DOEPE 23/05/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 94
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ALINE BEZERRA
SOBRINHO
VICTOR DO AMARAL
0015620.5/2018
DIAS
LÍVIA BRITO BEZERRA DE
0003247.7/2018
ALBUQUERQUE
ANAMARIA NUNES
0011593.1/2018
MONTEIRO SOTERO
NIKOLAS FERNAND
0422383.4/2018 BILLERBECH CARDOSO
DO NASCIMENTO
CAIO CEZAR VIANA DE
0433131-6/2018
FREITAS
0001840-4/2018
9409670.8/2018
0024398.8/2018
0084648.3/2016
NADJA EVANEIDE DE
OLIVEIRA GRANGEIRO
ELISENA PIMENTA DE
CARVALHO NETA
ELAINE PATRICIA DE
MORAIS SERENO
CARNEIRO
380.324-4
ASSISTENTE EM SAÚDE
354.634-9
MÉDICO
371.812-3
ANALISTA EM SAÚDE
370.550-1
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
389.104-6
PROFESSOR
378.861-0
PROFESSOR
12.944.5
ASSISTENTE EM
GESTÃO AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL
386.220-8
ASSISTENTE EM SAÚDE
368.700-7
ANALISTA EM SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
INSTITUTO DE
RECURSOS
HUMANOS
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARA DE
SAÚDE
08.01.2018
29/12/2017
03/02/2018
01/03/2018
02.04.2018
01/12/2009
25/03/2018
04/10/2016
Nº 501 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de GISELE
BAZZO PICCIRILLI, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte - MG, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2018, participar
do IV Encontro Nacional de Agroecologia – ENA.
Nº 502 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARIA
TERESA ARAÚJO DE LIMA, ANDRÉA KARLA DA SILVA SOUZA e LAURYANNE COSTA DE ARAÚJO ROCHA, da referida
Secretaria, para, em Natal – RN, nos dias 29 e 30 de maio de 2018, participarem do Fórum de Gestão de Projetos e de Processos
do Rio Grande do Norte.
Nº 503 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de DÉBORA
SIQUEIRA SANTOS, no período de 18 a 21 de junho de 2018, CINTIA MARIA DA CUNHA ALBUQUERQUE, no período de 19 a 22 de
junho de 2018, e ADRIANO DANZI DE ANDRADE, no período de 20 a 22 de junho de 2018, da referida Secretaria, para, em Brasília –
DF, participarem da 12ª Reunião do Comitê da Rede Siconv e do III Fórum Nacional das Transparências Voluntárias.
Nº 504 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de PAULO
ROBERTO FREIRE CUNHA, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, para, em Salvador - BA, no dia 16 de maio de
2018, participar de reunião na FAPEB e UFBA, para tratar de projetos científicos de interesse da referida Fundação.
Nº 505 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de MATHEUS JOSÉ NICOLAU DE
OLIVIERA LINS, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no dia 19 de maio de 2018, participar do Seminário do Bicentenário de
Karl Marx “Desbravar um mundo novo no século XXI”, realizado na Fundação Maurício Grabois.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 1.167-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor Rômulo Jorge Gomes
da Fonseca, matrícula nº 15.061-4, cedido à Secretaria de Transportes, a partir de 01.04.2018.
Nº 1.168-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, o servidor Gleibson Cavalcanti dos Santos, matrícula
nº 249.480-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.169-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Saúde, do servidor Manoel Nascimento Santos, matrícula nº 4119-0, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2017 até 31.12.2018.
Nº 1.170-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Exu, do servidor Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, matrícula nº
303.632-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Nº 1.171-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, da servidora Luzinalva Freire de Oliveira Araújo, matrícula
nº 129.121-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
Nº 1.172-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Lindalva Fernandes de Oliveira, matrícula nº
228.680-7, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 1.173-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
MATRÍCULA
3213-1
3138-0
3453-3
3848-2
Fagner Brito Queiroz de Oliveira
Josely Conceição de Azevedo
Marcelo Nobre Tavares
Stetison Ribeiro de Oliveira
Nº 500 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO NETO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no período de 13 a
16 de junho de 2018, participar do 2º Encontro Nacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos.
03/03/2018
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
NOME
Recife, 23 de maio de 2018
Nº 506 - Tornar sem efeito a Portaria nº 118, de 26 de fevereiro de 2018.
Nº 507 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral Adjunto, da Procuradoria Geral do
Estado, para, em São Paulo – SP, no período de 10 a 12 de maio de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado.
Nº 508 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
JOSÉ ANDRÉ DE LIMA FREITAS DA SILVA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Porto
Alegre – RS, no período de 16 a 19 de maio de 2018, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 509 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
CAMILA PEDROZA LOPES e MARCELA CARDOSO MOTA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER,
para, em São Paulo – SP, nos dias 22 e 23 de maio de 2018, tratarem de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 510 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em
exercício, de ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL e SIDNEY VIEIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Maragogi – AL, no
período de 22 a 24 de maio de 2018, participarem do 1º Encontro Presencial Curso de Gestão Ambiental Municipal – Costa dos Corais,
sem ônus para o Estado.
Nº 511 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Sargento PM EDSON LUIZ
DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 04 a 08 de junho de 2018, participar do Curso de Segurança
Orgânica – CSO 9ª Edição, sem ônus para o Estado de Pernambuco
Nº 512 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia PAULO
ROBERTO VIANA, da referida Secretaria, para, em Rio Branco – AC, no período de 11 a 15 de junho de 2018, participar do Curso de
Inteligência Cibernética – CIC 12ª Edição, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.174-Autorizar o afastamento da servidora BETÂNIA DA MATA RIBEIRO GOMES, matrícula nº 70351, para participar do European
Forum for Primary Care, no período de 22 a 28 de setembro de 2017, em Porto/Portugal, sendo as despesas com passagens custeadas
através da fonte 0241.
Nº 1.175-Autorizar o afastamento da servidora CRISTINE ZELAQUETT DE SOUZA RAMALHO LUZ, matrícula nº. 2537001, para
participar da 48ª Jornada Paulista de Radiologia no período de 02 a 06 de maio de 2018, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1.176-Autorizar o afastamento da servidora MARIA CAROLINA PESSOA VALENÇA RYGAARD, matrícula nº. 2611694, para
participar do Encontro Anual da Sociedade Americana de Colposcopia e Patologia Cervical , no período de 18 a 20 de abril de 2018, em
Las Vegas/EUA, sem ônus para o Estado de Pernambuco
ERRATA
Na Portaria nº 429, de 7 de maio de 2018.
Onde se lê:...nos dias 14 e 15 de maio de 2018...
Leia-se:...no dia 15 de maio de 2018...
PORTARIA DO DIA 7 DE MAIO DE 2018.
Nº 428 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
JOÃO ALBERTO CANTO DA FONSECA FILHO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em
Maceió - AL, no dia 15 de maio de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
Nº 1.177-Autorizar o afastamento do servidor LUIZ GUSTAVO COSTA FERREIRA NUNES, matrícula nº. 3840220, para participar do
Congresso ABES FENASAN 2017, no período de 02 a 05 de outubro de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias e
passagens aéreas custeadas através da fonte 0104.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 61 DE 09 DE 05 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
8827904-2/2018
NOME
JUAREZ DOMINGOS
DA SILVA
MATRÍCULA
CARGO
251.177-0
AGENTE DE
POLÍCIA QPC-1
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A PARTIR
DE 01.04.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 65 DE 14 DE 05 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0001200164.000018/2018-09
GRACIELLE
CARVALHO GOMES
318.639-3
GEST
GOVERNAMENTAL
- ADM
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
02 ANOS A PARTIR
DE 12.05.2018
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 22 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 499 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO, da referida Secretaria, para, em Florianópolis – SC, nos dias 23 e 24
de maio de 2018, participar do Seminário Devedor CONTUMAZ – Experiências e Desafios.
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 015/2018, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, a PORTARIA Nº 75/2018 (Dispõe
sobre a prorrogação da vigência do Termo de Aceite destinado ao cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade para usuários de drogas, no âmbito de Centro de Acolhimento Institucional (Abrigo) - PROGRAMA ATITUDE, que se refere
a Portaria da SEDSDH nº 148, de 11 de outubro de 2013).
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 015/2018, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, a RESOLUÇÃO Nº 439/2018
(Criar Grupo de Trabalho-GT, para realização de levantamento do custo de cada serviço, programa e benefício, considerando o porte do
município, para análise se os recursos investidos pelos entes federados provem a proteção social necessária à demanda, objetivando
discussão e revisão dos valores do cofinanciamento estadual).
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 3186 DE 22 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Artigo 30,
Inciso I, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar proposto
pela Secretaria Municipal de Educação de Lajedo, para a CRECHE CECÍLIA VILAÇA, Cadastro Escolar nº M-463.076, localizado à
Travessa Manoel Pereira Matos, s/n, no município de Lajedo, neste Estado, CEP 55.385-000, Loteamento Planalto, jurisdicionado à
Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, para funcionar com Educação Infantil (Creche).
PORTARIA SEE Nº 3187 DE 22 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base
no Artigo 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar, com efeito
retroativo a 2010, a implantação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) (I e II Fases), proposta pela ESCOLA ESTADUAL CREUSA
BARRETO DORNELAS CÂMARA, Cadastro Escolar nº E-050.146, localizada à Rua Cantora Clara Nunes, s/n, Torre, CEP 50.711550, no município de Recife, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Sul, neste Estado, funcionando com Ensino
Fundamental do 6º ao 9º ano.