DOEPE 21/03/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 52
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
– CIDADE VERDE COLETA E TRANSPORTE LTDA EPP – IE 0491420-11 – Rua Mata Grande, N. 4091, Galpão 01, Prazeres, Jaboatão
dos Guararapes - PE CEP: 54340-000, – A.A 2018.00001116661-88;
– RODOGRANEL LOGISTICA E SERCIÇOS LTDA – IE 0582505-90 – Rodovia BR-101 Sul, KM 78, Loja 273, Jardim Jordão, Jaboatão
dos Guararapes – PE, CEP: 54320-230 – A.A 2018.000004861545-97.
Recife, 20 de Março de 2018
JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ
Diretor da DPF.
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 06/2018
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 21/03/2018 até o dia 02/04/2018, os arquivos SEF
e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no
sistema do número 0984/2018 até 01157/2018 /2018. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de
substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://
efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas
(Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois
selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 20/03/2018
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
EDITAL DBF Nº 038/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2018.000005585293-21, dá ciência que o credenciamento do contribuinte JAGUAR TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº 0351273-84, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 27.03.2018 e
termo final em 26.03.2019. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is)
na data 26.03.2019.
Recife, 20 de março de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
EDITAL DBF Nº 040/2018
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2018.000005610710-61, dá ciência que o credenciamento do contribuinte WAREHOUSE INTERNATIONAL CORPORATION
LTDA - EPP, CACEPE nº 0262545-81, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 21.03.2018 e termo
final em 20.03.2019. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na
data 20.03.2019. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017,
estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.
Recife, 20 de março de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
EDITAL DPC Nº 55 / 2018
Recife, 21 de março de 2018
32281854
F.G.J. ARMAZENAGEM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
34377603
ROSIN TRANSPORTES E COMERCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA
26551527
EXPRESS TCM LTDA - EPP
58981454
HCC LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA EPP
39157601
M J S TRANSPORTES LTDA ME
42024811
J. T. TRANSPORTES LTDA. - ME
59299894
TLX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
53645316
RAPIDAO ROCHEDO EIRELI ME
22257942
ETRALL LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
27049868
UNIAO MULTIMODAL OTM LTDA
16562526
TRANSWINTER TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
27099377
INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA
22298037
DISTRIBUIDORA QUATRO IRMAOS LTDA
36538540
CONCORDIA LOGISTICA S/A
60375930
CONEXAO BRASIL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
19487096
TRANSPECAS TRANSPORTES ESPECIALIZADO DE CARGAS E REPRES. LTDA
50687700
NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
51932733
NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
31638813
MARAJO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
62996606
CYA VERDE LOGISTICA LTDA - EPP
57252246
MELKO TRANSPORTES EIRELI ME
51633078
SOLNORDESTE TRANSPORTES, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA-EPP
30227224
J. H. TRANSPORTES LTDA
14634546
M FERNANDO GONZAGA LTDA
31194168
LEITE TRANSPORTES LTDA - EPP
38192055
TIJUCANA TRANSPORTES EIRELI
43840752
RODOPRIMA - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP
51927306
LOGMODAL LOGISTICA LTDA - ME
28020154
SILVESTRE TRANSPORTES LTDA
28134168
SM RECIFE LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ME
46421980
TRANSRUFINO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME
59513306
BTL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI EPP
49332228
MODULAR TRANSPORTES LTDA
38271516
BRASITRANS LTDA
64589552
CLAUDIA B. DOS SANTOS E CIA LTDA ME
23057556
LSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA
48756130
F & C TRANSPORTADORA LTDA ME
36266019
F & F TRANSPORTES LTDA
37047183
GIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - ME
41530730
G M COSTA TRANSPORTES LTDA
50786792
M. FREIRE BEZERRA DE MORAIS ME
51511983
FAMA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME
48476951
SAO PEDRO TRANSPORTES LTDA
43477224
VALDEMIR BARROS DE ALMEIDA - ME
ALTERAÇÃO DE EDITAL DE HABILITAÇÃO DPC Nº 30/2017
Recife, 20 de março de 2018.
EDITAL DPC Nº 30/2017
HABILITAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADORA DO SISTEMA SESFE
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 40.972 de 11/08/2014 combinado com a Portaria
SF nº 181 de 06/11/2014, proferiu o seguinte despacho, referente à habilitação de empresa: Nº PROCESSO RAZÃO SOCIAL CNPJ
DESPACHO DATA; 2016.000009697983-00 * SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA * 42.596.973/0001-85 *
deferido* 14/02/2017*; e a partir de 25/09/2017 em virtude da cisão parcial da empresa acima indicada com a constituição da nova
empresa denominada CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., CNPJ 28.721.821/0001-36, proferiu o seguinte
despacho, referente à habilitação de empresa : Nº PROCESSO RAZÃO SOCIAL CNPJ DESPACHO DATA; 2017.000011732747-51 *
CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A. *28.721.821/0001-36 * deferido* 20/03/2018*.
Recife, 20 de março de 2018.
Art. 1º - Designar o servidor Romildo Manuel de Luna, matrícula nº 283.450-2, para exercer as funções de Gestor de Água da Secretaria
Executiva de Ressocialização, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 40.903, de 18 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDITAL DPC Nº 056/2018
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DO ICMS RELATIVO A REFINARIA DE PETRÓLEO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal , nos termos do que dispõe as normas contidas na Lei 13.072, de 19.07.2006 e no
Decreto nº. 30.093, de 28.12.2006 e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de
tributação do ICMS quando as operações se destinarem à refinaria de petróleo localizada neste Estado, resolve credenciar o contribuinte
abaixo relacionado. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto
de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no
mencionado Convênio. Efeitos a partir de 01 março de 2018.
CNPJ
2018.000005239062-83
62.398.367/0010-53
RAZÃO SOCIAL
SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL
AUTOMACAO DE PROCESSOS LTDA
PORTARIA SERES Nº 228, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental
nº 1450, de 21 de abril de 2016, RESOLVE:
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal
REGIME ESPECIAL Nº
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
INSC. EST.
UF
0536534-16
PE
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 229, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental
nº 1450, de 21 de abril de 2016, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Romildo Manuel de Luna, matrícula nº 283.450-2, para exercer as funções de Gestor de Energia da
Secretaria Executiva de Ressocialização, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 45.330, de 23 de novembro de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de março de 2018
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
SAÐDE
EDITAL DPC Nº 057/2018
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC, nos termos que dispõem a Portaria SF nº 070/2013 e o Dec. Estadual
nº 44.650/2017, que tratam do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da
mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da
mercadoria na condição de depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes; em atendimento ao que
estabelece o art. 8º, inciso I da referida Portaria e o art. 274, do Decreto acima referenciado, resolve DESCREDENCIAR os contribuintes
abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste Edital.
IE
55434363
29806143
35554029
24567701
27396665
RAZÃO SOCIAL
EXPRESSO BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
TATUZAO TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA
HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA
REAL ALAGOAS DE VIACAO LTDA.
FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
31114318
ANDALUZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
42486351
BRIGADA VERDE LTDA
72881909
ANDRADE TRANSPORTES LTDA ME
55427669
TRANSPORTES CRUZADO LTDA
37047264
FAST LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME
29473403
SYMBOLUS TRANSPORTES LTDA
35539143
EXPRESSO GONCALVES TRANSPORTES EIRELI
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 20/03/2018
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
Nº 107 – Tornar sem Efeito a Portaria nº 029 publicada no DOE de 18/01/2018 na parte referente a Convalidação da Cessão no
âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora CRISLEY NATHÁLIA S. DE PAULA, Analista em Saúde/Enfermeira,
matrícula nº 245.583-8/SES, por ter sido exonerada do cargo efetivo a partir de 20/10/2017.
Nº 108 – Tornar sem Efeito a Portaria nº 029 publicada no DOE de 18/01/2018 na parte referente a Convalidação da Cessão no
âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor DÉCIO CANUTO DOS ANJOS, Médico Obstetra, matrícula nº 122.6010/SES, por ter sido publicada posteriormente a sua aposentadoria.
Nº 109 – Tornar sem Efeito a Portaria nº 029 publicada no DOE de 18/01/2018 na parte referente a Convalidação da Cessão no
âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor MANOEL MARCOS ALVES FERREIRA, Médico Anestesista, matrícula
nº 223.859-4/SES, por encontrar-se afastado para mandato eletivo no período de 01/01/2017 a 31/12/2020.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 093 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123 de 20.07.1968.