Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de julho de 2015 EDITAL DBF Nº 069/2015 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 132/2015 A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações

Poder Executivo ● 19/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Alexandre José Marques Valença PORTARIA SEMPETQ Nº 14 DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018 O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, no uso das atribuições, RESOLVE: I – Designar o Servidor abaixo como Ordenador de Despesa da Unidade Gestora Executora Nº 110501, para o exercício de 2018, WILSON DUARTE DE ARAÚJO, Gerent

Poder Executivo ● 19/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Repartições Estaduais Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA Nº 85/2018 O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva, nomeado pelo Ato 617, publicado no DOE/ PE em 03/02/2015, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar como GESTOR do Termo de Fomento nº 001/2018, firmado entre o Estado de Pernambuco, através

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE VIII - Nota Técnica da GEQAP/SAP/SEAS/SES, de 23 de dezembro de 2019. RESOLVEM: Art. 1º – Pactuar ad referendum que, a partir de janeiro de 2020, os municípios adicionarem o (Localizador Uniforme de Recursos) URL “esus. saude.pe.gov.br:80/esus” no servidor municipal, a fim de que as informações cheguem ao centralizador es

Poder Executivo ● 15/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE APREENSÃO DE MERCADORIAS. NOTAS FISCAIS INIDÔNEAS. DESTINATÁRIO COM INSCRIÇÃO ESTADUAL CANCELADA. EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS ANTES DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CANCELAMENTO DO CADASTRO DO CONTRIBUINTE DO DESTINATÁRIO. 1 – Mercadorias apreendidas sob o fundamento de inidoneidade das notas fiscais que acobertavam o transporte das mesmas, porque o seu destinatário estava com o CACEPE cancelado. 2 - As