DOEPE 01/03/2018 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2016 A 2090
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
EXERCÍCIO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2017 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
R$ em Milhares
RECEITAS
DESPESAS
RESULTADO
SALDO
PREVIDENCIÁRIAS
PREVIDENCIÁRIAS
PREVIDENCIÁRIO
FINANCEIRO DO
(a)
(b)
(c) = (a - b)
(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
EXERCÍCIO
Ano XCV • NÀ 39 - 33
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
R$ em Milhares
Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
31.915.658,5
Previsão Atualizada
33.143.760,0
Receita Realizada
32.347.516,9
2016
2.440.178,4
4.538.269,9
(2.098.091,5)
(2.098.091,5)
2017
2.888.270,0
5.380.780,6
(2.492.510,6)
(4.590.602,1)
2018
1.926.930,0
5.354.725,5
(3.427.795,6)
(8.018.397,7)
2019
1.859.470,2
5.428.303,6
(3.568.833,4)
(11.587.231,1)
2020
1.777.140,4
5.527.541,4
(3.750.401,0)
(15.337.632,1)
2021
1.695.290,1
5.615.315,8
(3.920.025,8)
(19.257.657,9)
Saldo de Exercícios Anteriores ( Utilizados para Créditos
Adicionais)
2022
1.616.663,4
5.684.199,8
(4.067.536,4)
(23.325.194,3)
DESPESAS
2023
1.541.022,2
5.734.954,5
(4.193.932,3)
(27.519.126,6)
Dotação Inicial
31.915.658,5
2024
1.462.189,4
5.782.443,1
(4.320.253,7)
(31.839.380,3)
Dotação Atualizada
34.272.813,6
2025
1.385.421,3
5.815.112,3
(4.429.690,9)
(36.269.071,2)
2026
1.310.221,0
5.835.565,9
(4.525.344,9)
(40.794.416,1)
Despesas Empenhadas
33.320.486,4
2027
1.252.316,0
5.806.048,6
(4.553.732,6)
(45.348.148,7)
Despesas Liquidadas
33.320.486,4
2028
1.198.582,2
5.760.432,7
(4.561.850,5)
(49.909.999,2)
Despesa Pagas
32.021.316,1
2029
1.105.766,9
5.797.358,6
(4.691.591,8)
(54.601.591,0)
Superávit Orçamentário
2030
1.032.640,2
5.781.513,1
(4.748.872,9)
(59.350.463,9)
2031
977.196,0
5.722.034,3
(4.744.838,3)
(64.095.302,2)
2032
927.271,7
5.644.661,2
(4.717.389,6)
(68.812.691,8)
2033
879.009,0
5.558.132,3
(4.679.123,3)
(73.491.815,1)
2034
805.089,8
5.523.760,7
(4.718.670,9)
(78.210.486,0)
2035
725.224,4
5.499.359,9
(4.774.135,5)
(82.984.621,5)
2036
677.371,3
5.402.066,3
(4.724.695,0)
(87.709.316,5)
(92.402.491,1)
Déficit Orçamentário
972.969,6
1.129.053,6
Até o Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
33.320.486,4
Despesas Liquidada
33.320.486,4
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
21.512.144,3
Até o Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
2037
622.605,8
5.315.780,4
(4.693.174,6)
2038
556.073,4
5.252.788,8
(4.696.715,4)
(97.099.206,5)
2039
461.025,1
5.245.884,4
(4.784.859,2)
(101.884.065,7)
2040
369.212,1
5.235.351,1
(4.866.139,0)
(106.750.204,7)
2041
327.171,5
5.107.888,4
(4.780.716,9)
(111.530.921,6)
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
2042
249.150,2
5.063.488,7
(4.814.338,5)
(116.345.260,1)
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
2043
203.378,1
4.939.003,0
(4.735.624,9)
(121.080.884,9)
2044
141.839,3
4.851.956,8
(4.710.117,5)
(125.791.002,4)
2045
106.675,8
4.702.277,0
(4.595.601,3)
(130.386.603,6)
2046
69.359,5
4.563.583,5
(4.494.224,0)
(134.880.827,7)
Resultado Nominal
732.169,3
526.179,9
2047
48.166,3
4.387.768,0
(4.339.601,7)
(139.220.429,4)
Resultado Primário
10.586,3
(292.214,9)
2048
31.699,7
4.203.549,1
(4.171.849,4)
(143.392.278,8)
2049
18.477,5
4.015.310,9
(3.996.833,4)
(147.389.112,3)
2050
5.939,3
3.828.267,7
(3.822.328,4)
(151.211.440,7)
2051
3.197,6
3.625.620,4
(3.622.422,8)
(154.833.863,5)
2052
1.272,2
3.425.025,4
(3.423.753,2)
(158.257.616,7)
2053
489,8
3.226.287,5
(3.225.797,6)
(161.483.414,3)
2054
101,7
3.031.208,6
(3.031.106,9)
(164.514.521,2)
2055
45,1
2.840.292,4
(2.840.247,3)
2056
7,0
2.654.468,2
2057
7,0
2058
2059
2060
-
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
2.888.270,0
5.380.780,6
(2.492.510,6)
Meta Fixada no
AMF da LDO
(a)
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Apurado Até o
Bimestre
% em Relação à Meta
(b)
( b/ a )
Inscrição
Cancelamento
Até o Bimestre
71,9
(2.760,3)
Pagamento Até
o Bimestre
Saldo a Pagar
1.195.786,0
22.955,9
977.728,7
195.101,4
1.168.990,3
22.804,8
952.353,3
193.832,1
Poder Legislativo
14.169,4
0,0
12.909,0
1.260,4
(167.354.768,5)
Poder Judiciário
8.870,6
0,1
8.870,4
(2.654.461,2)
(170.009.229,7)
Ministério Público
3.755,8
151,0
3.595,9
2.474.003,0
(2.473.996,0)
(172.483.225,7)
6,9
2.299.265,6
(2.299.258,7)
(174.782.484,4)
-
2.130.539,8
