DOEPE 09/03/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 44
PAULISTA
PEDRA
PESQUEIRA
PETROLANDIA
PETROLINA
POCAO
POMBOS
PRIMAVERA
QUIPAPA
QUIXABA
RECIFE
RIACHO DAS ALMAS
RIBEIRAO
RIO FORMOSO
SAIRE
SALGADINHO
SALGUEIRO
SALOA
SANHARO
SANTA CRUZ
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
SANTA FILOMENA
SANTA MARIA DA BOA VISTA
SANTA MARIA DO CAMBUCA
SANTA TERESINHA
SAO BENEDITO DO SUL
SAO BENTO DO UNA
SAO CAETANO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4.877.818,77
197.078,95
711.138,02
906.609,09
5.790.859,34
211.779,47
535.880,16
371.647,71
238.424,18
263.001,62
47.626.952,61
248.990,18
584.805,36
847.347,59
232.452,09
302.049,90
847.347,59
178.932,98
233.830,26
191.106,86
1.316.156,60
288.957,24
316.061,34
218.210,95
223.723,65
207.415,25
515.207,55
454.338,18
29.984,26
1.211,46
4.371,41
5.572,98
35.596,77
1.301,82
3.294,09
2.284,54
1.465,61
1.616,69
292.765,85
1.530,56
3.594,84
5.208,70
1.428,90
1.856,72
5.208,70
1.099,91
1.437,37
1.174,75
8.090,50
1.776,24
1.942,85
1.341,36
1.375,24
1.274,99
3.167,01
2.792,85
SAO JOAO
215.914,00
1.327,24
SAO JOAQUIM DO MONTE
SAO JOSE DA COROA GRANDE
SAO JOSE DO BELMONTE
211.549,78
261.393,75
275.405,19
1.300,41
1.606,80
1.692,93
SAO JOSE DO EGITO
345.921,79
2.126,40
SAO LOURENCO DA MATA
SAO VICENTE FERRER
SERRA TALHADA
SERRITA
SERTANIA
SIRINHAEM
SOLIDAO
STA CRUZ DA BAIXA VERDE
SURUBIM
TABIRA
TACAIMBO
TACARATU
TAMANDARE
TAQUARITINGA DO NORTE
TEREZINHA
TERRA NOVA
TIMBAUBA
TORITAMA
TRACUNHAEM
TRINDADE
TRIUNFO
TUPANATINGA
TUPARETAMA
VENTUROSA
VERDEJANTE
VERTENTES
VERTENTES DO LERIO
VICENCIA
VITORIA DE SANTO ANTAO
XEXEU
TOTAL
1.085.082,68
6.670,07
263.231,32
1.618,10
1.424.572,99
8.756,94
250.827,75
1.541,85
353.501,75
2.173,00
1.201.768,12
7.387,34
240.950,83
1.481,14
239.342,96
1.471,26
632.811,77
3.889,93
296.996,59
1.825,66
208.104,34
1.279,23
599.276,19
3.683,79
483.509,54
2.972,16
274.945,80
1.690,11
168.137,28
1.033,55
243.936,88
1.499,50
772.237,08
4.746,99
664.509,78
4.084,78
199.375,90
1.225,58
594.452,58
3.654,14
314.912,86
1.935,79
339.949,70
2.089,69
230.384,83
1.416,19
229.695,74
1.411,95
209.252,82
1.286,29
221.426,69
1.361,12
231.533,31
1.423,25
455.946,05
2.802,73
4.492.619,01
27.616,41
231.533,31
1.423,25
229.695.741,49 1.411.954,05
ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
Recife, 9 de março de 2018
REGIÃO METROPOLITANA
CPF
CARGO
QTD
CONTRATO Nº
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
1
014/2018
ARNALDO FRANCISCO NEVES
742.926.924-21
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
3881970
CPFAL
05/03/2018
2
013/2018
LINDEMBERG JOSÉ DA SILVA
669.728.924-49
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
3881954
HCTP
05/03/2018
3
010/2018
JOSE CAMELO DE ARAUJO
FILHO
669.593.904-78
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
3881962
PAISJ
05/03/2018
4
016/2018
NEDILSON GOMES DA SILVA
933.892.994-91
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
3881946
CAPS
05/03/2018
5
012/2018
JOSIMAR RAMOS DE LIMA
731.773.934-00
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
3881938
PPBC
05/03/2018
6
017/2018
ÉRIKA FLORA DO AMARAL
GUIMARAES
823.066.834-68
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
3881920
GGP
05/03/2018
7
015/2018
AUGUSTO ROSÁRIO GOMES
NETO
829.928.434-15
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
3881989
PPBC
05/03/2018
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 08/03/2018
PORTARIA Nº 074 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 12, DE 08 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei
nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais
normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78,
de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar
resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do
Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na Deliberação Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política
de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público; 3 - FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL; 4 - VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro) meses; 5 – REGISTRO: 02 (dois) Contratos, com
início do exercício a partir da respectiva data abaixo indicada:
Nº DO CONTRATO
ASSISTENTE SOCIAL - RECIFE
03/2018
ASSISTENTE SOCIAL - GOIANA
04/2018
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
MEDICO
TOCOGINECOLOGISTA
08/01/2017
MARIA DA CONCEIÇÃO
DOS SANTOS FERREIRA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
20/02/2018
DANIELLA CONCEIÇÃO
LOPES FREITAS
TECNICO DE
LABORATORIO
28/02/2018
Nº CONT
MATRICULA
139/2016
3752399
LIVIA CARNEIRO
NASCIMENTO
326/2012
3425789
11083875
144/2014
NOME
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 075 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº44.854 publicado no
D.O.E. de 10/08/2017 .
NOME
INÍCIO DO EXERCÍCIO
RAQUEL DA CRUZ FONSÊCA
02/03/2018
RESOLVE:
ROSINEIDE FELIX DA SILVA
07/03/2018
I – Incluir na Portaria SES nº 021 publicada no D.O.E. de 07/02/2018, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
NOME
LUCIANA BEZERRA LOPES
SAULO DA SILVA ALBERT
PARECER ATJ/GGP/SERES – 05.03.2018
ESTABILIDADE PROVISÓRIA
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL/AUXILIAR DE NECROPSIA
APOIADOR INSTITUCIONAL/AUXILIAR DE NECROPSIA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
I - Requerimento nº 32466 de 19/12/2018 – RACHEL PAREDES DA SILVA HONÓRIO, mat. 366.214-4, deferida, A ESTABILIDADE
PROVISÓRIA, devendo proceder a prorrogação do contrato até 12 (doze) meses a partir de 20.02.2018, conforme Parecer nº 055/2018
– do Apoio Técnico Jurídico SGP/SERES, de 05.03.2018, e consubstanciado pelo Laudo Pericial Médico do INSS.
II – Lotação: O contratado em questão exercerá as suas funções no Presídio de Igarassu (PI) a partir de 20.02.2018, conforme C.I nº
291/2018-GTJP, de 19.02.2018.
ADMISSÃO
05/03/2018
05/03/2018
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO/SES
MATRÍCULA
SIGEPE
NOME
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE
2309360
97738/18
ADAUTO BERNARDINO
S FILHO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
2579162
116403/18
ADNAJAR BARBOSA DA
SILVA
30
01/04/2018
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 030/2014, de FABIANA MENEZES TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula
nº 361.371-2, ODONTÓLOGA, a partir de 08/02/2018, conforme Requerimento nº 32555/2018 - GGP de 05.03.2018, consubstanciado na
C.I nº 137/2018 – RH/PFDB de 16.02.2018, constando informações do último dia trabalhado.
2464950
34762/18
ADRIANA VELOZO
GONCALVES
30
01/02/2018
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2321807
98987/18
ALBANITA ALVES DA
SILVA
30
01/02/2018
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2320606
98695/18
ALBERTINO FRANCISCO
DA SILVA NETO
30
01/04/2018
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2350297
102813/18
ALDENICE FERREIRA
DE LIMA
30
08/03/2018
2º
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
2295520
71886/18
ANA CELIA DE SOUZA
30
02/03/2018
2º
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO - AG. CARPINA
2244764
85702/18
ANA ELISABETE
CAVALCANTE
180
09/03/2018
2º
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU
2465710
116177/17
ANA ELISABETE
PARENTE COSTA
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2346214
89987/18
ANA MARIA FERREIRA DE
SOUZA
30
07/03/2018
2º
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
2304619
97740/18
ANA PAULA PESSOA
GOMES
30
02/04/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
2540703
90426/18
ANDREA CRISTINA DE
OLIVEIRA
30
01/03/2018
1º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
2281244
102712/18
ANDREA DE FATIMA
PADILHA XAVIER
30
01/03/2018
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
1296116
9833/18
ANDREA RODRIGUES
DOS ANJOS
ALCOFORADO
150
05/03/2018
3º
DIRETORIA GERAL DE
PROMOÇAO,MONITORAMENTO E
AVALIAÇAO DA SIT
1071220
116370/18
ARNOBIO GUEDES DA
LUZ JUNIOR
90
03/03/2018
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
PORTARIA SERES Nº 204/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA SERES Nº 205/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, o Contrato
Administrativo, celebrado nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013)
e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum” nº
117, de 14.12.2015, e nº 044, de 06 de abril de 2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 43.445 de 24.08.2016 (publicado no DOE/
PE de 25.08.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 138 de 25.11.2016 (publicada no DOE/
PE de 26.11.2016), e em conformidade com o Mandado de Segurança Sob Nº 0461242-8 de 23.01.2018. 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis)
anos; 4 – REGISTRO: 01 (UM) contrato conforme relação abaixo:
QTD
1
CONTRATO Nº
019/2018
REGIÃO METROPOLITANA
NOME
CPF
CARGO
ANNE DELANGE ALVES RAMOS
292.292.274-04
PSICÓLOGO
MATRÍCULA
388.199-7
LOTAÇÃO
PSCC
INICIO
01/03/2018
PORTARIA SERES Nº 206/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 07 (sete) contratos conforme relação abaixo:
30
01/04/2018
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS