DOEPE 07/02/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 26 - 7
* Com base no Art. 17 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, as eletivas se configuram como um espaço de flexibilização curricular e prática
da interdisciplinaridade, assim deverão ser propostas pelos docentes considerando os temas de interesse dos estudantes. A oferta da
Língua Estrangeira – Espanhol se dará no formato de eletiva nas escolas que tenham professores com habilitação específica.
** As aulas de Estudo Dirigido serão destinadas à realização de atividades, sob orientação de um (a) professor (a) de qualquer
componente curricular. Poderá fazer parte da pauta dessas aulas: trabalhos em equipe, tertúlias literárias, produção de textos, confecção
de experimentos, grupos interativos, monitoria em sala de aula, entre outras.
Igarassu/PE, CEP 53.610-000, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 08 (oito) anos, bem como a
Autorização dos Cursos: Técnico em Desenvolvimento de Sistemas – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, e Técnico em
Guia de Turismo – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, desenvolvidos na forma integrada, modalidade presencial, pelo
prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de janeiro de 2018.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 005/2018-SEEP de 30/01/2018, que aprova o Credenciamento
Institucional da Escola Técnica Estadual Porto Digital, situada na Avenida Rio Branco, 193, Bairro do Recife – Recife/PE, CEP
50.030-520, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 08 (oito) anos, bem como a Autorização do
Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, desenvolvido na forma integrada,
modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de janeiro de 2018.
ÁREAS DO CONHECIMENTO
COMPONENTES
CURRICULARES
LINGUAGENS E SUAS
TECNOLOGIAS
Língua Portuguesa
Educação Física
Arte
1º
6
2
2
MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS
Matemática (1)
6
Química (1)
Física (1)
Biologia (1)
História
Geografia
Filosofia
Sociologia
ANOS
2º
6
2
1
CH
3º
6
2
1
720
240
160
6
6
720
3
3
3
2
2
1
1
31
3
4
3
2
2
1
1
31
3
4
3
2
2
1
1
31
360
440
360
240
240
120
120
3.720
Língua Estrangeira
- Inglês
2
2
2
240
SUBTOTAL
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ESTUDO DIRIGIDO*
SUBTOTAL
FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL**
TOTAL DA CARGA HORÁRIA
2
2
2
10
45
2
2
2
10
45
2
2
2
10
45
240
240
240
1.200
5.400
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
LEI FEDERAL Nº 9394/96; LEI FEDERAL Nº 13.415/2017;
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4/2010; RESOLUÇÃO CNE/CEB
Nº 2/2012; RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2/2017; PARECER CNE/
CEB Nº 7/2010; PARECER CNE/CEB Nº 5/2011; PARECER
CNE/CP Nº 15/2017.
BASE LEGAL
CIÊNCIAS DA NATUREZA E
SUAS TECNOLOGIAS
CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS APLICADAS
SUBTOTAL
PARTE DIVERSIFICADA
OBS: (1) Da carga horária semanal desses componentes curriculares 1 hora aula será destinada a realização de experimentos.
(2) Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Básica, será tratada transversal e integradamente, permeando todo o
currículo, no âmbito dos demais componentes curriculares, a educação em direitos humanos (Decreto nº7037/2009: Programa Nacional
de Direitos Humanos – PNDH 3.
* As aulas de Estudo Dirigido serão destinadas à realização de atividades, sob orientação de um (a) professor (a) de qualquer componente
curricular. Poderá fazer parte da pauta dessas aulas: trabalhos em equipe, tertúlias literárias, produção de textos, confecção de
experimentos, grupos interativos, monitoria em sala de aula, entre outras.
** No caso das ETEs, com base no Art. 17 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, as eletivas se configuram como um espaço de flexibilização
curricular e prática da interdisciplinaridade, assim deverão ser propostas pelos docentes considerando os temas de interesse dos
estudantes e estarão vinculadas à formação técnico e profissional.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 006/2018-SEEP de 30/01/2018, que aprova o Credenciamento
Institucional da Escola Técnica Estadual José Joaquim da Silva Filho, situada na Rua Doutor Demócrito Cavalcante, s/nº, Bairro do
Livramento – Vitória de Santo Antão/PE, CEP 55.602-420, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo
de 08 (oito) anos, bem como a Autorização dos Cursos: Técnico em Desenvolvimento de Sistemas – Eixo Tecnológico: Informação
e Comunicação, e Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvidos na forma integrada, modalidade
presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de janeiro de 2018.
ERRATAS
Na PORTARIA SEE Nº 839 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 03 de fevereiro
de 2017, que aprova o Credenciamento da Escola Técnica Estadual Luiz Alves Lacerda:
Onde se lê: ...situada na Rua Um, s/nº, Cohab, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.515-070...
Leia-se: ...situada na Rodovia BR 101 Sul, 2.194 – Loteamento José Rufino, Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.510-000...
Na PORTARIA SEE Nº 854 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 03 de fevereiro
de 2017, que aprova a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Administração ofertado pela Escola Técnica Estadual
Antônio Arruda de Farias:
Onde se lê: ...desenvolvido na forma integrada...
Leia-se: ...desenvolvido nas formas integrada e subsequente...
Na PORTARIA SEE Nº 9278 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 19 de outubro de
2017, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Lazer – concomitante, ofertado pela Escola Técnica Estadual Luiz Alves Lacerda:
Onde se lê: ... situada na Rua Um, s/nº, Cohab, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.515-070 ...
Leia-se: ... situada na Rodovia BR 101 Sul, 2.194 – Loteamento José Rufino, Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.510-000 ...
3º
6
2
1
Onde se lê: ... situada na Rua Projetada, s/nº, Condomínio Acauã – Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP 55.190-000 ...
LINGUAGENS E SUAS
TECNOLOGIAS
ANOS
2º
6
2
1
CH
Língua Portuguesa
Educação Física
Arte
1º
6
2
2
720
240
160
Leia-se: ... situada na Avenida Miguel Arraes de Alencar, 192, Cruz Alta – Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP 55.195-260 ...
MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS
Matemática (1)
6
6
6
720
Química (1)
Física (1)
Biologia (1)
História
Geografia
Filosofia
Sociologia
3
3
3
2
2
1
1
31
2
3
4
3
2
2
1
1
31
2
3
4
3
2
2
1
1
31
2
360
440
360
240
240
120
120
3.720
240
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014,
CONSIDERANDO o Convênio Censo da Educação Básica, nº 849477/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, com o objetivo de apoiar a execução do
processo censitário, da preparação à divulgação dos resultados e em todas as ações e levantamentos referentes aos anos letivos de
2017 e 2018, RESOLVE:
1
1
1
120
3
3
3
360
ÁREAS DO CONHECIMENTO
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
LEI FEDERAL Nº 9394/96; LEI FEDERAL Nº 13.415/2017;
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4/2010; RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº
2/2012; RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2/2017; PARECER CNE/CEB
Nº 7/2010; PARECER CNE/CEB Nº 5/2011; PARECER CNE/CP
Nº 15/2017.
PORTARIA SEE Nº 916 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
Na PORTARIA SEE Nº 161 DE 05 DE JANEIRO DE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 06 de janeiro de
2018, que aprova a Autorização dos Cursos: Técnico em Administração e Técnico em Produção de Moda – concomitante, ofertados
pela Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira Ramos:
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO – SEMI-INTEGRAL*
BASE LEGAL
PORTARIA SEE Nº 915 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
COMPONENTES
CURRICULARES
CIÊNCIAS DA NATUREZA E
SUAS TECNOLOGIAS
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
APLICADAS
PARTE DIVERSIFICADA
SUBTOTAL
Língua Estrangeira - Inglês
PROJETO DE VIDA E
EMPREENDEDORISMO
SUBTOTAL
ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
ELETIVAS*
SUBTOTAL
TOTAL DA CARGA HORÁRIA
1
1
1
120
1
35
1
35
1
35
120
4.200
OBS: (1) Da carga horária semanal desses componentes curriculares 1 hora aula será destinada a realização de experimentos.
(2) Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Básica, será tratada transversal e integradamente, permeando todo o
currículo, no âmbito dos demais componentes curriculares, a educação em direitos humanos (Decreto nº7037/2009: Programa Nacional
de Direitos Humanos – PNDH 3).
(3) Matriz válida, também, para as Escolas de Referência em Ensino Médio semi-integrais de 02 turnos.
* Com base no Art. 17 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, as eletivas se configuram como um espaço de flexibilização curricular e prática
da interdisciplinaridade, assim deverão ser propostas pelos docentes considerando os temas de interesse dos estudantes. A oferta da
Língua Estrangeira – Espanhol se dará no formato de eletiva nas escolas que tenham professores com habilitação específica.
PORTARIA SEE Nº 911 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 001/2018-SEEP de 30/01/2018, que aprova a Renovação da
Autorização do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido nas formas integrada e
subsequente, modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Professor José Nivaldo Pereira Ramos, situada
na Avenida Miguel Arraes de Alencar, 192, Cruz Alta – Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP 55.195-260, pelo prazo de 06 (seis) anos,
com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 912 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 002/2018-SEEP de 30/01/2018, que aprova a Autorização
do Curso Técnico em Dança – Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, desenvolvido na forma concomitante, modalidade
presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Advogado José David Gil Rodrigues, situada na BR 101 Sul, Km 78, s/nº
(esquina com a Rua Boanerges Pereira), Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.320-230, pelo prazo de 06 (seis)
anos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
PORTARIA SEE Nº 917 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
Art. 1º Designar como fiscal, na qualidade de titular, a servidora LÍGIA MARIA DE HOLANDA RODRIGUES NÓIA ALENCAR, matrícula
170.620-7 e SEBASTIÃO MOURA NETO, na qualidade de suplente, matrícula 338.408-0, para acompanhar e fiscalizar, a execução do
referido convênio, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 06 de fevereiro de 2018.
SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR
Secretário de Educação em exercício
Nº 918 - Dispensar ANA CRISTINA GOMES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.856-6, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Solidônio leite, Serra Talhada, GRE Afogados, a partir de 29.01.18.
Nº 919 - Designar LUCIANO LUCINDO DE LIMA CUNHA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.652-9, para a função
de Chefe de Secretaria da EREM Solidônio leite, Serra Talhada, GRE Afogados, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande
Porte, a partir de 29.01.18.
Nº 920 - Remover NELMA CARLA FLORENCIO VILAR, Prof. LPE, III, D, mat. 163.848-3, para a EREM Prof. Trajano de Mendonça,
Jardim São Paulo, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04124340/18.
Nº 921 - Remover ANNA CAROLINA FERREIRA DA COSTA GOMES, Prof. LPE, II, A, mat. 257.864-6, para a Unidade de Avaliação
e Valorização de Pessoas, da Gerência Geral de Pessoas/GGDP, com 200 h/a mensais, a partir de 09.02.18. SIGEPE 04077461/18.
Nº 922 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física, de GINA DA SILVA GUIMARAES, Prof. LPM, II, A, mat. 249.7093, loc. no Núcleo de Atenção ao Servidor, desta Gerência Geral, a partir de 27.12.17. SIGEPE 05544516/17.
Nº 923 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia, NATALIA REGINA FERREIRA DE ANDRADE, Prof. LP, I, A, mat. 383.2325, e localizar na EREM Antônio Gomes de Lima, Calumbi, GRE Afogados, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 924 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química, LORENA CRISTINA NÓBREGA FELIX, Prof. LP, I, A, mat. 383.231-7, e
localizar na EREM Antônio Gomes de Lima, Calumbi, GRE Afogados, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 925 Remover RENÊ APARECIDO DANTAS DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 306.458-1, para a EREM Dr. Alexandrino da Rocha,
Bonito, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 926 Remover ADEMIR FARIAS BRASIL JUNIOR, Prof., LP, II, B, mat. 245.289-8, para a EREM Prof. Barros Guimarães, Glória do
Goitá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
PORTARIA SEE Nº 913 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 003/2018-SEEP de 30/01/2018, que aprova o Credenciamento
Institucional da Escola Técnica Estadual Maria Emília Cantarelli, situada na Rua Itacuruba, 291, Centro – Belém de São Francisco/
PE, CEP 56.440-000, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 08 (oito) anos, bem como a
Autorização dos Cursos: Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Técnico em Agroecologia – Eixo
Tecnológico: Recursos Naturais, desenvolvidos na forma integrada, modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de
01 de janeiro de 2018.
Nº 927 Remover RAQUEL PORDEUS DE AQUINO ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, A, mat. 256.969-8, para a EREM João Pessoa Souto
Maior, Sairé, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 928 Remover CARLOS DE LIMA ALVES Prof., LPE, III, D, mat. 173.478-4, para a EREM Cleto Campelo, Gravatá, GRE Vitória, com 200
h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
PORTARIA SEE Nº 914 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº 929 Remover MARGARETH PESSOA BORGES, Prof., LP, I, D, mat. 300.606-9, para a EREM EURÍDICE CADAVAL, Itapissuma, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 004/2018-SEEP de 30/01/2018, que aprova o Credenciamento
Institucional da Escola Técnica Estadual Jurandir Bezerra Lins, situada na Rodovia BR 101 – Norte, Km 43,6, s/nº, Centro –
Nº 930 Remover MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MELO, Prof., LPE, IV, D, mat. 124.651-8, para a EREM Eurico Pfisterer, Igarassu,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.