DOEPE 06/01/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 4
Maria Aparecida Bezerra Batista
Maria Cristina dos Anjos Ribeiro
Maria das Graças Macêdo
Maria de Lourdes Silva
Maria Goretti da Silva
Maria Josebeth Ferreira da Silva
Maria Madalena Fonseca Araújo Braga da Silva
Maria Rejane Fernandes
Maria Wdelma Silva Galvão Alves
Nadia Jacione Pôrto de Menezes
Patrícia Jackeline da Silva Oliveira
Rejane Sales de Assunção Santos
Rosilda Silva Melo dos Santos
Rosileide de Oliveira Guimarães
Rosimere Alves da Silva
Rozimere Cavalcante de Souza Leite
Sandra Lúcia Tavares Silva
Sidicleia Gomes de Araújo Oliveira
Silvia Renata Araújo Pires de Souza
Simone Cavalcanti Soares
Valdir de Barros Correia
Vera Lúcia Lucena de Lima Menêzes
Andrea Paula Gonçalves da Cunha
Andréa Valéria Albuquerque Pimentel
Antônio Roque do Nascimento Filho
Avaneide Maria da Silva
Carmem Lúcia Falcão de Lira Silva
Diana Almeny Oliveira Bezerra Santos
Diana Almeny Oliveira Bezerra Santos
Djane Valença de Melo Sobral
Danuzia Santos Siqueira
Edmilson Augusto Filho
Givaldo Cassimiro dos Santos
Irany Oliveira Souza Passos
Jaidene Glória de Siqueira
Jaidene Glória de Siqueira
Joana D”Arc Lopes Brandão
Jorge Luiz Correia
José Luiz Silva
Josefa Rutiára Gualberto Bezerra
Josielson Dino Feitoza
Jucilene Rita dos Santos de Araújo
Maria de Fátima Correia Bezerra Silva
Maria de Fátima Spíndola Correia Monteiro
Maria José dos Santos
Maria Madalena Fonseca Araújo Braga da Silva
Neide José da Silva
Osvaldo Ferreira de Brito
Quitéria Pereira da Silva
Ricardo Luiz Rego de Carvalho
Roberto Pires de Carvalho
Rosilda Anália da Silva
Rosineide Maria da Silva Neves
Sérgio Roberto Soares Veras
Shirley Suely Soares Veras Maciel
Sivonaldo Silva Vila Nova
Telma Ladjane Leite de Souza
Vera Lucia Leite de Souza
Verônica Maria da Rocha Guerra
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
146.001-3
103.116-3
251.602-0
178.610-5
175.044-5
173.962-0
112.220-7
175.092-5
129.283-8
173.740-6
252.418-0
142.748-2
97.601-6
180.301-8
161.051-1
107.244-7
147.806-0
239.829-0
173.397-4
255.566-2
145.104-9
172.899-7
174.035-0
164.542-0
253.296-4
160.503-8
175.759-8
172.577-7
189.089-1
128.473-8
146.749-2
131.333-9
116.760-0
178.670-9
175.945-0
189.479-0
108.123-3
190.168-0
179.513-9
161.205-0
175.949-3
175.001-1
172.206-9
254.433-4
178.613-0
112.220-7
146.366-7
250.160-0
132.600-7
167.686-5
178.629-6
130.131-4
142.808-0
130.147-0
155.430-1
147.250-0
256.110-7
180.306-9
128.691-9
02
02
01
01
01
01
01
02
02
02
02
01
02
01
02
02
02
01
02
01
01
02
01
02
02
01
02
01
01
01
01
02
02
02
01
02
02
02
02
01
01
01
02
01
01
02
02
02
02
02
02
02
01
02
02
02
02
02
02
06/11/2017
02/10/2017
14/11/2017
13/11/2017
21/11/2017
20/11/2017
23/11/2017
16/10/2017
01/10/2017
17/10/2017
19/10/2017
13/11/2017
13/10/2017
01/10/2017
17/10/2017
02/10/2017
10/10/2017
01/09/2017
30/10/2017
11/11/2017
28/11/2017
01/10/2017
17/10/2017
20/10/2017
02/10/2017
01/09/2017
01/10/2017
17/10/2017
17/10/2017
17/10/2017
16/10/2017
09/10/2017
01/11/2017
23/10/2017
01/11/2017
16/10/2017
18/09/2017
16/10/2017
16/10/2017
06/11/2017
28/09/2017
06/11/2017
91/11/2017
06/11/2017
13/11/2017
22/09/2017
02/10/2017
02/10/2017
01/11/2017
16/10/2017
01/10/2017
02/10/2017
20/10/2017
26/09/2017
28/09/2017
18/10/2017
16/10/2017
30/10/2017
27/09/2017
3°
3°
1°
2°
1°
2°
3°
1°
3°
2°
1°
3°
3°
1°
1°
3°
2°
1°
1°
1°
3°
2°
2°
1°
1°
2°
1°
1°
1°
2°
3°
3°
3°
1°
1°
1°
3°
2°
1°
2°
1°
2°
1°
1°
2°
3°
2°
1°
3°
1°
1°
2°
2°
3°
1°
3°
1°
2°
3°
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA CENTRO – VITORIA DE SANTO ANTÃO EM 05.01.2018, PROCESSO Nº 0534228-6/2017:
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ADILMA BEZERRA DA SILVA
NOME
180.907-5
01
01/11/2017
DECÊNIO
2º
ANGELA CRISTINA LEANDRO WANDERLEY
146.694-1
02
01/11/2017
3º
ALEXSANDRA RODRIGUES C CASTELO BRANCO
259.943-0
02
01/11/2017
1º
EDINETE FERREIRA DA SILVA
144.376-3
02
13/11/2017
3º
EDNA MARIA DA SILVA
173.238-2
02
19/10/2017
2º
ELAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA
249.912-6
02
01/11/2017
1º
ELIANE DAMASCENO DA HORA
172.835-0
01
10/11/2017
1º
ELINEIDE MARIA DA SILVA
138.801-0
01
16/10/2017
3º
ELISONETE MARIA DE ARANTES
157.037-4
02
02/10/2017
2º
ESTEFANIO SOARES DA SILVA
177.605-3
02
31/10/2017
1º
GISLAINE MARIA TORRES SILVA
146.841-3
01
16/10/2017
2º
JACQUELINE DE OLIVEIRA MARANHÃO
252.454-6
02
30/10/2017
1º
JOSE AUSTROGILDO DE CARVALHO
143.702-0
02
31/10/2017
3º
JOSÉ GILBERTO DE PRADO
128.526-2
02
23/10/2017
3º
JOSELY ALVES DA PAIVA HENRIQUE
157.096-0
02
30/10/2017
2º
JOSENILDA MARIA GONÇALVES DE SOUSA
168.014-5
02
01/11/2017
2º
JOSIVALDO SEVERINO DE SOUZA
189.689-0
01
03/10/2017
1º
JOSIVALDO SEVERINO DE SOUZA
189.689-0
01
06/11/2017
1º
KLEBER RAMOS RODRIGUES SILVA
255.041-5
02
01/11/2017
1º
MARCELO HERMÍNIO DOS SANTOS
261.786-2
01
10/11/2017
1º
MARIA APARECIDA DA SILVA
189.864-7
02
21/09/2017
2º
MARIA CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA
157.476-0
02
11/10/2017
2º
MARIA DA CONCEIÇÃO LYRA DA MOTA SILVA
172.745-1
01
09/10/2017
2º
MARIA MADALENA PIRES DOS SANTOS MELO
177.705-0
01
06/11/2017
2º
MARIO QUEIROZ DE ANDRADE NETO
240.345-5
02
09/10/2017
1º
MARIA VERONICA DA SILVA ARAUJO
143.968-5
02
27/10/2017
3º
MARLUCE DA SILVA SANTOS
146.332-2
01
01/11/2017
3º
NADJA MARIA DOS SANTOS SERCINDES
172.223-9
01
06/11/2017
2º
NUBIA VERAS
163.853-0
01
01/11/2017
2º
PATRICIA EULALIA SILVA CANDIDO CARNEIRO
183.953-5
01
20/11/2017
2º
PATRICIA GOMES DA SILVA LEITE
256.630-3
01
07/11/2017
1º
PAULO ROBERTO DA SILVA
147.203-8
01
02/10/2017
3º
ROMUALDO JOSE DA PAZ
252.309-4
01
01/11/2017
1º
ROSINEIDE BATISTA DE ALBUQUERQUE
256.994-9
02
01/11/2017
1º
SILVANA DELACIO DE OLIVEIRA E SILVA
254.442-3
02
31/10/2017
1º
Recife, 6 de janeiro de 2018
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO EM 05.01.2018, PROCESSO Nº 0541253-2/2017:
NOME
ADRIANA BARBOSA DE SANTANA NASCIMENTO
CARMEM LUCIA GOMES VIEIRA CAVALCANTI
DULCEANA DE OLIVEIRA E SILVA
DULCEANA DE OLIVEIRA E SILVA
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
JOÃO ARAUJO DE LIMA SOBRINHO
JOÃO ARAUJO DE LIMA SOBRINHO
JOÃO ARAUJO DE LIMA SOBRINHO
JOÃO ARAUJO DE LIMA SOBRINHO
JOÃO ARAUJO DE LIMA SOBRINHO
JOÃO ARAUJO DE LIMA SOBRINHO
JOSEFA LUIZA MARTINS DA SILVA
JOSELMA COELHO DA SILVEIRA
JOSEFA BARBOSA DE LIMA
LUCIA MARIA GOMES DA SILVA
MANOEL JOSE DE SOUZA
MARIA CELINA DE OLIVEIRA
MARIA GILDETE BISPO DA SILVA
MARIA GOMES DA COSTA
MARIA ROSELI DE FREITAS ARRUDA
MARIA VERONICA BARBOSA DE MOURA
NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA
POLYANA CRISTINA BARBOSA CRUZ
SONIA MARIA DA SILVA BARBOSA
MATRICULA
253.998-5
126.350-1
115.277-7
115.277-7
116.932-7
116.932-7
116.930-0
116.930-0
116.930-0
116.930-0
116.930-0
116.930-0
114.927-0
190.336-5
146.913-4
164.676-1
114.945-8
129.969-7
142.449-1
172.754-0
102.007-2
135.658-5
131.792-0
257.809-3
164.855-1
MÊS
01
01
01
01
02
02
02
02
02
02
02
01
01
01
02
01
02
01
02
01
01
02
01
01
02
INÍCIO
01/12/2017
09/11/2017
01/09/2017
02/10/2017
01/09/2017
01/11/2017
01/02/2017
03/04/2017
02/06/2017
01/08/2017
02/10/2017
01/12/2017
01/12/2017
01/12/2017
01/12/2017
10/11/2017
17/10/2017
01/12/2017
06/11/2017
06/11/2017
27/11/2017
26/09/2017
01/12/2017
15/11/2017
01/12/2017
DECÊNIO
1º
1º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
3º
3º
3º
3º
1º
3º
2º
3º
2º
1º E 2º
1º
3º
3º
3º
1º
1º
RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 17/11/2017, REFERENTE AO SERVIDOR JADILSON MIGUEL DA SILVA,
MATRICULA 250.683-1 REFERENTE AO GOZO DE DOIS MESES DO 1º DECENIO, ONDE SE LÊ A PARTIR DE 02/10/2016, LEIA-SE:
A PARTIR DE 02/10/2017.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 30/12/2017 REFERENTE AO MAPA DE GOZO OFICIO 584/2017, PROCESSO 05386768/2017, ONDE SE LÊ : GRE RECIFE SUL, LEIA-SE: GRE SERTAO MOXOTO IMPANEMA.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001, DE 05.01.2018.
O Coordenador da Administração Tributária Estadual - CAT, considerando o disposto no inciso XII e nos §§ 6º e 7º do artigo 12 da
Lei nº 15.730, de 17.3.2016, e a necessidade de atualização dos valores da base de cálculo do ICMS incidente na prestação de serviço
de transporte rodoviário de carga, RESOLVE:
Art. 1º A base de cálculo do ICMS devido sobre a prestação de serviço de transporte rodoviário de carga iniciado neste Estado é calculada
mediante utilização dos valores constantes do Anexo Único desta Instrução Normativa.
§ 1º Para efeito do disposto nesta Instrução Normativa, carga itinerante é aquela que, fracionada, é entregue porta a porta.
§ 2º Os valores relativos à carga comum aplicam-se às demais modalidades de frete, não constantes do referido Anexo Único.
Art. 2º Na hipótese de utilização da base de cálculo prevista no art. 1º, os correspondentes documentos fiscais devem conter o número
desta Instrução Normativa e o número da respectiva faixa utilizada.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Instrução Normativa CAT nº 023, de 31.8.2017.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001/2018
BASE DE CÁLCULO DO ICMS, POR TONELADA DE CARGA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
BASE DE CÁLCULO (R$)
DISTÂNCIA EM KM
FAIXA
TIPO DE CARGA
DE
ATÉ
COMUM
ITINERANTE
1
1
100
49, 95
70,58
5
101
200
58,74
82,99
10
201
300
62,91
88,89
15
301
400
74,96
105,88
20
401
500
84,19
118,95
25
501
600
94,39
133,32
30
601
700
103,64
146,40
35
701
800
112,40
158,83
40
801
900
121,65
171,88
45
901
1.000
130,93
184,97
50
1.001
1.200
149,88
211,76
60
1.201
1.400
167,50
236,59
70
1.401
1.600
185,04
261,42
80
1.601
1.800
199,85
282,34
90
1.801
2.000
218,36
308,49
100
2.001
2.200
241,49
339,89
110
2.201
2.400
257,65
364,07
120
2.401
2.600
277,57
392,16
130
2.601
2.800
294,69
416,15
140
2.801
3.000
316,88
447,70
150
3.001
3.200
330,76
467,32
160
3.201
3.400
349,74
494,11
170
3.401
3.600
368,22
520,26
180
3.601
3.800
384,42
543,12
190
3.801
4.000
407,53
575,80
200
4.001
ACIMA
425,59
599,05
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria Conjunta SAD/
SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, a partir
da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
22/2016
MATRÍCULA
375.048-5
NOME
LUCIANA PEREIRA DA SILVA
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
FUNÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL
RESCISÃO
03/01/2018