DOEPE 30/01/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MATRIZ CURRICULAR DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO
COMPONENTES
CURRICULARES
ÁREAS DO CONHECIMENTO
BASE NACIONAL COMUM
LEI FEDERAL Nº 9394/96; LEI FEDERAL Nº 13.415/2017;
PARECER CNE/CCEB Nº 05/2011;PARECER CNE / CEB Nº
07/2010; RESOLUÇÃO CNE / CEB Nº 02/2012;
RESOLUÇÃO CNE / CEB Nº 4/2010
BASE
LEGAL
FAZENDA
ANOS
2º
6
2
1
LINGUAGENS E SUAS
TECNOLOGIAS
1º
6
2
2
MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS
Matemática (1)
6
6
6
720
Química (1)
Física (1)
Biologia (1)
História
Geografia
Filosofia
Sociologia
3
3
3
2
2
1
1
31
3
4
3
2
2
1
1
31
3
4
3
2
2
1
1
31
360
440
360
240
240
120
120
3.720
Língua Estrangeira
- Inglês
2
2
2
240
ESTUDO DIRIGIDO*
2
2
2
2
2
2
2
2
2
240
240
240
FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL
10
10
10
1.200
TOTAL DA CARGA HORÁRIA
45
45
45
5.400
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
APLICADAS
SUBTOTAL
PARTE DIVERSIFICADA
SUBTOTAL
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
SUBTOTAL
3º
6
2
1
CH
Língua Portuguesa
Educação Física
Arte
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS
TECNOLOGIAS
720
240
160
OBS: (1) Da carga horária semanal desses componentes curriculares 1 hora aula será destinada a realização de experimentos.
(2) Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Básica, será tratada transversal e integradamente, permeando todo o
currículo, no âmbito dos demais componentes curriculares, a educação em direitos humanos (Decreto nº7037/2009: Programa Nacional
de Direitos Humanos – PNDH 3.
* As aulas de Estudo Dirigido serão destinadas à realização de atividades, sob orientação de um (a) professor (a) de qualquer componente
curricular. Poderá fazer parte da pauta dessas aulas: trabalhos em equipe, tertúlias literárias, produção de textos, confecção de
experimentos, grupos interativos, monitoria em sala de aula, entre outras
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MATRIZ CURRICULAR DE ENSINO MÉDIO – SEMI-INTEGRAL*
COMPONENTES
CURRICULARES
ÁREAS DO CONHECIMENTO
BASE NACIONAL COMUM
LEI FEDERAL Nº 9394/96; LEI FEDERAL 13.415/2017;
PARECER CNE/CCEB Nº 05/2011; PARECER CNE /
CEB Nº 07/2010; RESOLUÇÃO CNE / CEB Nº 02/2012;
RESOLUÇÃO CNE / CEB Nº 4/2010
BASE
LEGAL
ANOS
2º
6
2
1
3º
6
2
1
CH
LINGUAGENS E SUAS
TECNOLOGIAS
Língua Portuguesa
Educação Física
Arte
1º
6
2
2
MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS
Matemática (1)
6
6
6
720
Química (1)
Física (1)
Biologia (1)
História
Geografia
Filosofia
Sociologia
3
3
3
2
2
1
1
31
3
4
3
2
2
1
1
31
3
4
3
2
2
1
1
31
360
440
360
240
240
120
120
3.720
Língua Estrangeira-Inglês
2
2
2
240
PROJETO DE VIDA e
Empreendedorismo
2
2
2
240
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS
TECNOLOGIAS
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
APLICADAS
SUBTOTAL
PARTE DIVERSIFICADA
Ano XCV • NÀ 20 - 11
720
240
160
SUBTOTAL
4
4
4
480
TOTAL DA CARGA HORÁRIA
35
35
35
4.200
OBS: (1) Da carga horária semanal desses componentes curriculares 1 hora aula será destinada a realização de experimentos.
(2) Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Básica, será tratada transversal e integradamente, permeando todo o
currículo, no âmbito dos demais componentes curriculares, a educação em direitos humanos (Decreto nº7037/2009: Programa Nacional
de Direitos Humanos – PNDH 3).
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 06/02/2018 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA
01. AI SF 2016.000009602784-87 TATE 00.160/17-2. AUTUADA: BRIFARM LABORATORIO BRITTO FARMACÊUTICO LTDA ME.
CACEPE: 0130448-85.
02. AI SF 2016.000008986551-54 TATE 00.185/17-5. AUTUADO: BRITTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI – ME. CACEPE nº 0643852-05.
03. AI SF 2017.000003996220-17 TATE 01.085/17-4. AUTUADO: NEM – COMERCIO DE CALÇADOS E ACESSORIOS EIRELI.
CACEPE: 0636903-06.
04. AI SF 2016.000005809715-12 TATE 00.039/17-9. AUTUADA: NOVA MODA TECIDOS COMÉRCIO EIRELI. CACEPE: Nº 037671162. ADVOGADO: REINALDO B. NEGROMONTE. OAB/PE 6.935; EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA. OAB/PE 18.895.
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA
05. AI SF 2012.000003849013-32 TATE 00.216/13-5. AUTUADA: VIVO S/A . CACEPE: 0361979-63. ADVOGADO: HUMBERTO
BARRETO URQUIZA OAB/PE 19.930 E OUTROS.
Recife, 29 de janeiro de 2018.
Diogo Melo de Oliveira
Presidente da 1ª TJ em exercício
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 06/02/2018 às 10h30min no 9º andar
Na sala nº. 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº. 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
01. AI SF 2011.000003178253-32 TATE 00.138/12-6. AUTUADA: ELCOMA COMPONENTES E MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA. CACEPE:
0277357-02. ADVOGADOS: CARLOS ANDRÉ P. LIMA, OAB/PE: 22.633; HELIÓPOLIS GODOY DE MATOS RIBEIRO, OAB/PE: 957-B E OUTROS.
02. AI SF 2013.000010974090-55 TATE 00.229/14-8. AUTUADO: ÚNICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CACEPE:
0350157-48. ADVOGADA: ALBÂNIA MARTA DE ALBUQUERQUE LIMA OAB/PE: 18.330 E OUTROS.
03. AI SF 2013.000010985874-45 TATE 00.230/14-6. AUTUADO: ÚNICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CACEPE:
0350157-48. ADVOGADA: ALBÂNIA MARTA DE ALBUQUERQUE LIMA OAB/PE: 18.330 E OUTROS.
04. AI SF 2013.000010987783-80 TATE 00.232/14-9. AUTUADO: ÚNICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CACEPE:
0350157-48. ADVOGADA: ALBÂNIA MARTA DE ALBUQUERQUE LIMA OAB/PE: 18.330 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS.
05. AI SF 2016.000009918489-86 TATE 00.194/17-4. AUTUADA: LSS COMBUSTÍVEL LTDA. CACEPE: 0201958-26. CNPJ:
69.952.240/0001-92. ADVOGADOS: JAHYR CÉSAR DE ALBUQUERQUE NETO, OAB/PE: 35.117; DANIELA BARRETO CORNÉLIO,
OAB/PE: 32.281 E OUTROS.
06. AI SF 2017.000002056580-02 TATE 00.606/17-0. AUTUADA: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ:
06.347.409/0278-70. ADVOGADO: JOSÉ CELSO PAIXÃO SANTOS, OAB/PE: 30.350 E OUTROS.
Recife, 29 de janeiro de 2018.
Mário de Godoy Ramos.
Presidente da 5ª TJ
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 005/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-005_30012018.pdf
SÉRGIO ANTONIO ROCHA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EM EXERCÍCIO
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 005/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo).
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-005_30012018.pdf
SÉRGIO ANTONIO ROCHA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EM EXERCÍCIO
*Matriz válida, também, para as Escolas de Referência em Ensino Médio semi-integrais de 02 turnos.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 29/01/2018.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SEE-0553544-8/2017 ANAIDE MARIA ALVES DA PAZ
218.391-9
2º
08/10/2014
SEE-0407502-0/2018 ARICLEI MARIA DA SILVA CARVALHO
262.683-7
1º
14/11/2017
SEE-0405557-8/2018 CANDIDA MARIA LINO DOS SANTOS
254.198-0
1º
02/08/2016
SEE-0405117-0/2018 CARLA CRISTINA SIMÕES CARVALHO
262.235-1
1º
21/10/2017
SEE-0407489-5/2018 CLECIA NUNES DA SILVA BRITO
262.902-0
1º
13/11/2017
SEE-0406514-2/2018 ERIKA VALERIA MARIA FERREIRA
255.598-0
1º
10/09/2016
SEE-0540441-0/2017 GEORGE ALBERT DE ARAUJO
190.155-9
1º
04/08/2012
SEE-0405564-6/2018 IVANILDO ALEXANDRE BEZERRA
126.901-1
3º
05/03/2015
SEE-0405695-2/2018 JACIANE MARIA FLOR
191.049-3
2º
02/10/2017
SEE-0549391-4/2017 JOSE ROBSON EVARISTO
257.308-3
1º
24/11/2016
SEE-0408520-1/2018 JOSENI MARIA DA SILVA
240.763-9
1º
24/02/2015
SEE-0401999-5/2018 MARILIA CRISTINA GOMES DO REGO CAVALCANTI
175.158-1
2º
09/08/2013
SEE-0402013-1/2018 MARILIA CRISTINA GOMES DO REGO CAVALCANTI
191.223-2
2º
22/11/2017
SEE-0405110-2/2018 MARIA DE LOURDES DA SILVA
252.119-9
1º
03/06/2016
SEE-0406846-1/2018 MARIA JOSE CAVALCANTI DE ANDRADE
191.512-6
2º
27/10/2013
SEE-0404321-5/2018 NADJA CACIANA BORGES PEREIRA
262.588-1
1º
09/11/2017
SEE-0406600-7/2018 NUBIA FATIMA DO NASCIMENTO
189.989-9
2º
16/04/2017
SEE-0406602-0/2018 RADAMES GALVÃO PEREIRA
262.933-0
1º
20/11/2017
SEE-0536593-4/2017 RILDO JOSE DA SILVA
263.041-9
1º
27/01/2018
SEE-0405422-8/2018 RIVALDO FEITOSA DE SOUZA
264.381-2
1º
03/01/2018
SEE-0404433-0/2018 RIVANDETE DO NASCIMENTO ARAUJO DE MORAES
257.164-1
1º
15/12/2016
SEE-0405544-4/2018 SERGIO MARCELO SALVINO BEZERRA
262.405-2
1º
10/11/2017
SEE-0475036-7/2017 VALDENICE LEITÃO DA SILVA
185.574-3
1º
01/07/2017
SEE-0407155-4/2018 VENARIO BATISTA DE MIRANDA
144.126-4
3º
03/05/2016
SEE-0407493-0/2018 WILMARA SAMPAIO DE CARVALHO AMBROSIO
262.961-5
1º
27/10/2017
SEE-0405675-0/2018 WLADIMIR SIQUEIRA DOS SANTOS
190.245-8
2º
31/07/2017
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SEE-0406607-5/2018 ANTONIO MARCOS EVANGELISTA DOS SANTOS
263.028-1
SEE-0407932-7/2018 FATIMA CRISTINA SOUZA DA ROCHA
175.064-0
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 008/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Surubim, sito à Av. Agamenon Magalhães n° 283, Centro, Surubim – PE, para
tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ROMILDO LOURIVAL DE LIMA EPP – 0234932-91, Rua Aníbal da Silva Rego nº 45, Galpão QD – A4 LT 1-2, Coqueiros, Surubim –
PE – AI 2017.000005629571-40.
Caruaru, 29 de janeiro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 009/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Garanhuns, sito à Rua Dom José, s/n, Centro, Garanhuns – PE, para tomar
ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- I. F. DOS SANTOS COSTA ME – 0544715-16, Rua Duque de Caxias nº 125, Centro, Lajedo – PE – AI 2017.000011739896-86.
Caruaru, 29 de janeiro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 010/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- M M NUNES DE SOUSA CONFECÇÕES ME – 0675868-13, Rua Manoel Rufino de Melo nº 149, Centro, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – OS 2018.000001356195-62.
- VANESSA BATISTA DE SALES – 0739363-67, Rua Manoel Miguel dos Santos nº 620, Mandaçaia, Brejo da Madre de Deus – PE – OS
2018.000001356135-21.
- EDIVALDO BARBOSA DA SILVA TECIDOS – 0725338-97, Rua Ana Maria Sobrinho nº 525, Distrito de São Domingos, Brejo da Madre
de Deus – PE – OS 2018.000010334852-19.
Caruaru, 29 de janeiro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral