DOEPE 17/04/2018 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Continuação das Demonstrações Financeiras do Hospital Esperança S.A.
(a) Os saldos de serviços compartilhados referem-se a serviços centralizados na controladora Rede D’Or, que são compartilhados com as unidades do grupo Rede D’Or. (b) As
demais transações com partes relacionadas referem-se a transferências de recursos entre
as empresas. Estes saldos não são corrigidos e não tem prazo de vencimento e a expectativa de recebimento ou pagamento é substancialmente no exercício social subsequente.
11. Debêntures a pagar
1° emissão (a)
2° emissão (b)
3° emissão (c)
4° emissão (d)
Circulante
Não circulante
2017
150.485
36.325
1.024.886
993.040
2.204.736
107.065
2.097.671
2016
188.757
72.482
261.239
76.592
184.647
Esses compromissos correspondem principalmente a arrendamentos dos imóveis dos
hospitais Esperança, São Marcos e Barra D’Or, pelo prazo médio de 18 anos. As despesas
com arrendamentos reconhecidas no exercício foram de R$40.516 (R$22.861 em 2016).
16. Patrimônio líquido - a) Capital social: O capital social, subscrito e integralizado em 31
de dezembro de 2017 e 2016 é de R$8.000 divididos em 2.971.754.172 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal. b) Reservas de capital:$ UHVHUYD GH FDSLWDO UHÀHWH D
diferença positiva, entre o valor dos ativos e passivos incorporados da antiga controladora
LE e Hospital São Marcos, e o aumento no capital efetuado nesta incorporação. c) Destinações do lucro: A reserva legal é constituída com base em 5% do lucro líquido do exercício, limitada a 20% do capital social ou quando o saldo da reserva legal acrescido das
reservas de capital exceder 30% do capital social (Lei nº 6.404/76, art.182). A destinação
dos dividendos é efetuada com base na Lei nº 6.404/76, sendo o dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido, após destinação da reserva legal. Em Assembleia Geral
Ordinária, a Companhia efetuará a destinação do saldo existente em reserva de lucros,
conforme determinado em seu Estatuto e Lei nº 6.404. A movimentação dos dividendos
em 2017 foi como segue:
51.111
Saldo a pagar em 31 de dezembro de 2016
Destinação de dividendos mínimos obrigatórios
24.904
Destinação de dividendos adicionais ao mínimo obrigatório
197.917
Pagamento de dividendos adicionais ao mínimo obrigatório
(197.917)
Dividendos reinvestidos
(51.111)
Saldo a pagar em 31 de dezembro de 2017
24.904
17. Receita líquida
2017
2016
Receita bruta
900.420
859.254
Deduções da receita
Cancelamentos e abatimentos
(32.729)
(31.508)
Impostos incidentes sobre receitas
(53.617)
(53.788)
814.074
773.958
18. Custos dos serviços prestados
2017
2016
Pessoal
(286.572)
(265.044)
Materiais e medicamentos
(149.220)
(141.492)
Serviços de terceiros
(84.357)
(75.029)
Depreciação e amortização
(17.823)
(15.371)
Aluguéis
(40.516)
(22.861)
(578.488)
(519.797)
19. Despesas administrativas
2017
2016
Serviços de terceiros
(2.331)
(1.504)
Serviços compartilhados
(34.154)
(26.936)
Utilidades e serviços
(15.216)
(14.043)
(51.701)
(42.483)
20. Outras despesas operacionais
Ano XCV • NÀ 69 - 35
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Receitas financeiras
Rendimentos sobre aplicações financeiras
Outros
Despesas financeiras
Juros sobre financiamentos
Juros sobre debêntures
Juros e multas
Impostos sobre resultado financeiro
Outros
2017
2016
37.419
15
37.434
18.775
15
18.790
(150)
(58.364)
(3.148)
(2.046)
(63.708)
(26.274)
(183)
(46.371)
(314)
(1.363)
(524)
(48.755)
(29.965)
22. Imposto de renda e contribuição social: As despesas com imposto de renda e conWULEXLomRVRFLDOSDUDRVSHUtRGRV¿QGRVGHGH]HPEURGHHVmRFRPSRVWDV
(a) Em 15 de outubro de 2012, a subsidiária LE Participações Societárias S.A. (posteriorcomo segue:
mente incorporada pelo Hospital Esperança S.A.) realizou a primeira emissão de debên2017
2016
tures não conversíveis em ações, em uma série única para distribuição pública, no valor
Diferido
total de R$200.000, com vencimento em 15 de outubro de 2021 (conforme aditamento
Imposto
de
renda
(2.617)
(1.443)
de fevereiro de 2013) e amortizações mensais de principal a partir de 15 de outubro de
Contribuição social
(943)
(520)
2016. As debêntures são remuneradas SUR UDWDWHPSRULV com juros equivalentes a 100%
(3.560)
(1.963)
GR', 'HSyVLWRV,QWHU¿QDQFHLURV PDLVDRDQR1mRKiSUHYLVmRGHJDUDQWLDV E
Corrente
Em 9 de dezembro de 2013, a Companhia realizou a segunda emissão de debêntures
Imposto de renda
(33.602)
(41.960)
não conversíveis em ações, em uma série única para distribuição pública, no valor total
Contribuição social
(12.998)
(15.485)
de R$100.000, com vencimento em 10 de dezembro de 2018 e amortizações trimestrais
(46.600)
(57.445)
de principal a partir de 10 de junho de 2016. As debêntures são remuneradas SUR UDWD
Despesa de imposto de renda e contribuição social
(50.160)
(59.408)
WHPSRULVFRPMXURVHTXLYDOHQWHVDGR', 'HSyVLWRV,QWHU¿QDQFHLURV PDLV DR
A movimentação do imposto de renda e contribuição social diferidos no exercício de 2017,
ano. Não há previsão de garantias. (c) Em 28 de agosto de 2017, a Companhia realizou
foi como segue:
a terceira emissão de debêntures não conversíveis em ações, em série única para distriBenefícios
Benefícios
buição pública, no valor total de R$1.000.000, com vencimento em 28 de agosto de 2024
(passivos)
(passivos)
e amortizações semestrais de principal a partir de 28 de fevereiro de 2021. As debêntures
adicionais
adicionais
são remuneradas SURUDWDWHPSRULV com juros equivalentes a 100% do DI (Depósitos Inter2015 registrados
2016 registrados
2017
Impostos diferidos ativos
¿QDQFHLURV PDLVDRDQR1mRKiSUHYLVmRGHJDUDQWLDV G (PGHGH]HPEURGH
(passivos)
2017, a Companhia realizou a quarta emissão de debêntures não conversíveis em ações,
Provisão para devedores
em série única para distribuição pública, no valor total de R$1.000.000, com vencimento
duvidosos
15.136
- 15.136
- 15.136
em 26 de fevereiro de 2025. As debêntures são remuneradas SURUDWDWHPSRULV com juros
Provisão para glosas
10.002
2.084 12.086
416 12.502
HTXLYDOHQWHVDGR', 'HSyVLWRV,QWHU¿QDQFHLURV PDLVDRDQRQRVSULPHLURV
Contingências
917
380
1.297
(395)
902
4 anos e do 5ª ao 8ª ano poderão ser remuneradas SURUDWDWHPSRULV com taxa máxima
Outras provisões
(84)
(84)
140
56
Diferença entrebase contábil e
GHMXURVHTXLYDOHQWHVDGR', 'HSyVLWRV,QWHU¿QDQFHLURV PDLVDRDQR1mR
(28.999)
(4.343)
(33.342)
(3.720)
(37.062)
fiscal
de
ágio
há previsão de garantias. Adicionalmente às garantias prestadas, estão previstos nos
Total de passivo fiscal diferido,
contratos de debêntures a manutenção de covenants JDUDQWLGRVSHOD¿DGRUD5HGH'¶2U
líquido
(2.944)
(1.963) (4.907)
(3.559) (8.466)
São Luiz. Estes compreendem a avaliação de indicadores determinados contratualmente
A reconciliação da despesa do imposto de renda e da contribuição social contábeis e
EDVHDGRV QD GtYLGD OtTXLGD (%,7'$ H R UHVXOWDGR ¿QDQFHLUR$Wp D SUHVHQWH GDWD QmR
2017
2016
o montante determinado pela alíquota nominal para os exercícios de 2017 e 2016 são
houve qualquer descumprimento desses covenants. Os custos relacionados às emissões Viagens e hospedagens
(647)
(472) apresentados a seguir:
das debêntures, no valor de R$12.078 foram registrados como redutores do saldo das
Impostos, taxas e multas
(417)
(1.160)
debêntures e vem sendo amortizados ao longo do período de vigências dos contratos.
2017
2016
Aluguel de equipamentos
(1.608)
(970) Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social
149.776
174.598
2EULJDo}HV¿VFDLVHWULEXWRVSDUFHODGRVa) 2EULJDo}HV¿VFDLV
Impressão, cartórios e postagens
(419)
(276) Despesa à alíquota nominal (34%)
50.923
59.363
2017
2016
Despesas com transportes
(288)
(185) Ajustes para obtenção da alíquota efetiva
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
2.526
1.683
Brindes
38
44
Despesas com seguros
(271)
(296)
ISS - Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza
7.140
16.283
Equivalência patrimonial
594
560
Despesas com brindes
(30)
(130)
Programa
de
alimentação
do
trabalhador
(2.305)
(1.032)
IRRF - Imposto de renda retido na fonte
877
1.530
Outras despesas e receitas
(1.908)
(1.391)
Outros
910
473
IRPJ e CSLL
10.082
26.802
(5.588)
(4.880) Despesa na demonstração do resultado
50.160
59.408
INSS - Imposto de renda retido na fonte
3.327
3.056
Outros
60
75 ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHJHVWmRGRULVFR¿QDQFHLUR&ODVVL¿FDomRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVSRUFDWHJRULD O quadro a seguir apresenta a composição dos
DWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVHPGH]HPEURGHH
24.012
49.429
Saldo contábil
b) Tributos parcelados
Ativos financeiros
Classificação por categoria
Hierarquia de valor justo
2017
2016
Tributos parcelados
2017
2016
Caixa e equivalentes de caixa
Mensurado a valor justo
Nível 2
1.659
880
INSS
1.157
2.649
Títulos e valores mobiliários
Mensurado a valor justo
Nível 2
1.858.899
167.954
Parcelamento - Lei nº 11.941/09
268
76
Contas a receber
Empréstimos e recebíveis
n/a
268.392
219.022
PERT
1.301
Depósitos judiciais
Empréstimos e recebíveis
n/a
3.378
2.684
Outros
420
848
2.132.328
390.540
3.146
3.573
Saldo contábil
Circulante
360
1.635
Passivos financeiros
Classificação por categoria
Hierarquia de valor justo
2017
2016
Não circulante
2.786
1.938
Fornecedores
Empréstimos e recebíveis
n/a
25.135
31.303
3URJUDPD (VSHFLDO GH 5HJXODUL]DomR 7ULEXWiULD 3(57 03 /HL Salários, provisões e encargos sociais
Empréstimos e recebíveis
n/a
25.350
29.568
(PRXWXEURGHD&RPSDQKLDDSyVDQiOLVHHFRQ{PLFDDOLDGDjRSLQLmRGRVDVVHVVR- Empréstimos e financiamentos
Empréstimos e recebíveis
n/a
1.420
1.707
res jurídicos externos, formalizou a adesão de alguns processos tributários no Programa Debêntures
Empréstimos e recebíveis
n/a
2.204.736
261.239
Especial de Regularização Tributária (PERT), instituído pela medida provisória de n° 783
2.256.641
323.817
de 31 de maio de 2017 e regulamentado pela IN RFB nº 1711/17 de 16 de junho de 2017. Valor justo hierárquico: OVLQVWUXPHQWRV¿Qanceiros reconhecidos pelo valor justo podem ser mensurados em níveis de 1 a 3, com base no grau em que o seu valor justo é cotado, con13. Provisão para contingências e depósitos judiciais: A Companhia está envolvida forme abaixo: 1tYHO: a mensuração do valor justo é derivada e preços cotados (não corrigido) nos mercados ativos, com base em ativos e passivos idênticos. 1tYHO: a mensuração
HPDo}HVMXGLFLDLVGHQDWXUH]D¿VFDOFtYHOHWUDEDOKLVWD2VGHSyVLWRVMXGLFLDLVVRPHQWH do valor justo é derivada de outros insumos cotados incluídos no Nível 1, que são cotados através de um ativo ou passivo, quer diretamente (ou seja, como os preços) ou indiretamente
serão liberados em caso de decisão favorável às empresas. Com base no parecer de seus (ou seja, derivada de preços). 1tYHO: a mensuração do valor justo é derivada de técnicas de avaliação que incluem um ativo ou passivo que não possuem mercado ativo. O valor justo
FRQVXOWRUHVMXUtGLFRVD&RPSDQKLDFRQVWLWXLXSURYLVmRSDUDSHUGDVFRQVLGHUDGDVVX¿FLHQ- dos recebíveis não difere de forma relevante dos saldos contábeis, pois estão ajustados, pela provisão para redução ao valor recuperável. 2VHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVQmRWrP
QHJRFLDomRDWLYDHDVWD[DVGHMXURVVmRSyV¿[DGDVHHVWmRFRQVLVWHQWHVFRPDVSUDWLFDGDVQRPHUFDGR GHVVDIRUPDRVVDOGRVFRQWiEHLVLQIRUPDGRVQmRGLIHUHPGHIRUPDUHOHYDQWH
tes para cobrir as perdas prováveis, conforme demonstrado a seguir:
dos respectivos valores justos. 23.2. Gestão de risco:$VRSHUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDVmRUHDOL]DGDVSRULQWHUPpGLRGDiUHD¿QDQFHLUDGHDFRUGRFRPDHVWUDWpJLDSUHYLDPHQWH
2017
2016
DSURYDGDSHODGLUHWRULDHFRWLVWDV$VHVWUDWpJLDVGHJHUHQFLDPHQWRGHULVFRVGD&RPSDQKLDHRVHIHLWRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVSRGHPVHUUHVXPLGRVFRPRVHJXH a) Risco das
Provisão para
Depósitos
Provisão para
Depósitos
taxas de juros:$&RPSDQKLDSRVVXL¿QDQFLDPHQWRVHPPRHGDVORFDLVVXMHLWRVSULQFLSDOPHQWHjÀXWXDomRGDWD[D&',H7-/3b) Risco de crédito:2VLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVTXHVXMHLWDP
contingências
judiciais
contingências
judiciais
a Companhia a riscos de crédito referem-se às disponibilidades e as contas a receber. Todas as operações da Companhia são realizadas com bancos de reconhecida liquidez, o que
Trabalhistas
118
93
911
92
PLQLPL]DVHXVULVFRV2ULVFRGHLQFRUUHUHPSHUGDVUHVXOWDQWHVGDGL¿FXOGDGHGHUHFHELPHQWRGHYDORUHVIDWXUDGRVHDIDWXUDUDVHXVFOLHQWHVpPLQLPL]DGRXPDYH]TXHQmRKiJUDQGH
Cíveis
2.805
3.285
2.903
2.592
FRQFHQWUDomRGDVUHFHLWDV6HXFOLHQWHPDLVVLJQL¿FDWLYRUHSUHVHQWDDSUR[LPDGDPHQWHGRIDWXUDPHQWRDQXDOF Risco de liquidez:5HSUHVHQWDRULVFRGHHVFDVVH]HGL¿FXOGDGHGD
51
Fiscais
Companhia honrar suas dívidas. A Companhia procura alinhar o vencimento de suas dívidas com o período de geração de caixa para evitar o descasamento e gerar a necessidade de
2.974
3.378
3.814
2.684
PDLRUDODYDQFDJHP2VYDORUHVGLYXOJDGRVDVHJXLUHPUHODomRjVGHErQWXUHVVmRSURMHWDGRVSHODLQÀDomR
Movimentação das provisões para contingências
2017
2017
2016
Até
De 6 meses
Entre
Entre
Mais que
Total dos passivos
Trabalhistas
Cíveis
Fiscais
Total Total
6 meses
a 1 ano
1 e 2 anos
2 e 5 anos
5 anos
financeiros
Saldos no início do exercício
911
2.903
3.814 2.697 Fornecedores
25.135
25.135
Adições, líquidas de reversões
(51)
51
Salários e encargos trabalhistas
25.350
25.350
Atualizações monetárias
72
250
322 1.435
Empréstimos
246
223
483
669
1.631
Pagamentos
(865)
(297)
- (1.162)
(318)
Debêntures
69.419
40.398
43.496
1.045.884
1.766.644
2.965.841
Saldos no final do exercício
118
2.805
51
2.974 3.814
120.150
40.631
43.979
1.046.553
1.766.644
3.017.956
Além das causas provisionadas, o Esperança é réu em processos trabalhistas, cíveis e
tributárias nos montantes de R$ 13.663, R$ 37.311 e R$ 22.713 respectivamente, cujas
2016
probabilidades de perda foram avaliadas como possível, portanto, não são reconhecidas
Até
De 6 meses
Entre
Entre
Mais que
Total dos passivos
provisões para contingências. 14. Provisão para perda em investimento: Em 31 de
6 meses
a 1 ano
1 e 2 anos
2 e 5 anos
5 anos
financeiros
dezembro de 2017 o Hospital Esperança tem uma provisão para perda de investimento no
Fornecedores
31.303
31.303
montante de R$ 2.227 (R$2.929 em 2016), referente à participação na empresa Diagno
29.568
29.568
São Marcos Ltda. O resultado do exercício da investida reconhecido via perda de equiva- Salários e encargos trabalhistas
308
277
434
961
1.980
lência patrimonial foi de R$1.748 (R$1.648 em 2016). 15. Compromissos: O Esperança Empréstimos
39.224
40.100
83.077
140.699
303.100
possui contratos de arrendamentos operacionais, cujos compromissos totalizam aproxi- Debêntures
madamente R$294 milhões (valor bruto nominal) em 31 de dezembro de 2017 (R$328
100.403
40.377
83.511
141.660
365.951
milhões em 2016), conforme demonstrado abaixo:
d) Derivativos: A Companhia não operou com derivativos em 31 de dezembro de 2017 e
DIRETORIA
Ano
(Valores nominais, brutos)
2016. 24. Seguros: A Companhia mantém cobertura de seguros por montantes consideHeráclito de Brito Gomes Junior
2018
29.474
UDGRVSHOD$GPLQLVWUDomRVX¿FLHQWHVSDUDDFREHUWXUDGHHYHQWXDLVULVFRVVREUHDWLYRVH
Paulo Junqueira Moll
2019
29.474
ou responsabilidades.
Mauro Teixeira Sampaio
2020
29.474
Otavio de Garcia Lazcano
2021
29.474
Tipo de cobertura
Valor segurado
CONTADOR
2022 a 2051
176.288
Danos materiais
636.738
294.184
Nilo Cesar Braga de Almeida - CRC/RJ 068910/O-6 - CPF: 967.034.827-72
Lucro cessante/raio/incêndio/explosão
636.427