DOEPE 14/04/2018 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 68

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ME. CNPJ: 17.340.655/0001-01. Valor de cada apresentação R$
15.730,00, perfazendo um Valor Total R$ 47.190,00. Recife, 02
de Fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0175/2018. Processo Administrativo n° 0592/2018. CPL
II. Outros. Contratação da NAÇÃO DO MARACATU PORTO
RICO, para duas apresentações no Ciclo Carnavalesco 2018,
nos Municípios de Pesqueira/PE e Arcoverde/PE, nos dias
10/02/2018 e 12/02/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo
25, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: ALCIDESIO JOSÉ DE
SANTANA. CPF: 147.421.104-63. Valor de cada apresentação R$
9.000,00, perfazendo um Valor Total R$ 18.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0176/2018. Processo
Administrativo n° 0348/2018. CPL II. Outros. Contratação do
MARACATU CARNEIRO MANSO, para uma apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Glória do Goitá/PE, no
dia 11/02/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25, da lei
Federal n.8.666/93. Contratado: MARACTU CARNEIRO MANSO.
CNPJ: 06.047.077/0001-01. Valor Total R$ 10.000,00. Recife, 06
de Fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0237/2018. Processo Administrativo n° 0604/2018. CPL II. Outros.
Contratação da BANDA DEVOTOS, para uma apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Recife/PE, no dia
14/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal n.8.666/93. Contratado: M DE S SANTOS – PRODUÇÃO
MUSICAL-ME. CNPJ: 13.063.459/0001-86. Valor Total R$
16.500,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0238/2018. Processo Administrativo n° 0534/2018. CPL II. Outros.
Contratação do MARACATU FEMININO CORAÇÃO NAZARENO,
para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no
Município de Itamaracá/PE, no dia 10/02/2018. Fundamentação
Legal: Caput do Artigo 25, da lei Federal n.8.666/93. Contratado:
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA MATA. CNPJ:
12.813.226/0001-90. Valor Total R$ 8.100,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0239/2018. Processo Administrativo
n° 0524/2018. CPL II. Outros. Contratação do cantor ANDRÉ
MACAMBIRA, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco
2018, no Município de Buenos Aires/PE, no dia 13/02/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
n.8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS-PEDE SERRA E AI - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor
Total R$ 15.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0240/2018. Processo Administrativo n° 0598/2018. CPL II.
Outros. Contratação do cantor RICARDO ALLEGRIA, para uma
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de
Paulista/PE, no dia 11/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: PERNAMBUCO

PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA-ME. CNPJ:
13.251.694/0001-81. Valor Total R$ 9.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0241/2018. Processo
Administrativo n° 0626/2018. CPL II. Outros. Contratação do
cantor JEFFERSON ROUCHE, para uma apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Paulista/PE, no dia
11/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal n.8.666/93. Contratado: SUPERART COMUNICAÇÃO
E EVENTOS LTDA-EPP. CNPJ: 13.485.518/0001-04. Valor Total
R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0242/2018. Processo Administrativo n° 0628/2018. CPL II. Outros.
Contratação do MARACATU RURAL ÁGUIA FORMOSA, para
uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de
Bom Jardim/PE, no dia 13/02/2018. Fundamentação Legal: Caput
do Artigo 25, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: MARACATU
RURAL ÁGUIA FORMOSA. CNPJ: 05.501.757/0001-82. Valor
Total R$ 9.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0243/2018. Processo Administrativo n° 0574/2018. CPL II.
Outros. Contratação do cantor NONÔ GERMANO, para uma
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de
Olinda/PE, no dia 18/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: JERRU
COMERCIO E SERVIÇOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA-ME. CNPJ: 10.265.998/0001-00. Valor Total R$ 27.300,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0234/2018.
Processo Administrativo n° 0556/2018. CPL II. Outros. Contratação
da cantora KARYNNA SPINELLI, para uma apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Olinda/PE, no dia
14/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal n.8.666/93. Contratado: LA ESENCIA EXPERIÊNCIAS
CULTURAIS LTDA-ME. CNPJ: 18.646.866/0001-30. Valor Total
R$ 24.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0235/2018. Processo Administrativo n° 0625/2018. CPL II. Outros.
Contratação do cantor CLAUDIONOR GERMANO, para uma
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Recife/
PE, no dia 09/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: RODA PRODUÇÃO
CULTURAL LTDA-ME. CNPJ: 17.085.657/0001-00. Valor Total
R$ 47.300,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0236/2018. Processo Administrativo n° 0664/2018. CPL II.
Outros. Contratação da cantora HOZANA NASCIMENTO, para
uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município
de Passira/PE, no dia 10/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: CENTRO
CULTURAL FAROL DA VILA. CNPJ: 08.894.801/0001-50. Valor
Total R$ 10.000,00. Recife, 09 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003.2018.CPL I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001.FUNDARPE - Formação de ata de registro de preços
para a contratação de Hotel em Olinda, Recife ou Jaboatão, visando à prestação de serviços de hotelaria, apoio logístico, locação de
equipamentos e buffet, com infraestrutura e disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamento e espaço para evento) para
realização de formações e análises de projetos de editais do Funcultura Audiovisual.
LOTE
1

EMPRESA
HOTEL BARRAMARES LTDA.

CNPJ
08.663.000/0001-83

VALOR
R$ 69.500,00

Recife, 13 de abril de 2018.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
PRESIDENTE DA FUNDARPE

BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
PREGOEIRO DA CPL I - FUNDARPE
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 122/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
056/2017. Objeto: Formação de Registro através de Pregão
Eletrônico para eventual fornecimento de Soluções Parenterais
e Grandes Volumes, pelo período de 12(doze) meses, visando
atender as necessidades do Hospital Barão de Lucena. Valor
Total estimado: R$ 3.090.141,36 (Três milhões, noventa mil,
cento e quarenta e um reais e trinta e seis centavos); Entrega
de propostas até 26/04/2018 às 09h00min. Início da disputa em
26/04/2018 às 10h00min.
PROCESSO Nº. 019/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
006/2018. Objeto: Formação de Registro de Preços através
de Pregão Eletrônico pelo período de 12(doze) meses para
eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar (Bolsas
para estoma intestinal, Urostomia e outros) com o propósito em
atender as necessidades do Programa de Assistência as Pessoas
Estomizadas. Total estimado: R$ 2.929.610,40 (Dois milhões
novecentos e vinte e nove mil seiscentos e dez reais e quarenta
centavos); Entrega de propostas até 25/04/2018 às 09h00min.
Início da disputa em 25/04/2018 às 10h00min.
Os Editais na íntegra encontram-se no site do www.redecompras.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6469. Recife, 13 de abril de 2018. Manoel
Alves do Nascimento. Pregoeiro/Presidente.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/HRL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0058.2018.CPL.HRL.PE.0029.
SES – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL SEM GÁS - EMPRESA VENCEDORA: MÁRCIO DO
NASCIMENTO SILVA ME, CNPJ/MF Nº 10.875.828/0001-47
(ITEM 1) AO VALOR GLOBAL DE R$ 25.872,00 (VINTE E CINCO
MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). LINDALVA DE
ALBUQUERQUE SILVA – PREGOEIRA.

EXTRATO DE ARP
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0029.SES - Processo Nº 0058.2018.
CPL.HRL.PE.0029.SES, resolve REGISTRAR OS PREÇOS
para eventual fornecimento de água mineral sem gás; Empresas
Vencedoras conforme descrição: Ficam registrados os seguintes
preços: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA ME.: item 1 (R$ 3,08).
Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira.
(100806)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017
– PROC. Nº 007/2017, Objeto: Aquisição Medicamentos para
HRDM. Empresas: LAISE DE LIMA E SILVA, Itens: 4, 9, 12,
17, 21, 23, 25, 27, 30 R$ 139.629,20 (Cento e trinta e nove mil
seiscentos e vinte nove reais e vinte centavos); LOGER DIST.
MED. MAT. HOSP. EIRELLI-EPP, itens: 3, 7, 10, 13, 26, 28, 29
R$ 18.549,00 (Dezoito mil quinhentos e quarenta e nove reais);
MUNDIFARMA DIST. PROD.FARMAC. HOSP. LTDA. itens: 1, 2,
8, 14, 15 R$ 18.549,00 (Dezoito mil novecentos e trinta e três
reais); Garanhuns, 12 de abril 2018. Josenilda de Sousa Soares Pregoeira /Presidente/CPL/HRDM.
(100802)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018.
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA nº 006/2018 – PROCESSO
nº 010/2018 (0022.2018.CPL-I.PE.0008.IPA) - COMISSÃO:
CPL-I OBJETO NAT.: Compras. OBJETO DESCR.: Efetivação
de registro de preço, visando a possível aquisição de BITS para
martelo DTH, de forma parcelada, para atender as necessidades
do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA (Licitação com
reserva de cota de 25% para ME/EPP/MEI e cadastro de
reserva).- Valor Máximo Aceitável: R$ 207.546,45 (duzentos e
sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos). Após o processamento do Pregão Eletrônico Nº
006/2018, comunicamos o resultado final e homologação do seu
objeto conforme segue: empresas vencedoras: RM MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP; CNPJ Nº 00.118.689/0001-

53; Item 01 com valor total de R$ 29.100,00; Item 2.A com
valor total de R$ 29.650,00; Item 02.B com valor total de R$
89.280,00; Item 03 com valor total de R$ 29.600,00 e Item 04
com valor total de R$ 29.600,00. Informações adicionais: Podem
ser obtidas diretamente na sede do IPA, situado a Av. Gal San
Martin, nº 1371 Bongi - Recife-PE > CEP: 50761-000 ou através
do Fone: 0xx81-3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de
13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, na sexta-feira de 8h
às 12h ou ainda pelo E-mail [email protected]
Recife, 13 de abril de 2018. Evandi Alves do Nascimento –
Presidente/Pregoeiro da CPL-I. (*)(**)(***)
(F)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0008.2018.CPL-1.PE.0007.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: BIO IMPLANTES
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ
17.085.673/0001-94, para os LOTES 01, 02 e 04 no valor total de
R$ 43.734,90; HOSPTEC LTDA – CNPJ 07.199.135/0001-77, para
os LOTES 03 e 05 no valor total de R$ 36.537,00. Recife, 13 de
Abril de 2018. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
Proc. nº 0007.2018.CPL-1.PE.0006.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: TRADEHOSP
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - EPP CNPJ 06.089.071/0001-99, para os LOTES 01, 02, 03 e 04 no
valor total de R$ 168.035,00. Recife, 13 de Abril de 2018. José
Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
PROC. LICITATÓRIO Nº 0004.2018.CPL.PE.0003.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.03/2018
OBJETO: Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, para atender
às necessidades do escritório regional da cidade de Arcoverde
da JUCEPE, com valor total estimado de R$ 6.887,00 (seis mil,
oitocentos e oitenta e sete reais) Recebimento das propostas até
às 13:00h de 02//05/2018. Início da disputa: 02/05/2018 às 13h
e 30 min. (Horário de Brasília). O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br Recife, 12/04/2018.
Ana Virginia Barros/Pregoeira.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 015/2018 – Pregão Eletrônico nº
013/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de links de acesso dedicado e simétrico à internet, devidamente
autorizada pela ANATEL, para fornecimento de meio físico em
fibra óptica, com velocidade de 200 mbps (escalável em grupos
de 100 mbps) para a sede do LAFEPE, disponibilizados por meio
de infraestrutura física segura, redundante, com acessos físicos
distintos de forma contínua. O valor estimado é de R$ 137.857,91.
Entrega das propostas até: 26/04/2018, às 10h00min. Início da
disputa: 26/04/2018, às 10h30min. Horário de Brasília. O edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo
telefone: (81) 3183-1104/1160 ou e-mails: [email protected].
Recife, 13/04/2018. Rosiane Brito – Pregoeira.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
O SubChefe de Polícia Civil, cumprindo o disposto no art. 26
da Lei 8.666/93, modificada pela Lei 11.107/05, ratificou a
dispensa de licitação, em 12.04.2018, no valor de R$ 400,00
(novecentos reais) mensais, em favor da Sra. EDNA MARIA DA
SILVA, proprietária do imóvel situado na Rua Jeter Carlos, nº 48,
Centro, Belém de Maria/PE, para instalação e funcionamento
da Delegacia de Polícia da 86ª Circunscrição – Belém de Maria/
PE, acatando o Processo nº 001/2018, Parecer nº 001/2018 da
CPL. Recife, 13/04/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. Subchefe de Polícia Civil (*)(**)
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ERRATA:
Na publicação do Contrato de Execução de Serviços de
Obra de Reforma nº 003/2018 - UNAJUR, da edição do DOE,
de 12.04.2018, onde se lê: “Vigência: O prazo de vigência é
de 10.04.2018 (data de assinatura) até 465 dias corridos”, leiase: “Vigência: de 10.04.2018 a 18.07.2019.” Recife, 13 de Abril
de 2018. Nehemias Falcão de Oliveira Sobrinho – Subchefe de
Polícia Civil. (*)(**)
(F)

Recife, 14 de abril de 2018
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
Ratifico e reconheço o processo nº 010.A/2018 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 010.A/2018, objeto: procedimento hospitalar
de exame de eletroneuromiografia dos membros inferiores para
o paciente Jéferson José S. Gomes, mat.30676-3 deste Sismepe,
em favor da empresa credenciada NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA
LTDA. CNPJ 08381194/0001-24, no valor de R$ 600,00(Seiscentos
reais). Fato gerador: comprometer a segurança de pessoas.
enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98
Ratifico e reconheço o processo nº 0027/2018 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 0025/2018, objeto: Fornecimento emergencial de
Gêneros perecíveis – hortifrutigranjeiros, pão e outros, para suprir
a demanda deste Sismepe, em favor das Empresas: Aparecida de
Fátima Moreira dos Passos – Distribuidora, CNPJ 00.584.392/000183 no valor de R$ 50.977,00(Cinquenta Mil, novecentos e setenta
e sete); Diferencial Comercio Atacadista Eireli Epp- CNPJ
09.617964/0001-58 no valor de R$ 5.067,00 (Cinco mil Reais e
Sessenta e Sete reais) e Ronyere Vasconcelos dos Santos, CNPJ
24.511.689/0001-87, no valor de R$ 1.260,00(Hum mil duzentos e
sessenta reais), perfazendo um total de R$ 57.304,00(Cinquenta
e Sete Mil, Trezentos e Quatro Reais), Fato gerador: compra de
gêneros perecíveis num tempo necessário para realização do
processo licitatório. Enquadramento: Inciso XII, do Art.24 da Lei
federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0030/2018 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO n° 0028/2018, objeto: Fornecimento emergencial
de compra de material médico hospitalar – Infusão/Incisão, para
suprir a demanda deste Sismepe, em favor das empresas: Bramed
- Material Cirúrgico Ltda EPP, CNPJ 01.835.769/0001-92, no
valor de R$ 3.297,00(Três mil, duzentos e noventa e sete reais);
Dismap – Produtos para Saúde Ltda-epp, CNPJ 05.864.669/000145, no valor de R$ 5.131,50(Cinco mil, cento e trinta e hum reais
e cinquenta centavos); Hosptec ltda epp CNPJ 07.199.135/000177 no valor de R$ 10.584,00(Dez Mil, Quinhentos e Oitenta e
Quatro Reais);Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda.
CNPJ 10.779.833/0001-56, no valor de R$ 4.716,80(Quatro Mil,
Setecentos e Dezesseis Reais e oitenta Centavos); Art Cirúrgica
Ltda, CNPJ 24.436.602/0001-54, no valor de R$ 10.500,00(Dez
Mil e Quinhentos Reais);PR Comercial Médica Ltda., CNPJ
41.102.195/0001-68, no valor de R$ 85.437,50(Oitenta e Cinco Mil,
Quatrocentos e trinta e sete reais e Cinquenta centavos); Cirúrgica
Brasileira Produtos Hospitalares ltda-epp, CNPJ 11.041.333/000185, no valor de R$ 12.300,00(Doze Mil e Trezentos Reais) e,
Laboratórios B. Braun S/A, CNPJ 31.673.254/0010-95 no valor
de R$ 7.260,00(Sete mil, duzentos e sessenta reais),perfazendo
um total de R$ 140.186,80(Cento e Quarenta Mil, Cento e Oitenta
e Seis Reais e Oitenta Centavos).Fato gerador: comprometer a
segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0031/2018 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 0029/2018, objeto: Fornecimento emergencial
de material de ortopedia para cirurgia do fêmur esquerdo do
Paciente, Rubens Pereira de Oliveira, deste Sismepe, em favor
da empresa. Prosmed Produtos Médicos Comercial Ltda., CNPJ
41.249.434/0001-07, no valor de R$ 3.345,00 (Três Mil, trezentos e
quarenta e cinco Reais). Fato gerador: comprometer a segurança
de pessoas. Enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0032/2018 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 0030/2018, objeto: Fornecimento emergencial de
material de Ortopedia para cirurgia do paciente Romildo Pedro da
Silva, deste Sismepe, em favor da empresa Prosmed Produtos
Médicos Comércio Ltda. CNPJ 41249.434/0001-07. no valor de
R$ 6.170,00 (Seis Mil, Cento e setenta Reais). Fato gerador:
comprometer a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0033/2018 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 0031/2018, objeto: Fornecimento emergencial
de material de Ortopedia para cirurgia dos pacientes Heron
Rodrigues de Souza e Hugo Henrique Caldas, deste Sismepe,
em favor da empresa: Brasil Ortopedia -Comercio e Importação
de Produtos Cirúrgicos, CNPJ 12.257.361/000105, no valor de R$
15.926,00 (Quinze Mil, Novecentos e vintes e Seis Reais).. Fato
gerador: comprometer a segurança de pessoas. enquadramento:
inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0041/2018 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 0033/2018, objeto: Fornecimento emergencial
de Gêneros Alimentícios para suprir a demanda deste Sismepe,
em favor das empresas: Premier Produtos Alimentícios Ltada,
CNPJ 01.392.601/0001-50, no valor de R$ 1.304,20 (Hum mil,
Trezentos e Quatro Reais e Vinte Centavos); Ceres Cereais Estiva
Ltda, CNPJ 70.243.803/000152, no valor de R$ 290,00(Duzentos
e Noventa Reais); Diferencial Comercio Atacadista Eireli Epp,
CNPJ 09.617.964/0001-58, no valor de R$ 3.420,00(Três Mil,
Quatrocentos e Vinte Reais) e Emporio Comercio E Serviços
Eireli Epp =- CNPJ 15.457.406/0001-75, no valor de R$ 540,00
(Quinhentos e Quarenta Reais), perfazendo o total de R$5.554,20
(Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte
centavos). Fato gerador: comprometer a segurança de pessoas.
enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05.
Ratifico e reconheço o processo nº 0046/2018 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 0038/2018, objeto: Fornecimento emergencial de
Material de Ortopedia para Cirurgia de pacientes: Eliane Gomes
dos Reis Silva e Eliomar José de Lima, deste Sismepe, em favor
da empresa: Prosmed Produtos Medicos Comercio Ltda CNPJ
41.249.434/0001-7, no valor total de R$ 10.900,00 (dez mil e
novecentos reais). Fato gerador: comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR Nº 002/2018.
Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado a instalação
e funcionamento da Delegacia de Polícia da 58ª Circunscrição
– BUENOS AIRES, conforme as condições e especificações
contidas no Projeto Básico / Termo de Referência, o qual está
disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br, a
partir desta publicação. As propostas comerciais devem ser
apresentadas até o dia 19/04/2018, no horário comercial das
08h00min às 12h00min e das 13h00min ás 17h00min, na sala da
CPL, situada na Rua da Aurora, nº 487 – 2º andar – Boa Vista –
Recife – PE ou pelo e-mail [email protected] e cplpc.
[email protected] Recife, 13/04/2018. Josias José Arruda.
Pregoeiro da CPL/PCPE.
(F)

,Recife-PE, 13 de abril de 2018
Robson Inácio Vieira – ceL PM- Diretor da DASIS
(F)

Polícia Militar

190