DOEPE 03/03/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Ano XCV • NÀ 41 - 9
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
NOME
FLAVIA RAQUEL PEREIRA DE
ARAUJO FEITOSA
PORTARIA SERES Nº 180/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018
Considerando que, Alexandre Felipe Oliveira, R.G. nº 5.643.906/SDS-PE, CPF. nº 050.260.254-63, teve a Certidão de Nascimento nº
074526 01 55 1985 1 00041 289 0048301 65, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Olinda-PE,
constando que o requerente então nominado Alexandre Felipe Oliveira, a partir de 21 de junho de 2012, passou a assinar-se Alexandre
Felipe Oliveira Guimarães.
Considerando que nos arquivos da Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria, consta o cadastro funcional de Alexandre Felipe
Oliveira, matrícula nº 337.355-0, Agente de Segurança Penitenciária;
ADMISSÃO
01/03/2018
CARGO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 066 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
RESOLVE:
I – Reconhecer que a servidor, então nominada Alexandre Felipe Oliveira, matrícula nº 337.355-0, após a averbação de nova Certidão de
Nascimento nº 074526 01 55 1985 1 00041 289 0048301 65, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município
de Olinda-PE, passou a ser nominado de ALEXANDRE FELIPE OLIVEIRA GUIMARÃES;
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoas, que promova a retificação do nome do referido servidor, para fins administrativos
no âmbito desta Secretaria e tudo mais que se fizer necessário, junto aos órgãos estaduais, concernente à sua regularização funcional.
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
NOME
006/2017
3764702
SIMONE DE MORAES SIMOES
222/2017
11087218
MARCELA FRANKLIN
SALVADOR DE MENDONCA
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio Rodrigues de Souza
Secretário Executivo de Ressocialização
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
CARGO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM
SAUDE DO TRABALHADOR/BIOLOGO
15/02/2018
28/02/2018
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA SERES DE 02 DE MARÇO DE 2018
Na Portaria SERES de nº 116, de 28 de fevereiro de 2018, publicada no DOE de 02 de março de 2018
Onde se Lê: Portaria Seres nº 116/2018
Leia-se: Portaria Seres nº 160/2018
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA–19/02/2018
01 - Requerimento nº 32354 de 29/01/2018 – LUIZ CARLOS SOUZA DE MELO, mat. 212.653-2. Incluída a dependente: filha menor
A.L.S.M. conforme Certidão de Nascimento registrada às Folhas 172 do Livro, Nº “A” -20, expedida pelo Cartório de Ofício Único da
Gameleira - PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
ERRATAS:
Na Errata publicada no DOE de 01/03/2018 referente a Portaria SES n°.471 do servidor ALEXANDRE MAGNO MACÁRIO NUNES
SOARES, Médico Cirurgião Geral, matrícula n° 319.577-5/SES. ONDE SE LE: publicada no DOE de 11/10/2018. LEIA-SE: publicada
no DOE de 11/10/2017.
Na Portaria SES n°.530 publicada no DOE de 31/10/2017 referente a Determinação de exercício através de Cessão no âmbito do
SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor EUCLIDES ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n°
1286/SMS de Brejo da Madre de Deus. ONDE SE LÊ: no período de 03/11/2017 até 31/12/2017. LEIA-SE: no período de 14/11/2017
a 31/12/2017
No Despacho GAB publicado DOE de 18/01/2018 referente ao Adiamento de Exercício de MARINA FENICIO SOARES BATISTA .
ONDE SE LÊ: por um prazo de 07 (sete) dias, a contar de 18/01/2018, LEIA-SE: por um prazo de 20 (vinte) dias, a contar de 18/01/2018,
02 - Requerimento nº 32382 de 01/02/2018 – BRUNO CESAR SATURNINO MONTEIRO, mat. 336.987-0. Incluída a dependente:
esposa CRISTIANE AZEVEDO DE FRANÇA conforme Certidão de Casamento registrada na Matrícula 074526 01 55 2011 2 00066 164
0038594 05, expedida pelo 1º Cartório de Registro Civil de Olinda – PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
03 - Requerimento nº 32412 de 08/02/2018 – SHEILA CORREIA DE ARAÚJO, mat. 345.456-85. Incluídos os dependentes: filha menor
M.A.S.T. conforme Certidão de Nascimento registrada ás Folhas 35, sob o nº 141630, do Livro nº A-222, expedida pelo Cartório de
Registro Civil de Petrolina–PE, filho de maior FELIPE MULLER DE ARAÚJO SOUZA conforme Certidão de Nascimento registrada sob
n 45.543 folha 223 do livro nº 140, expedida pelo Cartório do Registro Civil 1º Distrito Paulista – PE, para fins de dedução no imposto
de renda do requerente.
04 - Requerimento nº 32421 de 08/02/2018 – GILMAR PEDRO DA SILVA, mat. 337.020-8. Incluída a dependente: filha menor H.P.S.S.
conforme Certidão de Nascimento registrada na Matricula 077446 01 55 2016 1 00068 272 0030655 98, expedida pelo Cartório de
Registro Civil Praia da Conceição Paulista - PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 002/2018
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº
0030400098.000011/2018-52
0030409165.000006/2018-73
Publique-se e Cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
MAT.
3154
3175
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
ARIANO BATISTA NEVES
KARINA KARLA DE OLIVEIRA GOMES
DECÊNIO
1º
1º
A PARTIR DE
11/02/2018
22/02/2018
Recife, 27 fevereiro de 2018.
RENATA LAPENDA LINS
Gerente de Gestão de Pessoas
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA–20/02/2018
(F)
01 - Requerimento nº 32381 de 01/02/2018 – JAMISON DE SOUZA E SILVA, mat. 337.168-9. Incluída a dependente: filha HEMILLY
KAROLINA FERREIRA DA SILVA. conforme Certidão de Nascimento registrada às Folhas 177 verso, sob nº o nº 1079 do Livro, Nº
“A” -20, expedida pelo Cartório de Registro Civil 1º Distrito de Vitoria de Santo Antão, filho e menor J.K.M.F.S. conforme Certidão de
Nascimento registrado às Folhas 181 verso, sob nº 12133 do Livro A=23, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
– 1º Distrito da Comarca da Vitoria de Santo Antão – PE e sua esposa MARIA JOSÉ FERREIRA DO CARMO Conforme Certidão de
Casamento registrada na matricula 077271 01 55 2013 2 00056 204 0021365 83 Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais 1º Distrito
da Comarca de Vitória de Santão Antão - PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 - Requerimento nº 32404 de 0/02/2018 – SEBASTIÃO BRUNO DOS SANTOS FERREIRA, mat. 212.502-1. Incluída a dependente:
Filho de menor N.R.F. conforme Certidão de Nascimento registrada às Folhas 123 sob o nº 37423, do Livro nº A-100, expedida pelo 1º
Cartório de Registro Civil de Bom Conselho – PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
A Comissão Eleitoral – CE: Rafaela Lins Campos – Prefeitura
Municipal de São Bento do Uma; João José de Oliveira –
Prefeitura Municipal de Canhotinho; Francisco de Assis Alves
de Oliveira – Prefeitura Municipal dos Palmares.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 009/2018 de 02.03.2018
Bruno de Moraes Lisboa - Diretor Presidente.
Portaria nº 010/2018 de 02.03.2018
Bruno de Moraes Lisboa - Diretor Presidente.
Portaria nº 011/2018 de 02.03.2018
Bruno de Moraes Lisboa - Diretor Presidente.
(F)
Publique-se e Cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UNA – COBH/UNA
SAÐDE
COMISSÃO ELEITORAL – CE DO PROCESSO DE
RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO UNA – COBH/UNA (INSTITUÍDA EM 14 DE
NOVEMBRO DE 2017)
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 02/03/2018
PORTARIA Nº 064 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE,com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 41.961 publicado no
D.O.E. de 28/07/2015.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 643 publicada no D.O.E. de 04/11/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
FRANCINETE CARLA NUNES
CAVALCANTI VIANA
ADMISSÃO
01/03/2018
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE/BIOLOGA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 065 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
EDITAL Nº 01, DE 01 DE MARÇO DE 2018 (EXTRATO)
Dispõe sobre o processo eleitoral para renovação do Plenário e
da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Una – COBH/
UNA, mandato 2018/2021.
A Comissão Eleitoral – CE do Processo de Renovação do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Una – COBH/UNA, instituída pela
Plenária do COBH/UNA em 14 de novembro de 2017, com
base nas Leis Estaduais 12.984, de 30 de dezembro de 2005,
e 14.028, de 26 de março de 2010, nas Resoluções CRH nº 01,
de 20 de maio de 2008, e nº 02, de 29 de março de 2012, e no
seu Estatuto, convoca os interessados em participar do Processo
Eleitoral para Renovação do Plenário e da Diretoria do COBH/
UNA, como membros titulares ou suplentes, nos segmentos
PODER PÚBLICO, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS e
ENTIDADES CIVIS, para mandato no triênio 2018/2021, a se
inscreverem conforme disposto neste Edital nº 01/2018 de 01
de março de 2018 e seus ANEXOS I, II, III e IV, publicados na
página de internet oficial da Agência Pernambucana de Águas
e Clima – Apac (www.apac.pe.gov.br). Canhotinho – PE, 01 de
março de 2018.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE
MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das infrações
a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO,
Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM
DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O VALOR:
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br