DOEPE 30/01/2018 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 20 - 29
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2017
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
1000
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
(b)
(c)
(a)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
(d)
Demais Obrigações
Financeiras
Insuficiência
Financeira
verificada no
Consórcio Público
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(e)
(f)
(g)=(a-(b+c+d+e+f))
R$ em Milhares
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCICIO
2.624.918,7
184.983,3
524.510,0
-
509.475,3
1.405.950,2
-
-
93.514,6
25.723,9
67.790,8
-
0,0
0,0
-
-
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaçã
Transferências do FUNDEB 60%
666,8
436,3
230,5
-
0,0
0,0
-
Transferências do FUNDEB 40%
81.467,3
3.317,5
80.585,2
-
0,0
(2.435,4)
-
-
Outros Recursos Destinados à Educação
252.892,7
1.615,7
31.175,6
-
0,0
220.101,5
-
-
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
290.327,8
47.435,6
242.892,2
-
0,0
0,0
-
-
Outros Recursos Destinados à Saúde
125.909,9
94.734,3
31.175,6
-
0,0
0,0
-
-
10.806,5
3.532,2
12.259,0
-
0,0
(4.984,7)
-
-
396.667,3
9,4
15,1
-
509.475,3
(112.832,4)
-
-
0,0
0,0
0,0
-
0,0
0,0
-
-
413.369,9
1.093,9
13.255,4
-
0,0
399.020,6
-
-
45.433,9
0,0
56,6
-
0,0
45.377,3
-
-
861.703,3
Recursos Destinados à Assistência Social
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário
Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro
Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde)
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
913.861,9
7.084,7
45.073,9
-
0,0
-
-
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
1.475.827,5
8.951,9
745.345,5
-
2.027.620,3
(1.306.090,2)
-
-
Recursos Ordinários
1.475.827,5
8.951,9
745.345,5
2.027.620,3
(1.306.090,2)
-
-
TOTAL (III) = (I + II)
4.100.746,3
193.935,2
1.269.855,5
2.537.095,6
99.860,0
Outras Destinações Vinculadas de Recursos
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Preliminares
-
-
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Ruy Bezerra de Oliveiro Filho
Cordenador de controle do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Governador
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2017
LRF, art. 48 - Anexo 6
1000
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
R$ em Milhares
VALOR ATÉ O BIMESTRE
21.512.144,3
Receita Corrente Líquidada
DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
VALOR
% SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP
10.533.102,1
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
10.540.439,1
49,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
10.013.417,1
46,55%
DÍVIDA CONSOLIDADA
48,97%
VALOR
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
13.114.848,1
60,96%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
43.024.288,6
200,00%
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
Total das Garantias de Valores
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Externas e Internas
% SOBRE A RCL
876,7
0,00%
4.732.671,7
22,00%
VALOR
% SOBRE A RCL
387.473,9
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
1,80%
0,0
-
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Externas e Internas
3.441.943,1
16,0%
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita
1.505.850,1
7,00%
RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO
-
Recife, 29 de Janeiro de 2018.
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO
Valor Total
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
99.860,0
Recife, 29 de Janeiro de 2018.
Dados Preliminares
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador