DOEPE 20/04/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de abril de 2018
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2461, DE 18/04/2018 - DELIBERAÇÃO CD - 3ª CPDPM SIGPAD nº 2003.12.5.000002 - SIGEPE nº 4014615-3/2014
Aconselhado: Cb RR PM 16277-9 JOÃO EDMILSON GOMES
DOS SANTOS. O Secretário de Defesa Social, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929,
de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V
da Lei nº 11.817/2000; CONSIDERANDO que, o aconselhado foi
acusado de no dia 26 de julho de 2001, por volta das 16h50, no
interior do bar “Entre Amigos”, localizado na Avenida Cassimiro
Monteiro, nº 164, bairro de Santo Antônio, Palmares-PE,
através de disparos de arma de fogo, ceifado a vida e lesionado
gravemente as vítimas qualificadas nos autos. CONSIDERANDO
que, em decorrência da citada conduta, na esfera penal, o militar
foi submetido ao processo nº 0000294-87.2001.8.17.1030, da Vara
Criminal da Comarca de Palmares, cuja sentença condenatória
foi prolatada, impondo, em segunda instância, a pena de 12
(doze) anos de reclusão, pela prática do crime capitulado no
artigo 121, §2º, II e VI, e artigo 129, §1º, I e II, do Código Penal,
sendo tal decisão transitada em julgado no dia 31 de maio de
2012; CONSIDERANDO que, pelo exposto, o aconselhado violou
os deveres éticos dos policiais militares, malferindo o pundonor
policial militar, o decoro da classe e o sentimento do dever.
RESOLVE: I – Excluir a Bem da Disciplina da Polícia Militar de
Pernambuco o militar aconselhado, por haver incorrido no que
dispõem o Artigo 27, incisos I, III, IV, XII, XIII, XIV, XVI, XVII e
XIX da Lei Estadual nº 6.783/1974, c/c Art. 28, inciso V, da Lei nº
11.817/2000 e com o Art.1º, Art 4º e seus parágrafos, Art. 6º e Art.
7º do Dec. nº 22.114/2000, subsumindo seu agir aos cânones do
Art. 2º, inciso I, alíneas “b” e “c”, do Dec. Estadual nº 3.639/1975
e do Art. 112, “b”, I e III, da Lei Estadual nº 6.783/1974, a teor dos
fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório conclusivo
do Processo, no Despacho exarado pelo Corregedor Auxiliar
Militar, bem como no Despacho Homologatório; II – Publique-se;
III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas
decorrentes desta deliberação. Recife, 16ABR2018. ANTÔNIO DE
PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2462, DE 18/04/2018 – Atribuir a Sd PM Carolina Luna
Mendes, mat. nº 1076108, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Análise e Controle da Folha de
Pessoal, da SGP/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2018.
Nº 2463, DE 18/04/2018 – Atribuir ao servidor Luciano Vieira da
Mota, mat. nº 108033-4, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da SGP/SDS, ficando dispensada a Sd PM Carolina Luna
Mendes, mat. nº 1076108, com efeito retroativo a 01/04/2018.
Nº 2464, DE 18/04/2018 – Atribuir ao Soldado PM Diego
Gregorio Gonçalves Barbosa, matrícula nº 106259-0, a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da
Equipe Operacional X, da Gerência de Coordenação Executiva da
Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de 01/05/2018.
Nº 2465, DE 18/04/2018 – Atribuir ao Cabo PM Jose Djalma de
Figueiredo Nascimento, mat. 106792-3, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Equipe Operacional
XIV, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei
Seca/GAB/SDS, a contar de 01/05/2018.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do
Oficio 017/2018-DGP-2, RESOLVE:
Nº 2466, DE 18/04/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo
relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01
de março de 2018: ST PM 315621 GERALDO ANTONIO CRUZ DA
SILVA/CIPOMA.
Nº 2467, DE 18/04/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo
relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito
retroativo a 01 de março de 2018: CAP PM 9101020 JORGE JOSE
DE SOUZA BARBOSA/3ª CIPM; CAP PM 9307052 ERANDIR
RODRIGUES DA SILVA/CIPOMA.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do
Oficio 019/2018-DGP-2, RESOLVE:
Nº 2468, DE 18/04/2018 - Dispensar os Policiais Militares
abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2018: CAP PM 1025023/JAIME
FERNANDO AZOUBEL DE PAULA/1ª EMG; CAP PM 9502416/
ROBERTA OLIVEIRA MESQUITA/CODONTO; CAP PM 9507213/
ARNALDO MANGUEIRA RIBEIRO/DEIP; CAP PM 9800158/
DEMETRIUS WAGNER CAVALCANTI DA SILVA/DGP; CAP PM
9700269/ BRUNO SILVA CAVALCANTE/CIPOMA; 1º SGT PM
9104194/JOAB RAMOS DAS CHAGAS/DIM; 1º TEN PM 315966/
LENILSON ANTONIO DA SILVA/CIPCÃES.
Nº 2469, DE 18/04/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo
relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo
a 01 de abril de 2018: CAP PM 9903259 LAERTE JOSE DE LIMA
CPM/DGP; CAP PM 1040901 DEBORA MELO PEREIRA DA SILVA/
CPM/DGP; ST PM 9308733 MARCOS SAVIO MOURA GALDINO/
ACG; MAJ PM 286346 JOSE RONALDO DOS SANTOS/12º BPM;
CAP PM 9402454/FERNANDO ANTONIO MAGNATA JUNIOR/
DAL; CB PM 9802819 EDSON TABOSA DE CASTRO/CIPOMA;
2º SGT PM 1064878 ULISSES BATISTA BEZERRA SOBRINHO
JUNIOR/DIM; 1º SGT PM 1032933 WAGNER ANTONIO DE
VASCONCELOS BASTOS/CIPCÃES; CAP PM 9800158
DEMETRIUS WAGNER CAVALCANTI DA SILVA/DPJM; CAP PM
9507213 ARNALDO MANGUEIRA RIBEIRO/DGP.
Nº 2470, DE 18/04/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo
relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2018: 2º TEN PM 1189573 IGOR DE
LIMA AGRA/RPMON; 2º SGT PM 1053302 CARMEM PATRICIA
GOMES DE LIMA/CIPOMA; SD PM 1182188 ISABELLA
FERREIRA DE LIMA SANTOS SILVA/BPRV; 2º TEN PM 9500120
TALMON GRACIANO DOS SANTOS/RPMON; 2º SGT PM
1030752 JULLIANO BARROS ARAUJO/8º BPM; 2º SGT PM
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245313 RICARDO BARROS PRAGANA/ACG; CB PM 1043641
MONIZA SILVA DA ROCHA/ACG; SD PM 1116002/ALEXANDRE
FERREIRA DA SILVA/ACG; SD PM 1136933 IGUATEMY SILVA
ARAGÃO/ACG; SD PM 1103512/WASHINGTON RODRIGUES
DE SOUZA /9ª CIPM; 2º SGT PM 1065084 ALBA CARLA ALVES
LEONARDO/DGP; 2º SGT PM 9901850 SILVIO ROBERTO
DOS SANTOS/DS; 1º TEN PM 9200541 FABIO FERREIRA DA
SILVA/20º BPM; CAPM PM 9303367 GLEIBSON MARCELINO
LIMA DE ALMEIDA/20º BPM; 1º SGT PM 9201017 GUSTAVO
DUTRA GOMES/1º BPM; 1º SGT PM 295124 RINALDO JOSE
DA SILVA/RPMON;1º SGT PM 9509429 ISMAR JOSE VIEIRA/
RPMON;2º SGT PM 1029924 GILMAR JOSE DOS SANTOS/
RPMON; 2º SGT PM 9902651 JOSINALDO GALINDO DE
CARVALHO/RPMON; ST PM 9201106 EDVALDO DE OLIVEIRA/
DPO; 2º SGT PM 1062972 JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA/DPO;
3º SGT PM 1042351 SIMONE AMARAL DE ALENCAR/DPO; CB
PM 9903038 JOSIMAR GONÇALVES DA SILVA/CIPOMA; 2º SGT
PM245259 CLAUDEMIR EUFRASIO DOS SANTOS/CIPOMA;
CB PM 1101153 FABYANA FERNANDES DE OLIVEIRA/CIPOMA;
ST PM 9406948 MARCIO LEAL DE OLIVEIRA/DIM; 2º SGT PM
9501711 WELLINGTON GALDINO DA SILVA/DIM; SD PM 1137891
TIAGO PEDRO LOPES BELO DO NASCIMENTO/DIM; SD PM
1141414 EDMILSON VIOTORINO CABRAL JUNIOR/DIM; SD PM
1142631/ANATACY JERONIMO NETO SEGUNDO/DIM; SD PM
1157574 ARISTOTELES DE ALBUQUERQUE MORAIS/DIM; SD
PM 1160826 MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS/DIM; SD
PM 1160966 SUZY ALEXANDRE DE SANTANA ALVES/DIM; SD
PM 1163442 CASSIO CAVALCANTI RODRIGUES CRUZ/DIM; SD
PM 1180444 GREICY KELLY SILVA VELOSO/DIM; SD PM 1181076
MARIA ROSEANE SILVA/DIM; SD PM 1182307 LEILA FRANCISCA
DE SOUZA/DIM; 1º SGT PM 1041576 ERICK ALVES DA SILVA/
BPCHOQUE; CB PM 9203796 AUREO CESAR DA SILVA FILHO/
BPGD; 2º SGT PM 1041312 DAVY CARVALHO DA SILVA VINHAES/
DIRESP; SD PM 1091417/GRIVALDINA MELO/DIRESP; CB PM
9103481 AMAURI DO NASCIMENTO RODRIGUES/DIRESP.
Nº 2471, DE 18/04/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo
relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2018: 2º SGT PM 9209450 JOSE ALDO
VIEIRA DE LIMA/CMH; SD PM 1151630 JESSICA FERNANDA
DA SILVA LIMA/BPRV; 3º SGT PM 320757 CLODOALDO PEDRO
DA SILVA/8º BPM; 1º SGT PM 289116 EDINALDO DAMIAO DOS
SANTOS/ACG; 2º SGT PM 1029410 SIMONE DUQUE DA SILVA/
ACG; 3º SGT PM 292532 NATANAEL MARTINS DE OLIVEIRA/
ACG; SD PM 1099558 VIVIANE ROSA DE SOUZA/ACG; SD
PM 1123599 DARYANA DA SILVA SOARES/ACG; 2º SGT PM
9400117 FRANCISCO BARBOSA DE BARROS/9ª CIPM; CB
PM 9501355 EMERSON FRANCISCO DO NASCIMENTO/DGP;
1º SGT PM 1056042 JOÃO PAULO DE PAIVA CAVALCANTI
ALENCAR/DS; 1º TEN PM 9308938 ALDO FERNANDO DA
SILVA/20º BPM; CAP PM 258822 VANILSON FERREIRA DA
SILVA/20º BPM; 3º SGT PM 9902589 MOAB ALVES FERREIRA
JUNIOR/1º BPM; ST PM 9201939 VALDENIR GUABIRABA DA
SILVA/RPMON; 3º SGT PM 305170 VICENTE CORDEIRO DE
MELO/RPMON; CB PM 9805567 SIDNEY DA SILVA FERREIRA/
RPMON; CB PM 1047671 EVERTON SILVA DE SOUZA/RPMON;
CB PM 1048112 ADELTON LIRA DE OLIVEIRA/RPMON; ST PM
9304762 AUGUSTO HENRIQUE SILVA SALES/DPO; 1º SGT
PM227099 GLEIDE JANE DE MOURA MARTINS/DPO; 3º SGT
PM 293466 ADILSON RODRIGUES DE ALCANTARA/DPO; 1º
SGT PM 307874 FABIO GUEDES ALCOFORADO/CIPOMA;
SD PM 1169165PRISCILA EGITO DE OLIVEIRA/CIPOMA;
1º SGT PM 9104437 MARCELO SEVERINO DOS SANTOS/
CIPOMA; CB PM 1066803 SERGIO ALEXSANDRO CARNEIRO
FEIJO/CIPOMA; 2º SGT PM 1078089 MARCILIO DIONISIO DE
OLIVEIRA/DIM; 2º SGT PM 9804358 JUSCELINO CESAR LEITE
TORRES/DIM; 2º SGT PM 1063456 JOAO RICARDO CARDOSO/
DIM; 2º SGT PM 1055852 VALQUIRIA MARIA BARBOSA/DIM;
2º SGT PM 1079638 ALEXSANDRO RODRIGUES CUNHA/
DIM; 2º SGT PM 1053965 WILLSONEIDE ALEIXO QUEIROZ DE
ALMEIDA/DIM; 3º SGT PM 302317 JOANNES LUNA RIBEIRO/
DIM; 3º SGT PM 270296 JOSE LUIZ ALVES/DIM; CB PM 9404562
MARCIO JORGE ROCHA DE ALENCAR/DIM; CB PM 9502254
DEUSITA CARVALHO GUIMARAES CAMPELO/DIM; CB PM
1029142 JANNE ANNE SENA DA SILVA/DIM; CB PM 1056697
ROSANA APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO/DIM; 2º SGT
PM 1044990 LUIZ CHARLES NONATO RAMOS/BPCHOQUE;
CB PM 9902309 EVANDRO VERA CRUZ JUNIOR/BPGD; CB
PM 9104097 JOCEMAR CHAVES DA SILVA/CIPCÃES; CB PM
9804986 MARCOS VIANA DA SILVA/DIRESP; CB PM 9805362
RONALDO JOSE BARBOSA DE ANDRADE/DIRESP; CB PM
1047639 FABIANO DE CARVALHO RODRIGUES/DIRESP;
