DOEPE 23/05/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 3188 DE 22 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação(SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da
Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, bem como a MUDANÇA DE
DENOMINAÇÃO de FACULDADE EDUCACIONAL DA CRIANÇA para CENTRO EDUCACIONAL DA CRIANÇA, Cadastro Escolar nº
P-050.533, mantido por CEC CENTRO EDUCACIONAL DA CRIANÇA LTDA, CNPJ nº 09.271.752/0001-61, localizado à Rua Major
Rubens Vaz, nº 178, Várzea, CEP 50.741-470, no município de Recife, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Sul,
neste Estado, bem como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 3189 DE 22 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº
9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2018, das 04 (quatro) Escolas
da Rede Municipal de Ensino de São Joaquim do Monte, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata Centro, por
meio do Ofício CNS/CGPA nº 07/2018, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações e pela expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
GRUPO ESCOLAR MANOEL BATISTA MARINHO, Cadastro Escolar nº M-210.030, localizado no Sítio Bananeirinha, s/n, no município
de São Joaquim do Monte/PE, CEP 55.670-000;
ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Cadastro Escolar nº M-210.004, localizada no Sítio Muxito, s/n, no município
de São Joaquim do Monte/PE, CEP 55.670-000;
SEE-0413965-1/2018
SEE-0439832-2/2018
SEE- 0418288-4/2018
SEE-0439074-0/2018
SEE-0434519-8/2018
SEE-0438052-4/2018
SEE-0418292-8/2018
SEE-0438058-1/2018
SEE-0438449-5/2018
SEE-0435991-4/2018
SEE-0438164-8/2018
SEE-0428451-6/2018
SEE-0438863-5/2018
SEE-0417109-4/2018
SEE-0421972-7/2018
SEE-0419089-4/2018
SEE-0435651-6/2018
Ano XCV • NÀ 94 - 17
MARIA EUTALIA GOMES DE MATTOS DE MESQUITA
MARIA LUCIA LOPES SANTOS
MARIA REJANE FERREIRA LIMA E SILVA
MARIA REJANE SIMOES GUEDES MELO
MARLUCE SANTOS SILVA DE OLIVEIRA
MARQUIRAEL BEZERRA DE ARAUJO
MIGUEL BEZERRA ALVES JUNIOR
MYCHELE MAGALHAES VELOSO
PAULO CESAR DE OLIVEIRA
PAULO JOSE DOS SANTOS
RENATA TAVARES DA SILVA
ROSA HELENA DOS SANTOS FARIAS
SANDRA MARIA PEREIRA DE MATOS
SEBASTIAO XAVIER DE AZEVEDO
TATIANE MATIAS DE OLIVEIRA
WALTON OTAVIO LOPES
WELLINTON BATISTA DE ANDRADE
262.822-8
173.682-5
178.615-6
266.109-8
259.523-0
252.464-3
263.548-8
264.436-3
264.415-0
194.174-7
266.210-8
262.823-6
259.660-1
250.502-9
262.653-5
191.366-2
264.898-9
1º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
10/01/2018
07/07/2013
29/05/2014
05/04/2018
10/04/2017
15/06/2016
25/01/2018
24/02/2018
16/03/2018
10/04/2018
05/04/2018
08/11/2017
26/03/2017
06/06/2016
12/11/2017
20/03/2018
23/02/2018
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 13/01/2018-SIGEPE Nº 0551917-1/2017 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA AMELIA DE SOUSA COSTA, MATRICULA Nº 191.027-2, ONDE SE LÊ: 2º DECENIO A PARTIR DE
04/10/2014 LEIA-SE: 2º DECENIO A PARTIR DE 04/10/2017.
GRUPO ESCOLAR JOSÉ GOMES CABRAL, Cadastro Escolar nº M-210.017, localizado no Sítio Tiquara, s/n, no município de São
Joaquim do Monte/PE, CEP 55.670-000;
GRUPO ESCOLAR JOSÉ BEZERRA DUARTE, Cadastro Escolar nº M-210.023, localizado no Sítio Quanduz, s/n, no município de São
Joaquim do Monte/PE, CEP 55.670-000.
GRE METRO SUL – OFÍCIO Nº 190/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0439214-5/2018.
PORTARIA SEE Nº 3190 DE 22 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional; a Lei nº 11.741/2008, que regulamenta os artigos da nova LDB, referente à Educação Profissional e Tecnológica; e
tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos nas formas concomitante e
subsequente, da Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público edital para realização de processo seletivo, de caráter classificatório e eliminatório, destinado ao preenchimento de
vagas nos cursos técnicos em Instrumento Musical e Canto, conforme vagas previstas no Anexo I deste edital.
Art. 2º Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
NOME
Maria de Araújo Medeiros Souza
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Domitila Severina da Silva e Silva
Suely Almeida Barbosa da Rocha
CARGO
Secretária Executiva de Educação Profissional
Gerente Geral de Educação Profissional
Gestora das Escolas Técnicas Estaduais
Gestor da ETE de Criatividade Musical
MATRÍCULA
237.883-3
172.448-7
364.065-5
099.795-1
Art. 3º Designar a Gestora da ETE de Criatividade Musical como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, na ETE.
Art. 4º Delegar competência à Secretaria Executiva de Educação Profissional, para a execução de todo processo seletivo de que trata
esta portaria, tais como:
I.
II.
III.
IV.
V.
Elaboração do edital;
Inscrição do(a) candidato(a);
Aplicação e correção das provas;
Divulgação dos resultados;
Além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art.5º. Estabelecer o cronograma a seguir para realização do Certame:
EVENTO
Divulgação do Edital do Processo Seletivo
Período de inscrição dos candidatos
Realização das provas – Teoria Musical e Solfejo
Resultado das provas – Teoria Musical e Solfejo
Recursos
Realização da prova de Percepção e Prática de Instrumento
Primeira classificação – Resultado Preliminar
Recursos
Primeira classificação – Resultado Definitivo
Período de matricula da 1ª classificação
Segunda classificação (remanejamento) – Resultado Preliminar
Recursos ao remanejamento
Segunda classificação (remanejamento) – Resultado Definitivo
Período de matricula da 2ª classificação.
Início das aulas
DATA/PERIODO
23/05
23/05 a 14/06
18/06
20/06
25/06
28/06
03/07
04/07
06/07
09/06 a 11/06
17/07
18/07
23/07
24/07 a 25/07
30/07
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
MATRICULA
101.930-9
103.403-0
117.953-5
130.184-5
132.464-0
136.533-9
141.442-9
141.556-5
142.402-5
146.009-9
147.164-3
147.653-0
148.948-8
155.155-8
157.047-1
164.777-6
164.777-6
164.843-8
172.419-3
173.215-3
173.381-8
174.068-7
174.103-9
174.663-4
174.677-4
175.507-2
176.041-6
178.595-8
180.082-5
189.227-4
191.027-2
191.053-1
193.847-9
240.555-5
240.770-1
243.387-7
249.791-3
250.865-6
259.859-0
260.993-2
Nº MESES
01
01
02
02
02
02
01
01
03
01
01
01
01
02
01
01
01
02
02
02
01
02
01
02
01
03
03
03
02
02
02
02
02
01
02
02
02
02
02
01
INÍCIO
02/05/2018
04/04/2018
04/04/2018
01/03/2018
05/03/2018
01/03/2018
02/05/2018
01/03/2018
02/04/2018
02/04/2018
02/04/2018
02/05/2018
02/05/2018
02/04/2018
02/04/2018
04/05/2018
04/06/2018
02/05/2018
02/04/2018
01/03/2018
02/04/2018
02/04/2018
02/05/2018
16/04/2018
02/05/2018
02/04/2018
03/04/2018
16/04/2018
19/03/2018
16/04/2018
07/05/2018
12/03/2018
12/04/2018
02/05/2018
16/04/2018
02/04/2018
17/04/2018
02/04/2018
16/04/2018
02/05/2018
DECÊNIO
2º
1º
2º
2º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – OFÍCIO Nº 424/2018 – PROCESSO
SIGEPE Nº 0449308-1/2018.
MATRICULA
113.279-2
Nº MESES
01
INÍCIO
12/09/1994
DECÊNIO
1º
GRE MATA SUL – OFÍCIO Nº 88/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0450381-3/2018.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 22/05/2018.
NOME
ADRIANA VICENTE DO NASCIMENTO
ANA GABRIELLA QUIRINO DE SIQUEIRA
ANA INES BEZERRA DE ANDRADE
ANA LUIZA DE LIMA ALVES
ANTONIO CARLOS GOMES MARTINS
AUREA SYLVANA CORDEIRO DE SIQUEIRA
BETTJANE WALERIA SILVA
CLARISSA ROBERTA DA ROCHA
CONSUELO MASCARENHAS DE ALBUQUERQUE
DORGIVANIA MARIA SILVA GALVAO
EVERTON FERREIRA CUPERTINO
FRANK ALVES DE LIMA
JACIARA SILVA DE SOUZA
JANE VALERIA MENESES DE ALMEIDA
JURACY ALVES DA SILVA
LEILA NUNES GADELHA GOMES
LUCIMERY JORDAO MONTEIRO GUEDES
MARIA CRISTINA DA SILVA
MARIA DE LOURDES VILAR ALVES
MARIA EDILENE DA SILVA
MARIA ELIZABETHE DE OLIVEIRA CARNEIRO
NOME
MARIA DE FATIMA AZEVEDO DE SOUZA
AMARA JOSE DAMASIO
NANCI VILAR DA SILVA
MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA
MARIA SOLANGE DE LIRA
MARIA DE FATIMA MENDONÇA DOS SANTOS
CLEUBE MOURA SARAIVA
CARLOS ALBERTO DE ARAUJO LINS
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO TABOSA LOPES MACHADO
JOSE OTAVIANO FERREIRA FILHO
LUCIENE MOTA DOS PRAZERES
JAILDO ASSIS DA SILVA
EVELINE VILAR DE ARAUJO
MARIA SOLANGE RODRIGUES DA SILVA
MARIA SOLANGE RODRIGUES DA SILVA
SANDRELY DE SANTANA CUNHA
LENITA CELIA CANTARINI DOS SANTOS
ANDREIA MARQUES DO NASCIMENTO
ROSILENE MARQUES PIRES DO NASCIMENTO
DORIAN CAMPOS DE SANTANA
EULALIA DE FATIMA ALVES CARNEIRO
ANA DARK MENEZES DA HORA MELO
CLEIDE CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO
MARTHA SUZANA DE BRITO AQUINO
MARIA JOSE DA SILVA
MAGALY NASCIMENTO DOS SANTOS
SEVERINO ALBERTO LEAL
JOAO RICARDO DA SILVA GOUVEIA
MARIA AMELIA DE SOUSA COSTA
JOSENILDA ALVES FERREIRA
RONALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
AMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIM
MARCIA MONTENEGRO CABRAL
ESDRA RODRIGUES DE ALMEIDA
CARLOS COUTO VICTOR FILHO
MARCILIO ALEXANDRE CANCIO JUSTO DOS SANTOS
ESTELINA MARIA DA ROCHA PINHEIRO DA SILVA
MARIA JOSE SILVA
NOME
AILTA DAMASCENO PEIXOTO
Recife, 22 de maio de 2018.
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0436070-2/2018
SEE-0418851-0/2018
SEE-0437119-7/2018
SEE-0440419-4/2018
SEE-0435662-8/2018
SEE-0435882-3/2018
SEE-0421232-5/2018
SEE-0436552-7/2018
SEE-0439065-0/2018
SEE-0418287-3/2018
SEE-0436298-5/2018
SEE-0419419-1/2018
SEE-0438888-3/2018
SEE-0435969-8/2018
SEE-0437350-4/2018
SEE-0437487-6/2018
SEE-0422564-5/2018
SEE-0439837-7/2018
SEE-0436734-0/2018
SEE-0438053-5/2018
SEE-0438269-5/2018
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: EM 22/05/2018
MATRÍCULA
257.661-9
243.861-5
191.455-3
267.242-1
264.744-3
190.787-5
174.668-5
264.810-5
268.046-7
178.572-9
262.601-2
264.857-1
264.816-4
265.884-4
261.128-7
241.216-0
177.623-1
143.823-9
99.602-5
268.157-9
176.288-5
DECÊNIO
1º
1º
2º
1º
1º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
3º
3º
1º
2º
A PARTIR DE
17/11/2016
02/05/2015
15/01/2018
14/05/2018
18/02/2018
04/07/2017
17/07/2013
16/02/2018
13/04/2018
27/06/2014
10/11/2017
15/02/2018
18/02/2018
12/04/2018
06/04/2017
12/03/2015
12/03/2014
18/07/2016
18/07/2009
05/04/2018
03/11/2013
NOME
DARCI DE SOUZA COSTA
MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA MENDES
MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA MENDES
MARIA ELIANE ALVES PEREIRA
GENIVALDO LIMA SILVA
LUZIA DE FATIMA DE SOUZA PINHEIRO
MARIA DO ROSARIO PAIXAO DE OLIVEIRA
MONICA MARIA DAS NEVES CAVALCANTI
IDSON JUSTO LUCAS
MARIA SOLANEIZ DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL DE ALMEIDA
CRISTIANE MELO DE OLIVEIRA BARBOSA
SANDRA CRISTINA DA SILVA
JAQUELINE FARIAS SOBRAL SANTOS
CLEIDE FREIRE DA SILVA
MATRICULA
087.693-3
106.710-9
106.710-9
107.535-7
123.566-4
129.120-3
129.193-9
136.674-2
144.463-8
144.893-5
155.665-7
157.875-8
158.025-6
174.227-2
255.422-4
Nº DE MESES
02
01
01
01
02
02
02
01
02
02
01
02
01
02
02
INICIO
07/05/2018
05/03/2018
06/04/2018
02/04/2018
01/03/2018
07/05/2018
02/05/2018
24/04/2018
30/04/2018
07/05/2018
09/04/2018
07/05/2018
04/06/2018
04/05/2018
02/05/2018
DECÊNIO
3°
2°
3°
3°
2°
2°
3°
3°
3°
3°
2°
2°
1°
1°
1°
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: EM 22/05/2018.
GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – OFÍCIO Nº 407/2018 – PROCESSO
SIGEPE Nº 0445374-0/2018.
NOME
ABILIA FRANCISCA MARINHO BEZERRA
AIDA BARREIRA DUARTE BRANCO
CARLOS AUGUSTO FELIX MOREIRA
MATRÍCULA
252.361-2
176.533-7
262.686-1
MESES
01
02
02
INICIO
17.05.18
02.04.18
08.05.18
DECÊNIO
1º
2º
1º