DOEPE 27/03/2018 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 56

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 27 de março de 2018

Hipercard Banco Múltiplo S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - EXERCÍCIOS DE 01/01 A 31/12 DE 2017 E DE 2016 (Em Milhares de Reais) (Continuação)
c) Títulos e Valores Mobiliários - Registrados pelo custo de aquisição atualizado pelo
indexador e/ou taxa de juros efetiva e apresentados no Balanço Patrimonial conforme a
Circular nº 3.068, de 08/11/2001, do BACEN. São classificado na seguinte categoria:
‡ 7tWXORV SDUD 1HJRFLDomR - Títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito
de serem ativa e frequentemente negociados, avaliados pelo valor de mercado em
contrapartida ao resultado do exercício.
‡ 7tWXORV 'LVSRQtYHLV SDUD 9HQGD - Títulos e valores mobiliários que poderão ser
negociados porém não são adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente
negociados, avaliados pelo valor de mercado em contrapartida à conta destacada do
Patrimônio Líquido.
Os ganhos e perdas de títulos disponíveis para venda, quando realizados, serão
reconhecidos na data de negociação na Demonstração do Resultado, em contrapartida de
conta específica do Patrimônio Líquido.
Os declínios no valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para
venda e dos mantidos até o vencimento, abaixo dos seus respectivos custos atualizados,
relacionados a razões consideradas não temporárias, serão refletidos no resultado como
perdas realizadas.
Os efeitos da aplicação dos procedimentos descritos acima, nas controladas, refletidos por
estas em conta destacada dos seus Patrimônios Líquidos ou em contas de resultado, foram
igualmente registrados diretamente no Patrimônio Líquido ou no Resultado de Participações
da controladora proporcionalmente ao percentual de participação.
d) Operações de Crédito e Outros Créditos (Operações com Característica de
Concessão de Crédito) - Registradas a valor presente, calculadas pro rata die com base
na variação do indexador e na taxa de juros pactuados, sendo atualizadas accrual até
o 60º dia de atraso, observada a expectativa do recebimento. Após o 60º dia, o
reconhecimento no resultado ocorre quando do efetivo recebimento das prestações.
Em Outros Créditos - Operações com Característica de Concessão de Crédito, estão incluídos
os valores a receber, decorrentes de compras efetuadas pelos titulares de cartões de crédito.
Os recursos correspondentes a esses valores estão registrados em Outras Obrigações Operações com Cartões de Crédito. As receitas decorrentes da recuperação de operações
levadas anteriormente a prejuízo (write-offs) estão classificadas na linha de Receitas
da Intermediação Financeira - Operações de Crédito e as tarifas na contratação dessas
operações são classificadas em Receitas de Prestação de Serviços.
e) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - Constituída com base na análise
dos riscos de realização dos créditos, em montante considerado suficiente para cobertura
de eventuais perdas atendidas, as normas estabelecidas pela Resolução nº 2.682, de
21/12/1999, do CMN, dentre as quais se destacam:
‡ $V SURYLV}HV VmR FRQVWLWXtGDV D SDUWLU GD FRQFHVVmR GR FUpGLWR EDVHDGDV QDV
classificações de risco do cliente, em função da análise periódica da qualidade do cliente e
dos setores de atividade e não apenas quando da ocorrência de inadimplência;
‡ &RQVLGHUDQGRVHH[FOXVLYDPHQWHDLQDGLPSOrQFLDDVEDL[DVDSUHMXt]RRFRUUHPDSyV
dias dos créditos terem vencimento ou após 540 dias, no caso de operações com prazo a
decorrer superior a 36 meses.
f) Investimentos - Em controlada está avaliado pelo método de equivalência patrimonial.
g) Imobilizado de Uso - Demonstrado ao custo de aquisição ou construção, menos
depreciação acumulada. Corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos
destinados à manutenção das atividades da companhia ou exercidos com essa finalidade,
inclusive os bens decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios,
riscos e controles desses bens. As depreciações são calculadas pelo método linear, sobre
o custo corrigido e às seguintes taxas anuais:
Instalações, Móveis e Equipamentos de Uso, Sistema de Segurança ..............
Sistemas de Comunicação .................................................................................
Sistemas de Processamento de Dados .............................................................

h) Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Perdas por reduções ao valor recuperável
são reconhecidas pelo montante no qual o valor contábil do ativo (ou grupos de ativos)
excede seu valor recuperável e são contabilizadas na Demonstração do Resultado.
Este procedimento é realizado semestralmente.
Nos exercícios findos em 31/12/2017 e 31/12/2016, não houve indicação de redução
ao valor recuperável de ativos.
i) Ativos e Passivos Contingentes e Obrigações Legais - Fiscais e Previdenciárias São avaliados, reconhecidos e divulgados de acordo com as determinações estabelecidas
pelo CMN e Carta Circular nº 3.429, de 11/02/2010, do BACEN.
I - Ativos e Passivos Contingentes
Referem-se a direitos e obrigações potenciais decorrentes de eventos passados e cuja
ocorrência depende de eventos futuros.
‡ $WLYRV&RQWLQJHQWHV- Não são reconhecidos, exceto quando da existência de evidências
que assegurem elevado grau de confiabilidade de realização, usualmente representado
pelo trânsito em julgado da ação e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por
recebimento ou compensação com outro exigível;
‡ 3DVVLYRV&RQWLQJHQWHV- Decorrem basicamente de processos judiciais e administrativos,
inerentes ao curso normal dos negócios movidos por terceiros, ex-funcionários e órgãos
públicos, em ações cíveis, trabalhistas, de natureza fiscal e previdenciária e outros riscos.
Essas contingências, coerentes com práticas conservadoras adotadas, são avaliadas por
assessores legais e levam em consideração a probabilidade que recursos financeiros
sejam exigidos para liquidar as obrigações e que o montante das obrigações possa ser
estimado com suficiente segurança. As contingências são classificadas como prováveis,
para as quais são constituídas provisões; possíveis, que somente são divulgadas sem
que sejam provisionadas; e remotas, que não requerem provisão e divulgação. Os valores
das contingências são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua
mensuração de forma adequada, apesar da incerteza inerente ao prazo e valor.
Os Depósitos Judiciais em Garantia correspondentes são atualizados de acordo com a
regulamentação vigente.
Contingências garantidas por cláusulas de indenização em processos de privatização e
outros e com liquidez são reconhecidas quando da notificação judicial, sendo reconhecidos
simultaneamente os valores a receber, não gerando efeito no resultado.
II - Obrigações Legais - Fiscais e Previdenciárias
Representadas por exigíveis relativos às obrigações tributárias, cuja legalidade ou
constitucionalidade é objeto de contestação judicial, constituídas pelo valor integral em
discussão.
Os Exigíveis e os Depósitos Judiciais correspondentes são atualizados de acordo com a
regulamentação vigente.
j) Tributos - Calculados às alíquotas abaixo demonstradas, consideram, para efeito das
respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertinente a cada encargo.
Imposto de Renda ........................... 15,00%
Adicional de Imposto de Renda ....... 10,00%
Contribuição Social (*) ..................... 15,00%

PIS................................................0,65%
COFINS ....................................... 4,00%
ISS..........................................até 5,00%

(*) Em 06 de outubro de 2015 foi publicada a Lei nº 13.169, conversão da Medida Provisória
nº 675, que elevou a alíquota da Contribuição Social de 15,00% para 20,00% até 31 de
dezembro de 2018 para instituições financeiras, seguradoras e administradoras de cartão
de crédito. Para as demais empresas a alíquota continua 9,00%.
10% k) Resultados de Exercícios Futuros - Referem-se basicamente às rendas do Programa
20% de Recompensas, sobre as quais não há quaisquer perspectivas de exigibilidade e cuja
20 a 40% apropriação, como renda efetiva, depende do resgate dos pontos.

b) Evolução da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
01/01 a
31/12/2017
Saldo Inicial................................................................................. (697.709)
Constituição Líquida do Período ............................................... (670.249)
Write-Off ....................................................................................
736.137
Saldo Final .................................................................................. (631.821)
Provisão Requerida pela Resolução nº 2.682/99 ......................... (631.821)

Em 31/12/2017 o saldo da provisão em relação à carteira de crédito equivale a 7,42%
(8,59% em 31/12/2016).
c) Recuperação e Renegociação de Créditos
I - No exercício foram recuperados créditos baixados (write-offs) contra a Provisão para
Créditos de Liquidação Duvidosa no valor de R$ 62.929 (R$ 86.119 de 01/01 a 31/12/2016),
que se encontram registrados em Receitas da Intermediação Financeira - Operações
de Crédito.
II - Em 31/12/2017 o saldo de créditos renegociados totalizava R$ 174.170 (R$ 193.699
em 31/12/2016), sendo a respectiva Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
de R$ 73.533 (R$ 84.731 em 31/12/2016).
d) Operações de Venda ou Transferência e Aquisições de Ativos Financeiros
No exercício foram realizadas transferências de ativos financeiros sem retenção
de riscos e benefícios entre empresas ligadas, referente as operações consideradas pela
Administração como de expectativa remota.
A carteira no montante de R$ 1.420.182, integralmente baixada para prejuízo, foi realizada
pelo valor de R$ 26.422 de acordo com laudo de avaliação externo.
NOTA 6 - DETALHAMENTO DE CONTAS
a) Outros Créditos - Diversos
31/12/2017
574.490
213.846
146.685
77.665
60.959
44.184

31/12/2016
533.135
142.734
139.279
94.564
35.076
36.167

Total ............................................................................................. 1.117.829

980.955

Créditos Tributários (Nota 8b) ......................................................
Impostos e Contribuições a Compensar ......................................
Depósitos em Garantia (Nota 7b e 7d) .........................................
Reembolso de Contingências (Nota 7c) .......................................
Valores a Receber de Pagamentos On Line ................................
Outros ...........................................................................................
b) Outras Obrigações - Diversas

31/12/2017
Valores a Pagar Sociedades Ligadas (Nota 11a) ......................... 5.337.160
Provisões para Passivos Contingentes (Nota 7b) ........................
163.433
Provisão para Pagamentos a Efetuar...........................................
38.111
Liquidações em Processamento ..................................................
41.262
Outras ...........................................................................................
16.906

31/12/2016
5.459.513
125.466
36.756
41.977
(150.424)

Total ............................................................................................. 5.596.872

5.513.288

c) Receitas de Prestação de Serviços
01/01 a
31/12/2017
Relacionamento com Estabelecimentos ......................................
544.998
Comissão de Seguros ..................................................................
55.364
Avaliação Emergencial de Crédito ...............................................
37.054
Outras ...........................................................................................
44.429
Total .............................................................................................

681.845

01/01 a
31/12/2017
Apresentamos a seguir a composição por tipo de papel, prazo de vencimento e tipo de carteira dos Títulos e Valores Mobiliários e de Instrumentos Financeiros Derivativos, já ajustados Convênio de Rateio de Custos Comuns (Nota 11a)..................... (229.760)
aos respectivos valores de mercado.
Serviços de Terceiros ................................................................... (111.065)
Resumo por Vencimento
31/12/2017
31/12/2016 Processamento de Dados e Telecomunicações...........................
(94.772)
Ajustes ao Valor
Despesas com Serviços do Sistema Financeiro (Nota 11a) ........
(39.441)
de Mercado
Outras ...........................................................................................
(32.902)
refletiido
Valor de
Valor de Total ............................................................................................. (507.940)
Custo
Custo
no Resultado
Mercado
%
0 - 30
31 - 90 91 - 180
181 - 365 366 - 720
Mercado
e) Outras Receitas (Despesas) Operacionais
Títulos Públicos - Brasil - Letras Financeiras
01/01 a
do Tesouro...................................................................
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
16.251
31/12/2017
Títulos Públicos - Outros Países .................................. 1.685.574
–.–
1.685.574
96,6
–.–
–.–
–.– 1.007.874
677.700 3.037.650
Coreia ...........................................................................
506.639
–.–
506.639
29,0
–.–
–.–
–.–
506.639
–.– 2.023.607 Comissões de Cartões de Crédito................................................ (200.946)
(65.621)
Dinamarca.....................................................................
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
331.660 Comercialização de Cartões de Crédito .......................................
(27.625)
Espanha ........................................................................ 1.178.935
–.–
1.178.935
67,6
–.–
–.–
–.–
501.235
677.700
682.383 Provisão para Contingências........................................................
Outras
...........................................................................................
(29.751)
Títulos de Empresas - Cotas de Fundos ......................
59.953
–.–
59.953
3,4
59.953
–.–
–.–
–.–
–.–
54.605
1.745.527
59.953
1.685.574

–.–
–.–
–.–

1.745.527
59.953
1.685.574

100,0
3,4
96,6

59.953
59.953
–.–

–.–
–.–
–.–

–.–
–.–
–.–

1.007.874
–.–
1.007.874

677.700
–.–
677.700

3.108.506
70.856
3.037.650

01/01 a
31/12/2016
491.679
63.737
49.502
25.491
630.409

d) Outras Despesas Administrativas

NOTA 4 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (ATIVOS E PASSIVOS)

Subtotal - Títulos e Valores Mobiliários .......................
Títulos para Negociação ...............................................
Títulos Disponíveis para Venda ....................................
Total de Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos
Financeiros Derivativos - 31/12/2017 ........................
Total de Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos
Financeiros Derivativos - 31/12/2016 ........................

01/01 a
31/12/2016
(699.891)
(788.749)
790.931
(697.709)
(697.709)

Total .............................................................................................

(323.943)

01/01 a
31/12/2016
(231.672)
(130.127)
(106.499)
(42.944)
(26.944)
(538.186)
01/01 a
31/12/2016
(227.413)
(70.273)
(20.072)
(3.711)
(301.323)

NOTA 7 - ATIVOS, PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS - FISCAIS E
PREVIDENCIÁRIAS
A execução das atividades normais do HIPERCARD acarreta em contingências que podem
1.745.527
–.–
1.745.527 100,0
59.953
–.–
–.– 1.007.874
677.700 3.108.506
ser classificadas conforme segue:
a) Ativos Contingentes: não existem ativos contingentes contabilizados.
3.108.509
(3) 3.108.506
–.–
54.605
16.251 1.016.399 2.021.251
–.–
b) Provisões e Contingências: os critérios de quantificação das contingências são
adequados às características específicas das carteiras cíveis e trabalhistas, bem como
NOTA 5 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO E OUTROS CRÉDITOS
outros riscos, levando-se em consideração a opinião dos assessores jurídicos, a natureza
a) Composição da Carteira por Faixas de Vencimento e Níveis de Risco
A carteira é composta por Operações de Crédito R$ 1.436.229 (R$ 1.614.304 em 31/12/2016) e Outros Créditos - Operações com Característica de Concessão de Crédito R$ 7.080.846 das ações, a semelhança com processos anteriores, bem como a jurisprudência dominante.
- Ações Cíveis
(R$ 6.506.709 em 31/12/2016).
31/12/2017
31/12/2016 As contingências decorrem, geralmente, de pleitos relacionados à revisão de contratos e
de ações de indenização por danos materiais e morais, sendo os processos classificados
AA
A
B
C
D
E
F
G
H
Total
Total
da seguinte forma:
Operações em Curso Anormal (1)
Processos Massificados: são relativos às ações consideradas semelhantes e cujo valor
Parcelas Vincendas .........................
–.–
–.–
263
1.751
1.958
1.960
1.810
2.207
18.683
28.632
34.999 individual não seja relevante. A apuração da contingência é realizada mensalmente, sendo
01 a 60...............................................
–.–
–.–
80
383
265
257
206
201
2.672
4.064
4.602 objeto de provisão contábil o valor esperado da perda, realizada por meio de aplicação de
61 a 90...............................................
–.–
–.–
26
146
113
118
84
100
1.104
1.691
2.080 parâmetro estatístico, tendo em conta a natureza da ação e as características do juízo em
91 a 180.............................................
–.–
–.–
42
353
320
295
240
283
2.978
4.511
5.239 que tramitam (Juizado Especial Cível ou Justiça Comum). As contingências e provisões são
181 a 365...........................................
–.–
–.–
36
397
444
420
357
469
4.402
6.525
8.135 ajustadas ao valor do depósito em garantia de execução quando este é realizado.
Acima de 365.....................................
–.–
–.–
79
472
816
870
923
1.154
7.527
11.841
14.943 Processos Individualizados: são relativos às ações com características peculiares ou de
Parcelas Vencidas ...........................
–.–
–.–
31.423
41.203
50.906
49.250
54.601
48.970
338.023
614.376
708.754 valor relevante. A apuração é realizada periodicamente, a partir da determinação do valor
01 a 60...............................................
–.–
–.–
31.423
41.203
2.913
1.371
980
724
7.442
86.056
114.147 do pedido. A probabilidade de perda é estimada conforme as particularidades da ação.
61 a 90...............................................
–.–
–.–
–.–
–.–
47.988
1.666
1.298
777
6.060
57.789
63.836 Os valores considerados de perda provável são objeto de provisão contábil.
91 a 180.............................................
–.–
–.–
–.–
–.–
5
46.211
52.304
47.448
21.139
167.107
186.162 Não são provisionados os valores envolvidos em Ações Cíveis de perda possível,
181 a 365...........................................
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
2
19
21
303.367
303.409
344.399
cujo risco total estimado é de R$ 1.523 (R$ 1.504 em 31/12/2016), sendo que as naturezas
Acima de 365.....................................
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
15
15
210
referem-se às ações indenizatórias ou de cobranças, cujos valores individuais não
Subtotal ............................................
–.–
–.–
31.686
42.954
52.864
51.210
56.411
51.177
356.706
643.008
743.753 são relevantes.
Operações em Curso Normal
- Ações Trabalhistas
Parcelas Vincendas .........................
1.503
7.412.028
101.940
96.836
32.851
19.352
16.640
15.171
117.399
7.813.720
7.313.096 As contingências decorrem de ações em que se discutem pretensos direitos trabalhistas
01 a 60...............................................
1.291
4.239.795
57.020
45.653
12.958
6.611
5.457
4.541
63.067
4.436.393
4.271.552 específicos à categoria profissional, tais como: horas extras, equiparação salarial,
61 a 90...............................................
62
946.838
11.144
9.492
3.088
1.631
1.342
1.102
12.663
987.362
906.138 reintegração, adicional de transferência, complemento de aposentadoria, entre outros.
91 a 180.............................................
127
1.503.313
19.120
18.242
6.140
3.345
2.756
2.321
19.583
1.574.947
1.417.504 Esses processos possuem a seguinte classificação:
181 a 365...........................................
23
708.204
10.969
14.067
5.120
3.393
2.935
2.653
11.394
758.758
655.557 Processos Massificados: referem-se às ações consideradas semelhantes e cujo valor
Acima de 365.....................................
–.–
13.878
3.687
9.382
5.545
4.372
4.150
4.554
10.692
56.260
62.345 individual não seja relevante. O valor esperado da perda é apurado e provisionado
Parcelas Vencidas até 14 dias ........
–.–
55.305
828
982
816
335
225
160
1.696
60.347
64.164 mensalmente, conforme modelo estatístico, que precifica as ações e é reavaliado
Subtotal ............................................
1.503
7.467.333
102.768
97.818
33.667
19.687
16.865
15.331
119.095
7.874.067
7.377.260 considerando as decisões judiciais proferidas. As contingências são ajustadas ao valor do
Total Geral - (2) ................................
1.503
7.467.333
134.454
140.772
86.531
70.897
73.276
66.508
475.801
8.517.075
8.121.013 depósito em garantia de execução quando este é realizado.
Provisão Existente - 31/12/2017 .....
–.–
(37.337)
(1.344)
(4.223)
(8.653)
(21.269)
(36.638)
(46.556) (475.801)
(631.821)
(697.709) Processos Individualizados: referem-se às ações com características peculiares ou de
valor relevante. A apuração é realizada periodicamente, a partir da determinação do valor
Total Geral - 31/12/2016 ...................
1.748
6.961.669
145.602
153.736
92.466
78.130
80.138
78.152
529.372
8.121.013
do pedido. A probabilidade de perda é estimada conforme as características de fato e de
Provisão Existente - 31/12/2016 .....
–.–
(34.808)
(1.456)
(4.612)
(9.247)
(23.439)
(40.069)
(54.706) (529.372)
(697.709)
direito relativas àquela ação. Os valores considerados de perda provável são objeto de
(1) Para as operações que apresentem parcelas vencidas há mais de 14 dias ou de responsabilidade de empresas concordatárias ou em processo de falência.
provisão contábil.
(2) A composição da carteira por setor de atividade está representada basicamente por operações com Pessoas Físicas (cartão de crédito).
Não existem ações trabalhistas categorizadas como perda possível.