DOEPE 09/05/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 84
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
201800000579603847
Felipe José Lemos Milfont
187.795-0
2º
14.8.16
201800000578007515
Antônio Luiz de Sá Silva
131.933-7
3º
10.9.15
201800000619269349
José Ricardo Aschoff Cavalcanti
130.382-1
3º
17.8.15
2018000006171514-31
Daniel Melo do Carmo
171.983-1
2º
26.5.13
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
MATRICULA
ORGAO EMISSOR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
201800000591848961
PROCESSO
Eduardo Pontes Assunção
NOME
171.966-1
INSS
3 anos, 9 meses e 9 dias
201800000592290164
Augusto Carvalho Jatobá
186.640-0
INSS
10 anos,1 mês e 18 dias
201800000600557004
Jorge Antônio Dias C de Araújo
186.676-1
Exercito
7 meses e 9 dias
201800000593962913
Edvaldo Pereira da Silva
184.972-7
INSS
7 anos, 5 meses e 24 dias
201800000607623932
Luiz Felipe Cabral de Melo
159.128-2
INSS
3 anos, 5 meses
201800000623928114
Jailton Rodrigues Barreto
111.479-4
INSS
5 anos, 6 meses e 11 dias
Observação: Na publicação do DOE de 10.4.2018, tornar sem efeito na parte referente a Arlindo Santos Vanderlei Júnior, mat. n°
184.913-1, por ter sido publicada em DOE de 8.2.2018.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 115/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- MARIA DULCINALVA ARANDAS PEREIRA NACOR ME – 0261131-71, Avenida Clube Náutico Capibaribe nº 25, Centro, Lajedo – PE
– OS 2018.000005394334-52.
Caruaru, 08 de maio de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20/2018
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
Recife, 9 de maio de 2018
MATRICULA
ORGAO EMISSOR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
201800000596442015
Jailton Rodrigues Barreto
NOME
111.479-4
INSS
5 anos, 5 meses e 12 dias
201800000623510136
Ana Maria P. de Souza Scherb
170.001-4
INSS
1 anos, 10 meses e 23 dias
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
ERRATA:
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao processo abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD:
Nº 5/2016 Processo – 2015.000004924648-87
Recife, 08 de maio de 2018
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- ALIMENTOS COMERCIO DE HORTIFRUT RAMOS – 0560879-18 – Avenida São Sebastiao, n°1144 Centro, Orocó – PE - Processo
nº 2018.000005937151-34.
- EDILSON CHAVES GOES 02090551380 – 0722245-92 – Rua Dez de Maio, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro – PE - Processo
nº 2018.000005937181-51
- LUIZA JUCA DA SILVA 67329985368 – 0719658-07 – Rua Coronel Chico Romao, Centro, Moreilândia – PE - Processo nº
2018.000005937180-78.
Petrolina – PE, 07 de Maio de 2018.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2015.000002590593-71, REQUERENTE: Mário Gonçalo Morais e
Vasconcellos. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer
datado de 19/03/2018, anexo ao processo, mantendo o valor das avaliações atribuídas pela SEFAZ-PE à QUOTA DA EMPRESA SOL
SALINAS HOTELARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 07.811.680/0001-45 EM R$ 4,69; e QUOTA DA EMPRESA MARAGOGI CACHAÇARIA
LTDA, CNPJ 16.659.600/0001-04 EM R$ 0,11.
Recife, 03 de maio de 2018.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH a Licença Prévia:
LP Nº 18.18.05.001298-5, com a finalidade de operar a Unidade Prisional de Palmares, localizada na PE 096, km 01, Zona Rural, S/N,
CEP 55540000 Palmares/PE, com validade até 06/05/2020.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2018
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃOSOCIAL; CACEPE - ENDEREÇO; NºAI e AL NºA.A. NºND.
FRANCISCO CARLOS SOARES PEREIRA; 0722237-82; RUA ABELARDO PEREIRA SN, CENTRO, MONTEIRO - PB;
2018.000005406150-89
JOSE EDSON BEZERRA DA SILVA GELO- ME ; 0376334-06; RUA NOVE N.10, NOSSA SENHORA DO O, IPOJUCA - PE;
2018.000005510702-16
ITANILSON RODRIGUES SOUZA ME ; 0266261-28; RUA DO RIO, Nº 148 CENTRO GOIANA-PE; 2018.000005798187-11
MF COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BOMBONS LTDA EPP; 0406234-59; AVENIDA DANTAS BARRETO N.847,SÃO JOSE, RECIFE
- PE; 2018.000005467955-26
MJ COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA; 0366810-08; RUA CORONEL FERNANDO MACHADO
N.445, A, CURADO, RECIFE - PE; 2018.000005981743-01
MARCELA E BRAZ ALIMENTOS LTDA - ME; 0572617-41; RUA SANTA FLORA N.956, FUNDOS AV AGAMENOM MAGALHAES
N.956, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE; 2018.000005666378-53
PAULO HENRIQUE JULIAO DO NASCIMENTO; 0723750-27; AVENIDA AUGUSTO CORREIA DE MELO, NOVA CATENDE, CATENDE
- PE; 2018.000005207660-57
PEDRO IVO TIMOTEO DOS SANTOS - ME; 0338526-42; RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA N.286, LOJA E, NUCLEO
RESIDENCIAL MINISTRO MARCOS FREIRE, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE; 2018.000005631734-81
02 - Requerimento nº 32793 de 23/03/2018 – LUIZ INALDO AMORIM CUNHA, mat. 364.412-0. Incluídos os dependentes: Filha
A.B.C.A. conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 074526 01 55 2011 1 00208 059 0166548 05 expedida pelo Cartório
do Registro Civil de Santa Tereza-Olinda – PE e filho I.C.C.N conforme Certidão de Nascimento registrado sob o nº 98.809 às fls 169
do livro de nascimento nº A-133, expedida pelo cartório de registro civil da Encruzilhada – PE, para fins de dedução no imposto de
renda do requerente.
Recife , 08 de Maio de 2018
PARECERES SERES, de 04 de maio de 2018.
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO
Diretor geral
PAGAMENTO DE DIAS TRABALHADOS – DEFERIDO
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 12/2018
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Recife, 07 de maio de 2018
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA–13/04/2018
01 - Requerimento nº 32804 de 26/03/2018 – MARLA GOMES DA SILVA, mat. 364.399-9. Incluído o dependente: filho menor A.V.G.S.
conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 075101 01 55 2018 1 00273 048 0168602 78, expedida pelo Cartório do
Registro Civil de Boa Vista – PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
01 - Requerimento nº 32.727 de 14/03/2018 – ANA PAULA DA SILVA LIMA beneficiária do ex-servidor JORGE RICARDO DE LIMA,
mat. 212.441-6, deferido, o pagamento do Saldo de Dias Trabalhados deixados de receber, em razão do falecimento do servidor,
conforme Parecer nº 109/2018 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 27/04/2018.
PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO PROPORCIONAL – DEFERIDO
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida à Diretoria Geral da Receita - DRR, da SEFAZ, do domicílio fiscal do contribuinte, e
protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no MENU Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os
demais entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
FLAVIO MARTINS SODRE DA MOTA
Diretor da DPC
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 114/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO
DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- DJAILSON SEVERINO DOS SANTOS 05958682407 – 0584835-00, Rua Lupércio Bezerra nº 641, Casa, Petrópolis, Caruaru – PE – OS
2018.000006212499-88.
Caruaru, 8 de maio de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
01 - Requerimento nº 32.728 de 14/03/2018 – Beneficiária ANA PAULA DA SILVA LIMA do ex-servidor JORGE RICARDO DE LIMA,
mat. 212.441-6, deferido, o pagamento do 13º salário proporcional, em razão do falecimento do servidor, conforme Parecer nº 110/2018
– do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 02/05/2018.
PORTARIA SERES DE 07 DE MAIO DE 2018.
Nº 366/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 142/2016, de SILVANEIDE MARIA DE MORAIS, matrícula nº
368.815-1, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 02/05/2018, conforme Requerimento nº 32992/2018 - GGP de 04.05.2018, consubstanciado
no DUT nº 002/2018 – RH/CRA de 04.05.2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
ERRATA SERES de 07 de Maio de 2018
Na Portaria SERES de nº 353/2018, de 04 de maio de 2018, publicada no DOE de 05 de maio de 2018.
Onde se Lê: matrícula: 389.857-0
Leia-se: matrícula: 389.858-0
PORTARIA SERES, DO DIA 08 DE MAIO DE 2018.
Nº 331/2018 – DESIGNAR para o encargo de Ordenador de Despesas do Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária
2018, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, UG 130201, os servidores DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula 341.9266, RG 4.843.501 SDS/PE, CPF 034.907.974-93 e HENRIQUE DOUGLAS SILVA GOMES, matrícula 208.997-1, RG 5.033.074 SDS/PE,
CPF 025.345.964-89, a partir de 01.05.2018.
Nº 367/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 065/2016, de IZABELLA PATRICIA MELQUÍADES
DA SILVA, matrícula nº 368.926-3, PSICÓLOGA, a partir de 02/05/2018, conforme Requerimento nº 33007/2018 - GGP de
07.05.2018, consubstanciado no DUT nº 003/2018 – RH/PPBC de 02.05.2018, constando informações do regime e último dia
de trabalho.
Publique-se. Cumpra-se.
RENATO PINTO DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Ressocialização – em exercício