DOEPE 24/05/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 95 - 13
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 23 DE MAIO DE 2018
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Secretarias de Estado
PROCESSO SIGEPE Nº 0202189-4/2018 - Requerente: Maria Sônia da Silva. Advogada: PAULA CALÁBRIA DA SILVA LIMA, OAB/PE
nº 713-B. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 16/2018,
da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
ADMINISTRAÇ‹O
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 23.05.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
CASA CIVIL
Nº 1.178-Designar a servidora Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2, para exercer a Função Grati¿cada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição ao servidor Josué Alexandre dos Santos, matrícula nº 144.190-6, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
Nº 1.179-Designar o servidor Josué Alexandre dos Santos, matrícula nº 144.190-6, para exercer a Função Grati¿cada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, em substituição à servidora Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 513 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLE CAMPELLO DE MELO
AUGUSTO, da referida Secretaria, para, em Foz do Iguaçu – PR, no período de 16 a 20 de maio de 2018, participar do evento “CIO
BRASIL GOV 2018”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.180-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
104.334-0
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
01.10.2015
JOSÉ EZEQUIEL NORONHA
DAMASCENO
PORTARIAS DO DIA 23 DE MAIO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.181-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor Gildenor Pereira
Borges, matrícula nº 12.639-0, cedido à Procuradoria Geral do Estado, a partir de 09.04.2018.
Nº 1.182-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor Nivaldo Antônio
Bezerra, matrícula nº 12.731-0, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 02.05.2018.
Nº 1.183-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Rita de Cássia Mendes de Melo Siqueira, matrícula nº 251.338-2, cedida
à Prefeitura Municipal de Ingazeira, a partir de 31.12.2014.
Nº 1.184-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Noel Teixeira Lopes Neto, matrícula nº 323.731-1, cedido à
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Quali¿cação, a partir de 15.05.2018.
Nº 1.185-Colocar à disposição da Defensoria Publica do Estado de Pernambuco, o servidor Neirandir Carvalho Policarpo, matrícula nº
253.218-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 1.186-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Vicência Sérgio de Souza
Apolinário, da Prefeitura Municipal de Exu, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 01.01.2014 até 28.05.2014.
Nº 1.187-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Nelma Cristina Florêncio Alves,
matrícula nº 164.423-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015, 2016 e 2017.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.188-Considerar designado o servidor EVALDO NUNES MACHADO SOBRINHO, matrícula nº 299.600-6, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado X– CCPLE X, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
do Estado- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 18 a 25 de maio de 2018, durante o impedimento da titular, Renata
Mirella de Souza Silva, matrícula nº 318.647-4, em gozo de licença médica.
Nº 1.189-Considerar designado o servidor MARCOS VELOSO DA SILVA, matrícula nº 227.340-3, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL, do Hospital Agamenon Magalhães - HAM, da Secretaria Estadual de Saúde-SES, na qualidade de
Presidente/Pregoeiro, no período de 05 de março a 03 de abril de 2018, durante a ausência da titular, Jacilene Eustáquio da Silva,
matrícula nº 227.890-1, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.190-Considerar designado o servidor MÁRIO HENRIQUE BORGES VANDERLEI, matrícula nº 318.717-9, para compor a Comissão
Especial de Licitação- CEL, da Rede PE CONECTADO II, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de membro e integrante
da equipe de apoio, no período de 16 de maio a 15 de junho de 2018, durante a ausência do titular, Felipe Robson dos Santos, matrícula
nº 362.334-3, em gozo de férias regulamentares e folga do TRE.
Nº 514 - Tornar sem efeito a Portaria nº 361, de 18 de abril de 2018, na parte referente a PAULO FRANCISCO FERREIRA.
Nº 515 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALEXANDRE ROCHA DE SOUZA,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de maio de 2018, participar do Seminário de Capacitação Fiduciária – Pro¿sco.
Nº 516 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de SILVIO CAETANO DE SÁ, da referida
Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de maio de 2018, participar do Seminário de Capacitação Fiduciária – Pro¿sco.
Nº 517 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN DE SOUZA
SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF e São Paulo – SP, no período de 23 a 26 de maio de 2018, participar do Seminário
de Capacitação Fiduciária – Pro¿scos e do evento BID Open Innovation Fiscal e Transparência.
Nº 518 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de GABRIELA FERRAZ MURAKAMI, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 28 a
30 de maio de 2018, participar de Reuniões das Câmaras Técnicas de Epidemiologia.
Nº 519 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
JOÃO VINÍCIUS DE MACEDO FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de maio de 2018, participar
de reuniões com representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação.
Nº 520 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em
Manaus – AM e Belém - PA, no período de 20 a 26 de maio de 2018, participar das agendas e visitas na Região Norte.
