Poder Executivo ● 28/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - Dispensar da condição de PRESIDENTE da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), o Coronel PM José Roberto de Santana, matrícula n° 20699; II - Nomear como PRESIDENTE da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, o Coronel PM Tibério César dos Santos, matrícula n° 9300503; III - Dispensar da condição de Membros NATOS da Comissão de Promoção de Oficiais da

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de fevereiro de 2017 multa de 90% sobre o imposto não recolhido derivado de operações não registradas nos livros fiscais próprios e cujos documentos fiscais não tenham sido emitidos (art. 10, VI, “d”, Lei nº 11.514/1997). A 2ª Turma Julgadora ACORDA, por unanimidade, em declarar o lançamento parcialmente procedente, confirmando como devida a quantia de R$46.893,88 (quarenta e seis mil, oi

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fabiola Soleane Angelo Liberal Marques 138.839-8 01 02/10/2017 2º José Milton da Silva 139.038-4 01 02/10/2017 1º Adeilton Marques de Brito 145.326-2 02 01/11/2017 2º Antônio Moacir Cordeiro Pessoa 145.434-0 01 02/10/2017 2º Edite Pereira de Loureiro Silva 145.550-8 01 23/10/2017 2º Lêda Maria Queiroz dos Santos Tavares 145.893-0 02 12/10/2017 3º Maria Salete Leite Santos 14

Poder Executivo ● 12/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de agosto de 2022 FAZENDA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SDSCJ Nº 104 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA FISCALIZAÇÃO, DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇ�

Poder Executivo ● 16/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA ROSIMERY DE MEDEIROS LIMA 133.214-7 01 20/11/2017 3º IVOLEIDE DA SILVA PONCIANO AMARAL 134.607-5 01 04/12/2017 1º IVANILDO JOSE HERCULANO 137.270-0 02 11/12/2017 1º SONIA MARIA DA SILVA 141.256-6 01 01/12/2017 3º CREUSA SOARES DOS SANTOS 141.446-1 01 06/11/2017 1º MARIA DO SOCORRO DE SOUZA 142.402-5 01 04/12/2017 3º BENEDITA PEREIRA DE ALMEIDA 145.455-2 02 06/11/2017 3�

Poder Executivo ● 31/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 167 - 3 PORTARIA SEE Nº 4268 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Art. 2º Designar Nevton Borba de Andrade, matrícula nº 184.954-9, para exercer as atividades da Unidade de Supervisão do Atendimento e da Análise de Processos 1, privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Diretoria Geral de Fiscalização e Atendimento, retroativo a 1º.08.2

Poder Executivo ● 17/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo declarando-se como devido o imposto no valor original de R$ 174.665,65 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), detalhado conforme DCT apresentado no bojo da decisão, que deve ser acrescido da multa de 80%, prevista no art. 10, inciso VI, alínea “j”, da Lei de Penalidades, e dos demais consectários legais até a data de efetiva quitação. Deci