DOEPE 29/12/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Clima - APAC
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.126.0936.4248 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.128.0936.3612 - Capacitação de Recursos Humanos da Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.131.1077.4673 - Manutenção da Ouvidoria da Agência Pernambucana de Águas e
Clima - APAC
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.544.0733.4116 - Desenvolvimento de Ações Integradas de Gestão dos Recursos
Hídricos e Clima
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
18.544.0733.4440 - Desenvolvimento de Ações Integradas de Previsão de Eventos
Críticos e Prevenção de Catástrofes Naturais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.846.0936.3617 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da APAC
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 18.846.0936.3619 - Encargos com COFINS e PASEP da APAC
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.0936.3616 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da APAC
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00405 Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
Atividade:
19.122.0942.4359 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia - FACEPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
19.571.0906.0191 - Apoio ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas em C&T sem
restrição temática
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
19.571.0906.2047 - Atendimento à Demanda das Empresas por Estudos e Pesquisas
Geradores de Inovação
3.3.60.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
19.571.0906.2049 - Apoio ao Desenvolvimento de Capital Humano de Alto Nível
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
19.571.0906.4149 - Apoio ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas em C&T em
Temas Prioritários para PE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Atividade:
15.122.0957.4375 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria das Cidades
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
15.131.1077.4581 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria das Cidades
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
15.451.1029.4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.40.00 - Investimentos
4.4.40.00 - Investimentos
Projeto:
15.452.1029.2531 - Apoio à Implantação de Projetos Integrados de Intervenção
Urbanística e Social
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
15.452.1038.4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos
Resíduos Sólidos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.40.00 - Investimentos
Projeto:
15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
15.453.1031.4235 - Melhoria no Sistema de Transporte Público de Passageiros
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Op. Especial: 28.846.0957.0996 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria das
Cidades
4.4.20.00 - Investimentos
4.4.20.00 - Investimentos
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.122.0963.4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social Administração Direta
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.126.0963.4271 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Secretaria de Defesa Social
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.128.0171.0331 - Formação, Educação Continuada e Aperfeiçoamento Profissional
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.128.0923.4037 - Adequação Permanente dos Efetivos das Unidades Operativas
Atividade:
Atividade:
Atividade:
Atividade:
Atividade:
Projeto:
Atividade:
Atividade:
Atividade:
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
06.181.0523.2381 - Prestação de Serviço de Policiamento Civil e Especializado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
06.181.0523.2711 - Desenvolvimento das Ações de Polícia Científica
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
06.181.0923.3055 - Dinamização das Ações do Centro Integrado de Operações de
Defesa Social - CIODS
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição
Espacial dos Serviços à População
4.4.90.00 - Investimentos
06.181.1039.2695 - Desenvolvimento de Operações Especiais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
06.846.0963.0322 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da Secretaria de Defesa Social
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
10.302.0963.0297 - Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, Bombeiros Militares e
seus Dependentes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
0126
23.259,10
5.000,00
0126
5.000,00
3.000,00
0126
3.000,00
5.000,00
0126
5.000,00
425.887,85
0126
425.887,85
5.000,00
0126
5.000,00
8.000,00
0101
8.000,00
45.000,00
45.000,00
10.000,00
10.000,00
0126
0242
24.576,22
0101
24.576,22
28.023,78
0242
0101
0242
275,78
8.448,00
