DOEPE 29/12/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 243
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Recife, 29 de dezembro de 2017
PORTARIA SEE Nº 10673 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Portaria da SAD Nº 505, de 14 de fevereiro de 2017,
a qual informa em seu artigo 6º a necessidade da Comissão Patrimonial de Desfazimento formalizada mediante publicação de Portaria da
Comissão no Diário Oficial do Estado; e a necessidade de desfazimento de bem inservível da Secretaria de Educação, RESOLVE:
PORTARIA SEE Nº 10645 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FÁBIO RENATO LIMA DA SILVA,
matrícula nº 250.896-6, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima, Município de São José do
Egito, Sertão do Alto Pajeú, a partir de 02 de janeiro de 2018.
Art. 1º. Fica instituída Comissão Patrimonial de Desfazimento, com a atribuição de realizar o desfazimento de bens inservíveis de
propriedade da Secretaria de Educação.
Art. 2º. Comissão Patrimonial de Desfazimento terá as atribuições descritas no artigo 8º. da Portaria da SAD nº 505/2017.
PORTARIA SEE Nº 10646 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
Art. 3º. Ficam designados para compor a referida comissão os seguintes servidores:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar LUIZ SÉRGIO ALMEIDA CASTELO BRANCO,
matrícula nº 250.946-6, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima, Município de São
José do Egito, Sertão do Alto Pajeú, a partir de 02 de janeiro de 2018.
I – Ednaldo Alves de Moura Júnior, matrícula nº 363.375-6, CPF nº 045.196.114-58, na função de Presidente;
PORTARIA SEE Nº 10647 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
III – Murilo Weslley Soares Costa, matrícula nº 364.123-6, CPF nº 032.342.224-10, na função de membro.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar o servidor FÁBIO RENATO LIMA DA SILVA, matrícula
nº 250.896-6, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima, localizada no município do
São José do Egito, Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, a partir de 02 de janeiro de 2018.
Art. 4º. Os integrantes da Comissão Patrimonial de Desfazimento desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída gratificação ou vantagem pecuniária vinculada a este evento.
PORTARIA SE/GGDP DE 28 DE 12 DE 2017.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II – Ed Williams Cabral de Miranda, matrícula nº 299.925-0, CPF nº 074.192.714-45, na função de membro;
Art. 5º. Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 30 (trinta) dias.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 10648 - Remover MANOEL BONFIM CHAVES DIAS, Prof., LP, I, A, mat. 379.633-7, para a Esc. Prof.Telésforo Siqueira, Ouricuri, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04446955/17.
Nº 10649 - Remover LINDEMBERG DE ANDRADE GOMES, Prof., LP, I, A, mat. 379.423-7, para a Esc. Dom Idílio José Soares, Ouricuri,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04446876/17.
Nº 10650 - Remover ANAVERLAI DA SILVA LOPES LEITE, Prof., LP, I, A, mat. 379.863-1, para a Esc. Anísio Rodrigues Coelho, Araripina,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04479636/17.
Nº 10651 - Remover JAQUELINE DE SOUSA VIEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.979-9, para a Esc. Prof.Telésforo Siqueira, Ouricuri, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04507694/17.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIAS SEE DE 28 DE DEZEMBRORO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 10.674 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido (20.11.2017)
para conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 002.2017.03, instaurada pela Portaria SEE n° 7244, de 02 de agosto de 2017, DOE de
03/08/2017, considerando justificativa emitida pela Presidente da Comissão de Sindicância, a partir de 20 de novembro de 2017.
Nº 10.675 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 002.2017.03, instaurada pela Portaria SEE n° 7244, de 02 de agosto de 2017, DOE de
03/08/2017, considerando justificativa emitida pela Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 10652 - Remover VALDIRENE BARBOSA PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.636-1, para a Esc. Dom Idílio José Soares, Ouricuri, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04596592/17.
PORTARIA SE Nº 10.676 DE 28DEZEMBRO DE 2017
Nº 10653 - Remover FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DE AQUINO, Prof., LP, I, A, mat. 379.630-2, para a Esc. Joaquim Eugênio Silva,
Ipubi, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04662156/17.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e
de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados :
Nº 10654 - Remover JOSIVALDO DE CARVALHO MENDES, Prof., LP, III, D, mat. 175.989-2, para a Esc. da Independência, Araripina,
com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05230743/17.
Nº 10655 - Remover JOSIANNE OLIVEIRA MIRANDA, Prof., LPE, I, D, mat. 271.136-2, para a Esc. Dom Idílio José Soares, Ouricuri, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05290806/17.
Nº 10656 - Remover MARTA LUISA ANDRADE DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, A, mat. 252.277-2, para a Esc. São Vicente de Paula,
Ouricuri, GRE Araripina, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05303992/17.
Nº 10657 - Remover ELAINE FERREIRA CUPERTINO DE AQUINO, Prof., LPE, II, A, mat. 253.603-0, para a Esc. Prof. Telésforo Siqueira,
Ouricuri, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05304025/17.
Nº
PROCESSO
01
0539007-6/2017
ADRIANA MARIA PINTO MARTINS MELO
NOME
MAT. Nº
VIGÊNCIA
141.364-3
17/09/2016
02
0541868-5/2017
03
0505489-4/2017
ANTONIA BATISTA DO NASCIMENTO
148.628-4
08/06/2016
ANTONIETA CRISTINA CAVALCANTI DE MORAIS SARINHO
165.073-4
04
13/11/2016
0539576-8/2017
EDIONE PIRES CABRAL
108.366-0
15/01/2014
05
0534294-0/2017
ELIZABETE CRISTINA BRAGA MANSO
164.586-2
31/10/2017
06
0539119-1/2017
FRANCELENE COSTA DE SANTANA OLIVEIRA
174.980-3
10/09/2017
07
0458505-0/2016
FRANCISCO CARLOS FERNANDES COSTA
104.015-4
08/01/2015
08
0461347-7/2017
GRAÇA ELENICE DOS SANTOS BRAGA
136.371-9
11/09/2016
09
0531791-8/2017
IVANA PORTELA DE MACEDO SILVA
137.629-2
29/08/2016
Nº 10658 - Remover JOSIENE BATISTA DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.671-0, para a Esc. João Cavalcanti Petribu, Paudalho,
GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05310268/17.
10
0538938-0/2017
IVONE ALVES SILVA
122.342-9
16/01/2014
11
0537163-7/2017
JACILENE GONZAGA DE SANTANA
122.741-6
25/10/2017
Nº 10659 - Remover MARIA DO SOCORRO LEITE DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.427-0, para a Esc. Padre Medeiros, Exu, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05314037/17.
12
0535792-4/2017
LUIZA MARIA DA MOTA SILVA
124.582-1
09/09/2014
13
0540835-7/2017
MARILENE ALMEIDA BRAGA SOUZA
155.355-0
18/12/2016
14
0451310-5/2017
MARILEIDE DE MELO LIMA
177.709-2
19/11/2014
Nº 10660 - Remover IARA DE LIMA ALENCAR, Prof., LPE, II, A, mat. 255.365-1, para a Esc. da Independência, Araripina, com 150 h/a
mensais de História, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05341680/17.
15
0497374-7/2017
MAURICÉIA FRANCISCA DE OLIVEIRA
124.315-2
24/08/2016
16
0541681-7/2017
MARIA BETANIA BARROS LEITE DA LUZ
146.973-8
06/06/2017
Nº 10661 - Remover DARIO CESAR DE OLIVEIRA CONCEICAO, Prof., LP, I, A, mat. 378.373-1, para a Esc. de Aplicação Prof. Chaves,
Nazaré, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05348845/17.
17
0537162-6/2017
MARIA DO CARMO DA SILVA
113.224-5
23/02/2014
18
0546236-8/2017
MARIA GORETTE RODRIGUES
154.082-3
11/11/2016
19
0451093-4/2017
MARIA JOSÉ LEITE MONTEIRO
132.518-3
24/08/2016
Nº 10662 - Remover LUCIANA DOMICIA QUIXABEIRA LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 378.891-1, para a Esc. Profª Maria Lúcia Alves, Sta. Cruz
do Capibaribe, GRE Caruaru, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05413691/17.
20
0539788-4/2017
MARIA JULIA CARNEIRO DE HOLANDA
164.380-0
28/11/2017
21
0538955-8/2017
MARIA PERPETUA TELES MONTEIRO
161.323-5
08/04/2015
Nº 10663 - Remover JAMESSON WILLAMS DA ROCHA VASCONCELOS, Prof., LP, I, D, mat. 270.987-2, para a Esc. José Carlos
Florêncio, Caruaru, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05486905/17.
