DOEPE 30/01/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 603 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a SANDRA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. LP, I, D, mat. 301.024-4, na
função de chefe de secretaria da EREM Maria do Céu Bandeira, Moreno, GRE Metro Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a,
a partir de 01.02.2018.
Nº 604 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a LHUBA MARIA CAVALCANTI DOS SANTOS, Prof. LPE, IV, D, mat.
112.076-0, na função de chefe de secretaria da EREM Costa Azevedo, Catende, GRE Palmares, com remuneração correspondente a
200 h/a, a partir de 01.02.2018.
Nº 605 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a SILVANA MARIA DE QUEIROZ SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 173.7988, na função de chefe de secretaria da EREM Alberto Torres, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a enquanto permanecer na função, a partir
de 01.02.2018.
Recife, 30 de janeiro de 2018
- ANTÔNIO JOSE QUIRINO, Prof., LPE, II, A, mat. 255.789-4, com 200 h/a mensais de Geografia.
- JEANE MARIA DE MELO TORRES, Prof., LPE, II, A, mat. 250.257-7, com 200 h/a mensais de Português;
- RAUL GUILHERME MACEDO SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.632-3, com 200 h/a mensais de Português;
- LAISY ALMEIDA SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.194-7, com 200 h/a mensais de Ed. Física;
- KATHARINA LUCENA MAGALHÃES, Prof., LPE, II, A, mat. 261.506-1, com 200 h/a mensais de Química.
Nº 630 Remover os professores relacionados abaixo para a ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru, GRE Caruaru, Integral, conforme
Decreto nº 44.071, de 30.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- MAYLSON MARCKESAN SILVA DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.603-0, com 200 h/a mensais de Física;
- JEREMIAS BATISTA SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 378.408-8, com 200 h/a mensais de Matemática.
- SONEIDE MOREIRA DUARTE LEAL, Prof., LPE, III, A, mat. 189.124-3, com 200 h/a mensais de Português;
Nº 606 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a CLARIANA GERMOGLIO BALTAR, Prof. LPE, I, D, mat. 270.690-3, na
função de chefe de secretaria da EREM Pintor Manoel Bandeira, Olinda, GRE Metro Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a,
a partir de 01.02.2018.
Nº 631 Remover JOÃO MANOEL DOS SANTOS MARTINS, Prof., LP, I, A, mat. 379.596-9, para a ETE Luiz Dias Lins , Escada, GRE
Vitória, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 607 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a GILMAR MANOEL DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 255.129-2, na função
de chefe de secretaria da EREM Pau Brasil, Santa Maria da Boa Vista, GRE Petrolina, com remuneração correspondente a 200 h/a, a
partir de 01.02.2018.
Nº 632- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de AMANDA YUMI OTSUKA, Prof., LP, I, A, mat. 384.138-3, e remover
para a ETE Cicero Dias, Recife, GRE R. Sul, Integral, conforme Decreto nº 36.121, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 608 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, GIRSELHA DA SILVA QUEIROZ, Prof., LPE, IV, D, mat. 116.758-8, para
a função de Diretor da EREM Alberto Torres, Recife, GRE R. Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semi-integral, conforme
Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 633- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Disc. Técnicas de DULCE CRISTINA ARCOVERDE DE SOUZA SANTANA, Prof.,
LP, I, A, mat. 379.450-4 e remover para a ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE Metro Norte, Integral, conforme Decreto nº 45.009
de 21.09.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 609 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, ROBERTO ANTÔNIO SILVA DE SENA, Prof., LPE, III, D, mat. 179.1257, para a função de Diretor da EREM Costa Azevedo, Catende, GRE Palmares, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 610 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, MARIA JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO, Prof., LPE, IV, A, mat. 143.912-0,
para a função de Diretor da EREM Creusa de Freitas Cavalcanti, Macaparana, GRE Nazaré, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 611 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, EZIO ALVES FERREIRA, Prof., LP, II, A, mat. 251.096-0, para a função de
Diretor da EREM Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral, conforme Decreto
nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 612 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, RAFAEL MÁXIMO DA SILVA RIBEIRO, Prof., LPE, I, D, mat. 264.9110, para a função de Diretor da EREM Maria do Céu Bandeira, Moreno, GRE Metro Sul, com 200 h/a enquanto permanecer na função,
Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 613 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, CECIANI MARIA SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, III, D, mat.
159.219-0, para a função de Diretor da EREM Pintor Manoel Bandeira, Olinda, GRE Metro Norte, com remuneração correspondente a 200
h/a, Semi-integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 634- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física, de NOBERTO LUIZ DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 384.493-5, e
remover para a ETE José Alencar Gomes da Silva, Paulista, GRE Metro Norte, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.2012, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 635- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de PAULO EUZEBIO BISPO, Prof., LP, I, A, mat. 378.899-7, e remover
para a ETE Advogado José David Gil Rodrigues, Jaboatão, GRE Metro Sul, Integral, conforme Decreto nº 42.205, de 06.10.2015, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 636- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de PAULO HERTON COSTA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 382.1404, e remover para a ETE Advogado José David Gil Rodrigues, Jaboatão, GRE Metro Sul , Integral, conforme Decreto nº 42.205, de
06.10.2015, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Retificar a Port. 4160 de 08.06.17, ref. a GELDER NEVES GONÇALVES, mat. 378.421-5. SIGEPE 05426188/17.
Onde se lê: GRE Caruaru; Leia-se: EREM Luiz Alves da Silva.
Retificar as Port. 517 e 518 de 26.01.18, referentes a EMANUELA MARIA DOS SANTOS, mat. 379.801-1.
Onde se lê: mat. 379.80-1; Leia-se: mat. 379.801-1.
Nº 614 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, GIANE PEREIRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.685-7, para
a função de Diretor da EREM Prof. Vicente Monteiro, Caruaru, GRE Caruaru, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
PORTARIA SEE Nº 637 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 615 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, JOSINEIDE MARIA DE CARVALHO, Prof., LPE, IV, D, mat. 112.068-9,
para a função de Diretor da EREM Prof. Jandira de Andrade Lima, Limoeiro, GRE Limoeiro, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
CONSIDERANDO as especificidades das Escolas de Referência em Ensino Médio- EREMs e das Escolas Técnicas Estaduais-ETEs
ofertantes do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional;
Nº 616 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, ALINE DE ALBUQUERQUE COELHO, Prof., LPE, IV, A, mat. 099.330-1,
para a função de Diretor da EREM Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 617 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, GIRLENE MARIA PEREIRA DE CARVALHO ALVES, Prof., LPE, III, A, mat.
189.621-0, para a função de Diretor da EREM Solidônio Leite, Serra Talhada, GRE Afogados, com remuneração correspondente a 200
h/a, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 618 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, ELMILTON CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA, Prof., LPE, II, D, mat.
239.589-4, para a função de Diretor da EREM Vidal de Negreiros, Recife, GRE R. Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 619 Remover WILLIAMIS DO NASCIMENTO, Prof., LPM, II, A, mat. 259.959-7 para a ETE Porto Digital, Recife, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 45.440, de 12.12.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014,
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização das Matrizes Curriculares das EREMs e das ETEs, tendo em vista o novo
ordenamento disposto na Base Nacional Comum Curricular, RESOLVE:
Art.1º - Publicar as Matrizes Curriculares das Escolas de Referência em Ensino Médio jornada Integral, Semi–integral e das Escolas
Técnicas Estaduais ofertantes do Ensino Médio integrado à Educação Profissional, a serem vivenciadas a partir do ano letivo de 2018.
Art. 2º - Determinar que as Gerências Regionais de Educação – GREs, no âmbito de sua competência, orientem as Escolas de Referência
em Ensino Médio jornada integral, Semi–integral e das Escolas Técnicas Estaduais ofertantes do Ensino Médio integrado à Educação
Profissional, no que se refere ao cumprimento do disposto nesta portaria.
Parágrafo único. As Matrizes Curriculares de que trata esta portaria constam no seu Anexo I.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 29 de janeiro de 2018.
Nº 620 Remover ANTÔNIO DE LISBOA NUNES GOMES, Prof., LPE, IV, D, mat. 129.776-7 para a ETE Prof. Paulo Freire, Carnaíba,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 02.01.2018.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
ANEXO I
Nº 621 Remover ROSILMA MARIA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.415-0 para a ETE Edson Mororó Moura, Belo Jardim, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 42.612, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2018.
Nº 624 Remover os professores relacionados abaixo para a ETE Jose Alencar Gomes da Silva, Paulista, GRE Metro Norte, Integral,
conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- ROSEANE CARDOSO DE SANTANA DE JESUS, Prof., LPE, II, A, mat. 251.337-4, com 200 h/a mensais de Matemática;
- SIMONY FERREIRA BEZERRA DA SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 277.721-5, com 200 h/a mensais de Filosofia/sociologia;
- YOLANDA FERREIRA DE MENDONÇA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.565-2, com 200 h/a mensais de Inglês.
Nº 625 Remover os professores relacionados abaixo para a ETE Advogado José David Gil Rodrigues, Jaboatão, GRE Metro Sul, Integral,
conforme Decreto nº 42.205, de 06.10.2015, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- VALTER DE ASSIS DANTAS, Prof., LPE, II, D, mat. 194.049-0, com 200 h/a mensais de Física;
- LAURENILDA MARIA GOMES DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 264.018-0, com 200 h/a mensais de Filosofia;
- RENATO CESAR ARAÚJO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 382.129-3, com 200 h/a mensais de Biologia;
- BRUNA MICHELLE DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.823-7, com 200 h/a mensais de Inglês.
Nº 626 Remover os professores relacionados abaixo para a ETE Gov. Eduardo Campos, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, Integral,
conforme Decreto nº 42.610, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- TATIHAIA ALVES PINHEIRO, Prof., LP, II, A, mat. 254.126-2, com 200 h/a mensais de Português;
- CLEYBSON DE LIMA CAVALCANTI, Prof., LP, I, A, mat. 379.024-0, com 200 h/a mensais de Química.
