9 resultados encontrados para j.t. mercadinho ltda - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 6 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 05/04/2018 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 05/04/2018 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 05/04/2018, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 0026
8 - Ano XCVIII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SDSCJ Nº 166, de 17/11/2021. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Artigo Único - Designar, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 15.644 de 12 de novembro de 2015, de acordo com o Art. 4, nos termos do Regimento Inte
Recife, 7 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2006 - Atribuir pró-tempore conforme Port. 1975 de 04.05.2021 a Gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, a CELCIA MARCELINA DE OLIVEIRA, Profº LPE, II, A, mat. 274.763-4, na função de Diretor da Escola Est. Quilombola Profª Rosa Doralina Mendes, Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 07.04.2021. 1400003054.000019/2021-39. Nº 2007 - Atribuir pró-tempore conforme Port. 1977 de 04.05.202
10 - Ano XCIX NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (OITO) DIAS. SEI NOME 1400005676.000744/2022-04 MARIA APARECIDA DINIZ BEZERRA MATRICULA INICIO 178.221-5 17/05/2022 LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS. SEI NOME 1400003040.000006/2022-08 ILMEN EMMANUEL NINO JÚNIOR MATRICULA INICIO 306.494-8 12/05/2022 TO
14 - Ano XCV• NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DOCUMENTAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO POSSUIDOR. QUADRICÍCULO DE 976 CILINDRADAS. ALÍQUOTA DE 25%. ART. 23-B, III, “B” E ANEXO 3 DA LEI 10.259/89. PROCEDÊNCIA. 1. Auto de Apreensão lavrado na forma do art. 31, I e §1º, I da Lei do PAT. 2. Há provas de que os veículos estavam na posse da autuada e que não havia documentação para dar respaldo a essa posse. 3. Os contratos de corretagem ou agenciamento s
Recife, 30 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00767/19-0 2019.000001896811-03 JL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI 00202/18-5 2017.000010109904-48 TRANSVITAL - TRANSPORTES LTDA 00872/19-9 2019.000002377444-24 LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COME 00410/18-7 2017.000011743071-39 BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO 00113/20-4 2019.000004089530-91 GUTEMBERGUE J DA SILVA TECIDOS EIRELI 00616/18-4 2018.000005957469-40 SUPERGESSO S/A INDUST
8 - Ano XCVIII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01004/14-0 2014.000003996203-82 DROGARIA EBA LTDA 00179/13-2 2012.000002910212-61 D S DISTRIBUIDORA COMERCIO IMPORTACAO E EXP 00369/15-2 2014.000004991606-34 A FERNANDO SOUZA 00257/13-3 2011.000002945040-55 BEZERRA & MEDEIROS SUPERMERCADOS LTDA 00015/16-4 2015.000005684064-08 WD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S 00387/13-4 2013.000003529184-38 H.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME 00520/16-0 2016.000003
12 - Ano XCVIII • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Executivo de governança e Articulação, matrícula nº 426.708-7, nomeado pelo Ato nº 2061 do Governador do Estado publicado no Diário Oficial do Estado dia 03 de junho de 2021; - Rachel Mathias Soares Pontes, Secretária Executiva de Políticas Urbanas, matrícula n° 394.891-9, nomeada pelo Ato nº 4515 do Governador do Estado publicado no Diário Oficial do Estado dia 14 de março de 2019; e Christiane