22
0516820-4/2017
NAKEIDA MARIA LEMOS DE LIMA
99.267-4
19/05/2011
23
0533677-4/2017
ROSIMEIRE DA CRUZ SANTOS
123.776-4
26/07/2016
24
0537373-1/2017
SIMONE SANTIAGO DE SANTANA
122.966-4
14/08/2016
25
0493994-2/2017
VALDINEZ MARIA MUNIZ
133.269-4
30/05/2017
Nº 10664 - Remover CLAUDIVANIA DE SOUZA ALVES, Prof., LP, I, A, mat. 378.129-1, para o CEJA Cícero Franklin Cordeiro, Pedra, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05329361/17.
Nº 10665 - Remover MARIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, D, mat. 277.704-5, para a Esc. Elizeu Araújo, Pesqueira,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05372188/17.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Nº 10666 - Remover LIVIO DAVID DE ALMEIDA, Prof., LP, I, A, mat. 378.568-8, para a Esc. Cônego Emanuel Vasconcelos, Venturosa,
GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05375924/17.
GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA EM 28/12/2017 – OFÍCIO
Nº 1.079/2017 – PROCESSO Nº 0543988-1/2017.
Nº 10667 - Remover MARIA REJANNE FLORENCIO, Prof., LP, I, D, mat. 302.129-7, para a Esc. Profª Elisete Lopes de Lima Pires,
Caruaru, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05460928/17.
Nº 10668 - Remover ELAYNE TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof., LP, II, A, mat. 256.470-0, para a Esc. Prof Manoel Bonifácio Costa,
Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05318190/17.
Nº 10669 - Remover ELISABETE DE SOUSA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.516-0, para a Esc. Nelson Araújo, Exu, GRE Araripina, com
150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04491977/17.
Nº 10670 - Localizar NILVANDA RODRIGUES DE CARVALHO, Prof., LPE, III, A, mat. 176.054-8, Readaptado Definitivo, na EREM Prof.
Mardônio de Andrade Lima Coelho, Bomba do Hemetério, GRE R Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
05.12.17. SIGEPE 05436235/17.
PORTARIA SE Nº 10671 DE 28 DE 12 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar na Matriz de Vencimento de Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, os
professores abaixo relacionados:
LUCIAN BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 382.266-4
JOSÉ EUDES ALVES DA SILVA, Matrícula nº 382.299-0.
Nº 10672 - Localizar MARIA JOSÉ TAVARES CAVALCANTI, Prof., LPE, IV, D, mat. 114.053-1, para a EREM Confederação do Equador,
Paudalho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.12.2017.
Retificar a Port. 10624 de 20.12.17, ref. a ROSICLEIDE DA SILVA BEZERRA, mat. 384.994-5. Onde se lê: a partir de 08.11.17; Leia-se:
a partir de 01.02.18.
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
BIANELIS ALMEIDA DANTAS
NOME
145.465-0
01
16.11.17
3º
CELY CRISTINA SOARES DE NOVAIS
180.266-6
01
21.11.17
2º
ELIANA DE SOUZA LIMA
175.063-1
01
08.11.17
1º
JACIARA LUCIA GOMES FARIAS
145.745-4
01
20.11.17
3º
MARIA AUXILIADORA CAZÉ
146.015-3
02
03.11.17
3º
MARIA ALBENY RODRIGUES LIMA SOUZA
161.752-4
01
01.12.17
2º
MARIA DE LOURDES LACERDA DOS SANTOS
143.852-2
01
02.10.17
3º
MARIA JOSE TOME DOS SANTOS
146.221-0
01
02.10.17
2º
MARTA MARIA DA SILVA
165.402-0
01
06.11.17
2º
MARINEIDE DE JESUS SILVA
179.156-7
01
25.09.17
2º
ROBERIO SALAZAR FEITOSA
135.709-3
02
01.09.17
3º
TERESA CRISTINA DUQUE CARVALHO
258.344-5
01
27.11.17
1º
TEREZA NEUMAN PINHEIRO FERNANDES
176.101-3
01
02.10.17
2º
GRE MATA SUL – PALMARES EM 28/12/2017 – OFÍCIO Nº 404/2017 – PROCESSO Nº 0546345-0/2017.
NOME
MARIA ELIANE FRANÇA DE ASSUNÇÃO
ADELINA TERESA DE CARVALHO
NOEMIA RODRIGUES BESERRA
WELITON MORAES SOUZA
MARTA MARIA DAS NEVES CAVALCANTI
MATRICULA
106.122-4
121.915-4
142.701-6
157.330-6
159.283-1
MESES
01
01
01
01
01
INICIO
20/11/2017
30/10/2017
02/01/2018
30/11/2017
30/11/2017
DECÊNIO
3°
3°
3°
2°
2°