Nº 627 Remover os professores relacionados abaixo para a ETE Gov. Eduardo Campos, São Bento do Una, GRE Garanhuns, Integral,
conforme Decreto nº 42.036, de 13.08.2015, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- ZILDETE MIRANDA DOS SANTOS CAVALCANTI, Prof., LPE, II, A, mat. 251.822-8, com 200 h/a mensais de Sociologia/Filosofia;
- JOSÉ HÉLIO RODRIGUES, Prof., LPE, II, A, mat. 250.423-5, com 200 h/a mensais de Educação Física;
- JOSÉ SANDRO DOS SANTOS, Prof., LPM, II, D, mat. 178.587-7, com 200 h/a mensais de Português;
- LEANDRO DA ROCHA VIEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 383.254-6, com 200 h/a mensais de Biologia;
COMPONENTES
CURRICULARES
ÁREAS DO CONHECIMENTO
BASE NACIONAL COMUM
Nº 623 Remover os professores relacionados abaixo para a ETE Almirante Soares Dutra, Recife, GRE R. Norte, Integral, conforme
Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- TACIANA MENDONÇA SANTOS, Prof., LPM, I, D, mat. 302.584-5, com 200 h/a mensais de História;
- WALMIR JOSÉ RIBAS CORREIA, Prof., LP, III, D, mat. 178.646-6, com 200 h/a mensais de Artes;
- GLENDA CARLA FERREIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 377.976-9, com 200 h/a mensais de Português;
- KLEYTON WANDERLEY SOUTO MAIOR, Prof., LPE, II, A, mat. 255.079-2, com 200 h/a mensais de Matemática.
BASE
LEGAL
LEI FEDERAL Nº 9394/96; LEI FEDERAL Nº 13.415/2017; PARECER CNE/CCEB
Nº 5/2011;
PARECER CNE / CEB Nº 7/2010; RESOLUÇÃO CNE / CEB Nº 2/2012;
RESOLUÇÃO CNE / CEB Nº 4/2010
Nº 622 Remover MARCOS ANTÔNIO FERREIRA PAZ, Prof., LPE, III, D, mat. 173.720-1 para a ETE Arlindo Ferreira dos Santos,
Sertânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MATRIZ CURRICULAR DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL
ANOS
2º
6
2
1
LINGUAGENS E SUAS
TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS
Matemática
6
6
6
720
Química
Física
Biologia
História
Geografia
Filosofia
Sociologia
3
3
3
2
2
1
1
31
3
4
3
2
2
1
1
31
3
4
3
2
2
1
1
31
360
440
360
240
240
120
120
3.720
2
2
2
240
2
2
2
240
1
1
1
120
1
1
1
120
1
1
1
120
7
2
5
7
45
7
2
5
7
45
7
2
5
7
45
840
240
600
840
5.400
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS
TECNOLOGIAS
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
APLICADAS
SUBTOTAL
PARTE DIVERSIFICADA
Língua Estrangeira
- Inglês
PROJETO DE VIDA e
Empreendedorismo
QUÍMICA
EXPERIMENTAL
FÍSICA EXPERIMENTAL
BIOLOGIA
EXPERIMENTAL
SUBTOTAL
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ELETIVAS*
ESTUDO DIRIGIDO **
SUBTOTAL
TOTAL DA CARGA HORÁRIA
3º
6
2
1
CH
Língua Portuguesa
Educação Física
Arte
1º
6
2
2
720
240
160
OBS: (1) Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio será tratada transversal e integradamente, permeando todo
o currículo, no âmbito de todos os componentes curriculares, a educação em direitos humanos (Decreto nº7037/2009: Programa Nacional
de Direitos Humanos – PNDH 3 e Resolução CNE/CP nº 1/2012).
Nº 628 Remover os professores relacionados abaixo para a ETE Professor José Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Vitória, Integral,
conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- DEISE CAROLINA BARBOSA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.481-4, com 200 h/a mensais de Inglês;
- LEOSSANDRO GEORGE CHIMENDES PEREIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 237.706-3, com 200 h/a mensais de Química.
* Com base no Art. 17 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, as eletivas se configuram como um espaço de flexibilização curricular e prática
da interdisciplinaridade, assim deverão ser propostas pelos docentes considerando os temas de interesse dos estudantes. A oferta da
Língua Estrangeira – Espanhol se dará no formato de eletiva nas escolas que tenham professores com habilitação específica.
Nº 629 Remover os professores relacionados abaixo para a ETE Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa, Arcoverde, GRE Arcoverde,
Integral, conforme Decreto nº 42.613, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- MARCOS RAPHAEL DE FRANÇA CAVALCANTE, Prof., LP, I, A, mat. 379.197-1, com 200 h/a mensais de Matemática;
** As aulas de Estudo Dirigido serão destinadas à realização de atividades, sob orientação de um (a) professor (a) de qualquer
componente curricular. Poderá fazer parte da pauta dessas aulas: trabalhos em equipe, tertúlias literárias, produção de textos, confecção
de experimentos, grupos interativos, monitoria em sala de aula, entre outras.