DOEPE 24/04/2018 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de abril de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0018/2018. CPL/GG. Pregão Eletrônico nº
0015/2018 PE-INTEGRADO nº 0018.2018.CPL.PE.0015.GAB.GOV.
Outros Serviços. Contratação de empresa de engenharia especializada
na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, em sistema de monitoração remota em sistema de
Ar Condicionado, marca Hitachi, tipo set-free, que compõem o Edifício
Sede, Anexo 1 e Anexo 2 do Palácio do Campo das Princesas. Valor: R$
397.630,10. Sessão deAbertura: 08/05/2018 às 15h00 (horário de Brasília).
Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado no sites:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 31841031. Recife, 23 de abril de 2018. Sandro Willians de Lira Carneiro Pregoeiro. (*)
Processo Licitatório nº 0019/2018. CPL/GG. Pregão Eletrônico nº
0016/2018 PE-INTEGRADO nº 0019.2018.CPL.PE.0016.GAB.
GOV. Compras. Aquisição de Fragmentadora de Papéis. Valor:
R$ 2.761,72. Sessão de Abertura: 10/05/2018 às 10h00 (horário
de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá
ser retirado no sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.
pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031. Recife, 23 de abril de 2018.
Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 67/2017 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 03/2017, CUJO OBJETO CONSISTE NA
CONTRATAÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA DO TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA
REFORMA DA ENTERAL, BANCO DE LEITE E VESTIÁRIO DO
4º ANDAR – EMPRESAS HABILITADAS: R&M CONSTRUTORA
EIRELI - EPP, CNPJ: 18.914.388/0001-00 E ABREU &
SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 24.145.020/0001-19 –
EMPRESAS INABILITADAS: OCTAGON EMPREENDIMENTOS
LTDA-EPP, CNPJ: 08.307.543/0001-68 E RJM CONSTRUÇÕES
E REFORMAS LTDA.EPP, CNPJ: 24.279.532/0001-78. OS
AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTAS FRANQUEADAS AOS
INTERESSADOS. ESTE AVISO SERVE COMO INTIMAÇÃO
PARA OS ATOS REFERIDOS NO ARTIGO 109, INCISO I, LETRA
“A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0011.2018.CPL.HR.PE.0011.HR
Compra
Formação de Registro de Preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de órteses, próteses
e materiais especiais, para utilização, sob sistema de
consignação, nas cirurgias da Clínica de Buco Maxilo Facial.
Após o processamento do Pregão nº 0011.2018, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante ORTOMÉDICA
COMÉRCIO ORTOPÉDICO LTDA. – CNPJ 24.061.657/0001-27,
vencedora dos lotes I e II, com o valor total de R$ 1.178.080,00(*)
Processo nº 0013.2018.CPL.HR.PE.0013.HR
Compra
Fornecimento de brocas e fresas, com cessão gratuita a
título de comodato de 10 (dez) equipamentos (drill), para o
Hospital da Restauração. Após o processamento do Pregão nº
0013.2018, comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor
da Licitante RICHARDS DO BRASIL PRODUTOS CIRÚRGICOS
LTDA. – CNPJ 48.767.628/0001-43, vencedora do certame, com
o valor total de R$ 2.850.000,00. Outras informações diretamente
na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/n, Derby, Recife (PE),
CEP 52.010-040 ou através do fone/fax (81) 3181-5412/5604, no
horário de 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Recife, 23/04/2018
– Verônica Mª Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(***)
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2018 ref. ao Processo nº 001-A/2018 –
Adesão nº 001/2018, Contratada: SOLIVETTI COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de
locação de impressoras, incluindo impressão e reprografia, por um
período de 12 (doze) meses. Valor total: R$ 178.361,76 (cento e
setenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e seis
centavos). Assinatura: 20/04/2018.
Recife (PE), 23/04/2018
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
DIRETORIA
TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 02/2018
ADESÃO Nº 02/2018
O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por
seu Diretor Dr. Gustavo Sampaio Souza Leão, no uso das suas
atribuições legais, resolve, por meio do presente termo, aderir à ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Processo Licitatório
nº 048/2017 referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2017, celebrada
entre o HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS e a empresa CIRURGICA
BRASILEIRA, para EVENTUAL FORNECIMENTO DE COLETORES
DE URINA SISTEMA FECHADO. Quantidade de 13.500 – Valor
unitário: R$14,37. Valor total: R$193.995,00(cento e noventa e cinco
mil e novecentos e noventa e cinco reais). Para o período de (12)
seis meses e, por estar em conformidade com o que preceitua o art.
22 do Decreto Estadual nº 42.530/2015, do Governo do Estado de
Pernambuco, autorizo sua publicação no DOE, para que produza seus
efeitos jurídicos e legais. Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão /Diretor
(F)
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
PROC. 0002.2018 – PERP 0002.2018. Objeto: eventual
fornecimento de água mineral em garrafões de 20(vinte) litros.
Com a Empresa: MÁRCIO DO NASCIMENTO E SILVA Lote
1 C. Principal. No valor total global de R$ 95.040,00. Recife
23/04/2017, Rozinete Alves – Pregoeira/HOF.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
#Proc. Nº 052/2017 PE Nº 051/2017 Compra, Objeto: Registrar
preço unitário p/ medicamentos. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº
041/2018. Registro: DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, Itens:26(R$
2,90); 35(R$ 1,94); 45(R$ 0,07); 48(R$ 0,21); 49(R$ 0,08). Ata
RP Nº 050/2018. Registro: VITALE COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº
07.160.019/0001-44, Item 28(R$ 35,00). Ata ass.: 13/12/2017;
Proc. Nº 054/2017 PE Nº 053/2017 Compra, Objeto: Registrar
preço unitário p/ medicamentos. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº
003/2018. Registro: DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, Itens:11(R$
1,56); 33(R$ 25,29); 34(R$ 4,30); Ata RP Nº 010/2018.Registro:
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ Nº
60.665.981/0009-75, Item 24(R$ 7,90). Atas ass.: 01/12/2017;
Proc. Nº 055/2016 PE Nº 043/2016 Compra, Objeto: Registrar
preço unitário p/ medicamentos. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº
070/2018. Registro: DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, Itens:15(R$
4,80); 17(R$ 5,40); 21(R$ 3,24). Ata ass.: 20/10/2017; Proc. Nº
062/2017 PE Nº 059/2017 Compra, Objeto: Registrar preço unitário
p/ serviços de confecção etiquetas. Vigência: 12 meses. Ata RP
Nº 069/2018. Registro: PERFILGRÁFICA LTDA-ME, CNPJ Nº
08.829.277/0001-33, Itens: 01(R$ 0,33); 02(R$ 0,03); 03(R$ 0,05);
04(R$ 0,03); 05(R$ 0,09); 06(R$ 0,03). Ata ass.:04/12/2017;(*)#
EXTRATOS DE CONTRATOS
#Proc nº 006/2017 PE nº 006/2017 Objeto: Aquisição de
Medicamentos, período: 12 meses. Ct nº 088/2018. Contratado:
ONCOPROD DISTR DE PRODS HOSPS E ONCOLÓGICOS S/A,
CNPJ Nº 09.053.134/0002-26, Valor Contratado: R$ 32.640,00.(**)#
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
#Proc nº 011/2017 PE nº 011/2017 - Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato p/ complementação prazo contratual,
período: 01/01/2018 a 04/09/2018. Ct nº134/2017. Contratado:
GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 44.363.661/000580, Termo Aditivo Nº 1º. Recife, 23 de abril de 2018. Profa. Izabel
Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.(***)#
ERRATA
Na publicação do dia 09/03/2018, tornar sem efeito o registro do
Ct Nº 065/2018, referente ao PE Nº 001/2017, Proc Nº 001/2017,
tendo em vista a duplicidade de publicação do Ct nº 058/2018, que
refere-se ao mesmo processo. Recife, 23 de abril de 2017.
ADJUDICAÇÃO
#Proc n° 060.2017, CPL/HUOC, PE n° 057.2017. Após o
processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação
do processo as empresas: DISK LIFE LTDA EPP, CNPJ Nº
04.614.288/0001-45, Lote 03, valor total: R$ 44.775,00; TEM DE
TUDO COMÉRCIO EM GERAL, CNPJ Nº 28.164.557/0001-87,
Lote 04, valor total: R$ 17.025,00; COMERCIAL CIR. FAMED
LTDA, CNPJ Nº 10.978.106/0001-18, Lotes: 08, 10, 14, 16, 21, 27,
28, 31 e 32, valor total: R$ 410.064,00; CREMER S/A, CNPJ Nº
82.641.325/0021-61, Lote 03, valor total: R$ 70.830,00; DISMAP
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 05.864.669/0001-45,
Lote 06, valor total: R$ 49.500,00; EQUIPE HOSPITALAR PRODS
MÉDS CIRS LTDA ME, CNPJ Nº 26.190.705/0001-02, Lotes; 17
e 18, valor total: R$ 103.176,00; EXATA DISTR HOSPITALAR
LTDA, CNPJ Nº 05.008.240/0001-56, Lotes 07 e 09, valor total:
R$ 607.050,00; HOSPTEC LTDA, CNPJ Nº 07.199.135/0001-77,
Lote 30, valor total: R$ 50.652,00; INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 096078070001-61,
Lote 15, valor total: R$ 33.705,00; MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56,
Lotes: 05 e 11, valor total: R$ 293.400,00; REVANIL COM REPR
DE PRODS CIRS LTDA, CNPJ Nº 24.338.436/0001-53, Lotes: 12,
19, 22, 23, 24, 25, 26 e 29, valor total: R$ 416.016,00. (**) #
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 187.2017.IX.PE.124.SARA
Comissão: CCPLE-IX
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 124/2017
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descr.: Aquisição de 06 (seis) veículos automotivos novos,
do tipo caminhonetes 4 x 4, cabine dupla com quatro portas.
Após processamento do Pregão Eletrônico Nº 124/2017:
Item 01: Comunica-se a homologação, em 12/09/2017, ao
proponente Autobrand Comercio de Veículos Ltda – CNPJ
nº 13.287.304/0001-23. Valor da proposta: R$ 678.000,00
(seiscentos e setenta e oito mil reais)
Recife, 23 de abril de 2018.
André Luz Negromonte - Diretor Presidente
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
7º Aditamento ao Contrato de Locação nº 001/2009–UNAJUR Objeto:
I. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2018 a 31.12.2021.
II. Retificação do item 2.3, inciso II, da Cláusula Primeira, do 6º
Aditivo, referente à apresentação do pedido de reajuste contratual.
Valor: R$ 673,52 (Seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e
dois centavos) mensais. Locador: ANTÔNIO CLAUDINO DA SILVA,
CPF: 180.844.784-00. Recife, 29/12/2017. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)
15º Aditamento ao Contrato de Locação nº 002/2004–DATEL
Objeto: I. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2018 a
31.03.2018. II. Retificação do subitem 4.3, inciso II, da Cláusula
Primeira, do 14º Aditivo, referente à apresentação do pedido de
reajuste contratual. Valor: R$ 7.487,12 (Sete mil, quatrocentos e
oitenta e sete reais e doze centavos) mensais. Locador: MARIA
DE FÁTIMA CASTRO DE PAIVA, CPF: 197.457.884-49. Recife,
01/01/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE II
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0075.2018.CCPLE-II.PE.0049.SAD.SEMPETQ
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para fornecimento sob demanda de alimentação
do tipo lanche (salgados e bebidas) para atender aos Projetos de
Qualificação Social e Profissional da SEMPETQ. Valor máximo
aceitável de R$ 654.564,80 (seiscentos e cinquenta e quatro
mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
Devido à necessidade de modificação no Edital, comunicamos
aos interessados que a abertura do certame foi adiada para
09/05/2018 às 13:30h. O novo Edital está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Informamos que as propostas anteriormente encaminhadas
para o sistema eletrônico foram automaticamente invalidadas,
sendo necessário reencaminhá-las para o sistema. Recife, 23 de
abril de 2018. André Tavares, Pregoeiro da CCPLE II.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0115.2018.CCPLE-XI.PE.0070.SAD.PROCAPE
- OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada em manipulação de fórmulas lácteas, dietas enterais
(Terapia Nutricional Enteral – TNE) e módulos de nutrientes para
atender os pacientes pediátricos internados no Procape/UPE.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Valor estimado: R$
786.436,2400 (setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta
e seis reais e vinte e quatro centavos). Entrega das Propostas: até
09/05/2018, às 08:40h; Início da Disputa: 09/05/2018, às 09:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 23 de
Abril de 2018. Patrícia Sena - Pregoeira da CCPLE XI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE X
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco –
SAD, torna público a instauração da Consulta Pública para
esclarecimentos técnicos acerca do Termo de Referência e
posterior deflagração de abertura de Processo Licitatório, que visa
a Formação de Ata de Registro de Preços Corporativa para
contratação de empresa para prestação de serviços especializados
de impressão departamental centralizada, incluindo: locação
de equipamentos (impressoras e multifuncionais); reposição
de suprimentos (exceto papel); disponibilização de sistemas
para gestão informatizada da solução; bem como manutenção,
com substituição de peças, e suporte técnico para atender às
necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual. A documentação necessária e os procedimentos da
sessão pública estarão disponíveis no sítio eletrônico www.
licitacoes.pe.gov.br a partir do dia 24/04/2018, até o dia da
audiência pública, a se realizar em 10/05/2018 às 09:30h, no
auditório da Secretaria de Administração, situado na Av. Antônio
de Goés, 194, 2º andar, bairro do Pina, Recife – PE. Outras
informações: (81) 3183-7995. Renata Mirella de Souza Silva Pregoeira da CCPLE X.
(F)
Ano XCV • NÀ 74 - 21
Estimado: R$ 468.285,05 O Edital estará à disposição dos
interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL
a partir de 24/04/2018 no endereço já mencionado, tel. (081) 31813311, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, mediante a entrega
de um CD-R ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário
com dados da empresa. Recife, 23/04/2018. Eduardo de Lima
Rodrigues. Presidente CEL I - SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico, nos termos Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993,
a Inexigibilidade de Licitação, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 0012.2018.CCD.IN.0001.SECTI, destinada a contratação
da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA,
CNPJ/MF 09.769.035/0001-64, para prestação dos serviços de
fornecimento de água e esgotamento sanitário para os prédios
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de
Pernambuco no valor total de R$ 66.000,00, por um período de 12
meses. Recife 18 de abril de 2018.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº006/2018. Objeto: Serviços de PRODUÇÃO,
GRAVAÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO DE VÍDEO E PRENSAGEM
DE DVD OU BLURAY COM EMBALAGEM PLÁSTICA, pelo prazo
de 06 meses, para suprir as necessidades do Projeto “A gente da
palavra”, PRONAC: 15-3809, Processo n° 01400.044168/201571, relativo ao Convênio SICONV n° 028653/2015. Contratada:
CURUMIM PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ:
19.535.367/0001-38. Vigência: 05.04.2018 a 04.10.2019. Valor total:
R$ 17.940,00. Recife, 23 de abril de 2018. Marcelino Granja de
Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Secult-PE Nº001/2015. Celebrado em 06.04.2018. Prorrogação da
vigência referente à Contratação para fornecimento de solução de
Impressão Departamental, de caráter local e/ou de computador de
grande porte com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo
a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
peças e suprimentos necessários (exceto Papel), incluindo serviços
de operacionalização da solução. Contratada: Solivetti Comércio
e Serviços Ltda EPP – CNPJ Nº 40.904.492/0001-64. Nova
vigência: de 09.04.2018 a 08.04.2019. Recife, 23 de abril de 2018.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: EXPLORATA PRODUTORA
LTDA - ME, para apresentação de alegações finais no Processo
Administrativo nº 006/2018 - CPAAP, tendo em vista a não
apresentação dos documentos requisitados referentes à proposta
e habilitação, deixando de atender à convocação do pregoeiro,
descumprindo o previsto nos item 13 e 14 do edital, referente ao
processo licitatório nº 040.2017.II.PE.027.SETUREL. Informamos
que, nos termos do art. 29 do Decreto nº 42.191/15, o prazo
para apresentação das alegações finais é de 10 (dez) dias
úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das
sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da
Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com
vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio
de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do
Pina, nesta cidade, no horário das 08hs às 12hs e das 13hs às
17hs. Recife, 17 de abril de 2018. Ana Claudia Vaz de A. F.
Maia. Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)
Contrato Nº 012/2018-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviço de fornecimento
de 7.745 (sete mil, setecentos e quarenta e cinco) garrafões de
água mineral de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades
da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco. “Valor
Total R$ 21.453,65”. CONTRATADA: REAL MIX COMÉRCIO
VAREJISTA LTDA EPP; EMPENHOS: 2018NE000187, no valor
de R$ 10.237,92, 2018NE000186, no valor de R$ 11.215,73,
datadas de 01MAR2018. ORIGEM: ARP nº 008/2017-GAB/SDS,
PL nº 005/2017-CPL/SDS; PE nº 002/2017-CPL/SDS. RecifePE, 23ABR2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2014-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater
pelo período de 21/02/2018 a 20/02/2019, com valor unitário
mensal de R$ 3.218,40, perfazendo o montante mensal de
R$ 48.276,00; CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA.
EMPENHO: 2018NE000134, no valor de R$ 305.748,00, datada
de 02JAN2018. ORIGEM: Adesão a ARP nº 006/2013-SAD/PE,
PL nº 076.2012.II.PE.050.SAD, PE nº 050/2012-CCPLE II/SAD.
Recife/PE, 20ABR2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÔES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 004/2018-CEL I – TP Nº 004/2018-CEL I - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SÃO
SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE”. SESSÃO
INICIAL: 10/05/2018, às 14h. LOCAL: Auditório – 2º andar
da Secretaria das Cidades, sito à Estrada do Barbalho,
889-A, Iputinga, Recife – PE. Valor Estimado: R$ 99.932,56
O Edital estará à disposição dos interessados no site:
www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL a partir de 24/04/2018
no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis,
no horário de 08h às 12h, mediante a entrega de um CD-R ou
DVD-R virgem, preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 23/04/2018. Eduardo de Lima Rodrigues.
Presidente CEL I - SECID.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÔES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 002/2018-CEL I – TP Nº 002/2018-CEL I - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
EM VIAS URBANAS (RUA SÃO JOÃO, RUA SANTO IVO, RUA
SÃO PAULO, RUA SÃO JOSÉ, RUA SÃO PEDRO E RUA LOT.
COLINAS DO CANADÁ - TRECHO) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO/PE”. SESSÃO INICIAL: 10/05/2018, às
10h30. LOCAL: Auditório – 2º andar da Secretaria das Cidades,
sito à Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE. Valor
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 11º TA ao
Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2014 - QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF nº 00.401.969/0001-74.
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três)
meses, sem reflexo financeiro ao valor inicialmente contratado,
cujo objeto é a execução das obras e serviços de engenharia
da construção do CENIP - Centro de Internação Provisória da
FUNASE. VIGÊNCIA: 12/04/2018 até 11/07/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/GGADM/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 083/2018 – SAJUR-GGAJ-SEEPE e da justificativa da GEARE/SEGE, a Dispensa de Licitação nº
0009.SEDUC, Processo nº 0011.2018.CPL I, fundamentada no art.
24, inc.X, da lei supracitada, cujo objeto é a celebração do contrato
de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola
Rotary do Alto Pascoal, localizada à Rua Ladeira de Pedra, s/
nº, Água Fria, Recife/PE, tendo como proprietário o Rotary Club do
Recife, CNPJ nº 11.009.685/0001-53, para um período de 12 (doze)
meses, no valor mensal de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos
reais), totalizando o valor anual de R$ 138.000,00 (cento e trinta e
oito mil reais). Recife, 23/04/2018. Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)