DOEPE 13/03/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 881 - Nomear HUGO PORPINO TAVARES LAPENDA para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Governador,
símbolo CAS-4, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 882 - Exonerar, a pedido, EDITE ULISSES SAMPAIO do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Gestão, símbolo
DAS-4, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 883 - Nomear DJNANNY ALMEIDA MACHADO FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Gestão,
símbolo DAS-4, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 884 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 29 de dezembro de 2014, republicada pela Portaria Conjunta
SAD/SES nº 066, de 17 de julho de 2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 470380-2:
VII GERES
ANALISTA EM SAÚDE / CIRURGIÃO DENTISTA - PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO........................NOME.................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2º.....................................SILVANA MAGALHÃES SIQUEIRA MENEZES
Nº 885 - Tornar sem efeito os Atos nº 838 e nº 839, de 09 de março de 2018.
Nº 886 - Exonerar GLAUBER LOPES AYMAR do cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo, símbolo CAS-4, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2018.
Nº 887 - Nomear LARISSA JULIELLY ALVES DE MELO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo, símbolo
CAS-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 888 - Exonerar ANDRÉA COSTA CARVALHO do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2018.
Nº 889 - Nomear ANDRÉ LUIS ISAIAS DE MACÊDO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 890 - Exonerar GILVANIA FRANCISCA COUTO do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018.
Nº 891 - Nomear ANNA LÚCIA DE COIMBRA PINTO GOUVEIA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 892 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Praça da Polícia
Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social –
SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 044, de 7 de março de 2018 e em
cumprimento à decisão judicial contida no Processo abaixo elencado:
CLASSIFICAÇÃO
1259º
NOME
NÚMERO DO PROCESSO
DJHONATAN GABRIEL CRUZ PIMENTEL
0042724-16.2017.8.17.8201
Nº 893 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo de Auxiliar de Legista,
da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 022, de 26
de janeiro de 2018, bem como em cumprimento a decisão judicial contida no Processo abaixo elencado:
AUXILIAR DE LEGISTA – SUB JUDICE
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
3º
NOME
Aline do Nascimento Silva
Nº DO PROCESSO
0005321-76.2018.8.17.8201
Nº 894 - Suspender os efeitos do Ato nº 4486, de 10 de outubro de 2017, referente à demissão do Agente de Polícia FRANCISCO
ALEXANDRE BARBOSA, matricula nº 221.243-9, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista decisão judicial proferida nos autos da
Ação Ordinária nº 0063476-82.2017.8.17.2001.
Nº 895 - Suspender os efeitos do Ato nº 427, de 26 de janeiro de 2018, relativo à nomeação do candidato THIAGO DE LIMA PESSOA,
referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 018, de 26 de janeiro de 2018, observado o disposto na decisão
judicial proferida no Processo nº 0000834-19.2017.8.17.9003.
Nº 896 - Tornar sem efeito o Ato nº 572, de 08 de fevereiro de 2018.
Nº 897 - Designar WAGNER DOMINGUES, matrícula nº 272.584-3, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo expediente da
Coordenadoria da Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 10 de junho de 2017 a 05 de janeiro
de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 898 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
TEN CEL PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
22512-6
22827-3
28551-0
28911-6
22908-3
23245-9
23283-1
24239-0
24522-4
26439-3
25946-2
27377-5
25572-0
25732-0
27793-2
31038-7
VALDENISE DA SILVA SALVADOR
SÔNIA MARIA FERREIRA BASTOS MELO
ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS
EDINALDO DAMIÃO DOS SANTOS
ANA CLÁUDIA MARINHO RAULINSON DE OLIVEIRA
RUTEMBERG NASCIMENTO DA SILVA
VALDEMIR CARNEIRO FILHO
JOSÉ RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO
DENILSON JOSÉ DE SANTANA
VALMIR JOÃO DE LIMA
IVO PEREIRA DA SILVA
LOURIVAL DOS ANTOS
JOÃO LUIZ DA SILVA
EDSON JOÃO DA SILVA
AGUINALDO ALVES DE SENA
MAURO CAVALCANTI ALVES
Nº 899 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
CAP PM
CAP PM
1º TEN PM
1º TEN PM
ST PM
ST PM
ST PM
ST PM
ST PM
ST PM
ST PM
1º SGT PM
1º SGT PM
950463-0
970036-6
930829-6
940009-5
28314-2
29904-9
930123-2
930670-6
940747-2
950121-5
950813-9
920998-0
921077-6
PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA
BOSCO LOURIMAR BEZERRA DE LIMA
JOSENILDO FARIAS DA SILVA
JOHANNES DE ANDRADE MONTEIRO
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS
GERALDO SEVERINO DA SILVA
SILVANIA MARIA DA NATIVIDADE
JORGE DAVID DE MEDEIROS SANTOS
CHARLES ALLAN LEITE DOS SANTOS
EDSON BARBOSA LIMA
ROBSON GLAY VIEIRA PATRÍCIO
CLÁUDIO RIBEIRO DOS SANTOS
FRANCISCO DA SILVA SOUZA
1º SGT PM
1º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
930919-5
950459-1
23795-7
24522-4
25401-0
910047-4
921020-2
25732-0
25946-2
28296-0
28301-0
29747-0
29778-0
31845-0
31864-7
31877-9
32029-3
32165-6
920260-9
921013-0
921023-7
921061-0
940456-3
950022-7
950204-1
950223-8
950451-6
950507-5
950987-9
951040-0
Ano XCV • NÀ 46 - 9
GUSTAVO HENRIQUE BRASIL DE BARROS
JAILTON DO NASCIMENTO NUNES
SÉRGIO SOARES DA SILVA
DENILSON JOSÉ DE SANTANA
MARCOS ANTÔNIO TOMAZ ROZENDO
FERNANDO ANTONIO DE LIMA
JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA
EDSON JOÃO DA SILVA
IVO PEREIRA DA SILVA
CLAUDEMIR VALENTIM DOS REIS
CLÉBER SUZARTE PLAWZO SANTOS
ALUÍZIO JOSÉ DA SILVA
FRANCISCO EUDES FERREIRA
GENIMAR ALEIXO DE SOUZA
LUZINALDO DOS SANTOS ALVES
WESLEY BANDEIRA DA SILVA
JOSÉ APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
JÚLIO CESAR PEREIRA DA SILVA
JOSEMIAS DA SILVA CORREIA
JAIR BANDEIRA DA SILVA
EDVAN VIEIRA DA SILVA
SAMUEL RODRIGUES DE SÁ
MÁRCIO JORGE ROCHA DE ALENCAR
JOSÉ MARLON ARAÚJO DOS SANTOS
WERBTON MIRANDA DE ARAÚJO
ADAILTON PEDRO NUNES
FABIANO GUALDABERTO GÓES
ANTÔNIO DE CARVALHO BARBOSA
GENILSON ALEIXO DE SOUZA
EDCARLOS DE OLIVEIRA GOMES
Nº 900 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
CAP PM
CAP PM
1º TEN PM
ST PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
101081-6
106226-3
940009-5
950121-5
920998-0
104033-2
104642-0
25401-0
910047-4
980684-9
103228-3
105326-4
105587-9
106677-3
25946-2
28296-0
28301-0
29747-0
29778-0
31845-0
31877-9
32165-6
940456-2
950507-5
950987-9
103176-7
103252-6
104221-1
104280-7
104479-6
104755-8
105373-6
105422-8
NICK ERLE MIRANDA DANTAS
TAMIRIS DIAS SANTOS
JOHANNES DE ANDRADE MONTEIRO
EDSON BARBOSA LIMA
CLÁUDIO RIBEIRO DOS SANTOS
JOAQUIM ALVES GUIMARÃES NETO
FRANCISCO CARLOS BARBOSA
MARCOS ANTÔNIO TOMAZ ROZENDO
FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA
SAMOEL DO NASCIMENTO REIS
CÍCERO FABIANO DE LIMA
CRISTIANE CRUZ CORDEIRO DA SILVA SOUZA
JOILTON SENA SOUZA
DAVI MELO PANTALEÃO JÚNIOR
IVO PEREIRA DA SILVA
CLAUDEMIR VALENTIM DOS REIS
CLÉBER SUZARTE PLAWZO SANTOS
ALUÍZIO JOSÉ DA SILVA
FRANCISCO EUDES DA SILVA
GENIMAR ALEIXO DE SOUZA
WESLEY BANDEIRA DA SILVA
JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA
MÁRCIO JORGE ROCHA DE ALENCAR
ANTÔNIO DE CARVALHO BARBOSA
GENILSON ALEIXO DE SOUZA
ANTÔNIO ISMAEL DE CARVALHO
EDNILTON RIBEIRO DE ARAÚJO
FLÁVIO DE ALENCAR ARAÚJO
RENAN FERREIRA DA SILVA
CLERIVALDO FERREIRA DA SILVA
CLÊNIO NUNES MACEDO
RONIELLY PIMENTA MACEDO
JACQUELINE SIRLLEI DE SOUZA LEITE GUIMARÃES BARBOSA
Nº 901 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente, DJALMA LIMA DE OLIVEIRA
DANTAS e MARIA ROSEANE DOS ANJOS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em
Brasília – DF, no dia 07 de março de 2018, participarem de reuniões junto ao Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 902 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DAS VITÓRIAS MATOSO
TÁVORA, da referida Secretaria, para, em Santiago – Chile, no período de 28 de fevereiro a 08 de março de 2018, acompanhar
intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 903 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de JÂNIA LEMOS MILFONT, da referida
Secretaria, para, em Córdoba - Argentina, no período de 01 a 09 de março de 2018, acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 904 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de ANGELA DOLORES PINTO DE
MELO, da referida Secretaria, para, em Bogotá - Colômbia, no período de 03 a 10 de março de 2018, acompanhar intercambistas do
Programa Ganhe o Mundo.
Nº 905 - Autorizar os afastamentos do Estado de SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes, e de SILVANO
JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para, em
Brasília – DF, no período de 13 a 15 de março de 2018, participarem de reuniões junto ao Ministério dos Transportes, designando ANTONIO
FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo de Transportes, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 906 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
em Brasília – DF, no dia 01 de março de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 907 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de CAROLINA
BEZERRA MENUCCI e AMANDA KELLE CAVALCANTE DE SOUZA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos - EMPETUR, para, em Santiago – Chile e Córdoba, Rosário e Buenos Aires – Argentina, no período de 11 a 17 de março de
2018, participarem de roadshow.
Nº 908 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de CARMEN LÚCIA
SIMÕES NEVES MEGALE, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em Córdoba,
Rosário e Buenos Aires – Argentina, no período de 13 a 17 de março de 2018, participar de roadshow.
Nº 909 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, Diretor Geral, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em São Paulo – SP, no dia
09 de março de 2018, participar de visita técnica ao Departamento de Trânsito da cidade de São Paulo - SP, designando SÉRGIO DE
BARROS LINS, Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 910 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de ANA TERESA MONTEIRO DE
SÁ LEITÃO, Diretora Jurídica, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em João Pessoa – PB, no
período de 12 a 14 de março de 2018, participar da 1ª Reunião Nacional de Coordenadores Jurídicos, designando CARLOS ANTONIO
BORGES DE SOUZA, matrícula nº 1969-0, para responder pelo expediente da referida Diretoria.