DOEPE 21/02/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes:
I - anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II; e
II - saldo financeiro de 2017, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, em 31.12.2017, na fonte de recursos “0241 - Recursos
Próprios – Administração Indireta”, no valor de R$ 1.348.460,00 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e sessenta reais).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de fevereiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ORÇAMENTO FISCAL 2018
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Projeto:
15.452.0082.4526 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades físicas, no âmbito
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.126.0983.4522 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
1.900.000,00
0241
1.900.000,00
222.460,00
0241
222.460,00
TOTAL
2.122.460,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Atividade:
13.391.0082.0227 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
15.452.0082.4530 - Manutenção de Espaços Públicos no Distrito Estadual de Fernando
de Noronha
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 633 - Designar PAULO ROBERTO FREIRE CUNHA, matrícula
nº 109-0, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia FACEPE, para responder pelo expediente da referida Fundação,
no período de 19 de fevereiro a 10 de março de 2018, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 634 - Designar JAQUELINE SOARES DE CARVALHO,
Procuradora do Estado, matrícula nº 185.095-4, para responder
pelo expediente da Coordenadoria do Núcleo de Sucessões e
Doações, da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Procuradoria
Geral do Estado, no período de 05 a 19 de fevereiro de
2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 635 - Designar SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS
FILHO, Diretor Geral, do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN, para responder pelo expediente da
Presidência, da referida Autarquia, no período de 15 de fevereiro a
01 de março de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo
de férias regulamentares.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCV • NÀ 33 - 11
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
250.000,00
0241
250.000,00
524.000,00
0241
524.000,00
774.000,00
ATOS DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 614 - Homologar a Resolução nº 002, de 08 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Nº 615 - - Homologar a Resolução nº 003, de 11 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Nº 616 - - Homologar a Resolução nº 004, de 12 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Nº 617 - - Homologar a Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Nº 618 - - Homologar a Resolução nº 006, de 17 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Nº 619 - - Homologar a Resolução nº 007 de 25 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Nº 620 - Homologar a Resolução nº 013, de 6 de fevereiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Nº 621 - Exonerar, a pedido, MICHELE PERAZZO SANTOS do cargo em comissão de Gestora de Contratos, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2018.
Nº 622 - Nomear BIANCA BATISTA DA ROSA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Contratos, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2018.
Nº 623 - Dispensar BIANCA BATISTA DA ROSA, matrícula nº 289.583-8, da Função Gratificada de Gestora de Apoio Estratégico e
Relacionamento Institucional, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, a partir de 15 de fevereiro de 2018.
Nº 624 - Designar ZILMARA SIMONE ARAGÃO, matrícula nº 318.668-7, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Apoio
Estratégico e Relacionamento Institucional, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, a partir de 15 de fevereiro de 2018.
Nº 625 - Tornar sem efeito o Ato nº 3595, de 2 de agosto de 2017, em relação aos canditatos abaixo relacionados, referente ao concurso
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº 158, de 30 de dezembro de 2016, em cumprimento à decisão judicial proferida no
Processo nº 0476979-3:
MATA CENTRO
CHÃ GRANDE
PROFESSOR DE MATEMATICA
COLOCAÇÃO ................................................ NOME
2 ........................................................... DEBORA FERREIRA VIANA
3 ........................................................... MARIA JOSE DUARTE DA SILVA
4 ........................................................... LUIS EVERALDO TRAJANO DA SILVA.
Nº 626 - Designar, para o quadriênio 2017 a 2021, em conformidade com o disposto nos artigos 9º e 21º da Lei Complementar nº 28, de 14
de janeiro de 2000, para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco
- FUNAPE, como representantes do Fórum de Servidores do Estado de Pernambuco, TIAGO BARBOSA DA SILVA, na qualidade de
suplente, em substituição a ARMANDO BARROZO LOPES, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 636 - Designar DIEGO ANTÔNIO DE MORAES CAVALCANTI,
matrícula nº 367.929-2, da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado, para responder pelo expediente da Coordenadoria das
Ações de Elaboração de Folha e Cadastro, da referida Secretaria,
no período de 15 de fevereiro a 02 de abril de 2018, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e
licença prêmio.
Nº 637 - Designar ALESSANDRA CAMPOS DE SOUZA, matrícula
nº 279.729-1, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
para responder pelo expediente Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da referida Agência, no período de 02
a 31 de janeiro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo
de férias regulamentares.
Nº 638 - Tornar sem efeito o Ato nº 247, de 15 de janeiro de 2018,
referente ao servidor PAULO FERNANDO FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula nº 174.367-8, da Secretaria de educação,
cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Nº 639 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28
de dezembro de 2005 e alterações, dos servidores da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2018.
NOME
Antônio Adelino Felix Amorim
Dayse Avany Feitoza Cavalcanti
Ferrúcio Nunes Souza da Silva
Izabel Cristina Rodrigues Fernandes
José Luiz Duarte da Silva
MATRÍCULA
1083
0468
1342
1161
1112
Nº 640 - Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28
de dezembro de 2005 e alterações, o servidor da Fundação de
Atendimento Socioeducativo - FUNASE, CRISTIANO DA FONTE
NEVES, matrícula nº 2771-5, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2018.
