DOEPE 10/03/2018 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCV• NÀ 45
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de março de 2018
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2689/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de coleta e entrega de processos (judiciais, administrativos e licitatórios) e documentos, mediante a utilização de motocicleta
com condutor habilitado, para atender as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE,
na Região Metropolitana do Recife.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 0005.2018.CPL.IN.0001.
PMPE-CPL/Capital, com fulcro no Artigo 25, Inciso II c/c o
Artigo 13, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviço
de capacitação de Militares no 13º Congresso Brasileiro de
Pregoeiros, Foz de Iguaçu-PR, no período de 19 a 22 de março
de 2018. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda.
CNPJ nº 10.498.974/0001-09. Valor Total: R$ 10.659,00 (Dez
mil seiscentos e cinquenta e nove reais). Recife/PE, 09/06/2018.
Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM –
Comandante Geral.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
ITEM
ÚNICO
EMPRESA
UNIMOTO BRASIL – COOPERATIVO DE TRANSPORTE MOTOCICLISTICO
DE ENCOMENDAS EXPRESS E MULTIMODAL DO BRASIL.
CNPJ
VALOR
04.393.371/0001-31
R$ 34.800,00
Recife, 09 de março de 2018.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
PRESIDENTE DA FUNDARPE
BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
PREGOEIRO DA CPL I - FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0013.2018.CPL.HR.PE.0013.HR
Compra
Fornecimento de brocas e fresas, com cessão gratuita a título
de comodato de 10 (dez) equipamentos (drill), para o Hospital
da Restauração
Valor: R$ 2.945.000,00
Entrega de proposta: até 22.03.2018 às 8h. Abertura das
propostas: 22.03.2018 às 8h30. Início da disputa: 22.03.2018 às
09h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/
nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 09/03/2018 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
COMUNICADO
ERRATA
PROCESSO Nº 20/2017
PREGÃO Nº 11/2017
OBJETO:
Pregão
Eletronico:
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS INJETAVEIS 4.
Onde lê-se a fl 17,do D.O.E/PE do dia 06/03/2018:
CRISTALIA PROD.
QUIMICOS
FARM.
LTDA.
CNPJ
44734671000151, ganhou os lotes: 02A,03A (cota principal) e 03B
(cota reservada). Acrescentar o item 02B
Valor total do processo será: R$: 319.800,00
Desconsiderar valores anteriores.
RECIFE, 09 de março de 2018
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL/HGV
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 17/2017
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 09/2017
Objeto Nat.: Pregão eletrônico/Registro de Preço.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ORTESE E
PROTESE PARA CIRURGIAS DE BUCOMAXILOFACIAL,SOB
SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO Valor Máximo Aceitável:
R$:2.999.472,40( DOIS MILHOES,NOVECENTOS E NOVENTA
E NOVE MIL,QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E
QUARENTA CENTAVOS.)
Entrega das Propostas até: 23/03/2018 ás 10:00h. Início dos
lances:23/03/2018 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone:
81-3184-5869/3184-5670 ou no site: www.redecompras.pe.gov./
www.licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
2º T.A. AO CONTRATO Nº. 01/2016 – BANCO DO BRASIL S/A.
Objeto:prorrogação ref. prestação dos serviços bancários de
recolhimento de taxas e tributos, fornecidas aos usuários para
pagamento dos serviços de arquivamento do registro do comércio
das empresas mercantis e atividades afins. Vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018. Valor: 1. pagamento em guichê caixa – R$ 2,00 (dois
reais); 2. pagamento em correspondentes bancários – R$ 1,34 (hum
real e trinta e quatro centavos); 3. pagamento em internet banking- (
pessoa física ) – R$ 1,05 ( hum real e cinco centavos); 4. pagamento
em internet banking ( pessoa jurídica )- R$ 1,28 ( hum real e vinte e
oito centavos ) 5. pagamento em auto-atendimento – R$ 1,26 (hum
real e vinte e seis centavos); 6. pagamento em outras modalidades
– R$ 1,28 (hum real e vinte e oito centavos), conforme Nota de
Empenho nº 2018NE000096, data de 02/01/2018.Gestores: Heitor
Carvalho de Moura e Nadja Batista Mendes.
2º T.A. AO CONTRATO Nº. 02/2016 – BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. Objeto: prorrogação ref. prestação dos serviços
bancários de recolhimento de taxas e tributos, fornecidas aos usuários
para pagamento dos serviços de arquivamento do registro do comércio
das empresas mercantis e atividades afins.Vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018. Valor: 1. pagamento em guichê caixa – R$ 2,00 (dois reais);
2. pagamento em correspondentes bancários – R$ 1,28 (hum real
e vinte e oito centavos); 3. pagamento em internet banking- ( pessoa
física ) – R$ 1,00 ( hum real); 4. pagamento em internet banking ( pessoa
jurídica )- R$ 1,28 ( hum real e vinte e oito centavos ) 5. pagamento em
auto-atendimento – R$ 1,20 (hum real e vinte centavos); 6. pagamento
em outras modalidades – R$ 1,28 (hum real e vinte e oito centavos),
conforme Nota de Empenho nº 2018NE000095, data de 02/01/2018.
Gestores: Heitor Carvalho de Moura e Nadja Batista Mendes.
1º T. A. AO CONTRATO Nº. 01/2017 – SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - URBANA/PE Objeto: prorrogação ref;
contratação de Empresa especializada no carregamento eletrônico
de créditos de vale-transporte, englobando a emissão de cartões
novos e recarga, para suprir a necessidade de transporte da
JUCEPE no Município de Recife.Vigência:10/01/2018 a 09/01/2019.
Valor Mensal: R$ 8.577,63 (oito mil, quinhentos e setenta e sete reais
e sessenta e três centavos),Nota de Empenho nº 2018NE000007,
data de 02/01/2018.Gestora: Leila Alves Muniz..
1º T. A. AO CONTRATO Nº. 02/2017– SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SETRANVASF).Objeto:
prorrogação ref; contratação de Empresa especializada
no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte,
englobando a emissão de cartões novos e recarga, para suprir
a necessidade de transporte da JUCEPE em Petrolina e Região.
Vigência:10/01/2018 a 09/01/2019.Valor Mensal: R$ 154,00 (Cento
e cinquenta quatro reais),Nota de Empenho nº 2018NE000010,
data de 02/01/2018.Gestora: Leila Alves Muniz.
1º T. A. AO CONTRATO Nº. 03/2017– ASSOCIAÇÃO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
MUNICIPIO DE CARUARU - AETPC Objeto: prorrogação ref;
contratação de Empresa especializada no carregamento eletrônico de
créditos de vale-transporte, englobando a emissão de cartões novos
e recarga, para suprir a necessidade de transporte da JUCEPE no
Município de Caruaru.Vigência:10/01/2018 a 09/01/2019.Valor Mensal:
R$ 154,00 (Cento e cinquenta quatro reais),Nota de Empenho nº
2018NE000044, data de 02/01/2018.Gestora: Leila Alves Muniz.
CONTRATO Nº 01/2018- EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA
E INCÊNDIO LTDA EPP. Objeto: contratação de empresa para
Recarga de Extintores de Incêndio.Vigência: 28/02/2018 a
27/02/2019. valor total de R$ 2.112,75 (dois mil, cento e doze reais
e setenta e cinco centavos), Nota de Empenho nº 2018NE000071,
data de 01/02/2017.Gestor:Francisco Hinrichsen.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2018INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - IPEM Objeto: Cooperação Técnica referente à
liberação do acesso ao Banco de Dados, por meio do Sistema
Web IGED, bem como às imagens digitalizadas dos contratos
sociais, suas alterações posteriores, além de outros documentos
arquivados pelas empresas, constantes no Banco de dados da
JUCEPE. Vigência: 60 meses.
Resp. Juliana Beviláqua, Mat.21628.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 011/2018 – Pregão Eletrônico nº
009/2018. Objeto: Contratação de operadora para prestação
do serviço de assistência odontológica para os servidores
do LAFEPE e seus dependentes. O valor estimado é de R$
167.915,16. Entrega das propostas até: 23/03/2018, às 09h30min.
Início da disputa: 23/03/2018, às 10h20min. Horário de Brasília.
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações
pelo telefone: (81) 3183-1104/1160 ou e-mails: [email protected],
[email protected]. Recife, 09/03/2018.
Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo Licitatório nº 059/2017 – Pregão Eletrônico nº 044/201.
Objeto: Aquisição de Álcool Hidratado Industrial foi declarada
FRACASSADA, vez que não acudiram licitantes habilitados. Recife,
09/03/2018. Bety Anne Córdula – Autoridade competente.
(F)
Empresa: G A A DIAS EIRELI - ME, CNPJ nº 22.289.485/000118. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de
01 (um) mês cumulado com multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 003/2017 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 369.2016. V.PE.270. SEE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$56.076.975,20 (cinquenta e
seis milhões setenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais
e vinte centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 09 de março
de 2018 a 08 de março de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0053.2018.CCPLE-III.PE.0034.SAD.SEDUC
Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição
de estrutura porta pallet, para operacionalização de logística da
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, de acordo
com as especificações técnicas constantes no termo de referência.
Valor máximo estimado: R$ 511.373,3940 (quinhentos e onze
mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos).
Entrega das propostas: até 22/03/2018, às 09:00h. Início da
disputa: 22/03/2018, às 09:15h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 09 de março de 2018. Wagner
Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 005.2017.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 1049.2017.CCPLE-VI.PE.1023.SAD e Pregão Eletrônico
nº 1023.2017.SAD resolve publicar os preços registrados
para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de copeiragem e cozinheiro, visando atendimento das
necessidades específicas de cada órgão e/ou entidade integrante
do Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ/MF nº 11.788.943/0001-47; LOTES: 01 e 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$6.070.100,72 (seis milhões
setenta mil cem reais e setenta e dois centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA: de 09 de março de 2018 a 08 de março de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa JPM JOÃO PESSOA
MERCANTIL EIRELI, CNPJ nº 15.155.318/0001-19, para
conhecimento do relatório emitido pela CPAAP constante nos
autos do Processo Administrativo nº 134/2017 - CPAAP e
apresentação de alegações finais, referente conduta apontada
no processo licitatório nº 435.2016.III.PE.326.SEE. Informamos
que, nos termos do art. 29 do Decreto nº 42.191/15, o prazo para
apresentação das alegações finais é de 10 (dez) dias. Após esse
prazo será dado prosseguimento aos atos em conformidade com
a legislação aplicável independente de manifestação da imputada.
O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194,
11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade,
no horário das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Recife, 09 de
março de 2018. Ana Claudia Vaz de A. F. Maia. Presidente
da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação de
Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO nº 0011.2018.CPL.PE.0002.PERPART/2018 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0002/2018-COMISSÃO: CPL
– NATUREZA DO OBJETO: serviço – OBJETO: serviço de
publicação de Balanço anual, da Perpart exercício de 2017 através
de Jornal de Grande Circulação no Estado de Pernambuco,
tudo de acordo com as normas, condições, especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais
anexos do Edital. – VALOR MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO: R$
132.879,97 - INÍCIO DA DISPUTA: 22/03/2018 às 10h:30min,
horário de Brasília. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital, com
todos os seus anexos, poderão ser retirados pelos interessados
no site www.peintegrado.pe.gov.br ou no endereço eletrônico
www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”. Outras informações
ainda poderão ser obtidas na CPL, localizada na Sala 001, Térreo,
do Edifício Sede da Perpart, situado na Rua Dr. João Lacerda,
395 – Cordeiro – Recife/PE – CEP 50.711-280 - Fone (81) 31845117, horário: 07h:30min. às 12h:00 e de 13h:00 às 17h:30min., de
segunda a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h:00 às 13h:00.
Recife, 09/03/2017, Luiz Marinho Alves, Pregoeiro.
(F)
EMPRESA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANAPE), CNPJ/MF nº 09.759.606/0001-60.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Recife, 03 de março de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL
VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo de
Inexigibilidade nº 238.2017.X.IN.019.SAD resolve publicar o
registro de preços corporativo para contratação da empresa
“Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do estado
de Pernambuco (URBANA/PE)”, especializada na prestação de
serviço de carga e recarga de créditos eletrônicos, englobando
cartões novos, através de inexigibilidade, para atender as
demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo
do Estado de Pernambuco e atuam na Região Metropolitana do
Recife, conforme descrição abaixo:
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 034.2017.SAD – 1ª Publicação
Pela presente, notifico a empresa: ARAUJO INDUSTRIA,
COMERCIO,
DISTRIBUIÇÃO,
DESIGN
GRAFICO
E
IMPRESSÃO LTDA - ME, para apresentação de defesa no
Processo Administrativo nº 011/2018 - CPAAP, tendo em vista
a não apresentação dos documentos requisitados referentes à
proposta e habilitação, deixando de atender à convocação do
pregoeiro, descumprindo o previsto nos item 13 e 14 do edital,
referente ao processo licitatório nº 040.2017.II.PE.027.SETUREL.
Informamos que, nos termos do inciso II, do art. 25 do Decreto
nº 42.191/15, o prazo para apresentação da defesa prévia é de
10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não
sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará
à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco a
aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02
c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro
do Pina, nesta cidade, no horário das 08hs às 12hs e das 13hs às
17hs. Recife, 08 de fevereiro de 2018. Ana Claudia Vaz de A. F.
Maia. Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 245.2017.II.PE.168.SAD
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO ESTADO II torna público, para conhecimento de todos
os interessados, que os lotes 02, 03 e 04 da licitação acima
mencionada foram declarados FRACASSADOS. Recife,
09/03/2018. André Tavares. Pregoeiro da CCPLE II.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 084.2016.VIII.PE.061.SARA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2016
Por este instrumento, o ESTADO DE PERNAMBUCO por meio
da SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
- SARA, sediada à Avenida Caxangá nº 2.200, Cordeiro, Recife/
PE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.572.055/0001-20, neste ato
representada pelo seu titular o Sr. WELLINGTON BATISTA DA
SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 2.533.708
SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 402.920.614-04, residente e
domiciliado na cidade do Recife/PE, no uso das atribuições que
lhe são delegadas pelo Ato nº 4264, de 27/09/2017, publicado no
DOE em 28/09/2017, daqui por diante designada simplesmente
CONTRATANTE, e face ao resultado obtido no Pregão Eletrônico
Nº 061/2016, Processo nº 084.2016.VIII.PE.061.SARA, realizado
pela Secretaria de Administração - SAD, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS ofertados pela empresa vencedora do certame,
AGROTEC TECNOLOGIA EM AGRONEGÓCIO LTDA., inscrita
no CNPJ nº 06.987.725/0001-00, com sede à Avenida Caxangá,
nº 4.038, Bairro da Iputinga, Recife/PE, aqui representada pelo
Sr. VALDEMAR CAROLINO AZEVEDO BEZERRA, brasileiro,
casado, analista de sistemas, portador do RG nº 5.868.741 SSP/
PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 036.282.664-16.
DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e
equipamentos agrícolas, incluindo a entrega parcelada na forma
de kits em 87 municípios das regiões de desenvolvimento agreste
central, setentrional, meridional e sertões do moxotó, itaparica,
araripe, central, são franscisco e pajeú, visando a implantação de
componente produtivo, como parte integrante da tecnologia social
de acesso à água - cisterna calçadão, barreiro lonado e cisterna
telhadão, conforme condições e especificações expostas no Termo
de Referência, busca-se atender às necessidades da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária do estado de Pernambuco para