DOEPE 30/05/2018 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCV• NÀ 99
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de maio de 2018
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
Diferença de limite não cumprido em < 2017 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2016 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2015 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2014 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2013 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2013 >
-
-
-
Total (X)
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
%
(l/total l) x 100
(l)
Até o Bimestre
Inscritas em Restos
a Pagar Não
%
100
(m)
Processados 7
130
130
1
0,00
1
0,00
-
208.044
231.575
128.499
3,40
43.110
2,56
-
748
748
249
0,01
121
0,01
-
25.054
25.430
16.947
0,45
10.674
0,63
-
3.960
6.981
1.519
0,04
553
0,03
-
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
20
874
0
0,00
0
0,00
-
4.537
4.537
516
0,01
308
0,02
-
17.329
26.764
12.558
0,33
4.219
0,25
-
4.434.938
4.484.255
3.270.790
86,44
1.508.149
89,48
-
108.599
108.998
71.679
1,89
23.763
1,41
-
2.920
3.573
2.753
0,07
738
0,04
-
40.112
44.545
23.597
0,62
10.745
0,64
-
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
10
10
-
0,00
-
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
50
50
-
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TOTAL
263.816
263.816
254.821
5.110.266
5.202.286
3.783.927
-
-
83.142
6,73
100,00
1.685.522
-
4,93
100,00
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
-
Recife, 29 de Maio de 2018.
Dados Definitivos
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6
À Ǥï À ǡ Ǥ
ï
Raimundo Nonato Farias
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2018 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
1000
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2018
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
5.063
-
5.063
5.063
-
5.063
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2017
Do Ente Federado (I)
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
Das Estatais Não-Dependentes
2018
PPP A CONTRATAR (II)
(V = IV / III)
2023
2024
2025
2026
2027
-
-
-
-
-
-
-
6.538
939
1.752
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % )
2022
-
21.512.144
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)
2021
1.752
6.538
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
2020
939
-
TOTAL DAS DESPESAS
2019
6.538
939
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.752
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
22.251.848
23.016.988
-
6.538
939
1.752
-
0,03
0,00
0,01
-
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
-
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Recife, 29 de Maio de 2018.
Dados Definitivos
Notas: 1) A Receita Corrente Líquida em 2017 é o valor realizado no exercício, a partir de 2018 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009
2) A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva em 2017 e 2018 são valores executado em cada exercício; em 2019 os valores são projetados.
Raimundo Nonato Farias
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE