DOEPE 08/12/2017 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCIV• NÀ 230
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta
publicação. As propostas comerciais devem ser apresentadas até
o dia 13/12/2017, no horário comercial das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min ás 17h00min, na sala da CPL, situada na Rua
da Aurora, nº 487 – 2º andar – Boa Vista – Recife – PE ou pelo
e-mail [email protected] e [email protected]
Recife, 07 de dezembro de 2017. Josias José Arruda. Presidente/
Pregoeiro da CPL/PCPE.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR Nº 011/2017.
Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado a instalação
e funcionamento da Delegacia de Polícia da 86ª Circunscrição
– Belém de Maria, conforme as condições e especificações
contidas no Projeto Básico / Termo de Referência, o qual está
disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br, a
partir desta publicação. As propostas comerciais devem ser
apresentadas até o dia 13/12/2017, no horário comercial das
08h00min às 12h00min e das 13h00min ás 17h00min, na sala da
CPL, situada na Rua da Aurora, nº 487 – 2º andar – Boa Vista –
Recife – PE ou pelo e-mail [email protected] e cplpc.
[email protected] Recife, 07 de dezembro de 2017. Josias
José Arruda. Presidente/Pregoeiro da CPL/PCPE.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
RG.99/17- Rerratificação Clausula Terceira, item 3.1 do CT.nº
58/17, LC ARAÚJO ELETRO ELETRÔNICA ,onde se lê O
contrato terá vigência de 180 dias contados a partir de 21/02/17,
leia-se O contrato terá vigência de 180 dias contados a partir de
12/05/17, PL.0014.2017.CCD.CD.009.PGE-PE, DL.008/17;
1ºTA-CT.58/17-RG-100/17- LC ARAÚJO ELETRO ELETRONICAacréscimo de 8,5% ao contrato original, 17NE327; RG.101/17SERRARIA OPERARIA LTDA-EPP- fornec. Mob. Mesa ferradura
c/ 19 lugares p/ Sede e Anexo PGE, vig. 21/11/17 a 20/03/18,
17NE486, R$41.210,00, Lote/item 7.1 do PL.23/14. PE.12/14CPL-PE,ARP-11/16-PGE.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 151.2017.X.IN.012.CPRH – Conforme Parecer nº
022/17 – GEAJU, comunico que a ratificação publicada no DOE de
06/07/2017, da inexigibilidade de licitação supra citada, o ato fica
alterado da seguinte forma: onde se lê Companhia Editora de
Pernambuco (CNPJ nº 10.921.252/0001-07), leia-se Companhia
Editora de Pernambuco (CNPJ nº 10.921.252/0002-98).
e Suporte Educacional, para duzentos e setenta e oito (278)
estudantes classificados de baixa renda, sócios desta organização
social, oriundos do interior do Estado de Pernambuco. Empenho:
2017NE006590, de 04/04/2017, no valor de R$ R$ 30.000,00,
2017NE006591, de 04/04/2017, no valor de R$ 10.000,00,
2017NE021028, de 17/08/2017, no valor de R$ 250.000,00,
2017NE021029 de 17/08/2017, no valor de R$ 20.000,00,
2017NE026393, de 08/09/2017, no valor de 1.157.928,00. Prazo:
10 meses. Data da assinatura: 08 de Setembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
Cristiane Cordeiro dos Santos
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 004.2017.SAD – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 227.2016.V.PE.162.SAD e Pregão Eletrônico nº 162.2016.
SAD resolve publicar os preços registrados para locação anual
de veículos administrativos, classificação VS-3, com vistas a
atender às necessidades do Poder Executivo Estadual, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: EPIC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF
nº 07.244.760/0001-93; LOTES: 01 e 02; EMPRESA: MIRIAN
HELENA DA SILVA EIRELI EPP, CNPJ/MF nº 12.611.916/000167; LOTE: 04; EMPRESA: LOCSERV – LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.812.107/0001-83; LOTE: 05.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 2.739.888,96 (dois milhões
setecentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e
noventa e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 07
de março de 2017 a 06 de março de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
ARP nº 080/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 014/2017 PE. n° 008
– CPL I II.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado tipo Split. Empresa vencedora:
MASTER COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 26.484.825/000112. Valor total da ARP R$ 257.349,40. Vigência: 07/12/2017 a
06/12/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2017 - Objeto: Dispensa
de licitação, conforme art. 24, inc. XIII da Lei 8.666/93, para
contratação de instituição de ensino para realização de Curso
Preparatório, denominado PREVUPE, para 11.280 (onze mil e
duzentos e oitenta) estudantes oriundos da Rede Pública Estadual
de Ensino e egressos, que pretendam concorrer às vagas dos
Cursos de Graduação, através do ENEM, Exame Vestibular ou
de outros processos seletivos. O prazo de envio de cotações e
documentações é de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data
da publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.
br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e documentação
habilitatória para o e-mail [email protected] e entregar os
originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção
à Gestora de Análise de Mercado: Jaelma Chaves. Telefone: (81)
3183-9213 / 3183-9210.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Recife, 26 de outubro de 2017.
Wellington Batista da Silva
Diretor Geral do Prorural
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – 04/2017
PROC. ADM. N. 033/2017
Origem: Acordo de Empréstimo Número 8135-BR
Método: Seleção Baseada nas Qualificações do
Consultor (SQC) n. 04/2017- BIRD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 0097.2015.CPL.PE0011.SAD; Modalidade/N.º
pregão eletrônico: 011/2015; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação da Prestação de Serviços de locação de 02
(dois) NOBREAKs, de 40.0kva cada, do tipo TRUE on-line dupla
conversão, ligados em paralelo redudante ativo, com autonomia de
30 (trinta) minutos em plena carga, com manutenção preventivas e
corretivas, para atendimento ao CEFOSPE; Contrato N.º 068/2015;
Contratada: MAPROS LTDA; CNPJ (MF):08.980.641/0001-61;
Termo Aditivo n.º 03; n.º de registro: 095/2017; prazo acrescido: 12
meses; Recife, 23 de outubro de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 440.2016.I.PE.330.ATI; Modalidade/N.º: pregão
eletrônico: 330/2017; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos de Migração de Dados, Repasse Tecnológico,
Suporte Técnico, Desenvolvimento e Manutenção de portais e
sites através de Sistemas de Gestão de Conteúdo (CMS – Content
Management System) em regime de Fábrica de Software, serviços
estes que consistem em definição, elicitação, documentação,
análise, construção e testes; Contrato N.º 096/2017; Contratada:
INHALT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ME; CNPJ
(MF):07.675.055/0001-40; Valor contratado: R$ 141.283,88;
Recife, 31 de outubro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
O Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária/ Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
produtor Rural - Prorural, através da Comissão Permanente
de Licitações – CPL, torna público que está aberto o prazo
para apresentação de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE –
MI para: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS E ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO
AMBIENTAL E MITIGAÇÃO DE 131 PROJETOS PRODUTIVOS
E DE INFRAESTRUTURA RURAL DE BAIXA COMPLEXIDADE,
ORIUNDOS DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES
FAMILIARES (OPFS), VINCULADAS AO PRORURAL, NO
ÂMBITO DO PROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL
Prazo máximo para entrega das Manifestações de Interesse: 02
de janeiro 2018. Maiores Informações: O Aviso de Solicitação
de Expressões de Interesse encontra-se publicado, na íntegra,
no site do Prorural: www.prorural.pe.gov.br, no site do Painel de
Licitações do estado de PE: www.licitacoes.pe.gov.br e no site do
TCE/PE: www.tce.pe.gov.br.
Recife-PE, 07 de dezembro de 2017.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE FOMENTO N° 004/2017. UNIÃO DOS ESTUDANTES
SECUNDARISTAS DE PERNAMBUCO - UESPE CNPJ/MF N°
35.467.653/0001-60 Objeto: XIV CONGRESSO ESTADUAL DA
UESPE – ANO 2017 Vigência 20/10/2017 À 20/12/2017. Data da
assinatura: 20/12/2017.
(F)
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PL.028.2017.CC.021.2017. ADJUDICO o objeto, ampliação da
ESCOLA MUNICIPAL RINALDO SILVA DE OLIVEIRA, localizada
em Tamandaré - PE, à empresa CONSTRUTORA MARDIFI LTDA,
CNPJ: 05.625.079/0001-60 (R$ 433.601,68). HOMOLOGO nos
termos da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado.
PL.031.2017.TP.003.2017. ADJUDICO o objeto, recuperação
e paisagismo da BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, localizada no Recife-PE, à empresa GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.556.524/0001-21 (R$
122.555,71). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o
processo supracitado.
(F)
Recife, 07 de dezembro de 2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
Extrato de Contrato. Contrato Nº: 23/2017. Processo Nº:
23064.004969/2016-86.UFPR. Aquisição de 25 microscópios
binoculares. Contratado: Carl Zeiss do Brasil Ltda. CNPJ:
33.131.079/0001-49. Valor: R$ 114.925,00. Vigência: 13/11/2017
a 12/11/2018. Recife, 07/12/2017. Profº Pedro Henrique de Barros
Falcão-Reitor. (*) (**) (***)
(F)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2017 - Objeto: Dispensa
de licitação, com base no inciso XIII, Art. 24, da lei nº 8.666/93,
para contratação de instituição especializada para prestação
dos serviços destinados à implantação do PROGRAMA
TRAVESSIA, visando à aceleração de estudos, que utilizará a
metodologia do TELEAULA para atender estudantes do ENSINO
FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO da rede estadual, de acordo
com as especificações e quantitativos definidos neste Termo de
Referência. O prazo de envio de cotações e documentações
é de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação.
Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante –
SEE). Enviar propostas e documentação habilitatória para o e-mail
[email protected] e entregar os originais na Gerência de
Análise de Mercado da SEE, em atenção à Gestora de Análise de
Mercado: Jaelma Chaves. Telefone: (81) 3183-9213 / 3183-9210.
(F)
Tornar sem efeito o 3° Termo Aditivo do Contrato 035/2016 –
publicado no DOE em 07/12/2017, página 32.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 035/2017
4º T.A. AO C-SAFI Nº 094/14. Prorrogação do contrato,
Contratada: DORCAM EIRELI-ME. CNPJ: 19.946.727/0001-94.
Vigência: 01.12.2017 a 30.11.2018.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO C-SAFI Nº 043/17. Alteração
da Cláusula Segunda do contrato. Contratada: TECNOSET
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
64.799.539/0001-35.
C-SAFI Nº 055/17. DISPENSA Nº 04/2017 - PL Nº 07/2017.
Prestação de serviços de transportes com fornec. De água
potável.. Contratada: JOSÉ ALVES DE BARROS. CPF:.
023.293.384-73. Valor mensal: R$ 850,00. Vigência: 04 meses, a
partir da sua assinatura.
Recife, 07 de dezembro de 2017. MARCELO JOSÉ MENDONÇA
DE SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO - EXCLUSIVA ME/EPP
PROCESSO Nº 1001.2017.CPL.PE.1001.SEFAZ-P
PREGÃO ELETRÔNICO. COMPRAS. Objeto: fornecimento
parcelado, por lote, de água mineral em garrafões de polipropileno,
de 19,5 a 20 litros para as Unidades da SEFAZ - PE, localizadas
em Recife, Caruaru e Petrolina, conforme Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$ 115.968,15.
Propostas até: 21/12/2017 às 10:00hs (09:00hs Recife-PE).
Início da Disputa: 21/12/2017 às 11:00hs (10:00hs Recife-PE).
Horários de Brasília-DF. O edital, na íntegra, está disponível nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br/seadm
Painel de Licitações, e CPL/SEFAZ, sala 105, ESAFAZ, Av. Cruz
Cabugá, 1419, Santo Amaro–Recife/PE, atendimento: 08h às 13h.
Informações fone/fax: (81) 3183-5728. Recife, 07.12.2017. Odacy
Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2017. CONTRATADA:
Associação Casa do Estudante de Pernambuco – CEP/PE.
CNPJ/MF: 03.319.897/0001-09. Objeto: Garantir a continuidade
da prestação de serviços de Acolhimento, Alimentação, Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 03/2017, Processo
Nº 10/2017. Parecer nº 205/2017 – GTJA. Compras. Aquisição de
07 (sete) equipamentos scanner de inspeção pessoal por raios x,
tipo body scanner, para atender as demandas do sistema prisional
do estado de Pernambuco. Fundamentação legal: art. 25, inciso I,
Lei n.º 8.666/93. Contratado: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LTDA. CNPJ: 05.293.074/0001-87. Valor: R$ 4.760.000,00 (quatro
milhões, setecentos e sessenta mil reais).
Recife, 07 de dezembro de 2017.
Cicero Marcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
REABERTURA DO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 021/2017-SEMPETQ
A SEMPETQ torna público aos interessados que receberá
proposta de preço para a Contratação de pessoa jurídica, sem
fins econômico, especializada em realização de diagnóstico
situacional contendo informações relativas aos catadores
e catadoras de material reciclável, organizados ou não em
associações e/ou cooperativas, nos territórios definidos
pelo Projeto: “Desenvolvimento dos catadores e catadoras
de Pernambuco”. O Termo de Referência estará disponível no
site: www.sempetq.pe.gov.br ou na Gerência Geral de Micro e
Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo, localizada
na Av. Marquês de Olinda, 150, Recife Antigo, Recife/PE, 2º andar
das 09 às 17h. As propostas deverão ser apresentadas até o dia
13/12/2017, às 16h, no endereço supramencionado.
CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES
Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e de Fomento
ao Empreendedorismo
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –
SENAI, CNPJ nº 03.789.272/0001-00. Objeto: Distrato parcial
em razão do cancelamento de 03 (três) turmas, no Município de
Petrolina, abatendo o valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e
quinhentos reais). Recife, 15 de setembro de 2017. ÂNGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO – Secretária Executiva de Trabalho
e Qualificação.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
Convênio/Termo de Colaboração nº 001/2016-SJDH, para incluir
a importância de R$ 261.302,13 (duzentos e sessenta e um mil
trezentos e dois reais e treze centavos).
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Recife, 07 de dezembro de 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e a vista do Ofício SAD/ SEADM Nº 316/2017 que
autoriza a Celebração do Contrato com base no Parecer da
Comissão Permanente de Licitação, bem como do Parecer
Jurídico/PRORURAL, e das justificativas acostada aos autos,
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 020/2017, com fundamento no artigo 24, inciso
X , da lei supra, o objeto que têm por finalidade a Locação de
Imóvel de propriedade do Senhora Cleci Lucena Lima de Freitas
, localizado na Rua Dr. João Pacheco Freire Filho, 160, São
Miguel, Arcoverde/PE, onde ficará instalada a Unidade de Gestão
territorial do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor
Rural, no valor total de R$ 22.008,00 (vinte e dois mil e oito reais),
pelo período de 12 (doze)meses.
Recife, 8 de dezembro de 2017
2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2016-SJDH.
CONTRATADO: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL-IEDES. OBJETO: adequação do 1º Termo Aditivo ao
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, o Processo
Administrativo nº 005/2017, SCI - Seleção de Consultoria
Individual - BIRD nº 004/2017 - CEL/OSE/SEPLAG, cujo objeto
consiste na Contratação de consultor individual Engenheiro Civil
ou Geólogo Sênior com experiência em Geotecnia de Barragens,
no âmbito do Estado de Pernambuco e sob a responsabilidade da
SEPLAG, do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco
– PSHPE e ADJUDICO os serviços objeto da Seleção ao Consultor
Sr. Newton Santos Carvalho, portador do CPF 465.006.777-49,
residente e domiciliado à Rua São Clemente, nº 176, Casa 14,
Botafogo, Rio de Janeiro/RJ – CEP- 22260-000, no valor total
bruto de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte três mil reais). Prazo de
Execução: 10 (dez) meses.
Mário Cavalcanti de Albuquerque
Secretário Executivo de Recursos Hídricos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
006/2017.
Comissão:
CEL/OSE/SEPLAG.
Modalidade: SCI 005/2017. Objeto Nat.: Serviços de consultoria
individual. Objeto Descr.: Serviços de consultoria de engenheiro
civil sênior na área de elaboração de estudos e projetos para a
construção e recuperação de barragens no âmbito do Estado de
Pernambuco, decorrentes da execução do PSHPE. Contrato
PSHPE: 039/2017. Contratada: Marcos Elias. CPF: 360.989.30600. Valor Contratado: R$ 182.720,00. Prazo de Vigência e
Execução: 10 meses. Data de Assinatura: 30/11/2017. Recife,
06/12/2017. GJ/SERH.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193