Poder Executivo ● 17/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de dezembro de 2020 DIANA FURTADO DA SILVA LEITE 37 20,00 - CRISTINA CLEMENTE DE MELO 110 0,00 - DANIELLA POLIANA DOS SANTOS ANDRADE 38 20,00 - DERMEVAL SANTANA DE OLIVEIRA 111 0,00 - MARCELO TRAVASSOS DA SILVA 39 20,00 - ANTONIO PEREIRA DE ARAÚJO 112 0,00 - JOSÉ JUVINO DA SILVA JÚNIOR 40 20,00 - DJEAN MENEZES 113 0,00 - ROMULO RIBEIRO ALVES JUNIOR 41 20,00 -

Poder Executivo ● 17/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2017 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10 º 11 º 12 º 13 º 14 º 15 º 16 º 17 º 18 º 19 º 20 º 21 º 22 º 23 º 24 º COLOCAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10 º 11 º 12 º 13 º 14 º 15 º 16 º 17 º 18 º COLOCAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10 º 11 º 12 º 13 º 14 º 15 º 16 º 17 º 18 º 19 º 20 º 21 º 22 º 23 º 24 º 25 º 26 º 27 º 28 º 29 º 30 º 31 º 32 º 33 º 34 º 35 º 36 º 37 º 38 º 39 º COLOCAÇÃO 1º 2º 3º

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL Nº 127/2021 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA A ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado res

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Recife, 22 de dezembro de 2017 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho Secretário: Cloves Eduardo Benevides PORTARIA SCGE nº 056, de 21 de dezembro de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei Complementar Estadual nº 119, de 26 de junho d

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fundamento acima exposto. A 3ª Turma Julgadora, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, negar provimento a Remessa Necessária para confirmar o Despacho ICMS – 730/2020, que deferiu o pedido de restituição, para determinar a restituição no valor de 6.449.952,00 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais), co

Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 207/2022 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em

Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19601 - PRISCILA DE ARRUDA SILVA, mat.0000092037 concedo 60 dias a partir de 21/11/2017 18991 - RENATA DE ANDRADE CORREIA MAIA, mat.0000088692 concedo 5 dias a partir de 15/12/2017 19741 - RENATA GONCALVES VIANA DE OLIVEIRA, mat.0000105260 concedo 8 dias a partir de 10/01/2018 19194 - SALVEA DE OLIVEIRA CAMPELO E PAIVA, mat.0000080144 concedo 10 dias a partir de 02/01/2018 19216 - THAYSA MARIA GAMA ALBUQUERQUE LEA