DOEPE 06/04/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 05/04/2018
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 05/04/2018
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 05/04/2018, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00265/18-7
2017.000004366732-44
NUTRIR PRODUTOS LACTEOS LTDA
00264/18-0
2017.000004953263-34
NUTRIR PRODUTOS LACTEOS LTDA
00238/18-0
2017.000005535940-91
RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
00255/18-1
2016.000008771339-49
INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE AGUAS MINERAIS LTD
00242/18-7
2017.000010612595-70
TRANSWAC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
00257/18-4
2017.000005398262-13
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA
00267/18-0
2017.000004942033-95
J.T. MERCADINHO LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
7
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00254/18-5
2017.000003804197-81
21 TARJ COMERCIO - EI
00276/18-9
2017.000003998396-95
MELO MOUL COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA TURMA:
9
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00268/18-6
2016.000006083690-80
MATEUS RAMOS DA SILVA
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO
00249/18-1
2017.000007333176-63
BARBOSA & HOFF COMERCIO DE CARNES LTDA
00494/14-3
2014.000001244784-10
TIM CELULAR S/A
00263/18-4
2017.000007331328-84
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
00270/18-0
2017.000011468763-29
COMERCIAL VITA NORTE LTDA
00275/18-2
2017.000005803704-66
93 L N DISTRIBUIDORA
00237/18-3
2017.000010113834-13
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
00274/18-6
2017.000005630866-23
93 L N DISTRIBUIDORA
00234/18-4
2017.000008410032-91
REGENTE DA ILHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
00252/18-2
2017.000005635337-43
COMERCIAL BATISTA LTDA
00273/18-0
2017.000011741577-30
OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
00239/18-6
2017.000004249581-33
MILLENA MOVEIS COMERCIO - EIRELI
TOTAL DA NATUREZA:
11
TOTAL DA TURMA:
12
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00261/18-1
2017.000005238084-90
M C ATACAREJO EIRELLI - ME
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO
00284/18-1
2017.000010557442-17
ATACADAO LEMOS BOMBONS E DESCART. LTDA
00285/18-8
2017.000003770023-42
SUPERMERCADO NOVA SERRA LTDA
00283/18-5
2017.000006505174-11
ATACADAO S.A
00282/18-9
2017.000006540888-74
ATACADAO S.A
00281/18-2
2017.000006529797-12
ATACADAO S.A
00253/18-9
2017.000005507679-29
M.A. DE LIMA DISTRIBUICAO E SERVICOS ME
00272/18-3
2017.000005411369-46
GRANJA SELECTA LTDA
00277/18-5
2017.000004888495-13
REAL MOTO PECAS LTDA
00240/18-4
2017.000004541246-31
SUPERMERCADO ALBATROZ LTDA
00262/18-8
2017.000012194405-17
DT DE ASSIS DISTRIBUIDORA DE SOM & COMPONEN
00279/18-8
2017.000005508986-16
70 AMBEV S.A.
00280/18-6
2017.000005509164-36
70 AMBEV S.A.
00235/18-0
2017.000005005174-06
DIVEPE DIST. DE VEICULOS E PECAS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
13
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00259/18-7
2017.000004855547-84
LOGMODAL LOGISTICA LTDA - ME
00258/18-0
2017.000005260122-55
DU TRIGO LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA TURMA:
16
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00286/18-4
2016.000008404212-15
MADELAR INDUSTRIA E COM LTDA
00246/18-2
2017.000011236325-20
COPERSUL INDUSTRIA PRODUTORA DE ACUCAR, ETA
00243/18-3
2017.000011238858-11
COPERSUL INDUSTRIA PRODUTORA DE ACUCAR, ETA
00244/18-0
2017.000011238197-87
COPERSUL INDUSTRIA PRODUTORA DE ACUCAR, ETA
00245/18-6
2017.000011237147-64
COPERSUL INDUSTRIA PRODUTORA DE ACUCAR, ETA
00247/18-9
2017.000011237365-71
COPERSUL INDUSTRIA PRODUTORA DE ACUCAR, ETA
00266/18-3
2017.000009605095-12
INTERCEMENT BRASIL SA
00248/18-5
2017.000011741059-35
COPERSUL INDUSTRIA PRODUTORA DE ACUCAR, ETA
00260/18-5
2017.000004302226-90
V I PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA - ME
00236/18-7
2017.000004442720-32
DU CHEF REFEICOES EIRELI
TOTAL DA NATUREZA:
10
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00241/18-0
2017.000011234369-34
COPERSUL INDUSTRIA PRODUTORA DE ACUCAR, ETA
00269/18-2
2017.000005161188-16
M. DIAS BRANCO S. A. INDUSTRIA E COMERCIO D
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA TURMA:
12
TOTAL DA INSTANCIA:
49
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00279/16-1
2015.000008061765-44
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
00985/16-3
2016.000006014750-98
DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
00927/17-1
2017.000003815500-06
HB ALIMENTOS LTDA
00201/15-4
2014.000003503889-15
ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA
00279/17-0
2016.000003879468-89
OSRAM DO BRASIL LAMPADAS ELETRICAS LTDA
00374/10-5
2009.000000765079-11
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
01366/12-2
2012.000002147107-65
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NE LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
7
PEDIDO DE RESTITUICAO
00271/18-7
2012.000002904129-15
SHELL BRASIL S/A
TOTAL DA NATUREZA:
1
CONSULTA
00251/18-6
2018.000005731724-45
ASS BRAS DA IGREJA J CRISTO S ULTIMOS D
00256/18-8
2018.000004689946-86
ADIMAX IND.E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
00250/18-0
2018.000005694689-20
08 SADA TRANSPORT
00278/18-1
2018.000005692110-59
DROGAVET RECIFE FARMACIA MANIPULACAO LT
TOTAL DA NATUREZA:
4
TOTAL DA INSTANCIA:
12
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 05 DE ABRIL DE 2018
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
Ano XCV • NÀ 62 - 19
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17/2018
REL
13
13
13
13
15
15
15
REL
15
15
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- AMBEV S.A. – 0538408-79 – Rua Salomão Primo de Carvalho n°515, Augusto Alencar Sampaio, Salgueiro – PE - Processo nº
2018.000005209642-82
-G.F. DA SILVA – BEBIDAS EPP – 0748302-36 – Rua Cachoeira n°180, Centro, Afrânio – PE - Processo nº 2018.000004869355-72
Petrolina – PE, 05 de Abril de 2018.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
REL
11
REL
03
03
03
03
03
03
03
03
11
11
11
REL
08
REL
02
02
02
02
02
08
08
08
08
12
12
12
12
PORTARIAS SERES, DO DIA 05 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 258/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 105/2018 – Ger.-PJALLB, o servidor GUILHERME RAMOS DE ANDRADE, matrícula
nº 337.002-0 da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barrros – PJALLB e, Designar para
a referida função o servidor CELSO RICARDO DE BRITO, matrícula nº 209.046-5, a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 259/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 105/2018 – Ger.-PJALLB, a servidora CÍCERA GIRCELLY RICARDO DA SILVA,
matrícula nº 364.376-0 da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barrros – PJALLB e,
Designar para a referida função o servidor GUILHERME RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 337.002-0, a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 260/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 0038/2018 – PSAL, o servidor JOSÉ FELICIANO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº
209.003-1 da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio de Salgueiro – PSAL e, Designar para a referida função a
servidora EDNEIDE MARIA DA SILVA, matrícula nº 212.549-8, a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 261/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 0036/2018 – PSAL, o servidor DEOCLÉCIO ALISSON XAVIER ARAÚJO DE
ANDRADE, matrícula nº 337.268-5 da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Salgueiro – PSAL e, Designar
para a referida função o servidor JÚLIO CESAR DE BARROS AGRA, matrícula nº 209.019-8, a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 262/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 0036/2018 – PSAL, o servidor JÚLIO CESAR DE BARROS AGRA, matrícula nº
209.019-8 da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio de Salgueiro – PSAL e, Designar para a referida função o
servidor DEOCLÉCIO ALISSON XAVIER ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula nº 337.268-5, a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 263/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 254/2018 – PFDB, o servidor ELIAS ROBERTO TEIXEIRA, matrícula nº 208.966-1 da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano – PFDB e, Designar para a referida função o servidor
GEORGE GUSTAVO GOMES DE LIMA, matrícula nº 179.358-6, a partir de 01 de abril de 2018.
ERRATA SERES
Nas Portarias SERES nº 067/2018 e 071/2018, ambas de 01 de fevereiro de 2018, publicadas no DOE/PE em 06.02.2018:
Onde se lê: RIVALDO RAMOS MOREIRA DOS SANTOS
Leia-se:
RIVALDO RAMOS LEITE DA FONSECA
Publique-se. Cumpra-se.
REL
02
08
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES DE 05 DE ABRIL DE 2018.
REL
05
05
05
05
05
05
05
05
14
14
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 264/2018 – Considerar Rescindido o Contrato por Tempo Determinado de nº 059/2016, de ANTÔNIA HELENA DO NASCIMENTO,
matrícula nº 368.920-4, PSICÓLOGA, a partir de 13/03/2018, em razão de falecimento, conforme Certidão de Óbito, sob nº de matrícula
074799 01 55 2018 4 00062 192 0021132 62, devidamente autenticado em cartório encaminhado pela Gerência da CPFR. No entanto,
deverá ser considerada para fins dos cálculos indenizatórios, referente às verbas rescisórias, a data de 09/11/2017, devido à excontratada em questão, se encontrar afastada de licença médica a partir desta data, conforme CI nº 183/2017 - CPFR de 17.11.2017.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
REL
05
14
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
REL REV
02
13
03
11
03
11
05
14
08
05
14
02
14
13
REL REV
03
05
Em, 05/04/2018
PORTARIA Nº 113 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E.de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos
Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão
REL REV
03
14
08
03
14
12
15
05
NOME
ADMISSÃO
CLETIA ROBERIA LEAL DE SÁ
02/04/2018
SINTHIA SUANE SOUZA OLIVEIRA
02/04/2018
MARIA DO SOCORRO LIMA CORREIA
02/04/2018
MARIA BARBOSA DE LIMA
04/04/2018
DENISE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
05/04/2018
CARGO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde