Poder Executivo ● 06/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 05/04/2018 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 05/04/2018 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 05/04/2018, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 0026

Poder Executivo ● 26/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 058, DE 25.03.2021. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional, RESOLVE: Art. 1ºA Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, pass

Poder Executivo ● 29/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA EDITAL DBF Nº 100/2017 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de

Poder Executivo ● 19/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01088/21-1 2021.000002199769-75 L F BEZERRA COMBUSTIVEIS 01099/21-3 2020.000005085399-71 POSTO QUARTO DE MILHA LTDA ICD IMPUGNACAO 01129/21-0 2021.000000678184-01 NEIDE MARIA MIRANDA DA NOBREGA TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00448/14-1 2014.000000474172-89 D L G COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CO 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE APREENSAO 00099/14-7 2012.000003026035-10 DELIFE COMERCIO

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) 2018.000010688861-08 LATICINIO BELO VALE LTDA 2018.000009345821-98 PORTAL DO CHOPP COM. REPRESENTACAO E DI 2017.000002848673-19 PERFAL- PERFIS FERRO E ACO LTDA 2017.000002866843-94 PERFAL- PERFIS FERRO E ACO LTDA ICD IMPUGNACAO 00059/19-6 2016.000006036619-72 ARTHUR RIBEIRO NOTARO 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE APREENSAO 00075/19-1 2018.000010408006-32 CUPIRA ATACAREJO B ALIMENTOS

Poder Executivo ● 06/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00372/16-1 2014.000003419384-28 ATACADAO S.A 00061/14-0 2013.000010924585-89 M. DIAS BRANCO S. A. INDUSTRIA E COMERCIO D 00680/13-3 2013.000005231305-11 SOUZA COSTA COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00326/16-0 2015.000007032736-11 MJDV MERCADINHO COMERCIO VAREJISTA DE PRODU 01237/19-5 2019.000005908983-98 TERMOTECNICA DO NORDESTE INDUSTRIA DE TRANS 00572/17-9 2017.000001319155-