Poder Executivo ● 15/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 113 - 7 Nº 6011 - Nomear ANA PAULA CLAUDINO DA SILVA LEAL para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019. Nº 6050 - Nomear MARINA SOUZA DIDIER para exercer o cargo em comissão Coordenadora de Comunicação Social, símbolo CAA-2, do Instituto de Recursos Humanos do estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Ano XCIII • NÀ 28 - 7 Federal nº 9.394/96, alterada pela Lei Federal n° 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do FOCO EDUCAÇÃO COLÉGIO E CURSO, Cadastro Escolar P-050.936, localizado à Rua Francisco da Cunha, n° 507, Boa Viagem, CEP 51.020.041 , no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado, para funcionar com Ensino

Poder Executivo ● 05/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 518 - Dispensando EVELYNE NASCIMENTO PEDROSA, matrícula n° 369.404-6/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/04/2022. Nº. 519 - Designando RAFAEL BARROS BEZERRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.990-0/SES, para continuar respondendo pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Gerência

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: MATRÍCULA 228.680-7 232.625-6 225.660-6 226.124-3 Lindalva Fernandes de Oliveira Telma Gomes Santana de Morais Vânia Vieira da Silva Barros Samuel Carneiro da Sil

Poder Executivo ● 20/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0010/2015(05) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2013.00000824382277. TATE 00.848/14-0. AUTUADO: LOCALIZA RENT A CAR S/A. CNPJ/MF: 16.670.085/0136-48. ADVOGADO: CARLOS HERMANO CARDOSO JR., OAB/PE 11.205 E OUTROS. (REV. MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA). RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 04 REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS - N�

Poder Executivo ● 02/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • No 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Mês de reunião Quadrimestre Monitorado Competências de Repasses, conforme avaliação do quadrimestre Julho Janeiro e Abril Agosto a Novembro Novembro Maio a Agosto Dezembro a Março Março Setembro a Dezembro Abril a Julho DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA-PRÊMIO GOZO MATRÍCULA SIGEPE 1507117 500207/19 2281341 671354/19 2325772

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO III DA COMPETÊNCIA DAS ÁREAS SEÇÃO I DO CONSELHO DELIBERATIVO DO MDPFVC Art. 6º O Conselho Deliberativo será composto pelo(a) Secretário(a) de Justiça e Direitos Humanos, que o presidirá, os demais membros nomeados pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, e o Diretor(a), que terá direito a voz nas reuniões e não a voto. CLOVES EDUARDO BENEVIDES Secretário de Justiça e Direit

Poder Executivo ● 09/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de junho de 2015 PORTARIA SDEC Nº 57, DE 03 DE JUNHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Declarar a vacância da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ocupada por SEBASTIÃO ALVES DE MIRANDA, matrícula nº 85.862-5, com fundamento no disposto no artigo 83 c/c inciso I, do ar

Poder Executivo ● 23/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO ECONłMICO 9 3. A Comissão Organizadora será coordenada pela Presidente do CEDPI, Maria Niedja Guimarães e pela Vice-Presidente, Maria José de Carvalho da Silva. Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões 4. Compete à Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa: PORTARIA SDEC N° 53, DE 20 DE ABRIL DE 2015. I- Coordenar e organizar a IV Confer�

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de julho de 2017 Nº 631/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 103/2017 – GER/PI, SGNET nº 2606348-2/2017, o servidor CARLOS HENRIQUE DE LIMA CAVALCANTI, mat. 337.314-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado da mesma o servidor Josivan da Silva Oliveira, mat. 337.197-2, a partir de 01.07.2017. Nº 632/2017 – Designar