(2.130.539,8)
(176.913.024,2)
1.968.040,9
(1.968.040,9)
(178.881.065,1)
Poder Executivo
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
8,9
-
-
-
-
Poder Executivo
-
-
-
-
Poder Legislativo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2061
-
1.812.001,3
(1.812.001,3)
(180.693.066,5)
Poder Judiciário
2062
-
1.662.615,2
(1.662.615,2)
(182.355.681,7)
Ministério Público
2063
-
1.520.048,4
(1.520.048,4)
(183.875.730,1)
2064
-
1.384.429,6
(1.384.429,6)
(185.260.159,7)
2065
-
1.255.847,2
(1.255.847,2)
(186.516.006,9)
2066
-
1.134.351,2
(1.134.351,2)
(187.650.358,1)
2067
-
1.019.957,4
(1.019.957,4)
(188.670.315,5)
2068
-
912.651,3
(912.651,3)
(189.582.966,9)
2069
-
812.379,8
(812.379,8)
(190.395.346,7)
2070
-
719.055,5
(719.055,5)
(191.114.402,2)
2071
-
632.556,2
(632.556,2)
(191.746.958,4)
2072
-
552.740,5
(552.740,5)
(192.299.698,9)
2073
-
479.452,6
(479.452,6)
(192.779.151,5)
2074
-
412.525,5
(412.525,5)
(193.191.677,0)
Receita de Operação de Crédito
2075
-
351.780,7
(351.780,7)
(193.543.457,7)
Despesa de Capital Líquida
2076
-
297.017,9
(297.017,9)
(193.840.475,6)
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
2077
-
248.022,0
(248.022,0)
(194.088.497,6)
2078
-
204.561,6
(204.561,6)
(194.293.059,3)
2079
-
166.395,4
(166.395,4)
(194.459.454,7)
Receitas Previdenciárias ( IV )
2.440.178,4
1.310.221,0
677.371,3
3.197,6
2080
-
133.269,4
(133.269,4)
(194.592.724,1)
Despesas Previdenciárias ( V )
4.538.269,9
5.835.565,9
5.402.066,3
3.625.620,4
2081
-
104.906,8
(104.906,8)
(194.697.630,8)
2082
-
81.001,5
(81.001,5)
(194.778.632,4)
(2.098.091,5)
(4.525.344,9)
(4.724.695,0)
(3.622.422,8)
2083
-
61.209,4
(61.209,4)
(194.839.841,8)
2084
-
45.151,9
(45.151,9)
(194.884.993,7)
2085
2086
-
32.424,8
22.600,0
(32.424,8)
(22.600,0)
(194.917.418,5)
(194.940.018,5)
2087
15.235,3
(15.235,3)
2088
9.890,9
(9.890,9)
2089
6.150,4
(6.150,4)
2090
3.640,3
(3.640,3)
1. Projeção atuarial elaborada em 31/12/2016 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
Republicado em virtude da correção dos valores do exercício 2016 e demais exercícios.
(194.955.253,8)
(194.965.144,7)
(194.971.295,1)
(194.974.935,4)
Data Base dos Dados da Avaliação
31/12/2016
Nº de Servidores Ativos
101.946
Folha Salarial Ativos
454.119.549,96
Idade Média de Ativos
46,5
Nº de Servidores Inativos
89.074
Folha dos Inativos
353.108.503,13
Idade Média de Inativos
67,6
Crescimento Real de Remunerações de Ativos
0,01
Crescimento Real de Proventos de Inativos
0
Taxa Média de Inflação
Não considerada
Taxa de Crescimento do PIB
Não considerada
Taxa de Juros Real
0% ao ano ou nula
Experiência de Mortalidade e Sobrevivência de Válidos e Inválidos
IBGE 2014 ambos os sexos
Álvaro Vindas
Experiência de Entrada em Invalidez
Gerações Futuras ou Novos Entrados
Não considerada
Fonte: Actuarial - Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda Atuário Responsável: Luiz Claudio Kogut - MIBA 1.308
Recife, 28 de Fevereiro de 2018.
TOTAL
1.195.786,0
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
22.955,9
-
977.728,7
195.101,4
Limites Constitucionais Anuais
Valor Apurado
Até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE
5.104.231,2
25%
27,49%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do
Magistério com Ensino Fundamental e Médio
1.573.804,8
60%
75,71%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE
CAPITAL
Valor Apurado até o Bimestre
2016
Saldo não Realizado
387.473,9
979.515,8
2.249.344,4
536.910,4
2026
2036
2051
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Resultado Previdenciário ( IV - V )
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS
RECURSOS
Valor Apurado até o Bimestre
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Executadas de Impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE
PPP
TOTAL das Despesas / RCL (%)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Valor Apurado Até
o Bimestre
3.035.226,0
Saldo a Realizar
1.967,8
4.363,3
157,2
1.116,2
Limites Constitucionais Anuais
Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
12,00%
16,35%
Valor Apurado no Exercício Corrente
0,03%
Recife, 28 de Fevereiro de 2018.
Republicado: 1) Dados definitivos do Resultado Nominal; e
2) Correções dos valores de Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e da Projeção Atuarial do Regime
de Previdência.
Raimundo Nonato Farias
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE