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DOEPE - Recife, 9 de maio de 2018 - Página 7

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DOEPE 09/05/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2965 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Administração de DANYELLE PATRICIA DA SILVA LIMA, Prof., LP, I, A, mat.
387.224-6 e Localizar na ETE Maria Jose Vasconcelos, Bezerros, GRE Vitória, Integral, conforme Decreto nº 37.773. de 16.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.
Nº 2966 - Designar MARIA DE FATIMA MENEZES CAMPOS DE CARVALHO, LPE, IV, D, mat. 125.277-1, para a função de Chefe de
Secretaria da ETE Maria Emília Cantarelli, Belém do S. Francisco, GRE Floresta, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200
h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº 45.441, de 12.12.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.18.

Ano XCV • NÀ 84 - 7
FAZENDA

Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
ERRATA

Nº 2967 - Designar GISLANNE MIRELLY DE SOUSA GOMES, LPE, II, A, mat. 259.711-0, para a função de Chefe de Secretaria da ETE
José Nivaldo Pereira Ramos, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.18.

Na Portaria SF nº 055/18, de 07.04.2018, DOE 08.05.2018, referente a Maria Luzia Leitão do Nascimento, matrícula nº 110.494-2,
ONDE SE LÊ de 07.04.2018; LEIA-SE: 07.05.2018.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda

Nº 2968 - Designar IVANIA SIMONE CORDEIRO NEVES DE ALMEIDA, LPE, II, D, mat. 237.845-0, para a função de Chefe de Secretaria
da ETE Arlindo Ferreira dos Santos, Sertânia, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais,
Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.18.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 16.05.2018 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803)

N° 2969 Localizar LUCIA VERONICA DE OLIVEIRA, LPE, I, D, mat. 264.799-0 na ETE Celia de Souza Leão Arraes de Alencar, Bezerros,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais na função de Coordenador de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.
Retificar a Port. 2929, de 07.05.18, referente a TATIANA NUNES CAVALCANTI ALVES, mat. 276.050-9. Onde se lê: Esc. Creuza Barreto
Dornelas Câmara; Leia-se: EREF Creuza Barreto Dornelas Câmara.
Retificar a Port. 2930, de 07.05.18, referente a AUDJANE GERTRUDES MARQUES DA SILVA, mat. 239.695-5. Onde se lê: EREM Prof.
Trajano Chacon; Leia-se: EREM Jornalista Trajano Chacon.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE METROPOLITANA NORTE- OFÍCIO Nº 341/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0438469-7/2018
EM 08/05/2018.
MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

01

Nº

ANA CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA

NOME

254.283-8

02

19/03/2018

1º

02

ANA PAULA ANDRADE DE OLIVEIRA

256.618-4

02

16/04/2018

1º

03

ANGELA MARIA DE LIMA PEDROSA

163.639-1

02

02/04/2018

1º

04

BARTOLOMEU PINHEIRO DE LIRA

178.202-9

01

02/04/2018

1º

05

CASSIA MARIA DE SOUZA LEÃO

191.618-1

02

07/05/2018

1º

06

DJANIRA OLIVEIRA DE SANTANA

174.071-7

03

02/04/2018

2º

07

ELISABETE JANE FEITOSA DE MEDEIROS

17.2594-7

01

20/03/2018

2º

08

ELISANGELA MAIA DE OLIVEIRA

239.902-4

03

10/05/2018

1º

09

ELIZABETE ROCHA DE CARVALHO

148.543-1

01

02/04/2018

2º

10

ILKA NOBREGA FRAGOSO DE MELO DOS SANTOS

17.3268-4

01

23/02/2018

2º

11

IVANEIDE TENORIO DE CASTRO ROCHA

121.731-3

01

01/03/2018

2º

12

LINDOMAR MENDONÇA VELOSO BARRETO

174.239-6

01

02/05/2018

2º

13

LUIS CARLOS LARANJEIRAS

122.369-0

01

02/04/2018

2º

14

LUIZ AUGUSTO GOMES FERREIRA

173.304-4

04

01/03/2018

1º

15

MAGDA PATRICIA COELHO RAMALHO

176.019-0

02

02/04/2018

1º

16

MARCOS ANTONIO FIRMINO SOBRINHO

253.604-8

02

01/03/2018

1º

17

MARCOS BELARMINO DE OLIVEIRA

262.528-8

02

02/04/2018

1º

18

MARIA AUXILIADORA SOBRAL

176.363-6

02

02/04/2018

1º

19

MARIA BATISTA DE OLIVEIRA

177323-2

03

02/04/2018

1º

20

MARIA CELIA DA CONCEIÇÃO

133.136-1

01

02/04/2018

2º

21

MARIA DO CARMO GOMES DE LIMA

240.617-9

02

02/04/2018

1º

22

MARIA INEZ BEZERRA DE PAULA

176.2036

01

01/03/2018

2º

23

MARIA JOSÉ DE MELO PEREIRA

163.822-0

02

02/04/2018

2º

24

MARIA RITA GOMES E SILVA

140.070-3

02

06/04/2018

3º

25

MARIA SUELI DOS SANTOS

123.514-1

01

02/04/2018

1º

26

MARLUCE DE SOUZA SANTOS

180.326-3

01

02/04/2018

1º

27

NAZARÉ LOURDES FREIRE DE MELO

177.337-2

01

02/04/2018

1º

28

REJANE SOARES FELISMINO SANTOS

175.676-1

02

24/03/2018

2º

29

ROBERTO GONÇALVES DE ARAUJO

176.253-2

02

02/04/2018

2º

30

ROSALIA MARIA BEZERRA DE MENEZES

128.661-7

01

02/04/2018

2º

31

SANDRA LUCIA ALMEIDA VIANNA CABRAL

147.234-8

02

01/03/2018

3º

32

SANDRA SALES PORPINO

103.255-0

01

01/03/2018

3º

33

SEVERINA RAMOS DIAS DE MELO

139.847-4

02

07/03/2018

3º

34

SUELY MARIA MAGALHÃES NUNES

175.440-8

02

03/04/2018

2º

35

VALERIA MARIA MELO ALVES FARIAS

175.555-2

02

02/04/2018

1º

36

VANIA VALQUIRIA DE SENA HORST

252.439-2

01

12/03/2018

1º

37

VILMA MARQUES DA SILVA

118.063-0

02

01/03/2018

2º e 3º

RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0021/2015(01) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.00000225741885. TATE 00.131/15-6 AUTUADO: LTL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0443087-52. ADVOGADOS: CARLOS ANDRÉ
RODRIGUES PEREIRA LIMA, OAB/PE 22.633, HELIÓPOLIS GODOY MACHADO DE MATOS, OAB/PE 957-B E RODRIGO MONTEIRO
L. AMORIM. OAB/PE 28.992 E OUTROS. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0022/2015(01) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.00000225039498. TATE 00.132/15-2 AUTUADO: LTL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0443087-52. ADVOGADOS: CARLOS ANDRÉ
RODRIGUES PEREIRA LIMA, OAB/PE Nº 22.633, HELIÓPOLIS GODOY MACHADO DE MATOS, OAB/PE Nº957-B, RODRIGO
MONTEIRO L. AMORIM, OAB/PE Nº 28.992 E OUTROS. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
03. CONSULTA SF N° 2018.000002702740-12. TATE 00.004/18-9. CONSULENTE: EFE CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ/
MF Nº 29.905.551/0001-86. ADVOGADOS: HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO OAB/PE Nº 29.445, INGRID JULIANE MACHADO
DE MELO OAB/PE Nº 42.240, DANIEL NEJAIM LEMOS, OAB/PE Nº 28.754 E OUTROS. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA).
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº021/2018(12) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.00000628469016. TATE 00.525/15-4. AUTUADO: J. OLIVEIRA ARMARINHO LTDA. CACEPE: 0376627-67. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA
BARROS, OAB/PE Nº 12.106-D E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
05. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº165/2017(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2016.00000956480242. TATE 00.740/17-9. AUTUADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. CACEPE: 0273348-05. ADVOGADO:
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
06. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº182/2017(09) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2015.000005862683-21.
TATE 00.255/16-5. AUTUADO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA. CACEPE: 0232029-04. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA
LIMA, OAB/PE Nº 25.227 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
07. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº013/2018(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2016.000003493593-78.
TATE 00.552/16-0. AUTUADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. CACEPE: 0126703-59. ADVOGADA: SANDRA MEDEIROS DE
QUEIROZ LEITÃO, OAB/PE Nº 20.113 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
Recife, 08 de maio de 2018.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente

DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM,04.05.2018.
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 129, de 26.06.2013,
autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à fiscalização:
MATRÍCULA

PERÍODO

CIDADE

Ana Olívia Reinaldo de Souza

NOME

111.050-0

14 a 18.05.2018

João Pessoa - PB

Adilson Gomes Barbosa

187.727-5
20 a 26.05.2018

São Paulo - SP

13 a 19.05.2018

São Paulo - SP

Luiz Antônio de Souza Neto

116.073-7

Hermes Wanderley Prazim de Oliveira

184.922-0

Davi Santos de Souza

167.547-8

Alexandre Emídio de Oliveira

169.977-6

Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito

184.959-0

Carlos Alberto Batista Rêgo

186.642-7

Egivaldo Jordão de Vasconcelos

170.007-3

20 a 26.05.2018

Rio de Janeiro - RJ

Givaldo Macêdo Soares

180.237-2

20 a 26.05.2018

Florianópolis - SC

Juarez Dias Garcia

171.207-1

20 a 26.05.2018

Salvador - BA

GRE MATA CENTRO – PROCESSO SIGEPE Nº 0431717-5/2018.
Nº

NOME

Bernardo Juarez D’Almeida
Coordenador da Administração Tributária Estadual

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

01

AIDA ALVES DOS SANTOS

131.223-5

02

01/03/2018

2º

02

ALBERTO LUIZ FIGUEIROA CAMARA

114.408-1

02

05/03/2018

3º

03

ANGELA CRISTINA LEANDRO WANDERLEY

146.694-1

02

01/02/2018

3º

04

ANGELA CRISTINA SOUZA DE ALBUQUERQUE

183.916-0

02

01/02/2018

2º

05

AUDINETE ALVES DA SILVA

145.445-5

02

22/02/2018

3º

PROCESSO

MATRÍCULA

06

CELIA MARIA DOS SANTOS

140.584-5

02

01/03/2018

2º

201800000589176283

184.928-0

Antonio Carlos D’Avila Lins

10.4.18

07

ELIAS BARROS DE DEUS E MELLO

122.309-7

01

19/02/2018

2º

201800000602403977

135.242-3

Sandra de Miranda Leal

26.12.17

08

ELINEIDE MARIA DA SILVA

138.801-0

02

01/02/2018

3º

201800000538889134

169.992-0

Raiffe Jorge Reinaldo de Souza

23.4.18

09

IVANA PORTELA DE MACEDO SILVA

137.629-2

02

15/02/2018

3º

201800000592284784

153.638-9

Maria de Lourdes Soares

28.4.17

10

JOSÉ BERNARDINO DE SENA IRMAO

140.763-5

02

01/02/0218

2º

11

LECIA MARIA DE OLIVEIRA LOPES SOARES

172.417-7

02

01/03/2018

2º

12

LECIA MARIA DE OLIVEIRA LOPES SOARES

189.172-3

01

01/03/2018

1º

13

LUCIA ROBERTA OLIVEIRA V. ROCHA

163.666-9

02

01/03/2018

1º

14

LUCICLEIDE MENDES DA ROCHA

161.735-4

01

21/02/2018

1º

15

MARCELO BARBOSA DA SILVA

250.484-7

02

01/03/2018

1º

16

MARIA APARECIDA DA SILVA

189.864-7

02

22/02/2018

2º

17

MARIA AUXILIADORA DA SILVA

146.020-0

02

01/03/2018

2º

18

MARILENE DA PAZ FERREIRA

174.259-0

02

01/03/2018

1º

19

MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA

138.185-7

02

07/03/2018

3º

20

MARIA SILVANY SILVA FURETTI

154.226-5

01

15/02/2018

1º

21

MARIA VERALUCIA DOS NASCIMENTO FREIRE

175.500-5

02

02/10/2017

2º

22

NADJA MARIA DOS SANTOS SERCUNDES

172.223-9

02

20/02/2018

23

REGINA CAVALCANTE MATEUS

173.773-2

01

24

RODNEY RELLINGTON DE A. VASCONCELOS

257.043-2

02

25

SUELY MORAIS DE SANTANA

126.589-0

26

VERONICA DE QUEIROZ DUTRA

190.244-0

A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 8.5.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência a servidora abaixo:
NOME

VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO

Observação: Na publicação do DOE de 11.5.2017, tornar sem efeito a vigência/efeito financeiro em 25.4.2012, na parte referente a
Gilvanete Ferraz de Sá, mat. 172.010-0, e considerá-los a partir de 1°.2.2017, conforme Encaminhamento Unaj nº 044/2018.
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas

A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 8.5.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
MATRÍCULA

DECÊNIO

201800000590563329

PROCESSO

Adriana Marques Diniz

NOME

171.096-6

2º

VIGÊNCIA
26.1.13

2º

201800000592282226

Maria de Lourdes Soares

153.638-9

2º

28.11.17

06/02/2018

1º

201800000583804037

Maria de Fátima Tavares Ledo Saturnino

152.316-3

3º

12.11.17

05/02/2018

1º

201800000606302849

Ana Maria de Castro Albuquerque

153.272-3

3º

21.3.18

01

02/02/2018

3º

2018.00000602503173

Jânio de Melo Gonçalves

152.925-0

3º

8.2.18

02

01/03/2018

1º

2018.00000606068048

Eliane Alves da Silva

153.421-1

3º

17.3.18

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