DOEPE 24/05/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 95
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2016 - Nomear CAMILA DE FARIAS DANTAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Controle, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR
Atividade:
23.695.0004.4312 - Promoção de Pernambuco como Destino Turístico
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
50000- SECRETARIA DE HABITACAO
00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
Projeto:
16.451.1029.4300 - Execução de Obras de Infraestrutura e de Urbanização
4.4.90.00 - Investimentos
0101
6.902.000,00
6.902.000,00
0119
819.660,31
819.660,31
TOTAL
7.721.660,31
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 4.560.472,00
em favor da Secretaria de Defesa Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insu¿ciente para atender despesas de investimentos da Secretaria, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Nº 2018 - Designar DJAIR PEREIRA DE SENA, matrícula nº 10.271-7, para exercer a Função Grati¿cada de Gerente de Prevenção e
Controle da AIDS e outras DSTs, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018.
Nº 2019 - Exonerar, a pedido, MONIK SILVA DUARTE do cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento e Avaliação da
Vigilância em Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018.
Nº 2020 - Nomear AUGUSTO FELIPE PATRIOTA DE AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento e
Avaliação da Vigilância em Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018.
Nº 2022 - Designar PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 193.230-6, para exercer a Função Grati¿cada de Superintendente
Médico de Hospital, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 2023 - Dispensar PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 193.230-6, da Função Grati¿cada de Assessor Técnico de
Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 2024 - Exonerar, a pedido, RODRIGO BARROS DE CARVALHO do cargo em comissão de Assistente da Gerência de Monitoramento,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 15 de maio de 2018.
Nº 2025 - Nomear CAMILA VASCO LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente da Gerência de Monitoramento, símbolo CAS5, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 15 de maio de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Defesa Social,
crédito suplementar no valor de R$ 4.560.472,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta mil e quatrocentos e setenta e dois reais),
destinado ao reforço da dotação orçamentária especi¿cada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especi¿cada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de maio do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança
4.4.90.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0140
4.560.472,00
4.560.472,00
4.560.472,00
TOTAL
Nº 2029 - Designar OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, matrícula nº 194.104-6, para exercer a Função Grati¿cada de Gerente Técnico,
símbolo FDA-1, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 2033 - Nomear ELIUDE BATISTA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de junho de 2018.
Nº 2034 – Designar MARCO ANTÔNIO ANDRADE PIRES, matrícula 187.725-9, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda, no período de 02 a 31 de maio de 2018, durante a ausência
do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2035 - Designar EDUARDO MEDICIS MARANHÃO LACERDA, matrícula nº 299.597-2, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado, da referida Secretaria, no período de
21 de maio a 04 de junho de 2018, durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2036 - Designar RITA MARIA MACIEL, matrícula nº 147.485-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para
responder pelo expediente do cargo de Auxiliar Técnico de Gestão de Pessoas, da referida Secretaria, no período de 09 de abril a 06 de
outubro de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta
Op. Especial: 28.843.0197.0780 - Serviços da Dívida Pública Interna
4.4.90.00 - Investimentos
Nº 2028 - Dispensar o Major PM REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 930.028-7, da Função Grati¿cada de
Assessor de Coordenação Operacional da Operação Lei Seca, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
01 de maio de 2018.
Nº 2032 - Exonerar TAMYRES PEREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, a partir de 01 de junho de 2018.
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL 2018
Nº 2027 - Tornar sem efeito o Ato nº 1815, de 07 de maio de 2018.
Nº 2031 - Nomear PRISCILLA BARBOSA DE REBOUÇAS FREITAS CARNEIRO LEÃO para exercer o cargo em comissão de Assessora
de Convênios, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de junho de 2018.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2018
Nº 2026 - Dispensar RUTE CANDIDA PEREIRA, matrícula nº 327.223-0, da Função Grati¿cada de Assessora de Competências C,T&I,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de junho de 2018.
Nº 2030 - Exonerar CLARISSE ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES do cargo em comissão de Assessora de Convênios, símbolo CAS-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de junho de 2018.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 2017 - Dispensar, a pedido, FRANÇOIS JOSÉ DE FIGUEIRÔA, matrícula nº 233.738-0, da Função Grati¿cada de Gerente de
Prevenção e Controle da AIDS e outras DSTs, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018.
Nº 2021 - Dispensar, a pedido, JAMESON ANDRÉ LOPES DE LIMA, matrícula nº 245.634-6, da Função Grati¿cada de Superintendente
Médico de Hospital, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
DECRETO Nº 46.056, DE 23 DE MAIO DE 2018.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 24 de maio de 2018
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0140
4.560.472,00
4.560.472,00
4.560.472,00
ATOS DO DIA 23 DE MAIO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2004 - Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 124, de 02 de julho de 2008, o Defensor Público JOSÉ FABRÍCIO
SILVA DE LIMA para o cargo de Defensor Público Geral, tendo em vista a lista constante do Ofício nº 01/2018CSDP, de 21 de maio de
2018, da Defensoria Pública do Estado.
Nº 2005 - Exonerar RODRIGO ÁUREO DE LUCENA BRADLEY do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria da
Casa Civil.
Nº 2006 - Nomear RODRIGO ÁUREO DE LUCENA BRADLEY para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico, símbolo
DAS-3, da Secretaria da Casa Civil.
Nº 2007 - Nomear IVAILTON AREIAS SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral, símbolo DAS-2, da Secretaria da
Casa Civil.
Nº 2008 - Exonerar ÍTALO BATISTA DE SOUZA FLORES do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Secretaria da Casa Civil.
Nº 2009 - Nomear ÍTALO BATISTA DE SOUZA FLORES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria
da Casa Civil.
Nº 2010 - Exonerar DÉBORA LIMA VERAS do cargo em comissão de Coordenadora de Prevenção, Vigilância e Controle de Tuberculose,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018.
Nº 2011 - Nomear CÂNDIDA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Prevenção, Vigilância
e Controle de Tuberculose, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018.
Nº 2012 - Exonerar DJAIR PEREIRA DE SENA do cargo em comissão de Coordenadora de Controle de Doenças Sexualmente
Transmissíveis, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018.
Nº 2013 - Nomear AUGUSTO FELIPE PATRIOTA DE AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle de
Doenças Sexualmente Transmissíveis, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018.
Nº 2014 - Exonerar CAMILA DE FARIAS DANTAS do cargo em comissão de Coordenadora de Prevenção e Controle da AIDS, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018.
Nº 2015 - Nomear DÉBORA LIMA VERAS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Prevenção e Controle da AIDS,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018.
Nº 2037 - Designar, tendo em vista o disposto nos artigos 3º e 6º do Anexo I do Decreto nº 38.447, de 23 de julho de 2012, para
compor o Conselho Fiscal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN/PE, como representante da Polícia
Militar de Pernambuco, na qualidade de titular, Maj PM JOSÉ MAURÍCIO TAVARES FILHO, em substituição ao Maj PM JOSENY
BERNARDINO DOS SANTOS, na qualidade de suplente o 1º Ten JOAB JOSÉ DE ARAÚJO, em substituição ao Maj PM JOSÉ
MAURÍCIO TAVARES FILHO.
Nº 2038 - Designar CLEYTON GOMES DA SILVA, matrícula nº 279.688-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para
responder pelo expediente da Assessoria Especial, da referida Agência, no período de 26 de abril a 28 de maio de 2018, durante ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2039 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o 1º Ten BM RONIEVON JOSÉ BATISTA DOS
SANTOS, matrícula nº 31973-2, e o 3º Sgt BM DIOGO DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 704094-6.
Nº 2040 - Transferir do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Cap BM ABIMAEL MATIAS DE SOUZA
JÚNIOR, matrícula nº 707468-9, e o Sd BM JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 711012-0.
Nº 2041 - Transferir da Casa Militar para Polícia Militar de Pernambuco, o 1º Sgt PM EDINALDO FERREIRA DA PAZ, matrícula nº 229903, com efeito retroativo a 22 de abril de 2018.
Nº 2042 - Transferir da Casa Militar para Polícia Militar de Pernambuco, o 2º Sgt PM ADEMIR MARQUES DA SILVA, matrícula nº 251496, com efeito retroativo a 13 de maio de 2018.
Nº 2043 - Transferir do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Sd BM VALDESON DA CONCEIÇÃO
BARRETO, matrícula nº 711121-5.
Nº 2044 - Transferir, a pedido, da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Major PM MARCELO MARTINS IANINO, matrícula
nº 950733-7, a partir de 01 de junho de 2018.
Nº 2045 - Transferir, a pedido, da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o Major BM WLADEMIR DE PAULA
NASCIMENTO, matrícula nº 940321-3.
Nº 2046 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em São
Paulo – SP, nos dias 15 e 16 de maio de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado.
Nº 2047 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
em Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de maio de 2018, integrar a comitiva O¿cial do Estado.
Nº 2048 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social,
para, em Brasília – DF, no período de 14 a 16 de maio de 2018, cumprir agenda e participar do 1º Simpósio Internacional de
Segurança Pública.
Nº 2049 - Tornar sem efeito o Ato nº 1587, de 30 de abril de 2018.
ATO DO DIA 3 DE ABRIL DE 2018.
Nº 1117 - Nomear DIEGO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Política Cultural, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo 31 de março de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).