19.300,00
1.068.186,00
0242
1.068.186,00
116.700,00
116.700,00
391.500,00
0119
0242
0101
0101
0119
0101
0140
391.500,00
4.836,85
4.836,85
3.000,00
3.000,00
469.382,20
345.454,58
45.889,11
78.038,51
25.600,00
0102
25.600,00
151.584,42
0119
0140
0101
2.165,42
2.319,00
147.100,00
58.908,30
28.966,36
1.941,94
28.000,00
145.748,40
57.698,74
42.192,40
45.857,26
20.000,00
0101
0119
0102
0102
0119
0140
0102
0140
10.000,00
10.000,00
0101
0101
1.517.985,39
850,48
1.263,25
0101
1.263,25
301.103,08
450,00
300.653,08
242.294,00
1.518.835,87
0101
0102
0101
0101
0101
0104
0119
0140
0102
0104
242.294,00
1.202.681,76
1.202.681,76
453.848,81
453.848,81
189.583,65
189.583,65
22.925.839,90
798.333,00
20.775.000,00
362.384,90
990.122,00
90.046,98
0101
90.046,98
516.955,60
0119
516.955,60
1.266.488,71
1.266.488,71
387.332,28
0101
0101
387.332,28
85.302,56
0101
0104
66.935,35
18.367,21
45.884.621,35
ATOS DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5217 - Dispensar, tendo em vista o disposto no Artigo 1º da Lei nº 15.684, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Estadual de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB, como representantes dos Estudantes da Educação Básica do Estado de Pernambuco - UBES, EDSON
HENRIQUE ASSIS DA SILVA, na qualidade de titular, e MATHEUS SILVA DE SOUZA, na qualidade de suplente; como representante
da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, ASTIER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, na qualidade de titular, e CARLOS ALBERTO DE
MIRANDA MEDEIROS, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Educação - SEE, ANA COELHO VIEIRA
SELVA, na qualidade de titular, e REGINA CELI DE MELO ANDRÉ, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de
Planejamento e Gestão - SEPLAG, HÉLIDA CAMPOS PEREIRA LIMA, na qualidade de titular, e ALBA MARIA DAMASCENA, na
qualidade de suplente; como representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, WILSON DE SOUZA
MACEDO, na qualidade de titular, e JOSÉ FERNANDO MELO, na qualidade de suplente; como representantes da Associação de Mães,
Pais e Alunos das Escolas Municipais e Estaduais do Estado de Pernambuco - AMPA, SANDRA CRISTINA QUEIROGA MACIEL e
Ano XCIV • NÀ 243 - 17
JOSÉ ALEXANDRE QUEIROGA MACIEL, na qualidade de titulares, e VILMA MARIA SILVA PEREIRA e ANTÔNIO INÁCIO GOMES,
na qualidade de suplentes; e como representante da Associação Municipalista do Estado de Pernambuco - AMUPE, SANDRA REJANE
PONTES DE SÁ MARQUIM, na qualidade de titular.
Nº 5218 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro
de 2007, para compor como membro do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, como representantes dos Estudantes
da Educação Básica do Estado de Pernambuco - UBES, EVERTON ALAN DE SOUSA LIRA, na qualidade de titular, e JOSÉ FÁBIO DA
SILVA MEDEIROS, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Educação - SEE, ÂNGELA MARIA LEOCÁDIO LINS,
na qualidade de titular, e JANAINNA LAETITIA DE SIQUEIRA SOUSA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da
Fazenda - SEFAZ, JOSUÉ HONORÁRIO DA SILVA, na qualidade de titular, e TATIANE FRAGOSO ROCHA DE OLIVEIRA, na qualidade
de suplente; como representante da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, na qualidade
de titular, e MARIA FERNANDA GOMES RIBEIRO DE ANDRADE, na qualidade de suplente; como representantes da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, FRANCISCO DE ASSIS MACIEL, na qualidade de titular, e JOSÉ SEVERINO DE
BARROS, na qualidade de suplente; como representantes da Associação de Mães, Pais e Alunos das Escolas Municipais e Estaduais
do Estado de Pernambuco - AMPA/PE, VILMA MARIA SILVA PEREIRA e CINTIA MARIA FARIAS TENÓRIO, na qualidade de titulares,
e ANDREIA MELO DOS SANTOS SOUZA e WILSON SÉRGIO DE SOUZA, na qualidade de suplentes; e como representantes da
Associação Municipalista do Estado de Pernambuco - AMUPE, PATRÍCIA PADILHA CURSINO, na qualidade de titular.
Nº 5219 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de
2007, para compor como membro do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, como representantes da União dos Estudantes Secundaristas
de Pernambuco - UESPE, EVANDRO JOSÉ DA SILVA, na qualidade de titular, e JÉSSICA NATHALIA LIMA DE SANTANA, na qualidade de
suplente; como representantes do Conselho Estadual de Educação - CEE, MARIA DO CARMO TINÔCO BRANDÃO, na qualidade de titular,
e CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS, na qualidade de suplente; como representantes da União dos Dirigentes Municipais do Estado de
Pernambuco - UNDIME, PAULO ROBERTO SOUZA SILVA, na qualidade de titular, e ANDREIKA ASSEKER AMARANTE, na qualidade de
suplente; e como representantes da Associação Municipalista do Estado de Pernambuco - AMUPE, VERATÂNIA GOMES DE MORAIS, na
qualidade de titular, e MARIA GORETE DE VASCONCELOS AQUINO e LUCINEIDE ALMEIDA REINO, na qualidade de suplentes.
Nº 5220 - Designar HUMBERTO DE SOUZA BREVES NETO, matrícula nº 299.605-7, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Telemática do Estado, da referida Secretaria, no período de 29 de dezembro de 2017 a 16 de fevereiro
de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
Nº 5221 - Designar LEONILDO DA SILVA SALES, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 02 a 15 de janeiro de 2018, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 5222 - Designar MARIA FERNANDA DE CARVALHO, matrícula nº 2118-0, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
para responder pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento e Qualidade, da referida Autarquia, no período de 18 de dezembro de
2017 a 15 de junho 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 5223 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de
Qualificação 180horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio da servidora Mª EUNICE DE ALBUQUERQUE RAMOS, Auxiliar
Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 146.170-2.
Nº 5224 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental
Completo c/Curso de Qualificação 240horas, do servidor JOSE LUCIANO FIRMINO DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional,
Classe IV, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 112.056-5.
Nº 5225 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
AIRON TIMOTEO CAVALCANTE, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 144.280-5
ADRIANA COSTA S. V. DE N. DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 302.844-5
ERIVALDO SOARES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 303.089-0
Nº 5226 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, do servidor JOSE KLEBER FELIX DOS SANTOS, Analista em Gestão
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 305.068-8.
Nº 5227 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
VIVIANE DA SILVA GOMES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 175.688-5
ANA PAULA RODRIGUES FIGUEIRÔA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.783-2
ODACY CAMILO DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.473-7
KADJA MICHELE RAMOS TENORIO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 276.550-0
KÁTIA DE FRANÇA M. VASCONCELOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 301.033-3
Nº 5228 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
DÊNIS JERÔNIMO DE SANTANA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 173.487-3
STELLA DA SILVA SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 177.446-8
DÊNIS JERÔNIMO DE SANTANA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.044-7
MARCIA MARIA DA CUNHA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.082-0
PETRÔNIO SANTOS CAVALCANTI, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.231-8
NILTON ARTHUR NASCIMENTO SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.912-1
MARCIA JUCILENE DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.351-2
BERNADETE DE ANDRADE SOTERO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.799-3
PAULO BRUNO JOSE FERREIRA DE BRITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.876-0
PETRÔNIO SANTOS CAVALCANTI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.952-8
Nº 5229 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
MANOEL JOSE RODRIGUES FILHO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 099.959-8
ANA KARLA TENÓRIO DE MELO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.647-2
FRANCELENE COSTA DE S. OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.980-3
IVANILDO JERÔNIMO DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 177.161-2
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 194.133-0
LUIZ ADOLPHO ALVES E SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 249.752-2
LINDEBERG SILVA ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.305-1
RITA MARIA DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.698-1
EVERTON SOARES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.355-5
VANESKA LIMA DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.765-0
MARCOS ANTONIO BARROSO DE MORAES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 261.941-5
FRANCELENE COSTA DE S. OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 264.234-4
GEORG PINTO SOARES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 264.840-7
SIMONE MOUSINHO DE HOLLANDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.466-3
JOAO VICTOR BRAZ MARIZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.797-2
ADRIANE ALVES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 273.894-5
ELAINE ROSAS DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 273.901-1
VALESKA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 278.613-3
ANDERSON DA SILVA BISPO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.390-6
ADNA MARIA RODRIGUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 301.034-1
MARIA JEANE A. DOS S. SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.425-9
ELAINE DE BRITO SILVA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.187-1.
Nº 5230 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de
02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco
– SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para
compor o Conselho Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, como
representante dos Servidores do Estado de Pernambuco FLORENTINA FRANCISCA CABRAL, na qualidade de titular, com efeito
retroativo a 12 de agosto de 2017.
Nº 5231 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de
02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco
– SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para
compor o Conselho Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, como
representante dos Servidores do Estado de Pernambuco JOÃO BATISTA FORTUNATO, na qualidade de titular, com efeito retroativo a
11 de agosto de 2017.
Nº 5232 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.925, de 02 de janeiro de 2001, e do
Decreto nº 30.629, de 26 de julho de 2007, para compor o Conselho de Administração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de
Pernambuco - IRH, como representante do Governo do Estado, ROMILDO JOSÉ FERREIRA GOMES FILHO, na qualidade de titular, a
partir de 01 de janeiro de 2018.