DOEPE 09/05/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2965 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Administração de DANYELLE PATRICIA DA SILVA LIMA, Prof., LP, I, A, mat.
387.224-6 e Localizar na ETE Maria Jose Vasconcelos, Bezerros, GRE Vitória, Integral, conforme Decreto nº 37.773. de 16.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.
Nº 2966 - Designar MARIA DE FATIMA MENEZES CAMPOS DE CARVALHO, LPE, IV, D, mat. 125.277-1, para a função de Chefe de
Secretaria da ETE Maria Emília Cantarelli, Belém do S. Francisco, GRE Floresta, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200
h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº 45.441, de 12.12.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.18.
Ano XCV • NÀ 84 - 7
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
ERRATA
Nº 2967 - Designar GISLANNE MIRELLY DE SOUSA GOMES, LPE, II, A, mat. 259.711-0, para a função de Chefe de Secretaria da ETE
José Nivaldo Pereira Ramos, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.18.
Na Portaria SF nº 055/18, de 07.04.2018, DOE 08.05.2018, referente a Maria Luzia Leitão do Nascimento, matrícula nº 110.494-2,
ONDE SE LÊ de 07.04.2018; LEIA-SE: 07.05.2018.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
Nº 2968 - Designar IVANIA SIMONE CORDEIRO NEVES DE ALMEIDA, LPE, II, D, mat. 237.845-0, para a função de Chefe de Secretaria
da ETE Arlindo Ferreira dos Santos, Sertânia, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais,
Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.18.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 16.05.2018 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803)
N° 2969 Localizar LUCIA VERONICA DE OLIVEIRA, LPE, I, D, mat. 264.799-0 na ETE Celia de Souza Leão Arraes de Alencar, Bezerros,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais na função de Coordenador de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.
Retificar a Port. 2929, de 07.05.18, referente a TATIANA NUNES CAVALCANTI ALVES, mat. 276.050-9. Onde se lê: Esc. Creuza Barreto
Dornelas Câmara; Leia-se: EREF Creuza Barreto Dornelas Câmara.
Retificar a Port. 2930, de 07.05.18, referente a AUDJANE GERTRUDES MARQUES DA SILVA, mat. 239.695-5. Onde se lê: EREM Prof.
Trajano Chacon; Leia-se: EREM Jornalista Trajano Chacon.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METROPOLITANA NORTE- OFÍCIO Nº 341/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0438469-7/2018
EM 08/05/2018.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
01
Nº
ANA CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA
NOME
254.283-8
02
19/03/2018
1º
02
ANA PAULA ANDRADE DE OLIVEIRA
256.618-4
02
16/04/2018
1º
03
ANGELA MARIA DE LIMA PEDROSA
163.639-1
02
02/04/2018
1º
04
BARTOLOMEU PINHEIRO DE LIRA
178.202-9
01
02/04/2018
1º
05
CASSIA MARIA DE SOUZA LEÃO
191.618-1
02
07/05/2018
1º
06
DJANIRA OLIVEIRA DE SANTANA
174.071-7
03
02/04/2018
2º
07
ELISABETE JANE FEITOSA DE MEDEIROS
17.2594-7
01
20/03/2018
2º
08
ELISANGELA MAIA DE OLIVEIRA
239.902-4
03
10/05/2018
1º
09
ELIZABETE ROCHA DE CARVALHO
148.543-1
01
02/04/2018
2º
10
ILKA NOBREGA FRAGOSO DE MELO DOS SANTOS
17.3268-4
01
23/02/2018
2º
11
IVANEIDE TENORIO DE CASTRO ROCHA
121.731-3
01
01/03/2018
2º
12
LINDOMAR MENDONÇA VELOSO BARRETO
174.239-6
01
02/05/2018
2º
13
LUIS CARLOS LARANJEIRAS
122.369-0
01
02/04/2018
2º
14
LUIZ AUGUSTO GOMES FERREIRA
173.304-4
04
01/03/2018
1º
15
MAGDA PATRICIA COELHO RAMALHO
176.019-0
02
02/04/2018
1º
16
MARCOS ANTONIO FIRMINO SOBRINHO
253.604-8
02
01/03/2018
1º
17
MARCOS BELARMINO DE OLIVEIRA
262.528-8
02
02/04/2018
1º
18
MARIA AUXILIADORA SOBRAL
176.363-6
02
02/04/2018
1º
19
MARIA BATISTA DE OLIVEIRA
177323-2
03
02/04/2018
1º
20
MARIA CELIA DA CONCEIÇÃO
133.136-1
01
02/04/2018
2º
21
MARIA DO CARMO GOMES DE LIMA
240.617-9
02
02/04/2018
1º
22
MARIA INEZ BEZERRA DE PAULA
176.2036
01
01/03/2018
2º
23
MARIA JOSÉ DE MELO PEREIRA
163.822-0
02
02/04/2018
2º
24
MARIA RITA GOMES E SILVA
140.070-3
02
06/04/2018
3º
25
MARIA SUELI DOS SANTOS
123.514-1
01
02/04/2018
1º
26
MARLUCE DE SOUZA SANTOS
180.326-3
01
02/04/2018
1º
27
NAZARÉ LOURDES FREIRE DE MELO
177.337-2
01
02/04/2018
1º
28
REJANE SOARES FELISMINO SANTOS
175.676-1
02
24/03/2018
2º
29
ROBERTO GONÇALVES DE ARAUJO
176.253-2
02
02/04/2018
2º
30
ROSALIA MARIA BEZERRA DE MENEZES
128.661-7
01
02/04/2018
2º
31
SANDRA LUCIA ALMEIDA VIANNA CABRAL
147.234-8
02
01/03/2018
3º
32
SANDRA SALES PORPINO
103.255-0
01
01/03/2018
3º
33
SEVERINA RAMOS DIAS DE MELO
139.847-4
02
07/03/2018
3º
34
SUELY MARIA MAGALHÃES NUNES
175.440-8
02
03/04/2018
2º
35
VALERIA MARIA MELO ALVES FARIAS
175.555-2
02
02/04/2018
1º
36
VANIA VALQUIRIA DE SENA HORST
252.439-2
01
12/03/2018
1º
37
VILMA MARQUES DA SILVA
118.063-0
02
01/03/2018
2º e 3º
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0021/2015(01) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.00000225741885. TATE 00.131/15-6 AUTUADO: LTL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0443087-52. ADVOGADOS: CARLOS ANDRÉ
RODRIGUES PEREIRA LIMA, OAB/PE 22.633, HELIÓPOLIS GODOY MACHADO DE MATOS, OAB/PE 957-B E RODRIGO MONTEIRO
L. AMORIM. OAB/PE 28.992 E OUTROS. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0022/2015(01) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.00000225039498. TATE 00.132/15-2 AUTUADO: LTL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0443087-52. ADVOGADOS: CARLOS ANDRÉ
RODRIGUES PEREIRA LIMA, OAB/PE Nº 22.633, HELIÓPOLIS GODOY MACHADO DE MATOS, OAB/PE Nº957-B, RODRIGO
MONTEIRO L. AMORIM, OAB/PE Nº 28.992 E OUTROS. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
03. CONSULTA SF N° 2018.000002702740-12. TATE 00.004/18-9. CONSULENTE: EFE CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ/
MF Nº 29.905.551/0001-86. ADVOGADOS: HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO OAB/PE Nº 29.445, INGRID JULIANE MACHADO
DE MELO OAB/PE Nº 42.240, DANIEL NEJAIM LEMOS, OAB/PE Nº 28.754 E OUTROS. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA).
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº021/2018(12) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.00000628469016. TATE 00.525/15-4. AUTUADO: J. OLIVEIRA ARMARINHO LTDA. CACEPE: 0376627-67. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA
BARROS, OAB/PE Nº 12.106-D E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
05. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº165/2017(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2016.00000956480242. TATE 00.740/17-9. AUTUADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. CACEPE: 0273348-05. ADVOGADO:
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
06. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº182/2017(09) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2015.000005862683-21.
TATE 00.255/16-5. AUTUADO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA. CACEPE: 0232029-04. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA
LIMA, OAB/PE Nº 25.227 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
07. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº013/2018(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2016.000003493593-78.
TATE 00.552/16-0. AUTUADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. CACEPE: 0126703-59. ADVOGADA: SANDRA MEDEIROS DE
QUEIROZ LEITÃO, OAB/PE Nº 20.113 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
Recife, 08 de maio de 2018.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM,04.05.2018.
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 129, de 26.06.2013,
autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à fiscalização:
MATRÍCULA
PERÍODO
CIDADE
Ana Olívia Reinaldo de Souza
NOME
111.050-0
14 a 18.05.2018
João Pessoa - PB
Adilson Gomes Barbosa
187.727-5
20 a 26.05.2018
São Paulo - SP
13 a 19.05.2018
São Paulo - SP
Luiz Antônio de Souza Neto
116.073-7
Hermes Wanderley Prazim de Oliveira
184.922-0
Davi Santos de Souza
167.547-8
Alexandre Emídio de Oliveira
169.977-6
Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito
184.959-0
Carlos Alberto Batista Rêgo
186.642-7
Egivaldo Jordão de Vasconcelos
170.007-3
20 a 26.05.2018
Rio de Janeiro - RJ
Givaldo Macêdo Soares
180.237-2
20 a 26.05.2018
Florianópolis - SC
Juarez Dias Garcia
171.207-1
20 a 26.05.2018
Salvador - BA
GRE MATA CENTRO – PROCESSO SIGEPE Nº 0431717-5/2018.
Nº
NOME
Bernardo Juarez D’Almeida
Coordenador da Administração Tributária Estadual
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
01
AIDA ALVES DOS SANTOS
131.223-5
02
01/03/2018
2º
02
ALBERTO LUIZ FIGUEIROA CAMARA
114.408-1
02
05/03/2018
3º
03
ANGELA CRISTINA LEANDRO WANDERLEY
146.694-1
02
01/02/2018
3º
04
ANGELA CRISTINA SOUZA DE ALBUQUERQUE
183.916-0
02
01/02/2018
2º
05
AUDINETE ALVES DA SILVA
145.445-5
02
22/02/2018
3º
PROCESSO
MATRÍCULA
06
CELIA MARIA DOS SANTOS
140.584-5
02
01/03/2018
2º
201800000589176283
184.928-0
Antonio Carlos D’Avila Lins
10.4.18
07
ELIAS BARROS DE DEUS E MELLO
122.309-7
01
19/02/2018
2º
201800000602403977
135.242-3
Sandra de Miranda Leal
26.12.17
08
ELINEIDE MARIA DA SILVA
138.801-0
02
01/02/2018
3º
201800000538889134
169.992-0
Raiffe Jorge Reinaldo de Souza
23.4.18
09
IVANA PORTELA DE MACEDO SILVA
137.629-2
02
15/02/2018
3º
201800000592284784
153.638-9
Maria de Lourdes Soares
28.4.17
10
JOSÉ BERNARDINO DE SENA IRMAO
140.763-5
02
01/02/0218
2º
11
LECIA MARIA DE OLIVEIRA LOPES SOARES
172.417-7
02
01/03/2018
2º
12
LECIA MARIA DE OLIVEIRA LOPES SOARES
189.172-3
01
01/03/2018
1º
13
LUCIA ROBERTA OLIVEIRA V. ROCHA
163.666-9
02
01/03/2018
1º
14
LUCICLEIDE MENDES DA ROCHA
161.735-4
01
21/02/2018
1º
15
MARCELO BARBOSA DA SILVA
250.484-7
02
01/03/2018
1º
16
MARIA APARECIDA DA SILVA
189.864-7
02
22/02/2018
2º
17
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
146.020-0
02
01/03/2018
2º
18
MARILENE DA PAZ FERREIRA
174.259-0
02
01/03/2018
1º
19
MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA
138.185-7
02
07/03/2018
3º
20
MARIA SILVANY SILVA FURETTI
154.226-5
01
15/02/2018
1º
21
MARIA VERALUCIA DOS NASCIMENTO FREIRE
175.500-5
02
02/10/2017
2º
22
NADJA MARIA DOS SANTOS SERCUNDES
172.223-9
02
20/02/2018
23
REGINA CAVALCANTE MATEUS
173.773-2
01
24
RODNEY RELLINGTON DE A. VASCONCELOS
257.043-2
02
25
SUELY MORAIS DE SANTANA
126.589-0
26
VERONICA DE QUEIROZ DUTRA
190.244-0
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 8.5.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência a servidora abaixo:
NOME
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
Observação: Na publicação do DOE de 11.5.2017, tornar sem efeito a vigência/efeito financeiro em 25.4.2012, na parte referente a
Gilvanete Ferraz de Sá, mat. 172.010-0, e considerá-los a partir de 1°.2.2017, conforme Encaminhamento Unaj nº 044/2018.
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 8.5.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
MATRÍCULA
DECÊNIO
201800000590563329
PROCESSO
Adriana Marques Diniz
NOME
171.096-6
2º
VIGÊNCIA
26.1.13
2º
201800000592282226
Maria de Lourdes Soares
153.638-9
2º
28.11.17
06/02/2018
1º
201800000583804037
Maria de Fátima Tavares Ledo Saturnino
152.316-3
3º
12.11.17
05/02/2018
1º
201800000606302849
Ana Maria de Castro Albuquerque
153.272-3
3º
21.3.18
01
02/02/2018
3º
2018.00000602503173
Jânio de Melo Gonçalves
152.925-0
3º
8.2.18
02
01/03/2018
1º
2018.00000606068048
Eliane Alves da Silva
153.421-1
3º
17.3.18