DOEPE 01/03/2018 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCV• NÀ 39
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de março de 2018
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2017
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2017
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ em Milhares
DESPESAS EXECUTADAS
JANEIRO A DEZEMBRO/2017
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
EXTERNAS ( I )
(b)
INTERNAS ( II )
(a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I )
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
18.131.876,2
-
10.391.707,2
-
7.740.169,0
-
-
-
-
-
-
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
-
-
-
-
746,0
755,8
775,2
818,6
746,0
755,8
775,2
818,6
-
-
-
-
746,0
755,8
775,2
818,6
20.853.041,1
21.282.248,2
21.652.972,4
21.512.144,3
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS ( III ) = ( I + II )
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
8.825,8
-
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL < 22% >
4.587.669,0
4.682.094,6
4.763.653,9
4.732.671,7
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da
4.128.902,1
4.213.885,2
4.287.288,5
4.259.404,6
146.843,7
-
213.099,8
-
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
5.226.400,5
-
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL ( III ) = ( I - II )
12.536.706,4
-
VALOR
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
%SOBRE RCL
21.512.144,3
(-) Transferências obrig. da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )
Decorrentes de Decisão Judicial de periodo anterior ao de aupuração
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )
Até o 3º
QUADRIMESTRE
-
Despesas de Exercícios Anteriores de periodo anterior ao de apuração
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
Até o 2º
QUADRIMESTRE
-
-
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Até o 1º
QUADRIMESTRE
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
-
1000 R$ em Milhares
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017
5.595.169,8
Outras Desp. de Pessoal decor. de Contratos de Terceirização ( § 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) ( II )
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art.40, § 1º)
SALDO DO
EXERCÍCIO
GARANTIAS CONCEDIDAS
ANTERIOR
-
1.044,1
EXTERNAS ( V )
21.511.100,2
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP ( VII ) = ( III a + III b )
12.536.706,4
58,28%
LIMITE MÁXIMO ( VIII ) ( incisos I, II e III, art. 20 da LRF )
12.906.660,1
60,00%
Até o 3º
QUADRIMESTRE
-
-
-
-
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
-
-
-
-
1.964,2
203,0
203,0
203,0
1.964,2
203,0
203,0
203,0
-
-
-
203,0
203,0
203,0
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
12.261.327,1
57,00%
11.615.994,1
54,00%
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 28 de Fevereiro de 2018.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Até o 2º
QUADRIMESTRE
-
LIMITE DE ALERTA (X)=(0,90 x VIII) (Inciso II do § 1° do art. 59 da LRF)
Secretário da Controladoria Geral do Estado
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017
Até o 1º
QUADRIMESTRE
-
LIMITE PRUDENCIAL (IX)= (0,95 xVIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF )
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
0,00
-
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
( VII ) = ( V + VI )
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
0,00
-
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
Dados Definitivos
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
INTERNAS ( VI )
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA ( VI )
0,00
1.964,2
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 28 de Fevereiro de 2018.
Republicado em virtude da correção dos valores de garantias concedidas, nos 2º e 3º quadrimestres.
¹Avais concedidos à Celpe
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
Secretário da Fazenda
Governador
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2017
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )
Dívida Mobiliária
1000
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
15.106.217,6
-
R$ em Milhares
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
14.817.246,9
14.545.935,2
-
14.734.618,9
-
-
Dívida Contratual
14.428.000,3
14.140.055,7
13.868.270,6
14.112.170,0
Empréstimos
10.820.921,3
10.540.494,0
10.308.903,2
10.614.664,3
Internos
4.573.756,5
4.445.544,2
4.318.268,1
4.204.001,0
Externos
6.247.164,8
6.094.949,7
5.990.635,1
6.410.663,2
3.571.730,5
3.566.718,2
3.528.625,7
3.410.200,6
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
-
-
-
-
Internos
-
-
-
-
Externos
-
-
-
Parcelamento e Renegociação de dívidas
De Tributos
35.348,6
-
32.843,5
-
30.741,8
-
87.305,1
-
-
De Contribuições Previdenciárias
25.982,7
23.912,2
22.245,3
78.731,8
De Demais Contribuições Sociais
9.365,8
8.931,2
8.496,5
8.573,3
Do FGTS
-
-
-
-
Com Instituição Não financeira
-
-
-
-
Demais Dívidas Contratuais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Venc
Outras Dívidas
DEDUÇÕES ( II )
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
Demais Haveres Financeiros
678.217,3
-
-
-
677.191,2
-
677.664,5
-
622.449,0
-
-
2.452.134,7
4.119.382,3
3.962.289,8
1.558.168,0
2.367.643,3
4.033.183,2
3.882.186,7
1.475.274,1
3.574.711,2
4.416.912,1
4.148.414,5
(1.207.067,9)
(383.728,8)
2.966.572,1
(266.227,8)
(1.491.298,0)
84.491,4
86.199,1
80.103,2
82.893,9
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) ( III ) = ( I - II )
12.654.082,9
10.697.864,6
10.583.645,3
13.176.451,0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
20.853.041,1
21.282.248,2
21.652.972,4
21.512.144,3
% DA DC SOBRE A RCL ( I / RCL )
72,44
69,62
67,18
% DA DCL SOBRE A RCL ( III / RCL )
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - < 200% >
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF <180%>
60,68
50,27
48,88
68,49
61,25
41.706.082,2
42.564.496,5
43.305.944,8
43.024.288,6
37.535.474,0
38.308.046,8
38.975.350,3
38.721.859,7
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
-
-
-
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000
-
-
-
PASSIVO ATUARIAL
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS
193.686.180,8
854.066,4
198.617.712,1
201.943.440,3
-
221.772.914,9
-
973.820,8
1.174.753,0
1.396.558,5
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERC ANTERIORES
-
-
-
-
ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
-
-
-
-
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 28 de Fevereiro de 2018.
Dados Definitivos
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador