DOEPE 04/01/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 066 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
Ano XCV • NÀ 2 - 17
DIRETORIA DE POSTOS E TERMINAIS FISCAIS – DPF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar a servidora CARMEM IRENE DE SOUZA SILVA
SOARES, matrícula nº 260.016-1, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Elvira Granja de Souza,
localizada no município de Santa Cruz, Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 03.01.18.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04896540/17 - KYLZIA ANDREA AZEVEDO PEREIRA, mat. 378.266-2.
SIGEPE 05114610/17- LUCIAN BARBOSA DA SILVA, mat. 382.266-4.
Na portaria nº 10400/17, publicada no D.O de 08.12.2017, referente a RENATA SORAYA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula: 379.202-1.
Onde se lê: ETE Arlindo Ferreira de Oliveira; Leia-se: ETE Arlindo Ferreira dos Santos.
O Diretor de Postos e Terminais Fiscais, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos
abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigir-se aos
seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção
de qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
– VICTOR HENRIQUE DE LIMA SILVA – CPF 064.410.774-00 – Rua Doutor João Pessoa, Casa, Centro, Petrolina - PE, CEP: 56302180 – A.A 2017.000006025051-72.
– F.G.J. ARMAZENAGEM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA – IE 0322818-54 – Rua Santa Monica, N. 162, Cajueiro Seco, Jaboatão
dos Guararapes – PE, CEP: 54330-570 – A.I 2017.000007849895-29;
– ADITEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS – IE 0686812-67 - Rodovia PE – 060, km 14 sala E, Califórnia, Ipojuca – PE, CEP:
55590-000 – A.I 2017.000004948877-41;
– CONTRUTORA LUANA SOLTO EIRELI – IE 0297935-72 – Rua Amaro Amancio de Araujo, N. 458, (PDSA – MODULO II) R-7: Quadra;
H: Lote; 8B, Distrito Industrial, Caruaru – PE, CEP: 55045-040, – A.I 2017.000005608911-18.
Retificar as Portarias a seguir relacionadas. Onde se lê: a partir de 05.02.18; Leia-se: a partir de 01.02.18.
Recife, 03 de Janeiro de 2018
Nº 10474, mat. 377.681-6; Nº 10475, mat. 277.292-2; Nº 10476, mat. 257.865-4; Nº 10477, mat. 378.406-1; Nº 10478, mat. 378.420-7;
Nº 10479, mat. 379.274-9; Nº 10480, mat. 161.155-0; Nº 10481, mat. 378.768-0; Nº 10482, mat. 383.961-3; Nº 10483, mat. 379.020-7;
Nº 10484, mat. 240.221-1; Nº 10485, mat. 259.793-4; Nº 10486, mat. 262.576-8; Nº 10487, mat. 176.120-0; Nº 10488, mat. 299.913-7;
Nº 10489, mat. 377.975-0; Nº 10490, mat. 271.072-2; Nº 10491, mat. 183.925-0; Nº 10492, mat. 377.677-8; Nº 10493, mat. 377.709-0;
Nº 10494, mat. 253.112-7; Nº 10495, mat. 239.999-7; Nº 10496, mat. 240.344-7; Nº 10497, mat. 379.449-0; Nº 10498, mat. 249.717-4;
Nº 10499, mat. 377.551-8; Nº 10500, mat. 272.599-1; Nº 10501, mat. 270.994-5; Nº 10502, mat. 176.011-4; Nº 10503, mat. 264.910-1;
Nº 10504, mat. 378.375-8; Nº 10505; mat.382.275-3; Nº 10506, mat. 378.291-3; Nº 10507, mat. 161.343-0; Nº 10508, mat.379.164-5;
Nº 10509, mat. 379.457-1; Nº 10510, mat. 383.397-6; Nº 10511, mat. 379.462-8; Nº 10512, mat.382.531-0; Nº 10513, mat. 303.962-5;
Nº 10514, mat. 378.301-4; Nº 10515, mat.378.506-8; Nº 10516, mat. 264.398-7; Nº 10517, mat. 378.710-9; Nº 10518, mat. 300.374-4;
Nº 10519, mat. 250.855-9; Nº 10520, mat. 382.414-4; Nº 10521, mat. 265.954-9; Nº 10522, mat. 257.719-4; Nº 10523, mat. 383.976-1;
Nº 10524, mat. 378.655-2; Nº 10525, mat. 349.476-4; Nº 10526, mat. 378.217-4; Nº 10527, mat. 380.367-8; Nº 10528, mat. 164.890-0;
Nº 10529, mat. 177.715-7; Nº 10530, mat. 378.716-8; Nº 10531, mat. 258.758-0; Nº 10532, mat. 190.387-0; Nº 10533, mat. 379.055-0;
Nº 10534, mat. 379.042-8; Nº 10535, mat. 382.290-7; Nº 10536, mat. 379.093-2; Nº 10537, mat. 379.046-0; Nº 10538, mat. 384.982-1;
Nº 10539, mat. 351.188-0; Nº 10540, mat. 379.524-1; Nº 10541, mat. 155.064-0; Nº 10542, mat. 383.209-0; Nº 10543, mat. 379.069-0;
Nº 10544, mat. 255.608-1; Nº 10545, mat. 377.942-4; Nº 10546, mat. 255.575-1; Nº 10547, mat. 164.526-9; Nº 10548, mat. 259.973-2;
Nº 10549, mat. 384.398-0; Nº 10550, mat. 379.131-9; Nº 10551, mat. 379.807-0; Nº 10552, mat. 264.427-4; Nº 10553, mat. 250.443-0;
Nº 10554, mat. 305.204-4; Nº 10555, mat. 379.718-0; Nº 10556, mat. 379.729-5; Nº 10557, mat. 379.712-0; Nº 10558, mat. 379.576-4;
Nº 10559, mat. 379.688-4; Nº 10560, mat. 255.899-8; Nº 10561, mat. 379.687-6; Nº 10562, mat. 377.955-6; Nº 10563, mat. 378.567-0;
Nº 10564, mat. 303.957-9, publicadas no Diário oficial de 15.12.17.
Nº 10572, mat. 264.214-0; Nº 10573, mat. 378.470-3; Nº 10574, mat. 379.800-3; Nº 10575; mat. 269.955-9; Nº 10576, mat. 184.817-8;
Nº 10577, mat.300.437-6; Nº 10578, mat. 257.116-1; Nº 10579, mat. 377.820-7; Nº 10580, mat.174.093-8; Nº 10581, mat. 262.230-0;
Nº 10582, mat. 176.419-5; Nº 10583, mat.379.283-8; Nº 10584, mat. 252.192-0; Nº 10585, mat. 255.527-1; Nº 10586, mat. 259.227-4;
Nº 10587, mat. 382.187-0, publicadas no Diário Oficial de 16.12.17.
Nº 10594, mat. 379.923-9; Nº 10595, mat. 306.917-6; Nº 10596, mat. 263.530-5; Nº 10597, mat. 379.955-7; Nº 10598, mat. 382.285-0;
Nº 10599, mat. 259.581-8; Nº 10600, mat. 379.415-6; Nº 10601, mat. 262.770-1; Nº 10602, mat. 256.116-6; Nº 10603, mat. 264.868-7;
Nº 10604, mat. 264.027-9; Nº 10605, mat. 252.430-9; Nº 10606, mat. 379.333-8; Nº 10607, mat. 240.931-3; Nº 10608, mat. 259.828-0;
Nº 10609, mat. 384.555-9; Nº 10610, mat. 378.663-3; Nº 10611, mat.378.356-1; Nº 10612, mat. 378.902-0; Nº 10613, mat. 263.546-1;
Nº 10614, mat. 378.402-9; Nº 10615, mat. 378.599-8, publicadas no Diário Oficial de 20.12.17.
Nº 10627, mat. 253.008-2, publicada no Diário Oficial de 22.12.17.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 1º de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – FUNÇÃO: Assessor Jurídico; 4 –
VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro) meses; 5 – REGISTRO: 01 (um) contrato, considerando o item 9.13, do Edital, conforme abaixo
discriminado:
Nº DO CONTRATO
001/2018
NOME
MARTA FLORÊNCIA DE ALBUQUERQUE CARVALHO DO NASCIMENTO
INÍCIO DO EXERCÍCIO
02/01/2018
PORTARIA SJDH Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Designar o servidor EDMAR ALVARES RIBEIRO, matrícula nº 891, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1,
a partir de 1 de janeiro de 2018.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS EM 03.01.2018, OFÍCIO Nº 718/2017,
PROCESSO Nº 0522704-2/2017:
NOME
JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ Diretor da DPF.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
MARIA DO SOCORRO CORDEIRO FEITOSA
114.979-2
01
02/10/2017
3°
DJENANE ALVES CALADO
127.804-5
02
29/09/2017
2°
MARIA DO SOCORRO FARIAS DOS SANTOS
129.201-3
01
02/10/2017
3°
MARIA DE FATIMA DIAS GALINDO
136.528-2
01
02/10/2017
3°
MONICA LUCY MARQUES SILVA VALENÇA
144.657-6
02
03/07/2017
2°
GUSTAVO ADOLFO ALVES CAVALCANTI
145.680-6
01
14/09/2017
2°
MARIA DE FÁTIMA CADENGUE DE SANTANA
147.178-3
01
05/06/2017
2°
MARIA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER
147.731-5
01
02/10/2017
2°
JOSÉ FERNANDO BARROS DA SILVA
148.563-6
01
04/10/2017
3°
GENILDA JOÃO DE ARAUJO
158.841-9
02
01/02/2017
2°
JOSÉ EDMILSON PAES DE MELO
139.030-9
01
09/10/2017
2°
MARTA LÚCIA DE FREITAS AMORIM
159.282-3
02
02/10/2017
2°
SANDRA DE MEDEIROS SALES SILVA
160.656-5
02
02/10/2017
1°
CICERA PEREIRA SILVESTRE DOS SANTOS
160.868-1
02
02/10/2017
1°
CLAUDICÉIA CALADO ARAÚJO
161.671-4
02
01/02/2017
1°
DALETE JUNIO CORREIA DE BARROS
164.566-8
02
09/10/2017
1°
FRANCISCO EXPEDITO BARROS DE LIMA
172.607-2
02
02/10/2017
1°
VILMA MARIA GOMES
172.800-8
01
01/09/2017
2°
MARIA JOSE DE MELO SILVA
174.343-0
01
02/10/2017
1°
BIÓSIA MÁRCIA AGUIAR DE MIRANDA
175.627-3
02
02/10/2017
1°
JOSENILDA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE MALTA
189.351-3
02
09/10/2017
1°
ADEMIR PAES DE ARAUJO JUNIOR
250.396-4
02
29/09/2017
1°
JOÃO CAETANO DA SILVA JÚNIOR
250.421-9
02
05/10/2017
1°
HAROLDO ASSIS DE BARROS
250.923-7
02
09/10/2017
1°
VERONICA SOARES DA SILVA
253.527-0
02
09/10/2017
1°
PEDRO HENRIQUE DE MELO TEIXEIRA
259.735-7
02
02/10/2017
1°
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES, DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 1123/2017 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 171/2017 – Chefia CRA, o servidor KELMANY ALVES PASTORA, mat. 337.389-4,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Ressocialização do Agreste - CRA, ficando dispensado da
mesma o servidor LUCENILDO VITORINO SIQUEIRA, mat. 345.687-0, a partir de 01.01.2018.
Nº 1134/2017 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 0531/2017 – Chefia PSCC, o servidor JOSÉ EDSON SANTOS DE ANDRADE, mat.
208.993-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe - PSCC, ficando
dispensado da mesma o servidor JOSÉ AMILTON AVELINO, mat. 179.321-7, a partir de 01.11.2017.
Nº 1146/2017 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 190/2017 – SA, o servidor DONIZETE TENÓRIO CAMPOS, mat. 212.528-5, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR, ficando dispensado da
mesma o servidor MARCOS ROBERTO MIRANDA DE VASCONCELOS, mat. 364.382-4, a partir de 01.01.2018.
Nº 1162/2017 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 105/2017 RH GER/PAMFA, o servidor FLÁVIO LUIZ BARBOSA RAFAEL, mat.
179.316-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo - PAMFA, ficando
dispensado da mesma o servidor HELDER FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. 345.671-4, a partir de 01.12.2017.
Nº 1166/2017 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 267/2017-PTAC, o servidor JOSÉ EDSON DE ANDRADE, mat. 215.612-1, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária de Tacaimbó - PTAC, ficando dispensado da mesma o servidor
JOSÉ RICARDO DE AZEVEDO, mat. 212.455-6, a partir de 01.01.2018.
Nº 001/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 003/2018 – SSP, o servidor CARLOS ROBERTO DE LIMA AZEVEDO, mat. 178.345-9,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Superintendência de Segurança Prisional - SSP, cumulativamente
com o titular da função, o servidor ROGÉRIO NASCIMENTO DA SILVA, mat. 179.401-9, conforme Portaria SERES nº1101 publicada no
B.I. nº 34/17 do dia 15.12.2017, no período de 02.01.2018 até 30.06.2018.
Nº 002/2018 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 001/2018-PSAL, o servidor JOSÉ JULIANO ROZENO, mat. 337.313-4, para exercer a
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Salgueiro - PSAL, ficando dispensado da mesma o servidor CARLOS DOS
SANTOS NOGUEIRA, mat. 345.649-8, a partir de 01.01.2018.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocializaç
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2018
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na DOE, localizada
na Rua Imperial, nº. 2077, 2º Andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem de
Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco – Are
Virtual/ Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
– JC DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA / 0321845-73 / AV. Recife, 2881, Ipsep, Recife - PE / OS 2017.000012200466-22;
– A S COMÉRCIO DE COURO E ARTIGOS DE VIAGEM LTDA EPP / 0427511-01 / AV. Governador Agamenon Magalhães, 153, Loja 129
S, Tacaruna, Santo Amaro, Recife - PE / OS 2017.000012200476-10.
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Alexandre José Marques Valença
PORTARIA SEMPETQ Nº 01 DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2018
Recife, 03 de Janeiro de 2018.
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o
Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, que regulamenta a Lei nº 15.452 de 15/01/2015. RESOLVE: Dispensar a servidora TÂNIA CABRAL
DE MOURA NEVES, matrícula n° 348.519-6, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 02/01/2018; Dispensar
a servidora MARIA JOSÉ CHAGAS MONTEIRO, matrícula n° 262.010-3, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a
partir de 01/02/2018;
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.