DOEPE 27/01/2018 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCV• NÀ 19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de janeiro de 2018
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 26.01.18.
PORTARIA SEE Nº 530 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04910152/17 - DEYSE FRANCIANE COSTA DE DEUS SILVA, mat. 378.962-4.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar o servidor ROBERVAL DE ALMEIDA SILVA, matrícula
nº 173.379-6, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Padre Nércio Rodrigues, localizada no
município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SE/GGDP DE 26 DE 01 DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 531 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:
Nº 516 - Remover MANUELA TRAVASSO DA COSTA RIBEIRO, Prof. LPm, Ii, A, mat. 252.301-9, para a Corregedoria/GGDP, com 200
h/a mensais. SIGEPE 05479863/17.
Nº 517 - Localizar EMANUELA MARIA DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 379.80-1, na Esc. Severino Gouveia de Lima, Itaquitinga, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 23.03.17.
Nº 518 - Remover EMANUELA MARIA DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 379.80-1, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação/GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04063320/18.
Nº 519 - Localizar GERALDO ALVES DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 384.988-0, na EREM Josias Inojosa Oliveira, Araripina, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04078001/18.
Nº 520 - Localizar AMARILIO NOGUEIRA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 385.790-5, na Esc. Manuel Ribeiro Damasceno, Araripina, com 200
h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04077990/18.
Nº 521 - Localizar RENATO JUNIOR DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 384.261-4, na Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE Araripina, com 200
h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04077933/18.
Nº 522 - Localizar ADRIANA CARVALHO NOVAES, Prof. LP, I, A, mat. 384.263-0, na ETE Pedro Muniz Falcão, Araripina, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04077955/18.
Nº 523 - Localizar ODILON LUCAS DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.519-5, na Esc. Prof. Manoel Bonifácio Costa, Araripina, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04077944/18.
PORTARIA SEE Nº 524 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da
Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), através da Gerência Técnica de Gestão da Rede (GTGER), da Secretaria Executiva de
Desenvolvimento da Educação (SEDE), da Secretaria Executiva de Educação Profissional (SEEP), da Secretaria Executiva de Planejamento e
Coordenação (SECO), e aprovação da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), com base no Art. 208, caput, inciso VII, da
Constituição Federal de 1988, no caput do Art. 4º, inciso VII da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto nº 9.099, de 18 de julho de
2017, na Resolução/CD/FNDE nº 42 de 28 de agosto de 2012 e na Resolução/CD/FNDE nº 44 de 13 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar o Cronograma Estadual para Operacionalização do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD para o ano
letivo de 2018, a ser executado no âmbito da Rede Pública de Ensino do Estado de Pernambuco, conforme Anexo Único desta Portaria.
Parágrafo único. Cabe a todos os servidores da Secretaria de Educação, das Gerências Regionais de Educação e às Escolas da Rede
Estadual de Ensino, observar as ações contidas no Anexo Único.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 25 de janeiro de 2018.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
ANEXO ÚNICO
CRONOGRAMA ESTADUAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO
PARA O ANO LETIVO DE 2018
ATIVIDADES
Recebimento dos livros didáticos entregue pelos correios
nas Unidades Escolares.
Acompanhar a devolução dos livros didáticos pelos
estudantes.
Planejar e organizar os livros devolvidos e complementos
recebidos para atendimento aos estudantes.
Desfazimento dos livros didáticos do Ensino Médio 1º ao 3º ano.
As Unidades Escolares deverão informar às GREs sobre
os livros excedentes ou sobre sua falta.
Remanejar os livros didáticos excedentes entre Escolas
através das GREs.
Consolidar as informações em relação à sobra ou falta dos
livros didáticos nas Unidades Escolares.
Entregar os livros didáticos aos estudantes.
Consolidar as informações enviadas pelas GREs
sobre os livros excedentes ou falta dos mesmos, para
remanejamento e atendimento aos estudantes.
Remanejar os livros didáticos entre GREs.
Solicitar a Reserva Técnica do livro didático no PDDE
Interativo.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 118/2017-CEB de 30/10/2017, que aprova a
Autorização para oferta do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Hemodiálise e do Curso de Especialização
Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a ser
ministrado pela Talento Instituto Politécnico Ltda. – EPP, CNPJ Nº 05.808.756/0003-47, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº
105/2013, publicado pela Portaria SE nº 6906, de 21/03/2013, mantenedora da POLITEC, com sede na Rua Erasmo Braga, nº 150,
Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, CEP: 55.002-390. A autorização será concedida até o dia 10/04/2023, prazo delimitado pela
Autorização do Curso a eles vinculado, após publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 532 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 122/2017-CEB de 13/11/2017, que aprova o
Recredenciamento da V.G. Oliveira São José do Egito, CNPJ nº 70.240.320/0001-02, mantenedora da Escola Técnica de São
José do Egito, localizada na Rua Café Filho, s/nº, bairro Planalto, São José do Egito – PE, CEP 56.700-000, para oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados
a partir de 09/04/2017 e Autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Nível Médio,
modalidade presencial, sem saídas intermediárias, pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da Portaria no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 533 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 124/2017-CEB de 20/11/2017, que aprova
a Renovação da Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na
modalidade presencial, sem saídas intermediárias, a ser ofertado por Vanessa Cristina de Fátima do Carmo Carneiro – ME, CNPJ
nº 07.999.529/0001-00, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 97/2014-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 4338/2014, D.O.E. de
18/09/2014, mantenedora da Escola Técnica Nossa Senhora da Saúde, localizada na Rua José Plench Fernandes, nº 74, bairro:
Centro, Cabo de Santo Agostinho – PE, CEP: 54.510-390, pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 30/01/2017.
PORTARIA SEE Nº 534 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 126/2017-CEB de 04/12/2017,
que aprova a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nível
médio, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias, oferecido pela Talento Instituo Politécnico Ltda. – EPP, CNPJ
Nº 05.808.756/0001-85, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 111/2017 – CEB, publicado pela Portaria SEE nº 9497, D.O.E. de
31/10/2017, mantenedora da POLITEC, ambas localizadas na Av. Conde da Boa Vista, nº 1546, Recife – PE, CEP 50.060-001, pelo
prazo de 6 (seis) anos, retroativo a 19/01/2017.
PORTARIA SEE Nº 535 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 131/2017-CEB de 11/12/2017, que aprova
a Autorização dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho e Especialização Técnica
de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica – ambos do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a ser
ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T – Unidade Caruaru, mantido pela R1 Cursos Técnicos EIRELI – EPP, CNPJ nº
16.934.677/0001-37, credenciada pelo Parecer nº 135/2013 – CEB, tornado público pela Portaria SE nº 7855/2013, D.O.E. de 24/12/2013,
com sede na Rua Nunes Machado, nº 352 – A, Bairro Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, CEP 55.002-090. A autorização será
concedida para oferta até o dia 20/01/2019, prazo delimitado pela Autorização do Curso a eles vinculado, após publicação da Portaria
no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 536 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
11/12/2017
29/12/2017
Escolas
02/01/2018
05/02/2018
Escolas
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 134/2017-CEB de 11/12/2017, que aprova a
Autorização do Curso Técnico em Telecomunicações, nível médio, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na modalidade
presencial, com a Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar de Eletrônica, após a conclusão do Módulo II; Qualificação Profissional
Técnica em Assistente de Suporte em Informática, após conclusão do Módulo III; Qualificação Profissional Técnica em Assistente de
Rede de Computadores, após conclusão Módulo IV; e Qualificação Profissional Técnica em Assistente de Telecomunicações, após a
conclusão do Módulo V, a ser ofertado pela Escola e Curso Profissionalizante de Informática e Eletrônica, mantida pela sociedade
Empresarial Carlos A.C. da Silva Ltda. – ME, CNPJ nº 11.543.493/0001-22, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 041/2017-CEB,
publicado pela Portaria SEE nº 3487/2017, de 01/06/2017, situada na Rua Joaquim Felipe, nº 119, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-340,
pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
02/01/2018
19/01/2018
Escolas
PORTARIA SEE Nº 537 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
17/01/2018
19/01/2018
Escolas
17/01/2018
19/01/2018
GREs
DATA
INÍCIO
FIM
Ao longo do ano
de 2018
01/12/2017
22/01/2018
Ano todo
05/02/2018
RESPONSÁVEL
Escolas
GREs
Escolas
05/02/2018
20/02/2018
SEGE/CGPP
13/02/2018
Aguardando
informes do FNDE
Ano todo
Aguardando
informes do FNDE
GRE/CGPP
Escola/GRE/SEE
PORTARIA SEE Nº 525 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar o servidor PEDRO JOSÉ SOARES DE SOUZA,
matrícula nº 164.807-1, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Professora Carlota Breckenfeld,
localizada no município de Tabira, Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 526 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, PEDRO JOSÉ SOARES DE SOUZA,
matrícula nº 164.807-1, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, Município de Carnaíba, Gerência
Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 527 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora JOSEFA
IZABELA PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 237.819-1, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em
Ensino Médio Professora Carlota Breckenfeld, localizada no município de Tabira, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação
Sertão do Alto Pajeú, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 528 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora MARIA EDILMA
FERREIRA PATRIOTA, matrícula nº 277.649-9, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino
Médio Cônego Olímpio Torres, localizada no município de Tuparetama, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Sertão do
Alto Pajeú, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 529 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor JAMESSON
CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 262.850-3, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio
Padre Nércio Rodrigues, localizada no município de Recife, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir
de 01 de fevereiro de 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 136/2017-CEB de 29/11/2017, que aprova a
Renovação de Autorização do Curso Técnico em Contabilidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial,
sem saídas intermediárias, a ser ofertado pela Talento Instituto Politécnico Ltda. – EPP, CNPJ nº 05.808.756/0001-85, recredenciada
pelo Parecer CEE/PE nº 111/2017-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 9497, D.O.E. de 31/10/2017, mantenedora da Escola POLITEC,
situada na Avenida Conde da Boa Vista, nº 1546, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.060-001, pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a
18/05/2016.
PORTARIA SEE Nº 538 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 137/2017-CEB de 18/12/2017, que aprova o
Recredenciamento do Centro de Ensino Experimental Escola Técnica do Agreste, mantido pelo Instituto Alcides D’Andrade
Lima, CNPJ nº 10.072.296/0006-14, com sede no Lote 1, Quadra 1, s/nº, BR 232, Km 103, Bezerros/PE, CEP 55.660-000, para oferta de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, retroagindo os efeitos deste
Parecer a 28/09/2016.
PORTARIA SEE Nº 539 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 139/2017-CEB de 18/12/2017, que aprova o
Recredenciamento da Instituição RCF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 07.667.254/0004-50, mantenedora do Centro de Ensino
Grau Técnico, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, nº 1224, Soledade – Recife/PE, CEP 50.060-001, para oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos retroativo a 14/09/2017.
PORTARIA SEE Nº 540 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 143/2017-CEB de 18/12/2017, que aprova a
solicitação da Talento Politécnico Ltda. – EPP, mantenedora da POLITEC, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, nº 1546,
Boa Vista, Recife, PE, CEP 50.060-001, CNPJ nº 05.808.756/0001-85, recredenciada pela Portaria SEE nº 9497/2017, de 30/10/2017,
para Alteração da Matriz Curricular do Plano de Curso Técnico em Edificações – Eixo Tecnológico: Infraestrutura, na modalidade
presencial, que inclui o Estágio Curricular Obrigatório com consequente aumento da carga horária total de 1.320 h para 1.500 h,
mantendo-se os prazos autorizativos vigentes.
PORTARIA SEE Nº 541 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 133/2017-CEB de 11/12/2017, que aprova a Mudança
de Mantença, da Amorim Cursos Profissionalizantes Ltda., CNPJ nº 11.233.879/0001-38 para Amorim Ensino Técnico e Superior
Ltda.-ME, CNPJ nº 11.233.879/0002-19 e Autorização do Curso Técnico em Administração e do Curso Técnico em Logística,
ambos do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, nível médio, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias, a ser ofertado por
Amorim Ensino Técnico e Superior Ltda.-ME, CNPJ nº 11.233.879/0002-19, mantenedor do CTMA – Centro Técnico Macedo de
Amorim, localizado na Rua Conselheiro Severino Francisco Alves, 174-A, Bairro Livramento – Vitória de Santo Antão – PE, CEP 55.602635, recredenciado pelo Parecer CEE/PE nº 120/2016, publicado pela Portaria SEE nº 5644 de 16/12/2016. A autorização dos cursos será
concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.