Nº 641 - Autorizar o afastamento do País de SEBASTIÃO IGNÁCIO
DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes, para, em
Lisboa - Portugal, no período de 14 de fevereiro a 03 de março
de 2018, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus
para o Estado de Pernambuco, designando ANTONIO FERREIRA
CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo de Transportes, para
responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 642 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a
solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARCELO
CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de
Águas e Clima – APAC, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de
18 a 20 de fevereiro de 2018, participar do I Seminário de Órgãos
Gestores de Recursos Hídricos – Fórum Nacional de Órgãos Gestores
das Águas – FNOGA.
Nº 643 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a
solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de IVSON
CESAR ALVES BEZERRA, da referida Secretaria, para, em Lima
– Peru, no período de 07 a 16 de fevereiro de 2018, participar,
como treinador, da seleção pernambucana de Futebol 7 Categoria
Sub 13 na Copa do Mundo Kids de Futebol 7, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 644 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a
solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em
exercício, de CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos - EMPETUR, para, em Bogotá – Colômbia, no
período de 19 a 22 de fevereiro de 2018, participar da Feira
de Turismo ANATO.
Nº 645 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a
solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de
CAROLINA BEZERRA MENUCCI, da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em
Bogotá – Colômbia, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2018,
participar da Feira de Turismo ANATO.
Nº 646 - Autorizar o afastamento do Estado, de ENNIO LINS
BENNING, Secretário de Imprensa, para, em São Paulo - SP,
nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2018, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
Nº 647 - Autorizar o afastamento do Estado de RAUL JEAN LOUIS
HENRY JÚNIOR, Secretário de Desenvolvimento Econômico,
para, em São Paulo – SP e Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de
fevereiro de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado.
Nº 648 - Autorizar o afastamento do Estado de CARLOS ANDRÉ
VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício, para, em Brasília
– DF, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018, participar da 128ª
Reunião do CONOMA e da Reunião da ABEMA.
ERRATA
No Ato nº 420, de 26 de janeiro de 2018, referente à nomeação
para o cargo efetivo de Perito Papiloscopista, da Secretaria de
Defesa Social:
Onde se lê:
“PERITO PAPILOSCOPISTA
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO .... NOME
25 ................ DAYSE LUCI RODRIGUES DOMINNGOS”
Leia-se:
“PERITO PAPILOSCOPISTA
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO .... NOME
25 ................ DAYSE LUCI RODRIGUES DOMINGOS”
ATO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 270 - Nomear ERALDO DE MACEDO SIQUEIRA JÚNIOR
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Suporte Regional,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02
de fevereiro de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM
INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 271 - Exonerar, a pedido, GUILHERME AUGUSTO RUFINO
ALVES do cargo em comissão de Chefe das Farmácias de
Pernambuco, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 22 de dezembro de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM
INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº 560 - Designar MARY ANNE MENEZES AMANDO, matrícula
nº 179.608-9, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, para
responder pelo expediente da Coordenadoria Geral de Licitações, da
referida Secretaria, com efeito retroativo a 06 de fevereiro de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM
INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
Em 20 de fevereiro de 2018.
Considerando os termos do Processo de Licenciamento “ExOffício” a Bem da Disciplina SIGPAD nº 2015.5.5.000374 – 5ª
CPDPM, instaurado pela Portaria nº 273/2015-Cor.Ger./SDS, de
08 de maio de 2015, e do Parecer nº 0722/2017, de 03 de outubro
de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do
Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho
de 2000, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso de Queixa
apresentado por MARCOS AURÉLIO ARAÚJO DA SILVA, para
determinar a devolução do processo ao Secretário de Defesa
Social a fim de que este exare nova decisão.
Nº 627 - Designar HISTÊNIO JÚNIOR DA SILVA SALES, matrícula nº 357.224-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência do Hospital Regional José Fernandes Salsa – Limoeiro, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro de 2018,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 628 - Designar, para complementação do mandato, de acordo com o disposto na Lei nº 11.894, de 11 de dezembro de 2000, e
alterações, na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e alterações, Lei nº 14.272, de 21 de março de 2011, e na Resolução/
CD/FNDE nº 26, de 13 de junho de 2003, em atendimento à proposta do Secretário de Educação, para comporem o Conselho Estadual
de Alimentação Escolar, com mandato de 04 (quatro) anos, como representantes do Poder Executivo, MARCOS VINÍCIUS DA SILVA
FILHO, na qualidade de titular, em substituição a MAGDA DINIZ DE BRITO LIRA OLIVEIRA, e JULIANA SANTIAGO MOURA, na
qualidade de suplente, em substituição a JOSÉ ALBERTO DA SILVA FILHO, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 629 - Designar MARIA JUCINEIDE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 159.457-5, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Coordenadoria Geral de Educação Integral e Profissional, da referida Secretaria, no período 01 de dezembro de 2017 a 31
de janeiro de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 630 - Designar MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 357.609-4, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, da referida Secretaria, no período 05 a 16 de fevereiro de 2018, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
N° 631 - Designar SALIM BECHARA FRANÇA MUBAYED, matrícula nº 10.057-9, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da referida
Fundação, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 632 - Designar JOÃO VINICÍUS DE MACEDO FIGUEIREDO, matrícula nº 3840708-0 Secretário Executivo de Planejamento Turístico
e Gestão, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 15 de
fevereiro a 02 de março de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 20.02.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 398-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, o servidor abaixo
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NOME
ANACLETO SUASSUNA
MATRÍCULA
363.606-2
ORGÃO/ ENTIDADE
CAMIL
A PARTIR DE
01/01/2018
Nº 399-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor abaixo
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