DOEPE 16/12/2017 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIV• NÀ 235
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUREMA
LAGOA DO ITAENGA
LAGOA DO OURO
LIMOEIRO
MACAPARANA
MACHADOS
MIRANDIBA
MORENO
NAZARE DA MATA
OROBO
PALMARES
PASSIRA
PAUDALHO
PAULISTA
PESQUEIRA
PETROLINA
POCAO
QUIXABA
RECIFE
RIACHO DAS ALMAS
SAIRE
SALGUEIRO
SALOA
SANHARO
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
SANTA MARIA DA BOA VISTA
SAO BENTO DO UNA
SAO CAITANO
SAO JOAQUIM DO MONTE
SÃO JOSE DO EGITO
SAO VICENTE FERRER
SERRA TALHADA
SERRITA
SOLIDAO
TAQUARITINGA DO NORTE
TERRA NOVA
TIMBAUBA
TORITAMA
TRIUNFO
VITORIA DE SANTO ANTAO
XEXEU
GESTÃO MUNICIPAL
GESTÃO ESTADUAL
TOTAL
12.017,68
7.245,96
27.860,58
4.034,66
11.099,58
2.730,96
6.508,12
3.652,90
1.869,69
2.345,99
251.643,93
18.040,75
11.515,46
205.265,44
18.809,54
622.457,61
13.932,37
2.506,83
3.968.983,22
22.430,99
10.525,42
551,70
6.827,42
55.298,66
13.989,36
23.647,66
41.284,06
55.781,71
34.267,56
28.992,52
11.428,29
139.087,20
2.558,96
812,74
13.624,93
275,85
51.308,07
17.112,78
4.457,90
32.766,57
8.585,17
8.281.643,40
1.893.679,52
10.175.322,91
Art. 2º- A qualquer tempo, durante a vigência da Portaria GM/MS Nº 1.294, de 25 de maio de 2017, esta CIB poderá novamente repactuar
os limites financeiros programados para os gestores ou remaneja-los, visando ao melhor cumprimento da estratégia;
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 16 de dezembro de 2017
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento no Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°.612 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora AEXALGINA
DE AGUIAR TAVARES, Analista em Saúde/Técnica de Laboratório, matrícula n° 224.687-2/SES na Secretaria Municipal de Saúde de
Jaboatão dos Guararapes, no período de 02/01/2017 até 15/05/2017, a fim de regularização funcional.
N°.613 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOÃO
BATISTA BEZERRA MACIEL, Agente de Saúde Pública, matrícula n° 0514194/FUNASA na V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns,
a partir da publicação até 31/12/2017.
Nº 614 - Tornar sem efeito a Portaria SES nº 429/2017, publicada no D.O.E. de 23/09/2017, referente determinação de exercício através
de cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora VIVIANE MARIA RIBEIRO PINA, Médica Veterinária,
matrícula n° 08004188-1/PM Camaragibe, por ter sido publicada indevidamente.
N°.615 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA
VANILDA GONÇALVES FERNANDES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 231.034-1/SES na Secretaria
Municipal de Saúde de Pedra, no período de 04/09/2017 até 31/12/2017.
N°.616 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ADRIANA
SCAVUZZI CARNEIRO DA CUNHA, Médica, matrícula n° 135.523-7/UFPE no Gabinete do Secretário/Nível Central, no período de
01/08/2016 até 31/12/2017.
N°.617 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor EDUARDO JOSÉ
DA FONSECA LIMA, Médico, matrícula n° 113.474-8/UFPE no Gabinete do Secretário/Nível Central, no período de 01/08/2016 até 31/12/2017.
N°.618 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ISABELA
CRISTINA COUTINHO DE A. NEIVA COELHO, Médica, matrícula n° 113.552-2/UFPE no Gabinete do Secretário/Nível Central, no
período de 01/08/2016 até 31/12/2017.
N°.619 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MELANIA MARIA
RAMOS DE AMORIM, Médica, matrícula n° 113.480-2/UFPE no Gabinete do Secretário/Nível Central, no período de 01/08/2016 até 31/12/2017.
N°.620 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SÔNIA
REGINA RIBEIRO DE FIGUEIREDO LEITE, Médica, matrícula n° 113.410-2/UFPE no Gabinete do Secretário/Nível Central, no período
de 01/08/2016 até 31/12/2017.
N°.621 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora TÂNIA
CURSINO MENEZES COUCEIRO, Médica, matrícula n° 05882-7/UFPE no Gabinete do Secretário/Nível Central, no período de
01/08/2016 até 31/12/2017.
N°.622 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora BRENA CARVALHO
PINTO DE MELO, Médica, matrícula n° 186.516-3/UFPE no Gabinete do Secretário/Nível Central, no período de 01/08/2016 até 31/12/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº.623 - Dispensando RODRIGO VICTOR LAPENDA DE OLIVEIRA, matrícula n° 370.416-5/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2017.
Nº.624 - Designando RENATO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula n° 377.413-9/SES, para Chefia de Plantão, símbolo
GSS-2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2017.
Art. 4º-Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 14 de dezembro de 2017.
JOSÉ IRAN DA COSTA JÚNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA Nº 609 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I,
do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 521/2017 da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/12/2017, a servidora abaixo relacionada, como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os
recursos financeiros e orçamentários da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central.
ODIMERES DE OLIVEIRA SILVA, Gerente de Ações Estratégicas do Programa Mãe Coruja Pernambucana – CPF nº 551.449.774-72
matrícula nº 384.065-4/SES.
Nº.625 - Atribuindo a RITA DE CÁSSIA ACIOLI BARBOSA, matrícula n° 257.979-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, a partir de 01/12/2017.
Nº.626 - Designando ANA MARIA DA SILVA BARROS RODRIGUES, matrícula n° 227.663-1/SES, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, no período de 01/12/2017 à
31/01/2018, por motivo de licença prêmio do titular CLÁUDIO CABRAL FERREIRA, matrícula 226.126-0/SES.
Nº.627 - Designando MARIA DOS PRAZERES TEIXEIRA FILGUEIRA, matrícula n° 230.583-6/SES, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, no período de 01/11/2017 à
30/03/2018, por motivo de licença prêmio da titular AURENI ROCHA LEITE, matrícula 230.562-3/SES.
Nº.628 - Designando MARIA DO SOCORRO ALVES FREIRE, matrícula n° 147.423-5/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, no período de 01/11/2017 à 30/12/2017, por motivo
de licença prêmio da titular MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA SILVA, matrícula 235.889-1/SES.
Nº.629 - Dispensando PAULO BRITO DA SILVA, matrícula n° 105.164-4/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, a partir de 01/11/2017.
Nº.630 - Designando, VERENICE MARIA HONORATO DOS SANTOS, matrícula n° 227.493-0/SES para Chefia da Unidade Técnica de
Epidemiologia, Acompanhamento e Desenvolvimento Institucional, símbolo FGS-1, vinculada a X Gerência Regional de Saúde/Afogados
da Ingazeira, a partir de 01/12/2017.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 610 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I,
do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 562/2017 da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central.
Nº.631 - Dispensando, ANA RAMALHO MEDEIROS MENDES, matrícula n° 233.003-2/SES da Chefia da Unidade Técnica de
Epidemiologia, Acompanhamento e Desenvolvimento Institucional, símbolo FGS-1, vinculada a X Gerência Regional de Saúde/Afogados
da Ingazeira, a partir de 01/12/2017.
Nº.632 - Dispensando, MARIA LUZINETE ALVES TIMÓTEO FEITOSA, matrícula n° 224.977-4/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, a partir de 05/12/2017.
Nº.633 - Atribuindo a ELTON MAX NASCIMENTO DO EGITO, matrícula n° 376.248-3/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, a partir de 05/12/2017.
Nº.634 - Atribuindo a DANIELLE ALVES DE CARVALHO, matrícula n° 228.920-2/SES a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2017.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/12/2017, a servidora abaixo relacionada, como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os
recursos financeiros e orçamentários do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres.
- LEANDRA CRISTINA BARBOSA SALDANHA, Gestora de Hospital Regional – CPF nº 667.895.244-87, matrícula nº 244.320-1/SES.
Nº.635 - Designando LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula n° 226.004-2/SES, para continuar respondendo pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, no período de
28/11/2017 à 25/02/2018, por motivo de licença médica da titular, JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 85.256-2/SES.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº.636 - Designando, MARIA SONIA CAZUZA, matrícula n° 319.405-1/SES para Chefia da Unidade Técnica, símbolo FGS-1, a partir de 01/12/2017.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 611 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista o disposto no Ofício nº 2036/2017 do Hospital Getúlio Vargas/Recife e,
Nº.637 - Dispensando, ELENILSON LIBERATO COSTA DIAS, matrícula n° 246.077-7/SES da Chefia da Unidade Técnica, símbolo
FGS-1, a partir de 01/12/2017.
Nº.638 - Declarar a vacância da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/
Salgueiro, com fulcro no disposto no inciso VI do artigo 81c/c inciso I do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, retroagindo seus efeitos
legais a 16/11/2017, por motivo do falecimento da titular FRACINETE MARIA DE SÁ OLIVEIRA, matrícula n º 192.248-3/SES
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Considerando os artigos 7º e 11 do Decreto nº 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, a partir do exercício
de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG nº 177/08, e em obediência ao artigo 13, inciso I, do Decreto nº 34.076/09,
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/10/2017, o servidor abaixo relacionado, como DETENTOR POR SUPRIMENTOS INDIVIDUAL – UGE
530406, do Hospital acima referido:
- GUSTAVO FONSECA MOTA E ALBUQUERQUE, Superintendente de Engenharia e Manutenção, matrícula nº 385.486-8/SES. – CPF
nº 024.489.024-29
PORTARIA Nº 639 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista o disposto no Memo nº 131/2017 APEVISA e com fundamento no que determina a Resolução do
Tribunal de Contas nº 28 de 16/12/2015.
RESOLVE:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I – Designar a servidora, a partir de 01/02/2017, a servidora JANETE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 177.052-7/SDSDH - Gerente
Administrativa, Financeira e de Planejamento, CPF: 355.023.714-68, e-mail: [email protected], como Gerenciadora do
Sistema e-TCEPE e responsável pelo Cadastramento da Unidade Jurisdicionada do TCE-PE, em substituição a servidora MÁRCIA
SANTA CRUZ PORDEUS, matrícula nº 327.434-8/SES .
III - Revogam-se as disposições em contrário.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde