº. 088/2017, acerca do possível erro
de procedimento adotado pelos Agentes Socioeducativos Bruno
Falcondes Ferreira de Freitas, Mat. 40.691-0, e Leandro Luis
da Costa Galvão dos Santos, Mat. 40.689-9, na condução do
socioeducando K.P.S.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 81/2017 – Designar a servidora MARIA DA CONCEICAO
DOS SANTOS, matrícula n° 1100-2, para responder pela, Função
Gratificada de Supervisão FGS-3, em substituição a titular, KARIME
MENDES DE AZEVEDO, matrícula nº 2175-0, no período de
25/10/2017 à 11/01/2018, decorrente de impedimento legal da titular.
Recife, 07 de dezembro de 2017. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
(F)
RESOLVE;
Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Técnica para Avaliação
de propostas técnicas (portfólio), para Seleção de Empresa
Especializada em realização de estudos ambientais, visando à
regularização dos projetos produtivos e de infraestrutura rural
juntos aos órgãos responsáveis em consonância com o plano de
aquisições.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
a) Flávia Andreza de Souza – Matrícula nº 365.564-4 - Presidente
b) Raimundo Robério Nogueira Luna – Matrícula nº 2854-1 - Membro
c) Marilourdes Vieira Guedes – Matrícula nº 376.069-0 – Membro
Art. 3º - A seleção referida no art.1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8135-BR, celebrado entre o
Estado de Pernambuco e o Banco Mundial.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Wellington Batista da Silva
Diretor Geral, em exercício
O Diretor de Programas e Projetos da Unidade Técnica de
Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor
Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais,
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Técnica para Avaliação de
Currículos para Seleção de Consultoria Individual Especializada
para suporte à análise conforme plano de aquisições.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo alencados para composição
da Comissão:
Saulo Rodrigues Diniz de Lima – Matrícula 371.960-6 – Presidente
Raimundo Robério Nogueira Luna – Matrícula 2854-1 – Membro
Gleydisson Mário de Azevedo Mendes – Matrícula 241511-9 – Membro
Art. 3º - A seleção referida no art. 1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8535-BR, celebrado entre o
Estado de Pernambuco e o Banco Mundial.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Wellington Batista da Silva
Diretor Geral em Exercício
PORTARIA PRORURAL
DEZEMBRO DE 2017.
Nº
042/2017
RECIFE,
07
DE
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PRAZO
Errata: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 21/11/2017, portaria IRH, referente a Licença Prêmio/Certidão, processo nº 94270421/2017, referente a servidora Regina Celia Lucas Couceiro, onde se lê: 3º decênio, período aquisitivo 2006 a 2016, leia-se: 2º e 3º
decênios, período requisitivo 1996 a 2006 / 2006 a 2016.
PORTARIA Nº 041 /2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 1.043 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
PERÍODO AQUISITIVO
Jose Aurides de Melo Sousa
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
DECÊNIO
9443633-5/2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
MEMBROS SUPLENTES
Viviane Andréa da Silva Marques, mat. 13.035-4
Adriana dos Prazeres Souza, mat. 12.930-5
O DIRETOR GERAL, em exercício, do Programa Estadual de
Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº.
36.775, de 11 de julho de 2011,
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2310/2017, de 01.12.2017,
I - Conceder licença sem vencimentos à servidora ANA KARLA
FERRER SOARES, mat. nº 8066-7, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Nutricionista F03 CII FS-C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, por um período de 02 (dois) anos, a contar
de 01.02.2018, para trato de interesse particular. PORTARIA Nº
2311/2017, de 01.12.2017, I - Exonerar, de Ofício, a servidora
ANDRESA CAVALCANTE RODRIGUES, mat. nº 14211-9,
do cargo de Médico Anestesiologista Plantonista, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a
contar de 09.11.2017, de acordo com a Lei nº 6.123/1968, Art. 39.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Polícia Militar
190