Nº 521 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM PAULO
ROBERTO CABRAL DA SILVA, e do Major PM JOÃO SPÓSITO DE OLIVEIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Fortaleza –
CE, nos dias 16 e 17 de maio de 2018, participarem de visita técnica à Polícia do Ceará.
Nº 522 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ALEX
FRANCISCO DA SILVA, e do Cabo PM JAMERSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período
de 16 a 19 de maio de 2018, participarem de visita técnica à Secretaria de Defesa Social da Bahia.
Nº 523 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ALEX
FRANCISCO DA SILVA, e do Cabo PM JAMERSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP e Belo
Horizonte – MG, no período de 22 a 25 de maio de 2018, participarem de visita técnica nas Secretaria de Defesa Social dos Estados de
São Paulo e Minas Gerais.
Nº 524 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de JULIANA DE BARROS
GUIMARÃES, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, no dia 16 de maio de 2018,
participar no Congresso Nacional da reunião da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei de Alteração de Trânsito Brasileiro e no
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 525 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de JULIANA DE BARROS GUIMARÃES,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de maio de 2018, participar
da reunião na Câmara Técnica de Saúde na qual serão discutidas as alterações na Resolução que estabelece critérios sobre os exames
médicos e psicológicos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 526 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de LINDALVA SOARES DA SILVA,
da referida Secretaria, para, em Foz do Iguaçu – PR, no período de 25 a 28 de setembro de 2018, participar do 14º Encontro Nacional
de Secretariado da Administração Pública.
Nº 527 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício, de
JOSINALDO JOSÉ DA SILVA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, no período de 14 a 18 de maio de
2018, participar do V Encontro Nacional dos Estados para a Implantação do Cadastro Ambiental Rural e 3ª o¿cina de Integração do SICAR.
Nº 528 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM JOSEILDO SOLON DE
AMORIM, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de maio de 2018, integrar a comitiva O¿cial do Estado.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
Nº 1.191-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Pernanente de Licitação – CPL, Nível 1, da
X Gerência Regional de Saúde- X GERES, da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
NOME
Josefa Aparecida da Silva Almeida
José Arlindo Silva Guimarães
Maria Ivanilda da Silva Lopes Oliveira
Severina Vieira de Santana
Valdirene Honorato dos Santos
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
224.644-9
227.488-4
227.481-7
225.042-0
227.487-6
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
ERRATA
Na Portaria nº 496, de 17 de maio de 2018:
Onde se lê: ... no período de 09 a 11 de maio de 2018...
Leia-se: ... no período de 09 a 11 de abril de 2018...
Nº 1.192-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 4, da XI Gerência
Regional de Saúde – GERES/Serra Talhada, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
NOME
Nizelaide Pereira Alves
Tammy Angélica Torres de Carvalho Alves
Francisca Jucilene da Silva
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
233.979-0
279.636-8
226.889-2
01/06/2018 a
31/05/2019
Nº 1.193-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da VII Gerência
Regional de Saúde- VII GERES, da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
NOME
Maria do Socorro Alves de Sá Lopes
Angela Maria Bezerra Lins
Goreth Alves Vasconcelos Lima
Valdirene Siqueira Carvalho
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
MATRÍCULA
234.019-4
230.525-9
233.946-3
233.074-1
VIGÊNCIA
01/06/2018 a
31/05/2019
Nº 1.194-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco- JUCEPE:
NOME
Ana Virgínia de Albuquerque Barros
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
2.109-1
Poliana Cardoso dos Santos Silva
Membro/integrante da Equipe de Apoio
3.248-4
Juliana Maria Brasil Carneiro Gomes
Membro/integrante da Equipe de Apoio
2.174-1
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ERRATA
VIGÊNCIA
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
Na Portaria nº 498, de 17 de maio de 2018:
Onde se lê: ... Cb PM ALLAN MEDEIROS DE MELO...
Leia-se: ... Cap PM ALLAN MEDEIROS DE MELO...
PORTARIA CASA CIVIL/GS Nº 004 de 23 de maio de 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015, alterada
pela Lei nº 15.664, de 10 de dezembro de 2015,
RESOLVE:
I – Delegar competência ao servidor, Marcelo Canuto Mendes, matrícula nº 363.286-5, Secretário Executivo de Coordenação da
Secretaria da Casa Civil, Símbolo DAS-1, para, no período de 06 de abril de 2018 a 06 de maio de 2018, celebrar convênios, contratos,
acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, de interesse da Secretaria da Casa Civil, com entidades públicas ou particulares,
nos termos da legislação pertinente.
II – Esta Portaria entra vigo a partir da data da publicação.
André Wilson de Queiroz Campos
Secretário da Casa Civil