DOEPE 08/03/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 43

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 135, de 05/03/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 15 de
fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 114081-7/19º BPM –
BRUNO BITTENCOURT SANTOS, filho de Antonio Marcílio Soares de Oliveira e de Kátia Bittencourt Santos, por haver sido empossado
no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 19º BPM deverá proceder o
recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada
no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CE PM - COMANDANTE GERAL
DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 137, de 05/03/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 05 de
fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a SD PM Mat 117339-1/10º BPM –
ELICLÉCIA ROBERTA SILVA DE MELO, filha de Luzinete Maria Silva, por haver sido empossada no cargo público efetivo de Agente
da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 10º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda
Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publiquese; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO:
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 138, de 05/03/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 01 de
fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 113308-0/10ª CIPM –
ANANIAS FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, filho de Ednaldo Francisco das Chagas e de Maria José Silva das Chagas, por haver sido
empossado no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante da 10ª CIPM deverá proceder
o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada
no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL
DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 139, DE 07 DE 03 DE 2018
EMENTA: Desliga do serviço ativo
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I Desligar do serviço ativo da Corporação, o militar estadual abaixo nominado, por haverem completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço,
cumulativamente com o tempo de permanência no posto, os Coronéis QOPM Mat. 1834-1 JONAS FÉLIX BARBOSA, a/c de 06 de
março de 2018, 1861-9 EDUARDO HENRIQUE DE SENNA COSTA, a/c 06 de março de 2018; 1918-6/ÍCARO DE FREITAS BARATA,
a/c 06 de março de 2018, a/c 06 de março de 2018; 21030-7/FERNANDO CORREIA DOS SANTOS, a/c de 06 de março de 2018,
conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar
Estadual nº 110/2008. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça
a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria
Normativa do Comando Geral nº 202 (Sunor nº 045/15).
ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI
Coronel PM – Resp. pelo Comando Geral da PMPE
POR DELEGAÇÃO:
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ
Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1125 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº 38.875, de 22 de novembro de 2012 e
Decreto nº 39.335, de 25 de abril de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora NILZE LIRA DOS SANTOS, matrícula nº 142.695-8, como Gestora de Patrimônio de Bens Imóveis, Móveis
e de Materiais da Unidade Gestora Executora, desta Secretaria de Educação, Conservatório Pernambucano de Música.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de outubro de 2016.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SE/GGDP DE 07 DE 03 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1401 - Dispensar EURIDICE CHRISTIANE RAMOS TENORIO DE ARRUDA, Prof. LPE, III, D, mat. 137.449-4, da função de Chefe de
Secretaria da ETE ministro Fernando Lyra, Caruaru, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04150530/18.
Nº 1402 - Remover CESAR ROMERO ALBUQUERQUE NEVES, Prof. LPE, III, D, mat. 178.006-9, para a Esc. Prof. Paulo Freire, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 26.12.17.
Nº 1403 - Dispensar ROMY MOREIRA ALVES DE FIGUEIREDO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 146.475-2, da função
de Chefe de Secretaria da Esc. Vila João de Deus, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 31.01.18. SIGEPE 04047682/18.

Recife, 8 de março de 2018

Nº 1415 - Remover CLOVIS MURILO ARAUJO LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 154.462-4, para a Esc. Prof. Manoel Bonifácio Costa,
Araripina, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04078102/18.
Nº 1416 - Remover FRANCISCO GOMES DE ANDRADE, Prof. LPE, II, A, mat. 256.705-9, para a EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina,
com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05230833/17.
Nº 1417 - Localizar VILMA MARIA CARVALHO DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 154.124-2, na Esc. Elizeu Prof. de Melo, Palmares, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04109141/18.
Nº 1418 - Atribuir 200 h/a mensais a ELIELBAS ULISSES DE FRANÇA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.915-9, enquanto permanecer na função
de Educador de Apoio na Esc. Rotary de Nova Descoberta, GRE R Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04132405/18.
Nº 1419 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Inglês de BORIS DIMITRI DE SIQUEIRA FILHO, Prof. LPM, III, A, mat. 191.0370, loc. na Esc. Dom Bosco, GRE R Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04071240/18.
Nº 1420 - Tornar sem efeito a Port. 10584 de 15.12.17, ref. a GUTEMBERGUE MEDRADO DE OLIVEIRA, mat. 252.192-0. SIGEPE
04042991/18.
Nº 1421 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, Inglês e Artes, de SWINEIDE MENEZES DE ALMEIDA, Prof. LP, I, A,
mat. 379.016-9, loc. na Esc. Matias de Albuquerque, GRE R Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04090138/18.
Nº 1422 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de DAYANE TORRES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.688-9, loc.
na Esc. Rotary de nova Descoberta, GRE R Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04114528/18.
Nº 1423 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Química e Biologia, de EDINALVA GUMERCINDO DA SILVA, Prof. LPE, II, A,
mat. 249.985-1, loc. na EREM Clóvis Beviláqua, GRE R Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04127973/18.
Nº 1424 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de CICERO BARBOZA NUNES, Prof. LP, I, A, mat. 379.143-2, loc. na
Esc. Prof. Manoel de Queiroz, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04129997/18.
Nº 1425 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal Geografia e Sociologia, de MARIA FERNANDES DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat.
244.059-8, loc. na Esc. Pe. Américo Novais, Ribeirão, GRE Palmares, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04148403/18.
Nº 1426 - Remover ENEDINA CRISTINE DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 250.789-7, para a Coordenação Geral de Educação Integral e
Profissional/GRE Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04129751/18.
Nº 1427 - Remover SEVERINO FERNANDES DAS CHAGAS, Prof. LPE, III, D, mat. 154.263-0, para a Esc. Desembargador José Neves
Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05222790/17.
Nº 1428 - Remover ALISSON AURELIO MADEIRO, Prof. LP, II, A, mat. 259.472-2, para a Esc. Sofia Feijó Sampaio, Catende, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de História. SIGEPE 04147986/18.
Nº 1429 - Tornar sem efeito a Port. 10545 de 14.12.17, ref. a MAIVISON DA SILVA BONFIM, mat. 377.942-4. SIGEPE 04147997/18.
Nº 1430 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal Química, de DARIO CESAR DE OLIVEIRA CONCEICAO, Prof. LP, I, A, mat.
378.373-1, loc. na Esc. de Aplicação prof. Chaves, Nazaré da Mata, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04128467/18.
Nº 1431 - Tornar sem efeito a Port. 2480, de 12.02.17, referente a LEVI FRANCISCO FEITOSA, mat. 193.772-3. SIGEPE 04080813/18.
Nº 1432 - Tornar sem efeito a Port. 10606, Diário Oficial de 20.12.17, referente a NAYARA VITALINO DE ALMEIDA ARAUJO, mat.
379.333-8. SIGEPE 04096618/18.
Nº 1433 - Localizar ROSEANE PEREIRA NUNES, Prof., LPE III, D, mat. 142.801-2, na Esc. João Rodrigues Cardoso, Águas Belas, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04108307/18.
Nº 1434 - Remover ANTONIO CORDEIRO NETO JUNIOR, Prof., LPE II, D, mat. 302.054-1, para a Esc. Pedro Santos Estima, Flores,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de História. SIGEPE 04117498/18.
Nº 1435 - Dispensar VANDERLANE RODRIGUES DA SILVA, Prof., LPE II, A, mat. 253.613-7, da função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.
Cândido Duarte, Várzea, GRE R Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04129582/18.
Nº 1436 - Remover ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES, Prof., LPM II, D, mat. 240.344-7, para a Esc. Est. São José, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 04131810/18.
Nº 1437 - Dispensar HELOISA MARIA DA COSTA RODRIGUES, Prof., LPE III, D, mat. 173.542-0, da função de Diretor Adjunto da EREM
Vidal de Negreiros, GRE R Sul, a partir de 31.01.18. SIGEPE 04147582/18.
Nº 1438 - Dispensar FRANCISCO JOSE CORREIA LIMA, Prof., LPM III, D, mat. 168.035-8, da função de Diretor Adjunto da EREM Alberto
Torres, GRE R Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04147637/18.
Nº 1439 - Remover EDINETE FERREIRA DA SILVA E LIMA, Aux. de Serv. Adm. Educacionais, IV, D, mat. 144.376-3, para a EREM
Capitão Manoel Gomes D’Assunção, Pombos, GRE Vitória, com 30 h semanais, a partir de 09.02.18. SIGEPE 05312992/17.
Nº 1440 - Remover MARIA IMACULADA BRAGA, Prof., LPE II, A, mat. 252.377-9, Readaptado Definitivo, para a Esc. João Paulo I,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05414477/17.
Nº 1441 - Localizar ANDARLETTE CRUZ DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.354-5, na Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE R Sul, com 150 h/a
mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05477196/17.
Nº 1442 - Localizar RISOCLEIDE PEREIRA BEZERRA RODRIGUES, Prof., LPE, I, D, mat. 270.789-6, na Esc. General Joaquim Inácio,
Custódia, GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05544494/17.
Nº 1443 - Designar MONICA MARIA LIDINGTON LINS MAGALHAES, mat. 153.636-2, para a função gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, na Gerência de Acompanhamento à Execução dos Contratos de Engenharia/GGAE, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04227175/18.
Retificar a Port. 4879 de 08.06.17, ref. EBENEZER FRANCISCO FERREIRA, mat. 379.223-4, SIGEPE 04123574/18:
Onde se lê: Esc. Profª. Mª. Eugênia Lopes Gomes; Leia-se: Esc. Emídio Cavalcanti de Albuquerque, Cabo.

Nº 1404 - Designar ZENAIDE GUILHERME BARBOSA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.134-0, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Est. Aluísio Germano, Carpina, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte,
a partir de 02.01.18. SIGEPE 04109747/18.

Retificar a Port. 8984 de 09.10.17, ref. a JAMILLE BARBOSA DE MORAES, mat. 257.798-4. SIGEPE 05212225/17.
Onde se lê: 200 h/a mensais de História; Leia-se: 200 /a mensais na função de Educador de Apoio, Pro-tempore.

Nº 1405 - Tornar sem efeito a Port. 10608 de 19.12.17, ref. a CRISTIANE DA SILVA, mat. 259.828-0. SIGEPE 04023933/18.

Retificar a Port. 6688 de 17.07.17, ref. a PATRICIA ROBERTA DA SILVA, mat. 379.502-0, SIGEPE 04145365/18.
Onde se lê: Esc. Várzea Fria, São Lourenço da Mata; Leia-se: Esc. Frei Caneca, Camaragibe.

Nº 1406 - Remover CRISTIANE DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.828-0, para a Esc. João Cavalcanti Petribu, Paudalho, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04023933/18.
Nº 1407 - Designar CRISTIANE DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.828-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. João Cavalcanti
Petribu, Paudalho, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.18.
SIGEPE 04023933/18.
Nº 1408 - Designar MARLUCE BARBOSA LEITE DE SA SILVA, Prof. LP, IV, A, mat. 146.330-6, para a função de Chefe de Secretaria
da EREM Mª. Cavalcanti Nunes, Petrolândia, GRE Floresta, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais enquanto permanecer na função, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04060541/18.
Nº 1409 - Remover JOSELYANE DA SILVA GOMES, Prof. LPE, I, A, mat. 300.400-7, para a Esc. Antônio Timóteo, Serra Talhada, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Arte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05385576/17.
Nº 1410 - Tornar sem efeito a Port. 279 de 12.01.18, ref. a WALKIRIA DOS SANTOS NIPO MARQUES, mat. 305.185-4. SIGEPE
04068538/18.
Nº 1411 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO MELO MEDEIROS DE ALMEIDA, Prof. LP, I, A, mat. 378.198-4, para a Esc. Amor Divino,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05295420/17.
Nº 1412 - Remover RITA FERREIRA GONÇALVES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.209-3, para a Esc. Pedro Barros Filho, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04667220/17.
Nº 1413 - Remover CRISTIANO ISIDORO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.803-2, para a Esc. 10 de Agosto, São Lourenço da Mata,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04013043/18.
Nº 1414 - Remover MARCIA MARIA ALVES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.166-1, para a Esc. São Vicente de
Paula, Exu, GRE Araripina, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05517641/17.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 14/09/2017.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
SE-0498054-3/2017
SE-0406409-5/2017
SE-0467650-1/2017
SE-0432903-3/2016
SE-0405339-6/2018
SE-0508264-7/2017
SE-0552743-8/2017
SE-0401921-8/2018
SE-0521942-5/2015
SE-0409482-0/2018
SE-0547902-0/2017
SIGEPE
SE-0546979-4/2017
SE-0511718-5/2017
SE-0448667-8/2017
SE-0535757-5/2017
SE-0499157-8/2017
SE-0531060-6/2017

NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
ADENOU BEZERRA DE AMORIM
129.738-4
03 ANOS E 01 DIA
GERALDO CAETANO DE MENEZES
255.520-4
06 ANOS,06 MESES,09DIAS
GILDETE MARIA TENORIO DUARTE
306.818-8
15 ANOS E 28 DIAS
IMERA DE OLIVEIRA CIPRIANO
261.127-9
08 MESES E 19 DIAS
MARCILENE CRISTIANE DA SILVA
159.401-0
03 ANOS E 10 DIAS
MARIA DAS MERCES DE ALMEIDA MAGNO
194.162-3
04 ANOS
MARIA TELES FEITOSA DE GOIS
178.966-0
03 ANOS E 02 DIAS
SEVERINO DO RAMO FURTADO DE OLIVEIRA
158.510-0
07 ANOS,05 MESES,08DIAS
SIDENILVA APARECIDA DE SOUZA SÁ
255.249-3
09 ANOS,09 MESES,04DIAS
SILVANA DELACIO DE OLIVEIRA E SILVA
254.442-3
19 ANOS,01 MÊS,18 DIAS
ROSIANE MARIA DE LIMA SILVA
172.893-8
05 ANOS E 10 MESES.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE
ALZENIR LIMA DE VASCONCELOS
196.954-4
03 ANOS,04 MESES,14DIAS
ANA CRESIA PEIXOTO BALBINO
259.692-0
01 ANOS,11 MESES,29DIAS
AUREA MARCELIA LEITE DA SILVA
143.507-8
03 ANOS,01 MESES,12DIAS
CELIA MARIA LIMA ALVES
177.595-2
08 MESES
DJANE MARIA DA SILVA GUERRA COSTA
162.443-1
04 ANOS E 06 MESES
IVANILZA BRAGA DE OLIVEIRA BULHOES
135.449-3
07 ANOS,07 MESES,08DIAS