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2472, DE 18/04/2018 - Dispensar a Comissária Especial de
Polícia Luciana Karla de Amorim Carneiro, mat. 220872-5, da
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Apoio Administrativo, da 17ª Equipe da Central de Plantões
da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, a contar de 01.05.2018.
Nº 2473, DE 18/04/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Alex
Pereira de Alencar, mat. 272732-3, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação,
da DP da 203ª Circ. – Bodocó, com efeito retroativo a 04.04.2018.
Nº 2474, DE 18/04/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia
Paulo Luciano de Oliveira, mat. 221001-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da 4ª DESEC – Várzea, com efeito retroativo a 26.03.2018.
Nº 2475, DE 18/04/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Saulo
Raphael da Silva Coutinho, mat. 319810-3, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 4ª DESEC
– Várzea, com efeito retroativo a 26.03.2018.
Nº 2476, DE 18/04/2018 - Designar o Escrivão Especial de Polícia
Marcos Jose Ramos de Souza, mat. 273745-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Análise e Estatística, da 4ª DESEC – Várzea, ficando
dispensado o Escrivão de Policia Henrique Manoel Mota de
Sousa, mat. 350933-8, com efeito retroativo a 26.03.2018.
Nº 2477, DE 18/04/2018 - Designar o Comissário de Polícia Tiago
dos Santos Pessoa, mat. 320323-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise
e Estatística, da DP da 5ª Circ. - Casa Amarela, da GCOM/DIM,
ficando dispensada a Comissária Especial de Polícia, Dalyana
Karla Nunes de Brito, mat. 221411-3.
Nº 2478, DE 18/04/2018 - Designar o Agente de Polícia Eduardo
de Araujo Souza, mat. 296839-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da DP da 5ª Circ. - Casa Amarela.
Nº 2479, DE 18/04/2018 - Designar o Comissário Especial de
Polícia Manoel Inacio dos Santos Neto, mat. 273050-2, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Apoio Administrativo, da DP da 5ª Circ. - Casa Amarela,
ficando dispensado o Agente de Polícia Edmilson Feliciano
Fernandes, mat. 319643-7.
Nº 2480, DE 18/04/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia
Marcia Cristina Almeida Feliciano, matricula nº 320610-6, da
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na
Secretaria, da Gerência de Controle Operacional Metropolitano,
da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2481, DE 18/04/2018 - Designar o Escrivão Especial de Polícia
Charles Robert Pereira Moreno, mat. 296916-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Cartório, da 7ª DP de Homicídios – Paulista, ficando
dispensado o Escrivão Especial de Polícia Fabricio Arlindo de
Caldas Pinheiro, matricula nº 273782-5, com efeito retroativo a
01/04/2018.
Nº 2482, DE 18/04/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Jane
Cristine Pacifico Lima, mat. 319827-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da 8ª DP de Homicídios – Paulista, com efeito retroativo
a 01/04/2018.
Nº 2483, DE 18/04/2018 - Designar a Agente de Polícia Josineide
Barbosa de Arruda, mat. 350862-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da DP da 126ª Circ. - Vertente do Lério, com efeito
retroativo a 01/04/2018.
Nº 2484, DE 18/04/2018 - Designar o Comissário de Polícia
Wilson Jose da Silva, mat. 296893-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da DP da 65ª Circ. - Pombos, ficando dispensado o
Agente de Polícia, Diogo Gonçalves Bem, matricula nº 2732742, com efeito retroativo a 01/04/2018.
Nº 2485, DE 18/04/2018 - Designar o Agente de Polícia Silvio
Gomes da Silva, mat. 350539-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/03/2018.
Nº 2486, DE 18/04/2018 - Designar o Comissário Especial de
Polícia Armindo Jose Agostinho Silva, mat. 151708-2, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Investigação, da 3ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2487, DE 18/04/2018 - Designar o Comissário de Polícia
Rogerio Davi da Fonseca, mat. 220978-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da DP da 129ª Circ. - Toritama, com efeito
retroativo a 01.03.2018.
Nº 2488, DE 18/04/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Danilo
Santos da Purificação, mat. 386942-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da DP da 129ª Circ. - Toritama, com efeito retroativo a
01.03.2018.
Nº 2489, DE 18/04/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Camila
Leite Vasconcelos, mat. 351081-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da DP da 60ª Circ. - Camutanga, com efeito retroativo
a 01.03.2018.
Nº 2490, DE 18/04/2018 - Designar o Agente de Polícia Joao
Moreira Cavalcanti Rego, mat. 350764-5, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe Coordenação
dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE, durante férias
e Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia
Marsal Barbosa Sobreira, mat. 152789-4, no período de 01.03
a 26.09.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 245, DE 05 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM
POR DECISÃO JUDICIAL.O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Decisão judicial, prolatada pelo Juízo de Direito
da 1ª Vara Comarca de Timbaúba, nos autos da Ação Ordinária,
processo nº 0000547-38.2017.8.17.3480, alinhado ao despacho
nº 042/18-DEAJA, de 03ABR2018, e considerando o teor da
Portaria do Secretário de Defesa Social nº 996, de 15 de fevereiro
de 2018, publicada no BG/SDS nº 030, de 16 de Fevereiro
de 2018;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de
CABO PM, a contar de 28 de Janeiro de 2018, pelo critério de
antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CHC PM/2017,
Mat. 108697-9/EMERSON ARAÚJO DOS SANTOS e Mat. 1090607/ANDREA CARLA COSTA.II - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 246, DE 05 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM
POR DECISÃO JUDICIAL.O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Decisão judicial, prolatada pelo Juízo de
Direito da 1ª Vara Comarca de Timbaúba, nos autos da Ação
Ordinária, processo nº 0001305-17.2017.8.17.3480, alinhado
ao despacho nº 043/18-DEAJA, de 03ABR2018, e considerando
o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 996, de
15 de fevereiro de 2018, publicada no BG/SDS nº 030, de 16
de Fevereiro de 2018;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à
graduação de CABO PM, a contar de 28 de Janeiro de 2018,
pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CHC
PM/2017, Mat. 109062-3/WALLACE FREITAS DE SANTANA.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL
PM – COMANDANTE GERAL
Ano XCV • NÀ 72 - 7
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 249, DE 10 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM.O
Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 15 e 16,
Inc. V, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de
Cargos e Carreiras da PMPE), aliado a Certidão Criminal do TJPE
nº 02124749/2018, de 22MAR2018, Certidão da Justiça Federal
nº 201800226042, de 26MAR2018, Certidão da Corregedoria nº
0653/2018, de 09ABR2018, e em consonância ao teor da Portaria
do Secretário de Defesa Social nº 996, datada de 15 de Fevereiro
de 2018, publicada no BG/SDS nº 030, de 16 de Fevereiro de
2018;R E S O L V E:I – Promover à graduação de CABO PM,
a contar de 05 de abril de 2018 pelo critério de Antiguidade, o
militar estadual, concluinte do CHC PM/2017, o Soldado PM, Mat.
107863-1/ DEYVISON FERREIRA DA SILVA.II – Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a contar de 05 de abril de 2018. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE
GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 225, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS.O Comandante Geral no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589,
de 16 de junho de 1994, c/c o art. 15 § único e 16, Inc. I, da Lei
Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras
dos Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela
Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária
realizada no dia 1ºMAR2018, conforme fez público o BG nº
056, de 27 de Março de 2018,R E S O L V E: I. Promover, em
ressarcimento de preterição, à graduação de CABO PM, a contar
de 28 de Janeiro de 2018, pelo critério de antiguidade, o militar
estadual concluinte do CHC/2018, o Sd QPMG Mat 109119-0/
DASDH – ISRAEL PEREIRA ALVES, ficando classificado no
pecúlio geral entre os Cabos PM Mat. 108794-0/LIDIANA ALVES
DA SILVA e Mat. 109498-0/VANDRESSA SORAIA MARCELINO
PAULO.II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO -CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 227, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS.O Comandante Geral no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589,
de 16 de junho de 1994, c/c o art. 15 § único e 16, Inc. V, da Lei
Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras
dos Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela
Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária
realizada no dia 1ºMAR2018, conforme fez público o BG nº
056, de 27 de Março de 2018, R E S O L V E:I. Promover, em
ressarcimento de preterição, à graduação de CABO PM, a contar
de 28 de Janeiro de 2018, pelo critério de antiguidade, o militar
estadual concluinte do CHC/2018, o Sd QPMG Mat. 108801-7/24º
BPM – TELSO MARQUES DA SILVA, ficando classificado no pecúlio
geral entre os Cabos PM Mat. 108525-5/JOSÉ WISLEY NOGUEIRA
SANTANA e Mat. 109004-6/THIAGO FERREIRA ANGELIM.II.
Promover, em ressarcimento de preterição, à graduação de CABO
PM, a contar de 28 de Janeiro de 2018, pelo critério de antiguidade,
o militar estadual concluinte do CHC/2018, o Sd QPMG Mat.
109007-0/24º BPM – CARLOS EDUARDO GALDINO, ficando
classificado no pecúlio geral entre os Cabos PM Mat. 108392-9/
MICHELE DO NASCIMENTO BARROS e Mat. 109261-8/SURAMA
PAULA MUNIZ.III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO -CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 254, DE 12 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM
POR DECISÃO JUDICIAL.O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Decisão judicial, prolatada pelo Juízo de Direito
da 2ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca, nos autos da Ação
Ordinária, processo nº 0001525-68.2016.8.17.2730, alinhado ao
despacho nº 044/18-DEAJA, de 06ABR2018, e considerando
o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 996, de
15 de fevereiro de 2018, publicada no BG/SDS nº 030, de 16
de Fevereiro de 2018;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à
graduação de CABO PM, a contar de 28 de Janeiro de 2018,
pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CHC
PM/2017, Mat. 114012-4/THEMES ASSEKER SILVA JÚNIOR.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL
PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 010/PMPE/DGP-2, de 11/03/2018.
EMENTA: Agregação de Militar
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da
PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº
6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer
da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de
agosto de 2012; RESOLVE: I – AGREGAR o Soldado PM Mat.
120371-1/Tiago Ivan Nogueira Souza, a fim de participar de Curso
de Formação de Soldado da Polícia Militar do Estado da Bahia,
que terá início no dia 27 de março de 2018, devendo perceber o
soldo de Soldado da PMPE, conforme Mandado de Segurança Nº
0499677-2, exarado pelo Exmº Sr. Erik de Souza Dantas Simões,
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
no período em que o Militar em lide estiver freqüentando o referido
Curso de Formação. II – Determinar que o Militar ora agregado
se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente,
após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e
regularização da situação funcional junto à PMPE. III - A presente
Portaria entra em vigor a contar de 27 de março de 2018. Vanildo
Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante
Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor
de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 011/PMPE/DGP2, de 11/04/2018.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são
conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de
04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro
de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o
que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de
dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro
de 2006. RESOLVER: I – Reverter ao serviço ativo o Capitão PM
Mat. 980014-0/Swellington de Andrade Gregório, por haver
retornado à Secretaria de Defesa Social/PMPE, conforme Portaria
nº 839, publicada no BGSDS nº 065 de 11 de abril de 2018. II